Regulamenta os procedimentos atinentes aos concursos para professor efetivo e formação da Comissão Examinadora. Disciplina os impedimentos dos membros das Bancas Examinadoras Complementa a Resolução CEP no 46/1991 no que se refere à realização de provas em idioma estrangeiro de Concurso Público Trata da aplicação das provas Acórdão nº 1176/2015/TCU Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 Instrução Normativa INSS/PRES/ nº 45, de 06 de agosto 2010 ( DOU DE 11/08/2010 - Alterada) Instrução Normativa SEAP n° 01, de 17 de fevereiro de 1999 Instrução Normativa SEAP n° 05, de 28 de abril de 1999 Instrução Normativa SPS nº 01, de 22 de julho de 2010 ( Atualizada até 26/05/2014)) Ofício Circular nº 43, de 17 de outubro de 1996 Orientação Normativa nº 10, de 1º de outubro de 1999 Orientação Normativa nº 111, de 27 de maio de 1991 Orientação Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2017 Acórdão nº 1176/2015/TCU Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 Instrução Normativa INSS/PRES/ nº 45, de 06 de agosto 2010 ( DOU DE 11/08/2010 - Alterada) Instrução Normativa SEAP n° 01, de 17 de fevereiro de 1999 Instrução Normativa SEAP n° 05, de 28 de abril de 1999 Instrução Normativa SPS nº 01, de 22 de julho de 2010 ( Atualizada até 26/05/2014)) Ofício Circular nº 43, de 17 de outubro de 1996 Orientação Normativa nº 10, de 1º de outubro de 1999 Orientação Normativa nº 111, de 27 de maio de 1991 Orientação Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2017 Acórdão nº 1176/2015/TCU Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 Instrução Normativa INSS/PRES/ nº 45, de 06 de agosto 2010 ( DOU DE 11/08/2010 - Alterada) Instrução Normativa SEAP n° 01, de 17 de fevereiro de 1999 Instrução Normativa SEAP n° 05, de 28 de abril de 1999 Instrução Normativa SPS nº 01, de 22 de julho de 2010 ( Atualizada até 26/05/2014)) Ofício Circular nº 43, de 17 de outubro de 1996 Orientação Normativa nº 10, de 1º de outubro de 1999 Orientação Normativa nº 111, de 27 de maio de 1991 Orientação Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2017 Acórdão nº 1176/2015/TCU Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012 Instrução Normativa INSS/PRES/ nº 45, de 06 de agosto 2010 ( DOU DE 11/08/2010 - Alterada) Instrução Normativa SEAP n° 01, de 17 de fevereiro de 1999 Instrução Normativa SEAP n° 05, de 28 de abril de 1999 Instrução Normativa SPS nº 01, de 22 de julho de 2010 ( Atualizada até 26/05/2014)) Ofício Circular nº 43, de 17 de outubro de 1996 Orientação Normativa nº 10, de 1º de outubro de 1999 Orientação Normativa nº 111, de 27 de maio de 1991 Orientação Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2017 Acórdão nº 6283/2014 Instrução Normativa nº 05/1999 Nota Informativa nº 411/2013 Nota Informativa nº 787/2012 Nota Técnica nº 100/2012 Nota Técnica nº 158/2014 Nota Técnica nº 256/2012 Nota Técnica nº 303/2017 Nota Técnica nº 761/2010 Nota Técnica nº 865/2009 Nota Técnica nº 886/2019 Nota Técnica nº 4443/2017 Ofício Circular nº 33/SRH/MP/2002 Ofício nº 383/2002 Orientação Normativa nº 06/2011 Orientação Normativa nº 13/2013 Portaria Normativa nº 02/2011 Nota Informativa nº 84/2012 Nota Informativa nº 114/2012 Ofício COGES/SRH/MP nº 54, de 22/03/2004. Ofício COGES/SRH/MP nº 155, de 13/07/2004. Ofício-Circular SRH/MP nº 25, de 29/09/2004. Ofício COGES/SRH/MP nº 103, de 30/05/2005. Ofício COGES/SRH/MP nº 203, de 24/10/2005 Nota Técnica Nº 570/2009 - CGNOR-DENOP-SEGEP-MP Nota Técnica Nº 331/2010 - COGES-DENOP-SRH-MP Nota Tecnica Nº 304/2012 - CGNOR-DENOP-SEGEP-MP Nota Informativa Nº 412/2013- CGNOR-DENOP-SEGEP-MP Nota Informativa Nº 968/2017 - MP Roteiro Completo de Abono de Permanência Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017 - DOU DE 20.12.2017 Nota Técnica nº 15.140/2017/MP Nota Informativa nº 311/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Informativa nº 255/2014/CGEXT/DENOP/SEGEP/MP Nota Informativa nº 234/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 172/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Informativa nº 165/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 69/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 44/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 28/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 112/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 304/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 42/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 333/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP Nota Técnica nº 68/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP Nota Técnica nº 331/2010/COGES/DENOP/SRH/MP Orientação Normativa nº 08/2010 Nota Técnica nº 570/2009/COGES/DENOP/SRH/MP Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008. Roteiro de Averbação de Tempo de Contribuição Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017 - DOU DE 20.12.2017 Nota Técnica nº 15.140/2017/MP Nota Informativa nº 311/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Informativa nº 255/2014/CGEXT/DENOP/SEGEP/MP Nota Informativa nº 234/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 172/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Informativa nº 165/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 69/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 44/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 28/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 112/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 304/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 42/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP Nota Técnica nº 333/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP Nota Técnica nº 68/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP Nota Técnica nº 331/2010/COGES/DENOP/SRH/MP Orientação Normativa nº 08/2010 Nota Técnica nº 570/2009/COGES/DENOP/SRH/MP Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008. Roteiro de Averbação de Tempo de Contribuição
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