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Serviços - Gestão de pessoas - Documentos
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Programa de Qualificação Institucional (PQI)
Concursos públicos para o Magistério Superior
Regulamenta os procedimentos atinentes aos concursos para professor efetivo e formação da Comissão Examinadora.
Disciplina os impedimentos dos membros das Bancas Examinadoras
Complementa a Resolução CEP no 46/1991 no que se refere à realização de provas em idioma estrangeiro de Concurso Público
Trata da aplicação das provas
Requisição
Afastamento para ação de desenvolvimento – capacitação ou qualificação – no país de docentes e técnicos administrativos
Programa de Prevenção ao Absenteísmo
Manutenção do Plano de Seguridade Social - PSS
Aproveitamento de concurso UFF por outra IFES - docente
Solicitação de nada consta - PAD e Sindicância
Programa de Acompanhamento ao Servidor em Processo de Movimentação
Programa de Preparação para a Aposentadoria
Comunicado de falecimento de servidor por familiar ou terceiros
Nomeação por aproveitamento externo de docente
Horário Especial ao Servidor Estudante
Programa Sócio-Funcional
Prorrogação de Licença para Tratar de Interesses Particulares
Contratação de professor substituto
Programa de Acompanhamento ao Servidor em Estágio Probatório
Comunicado de falecimento de servidor pela chefia imediata
Nomeação para cargo efetivo docente
Serviço odontológico para servidores, dependentes diretos e bolsistas
Solicitação de Cartão de Identidade Funcional
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Emissão do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
GEAP
Isenção de imposto de renda para aposentado/pensionista portador de doença grave prevista em legislação
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Requerimento de isenção de imposto de renda para aposentado e pensionista portador de doença grave
Colaboração Técnica
Gratificação por Encargo de Curso e Concurso
Questionário de saúde
Exame médico periódico
Licença Adotante
Remoção e ajuste de lotação docente
Avaliação Ergonômica do Posto de Trabalho
Reconhecimento de Tempo de Atividade Especial
NOTA TÉCNICA No 35/2014/CGECS/DENOP/SEGEP/MP
NOTA TÉCNICA No 02/2014/CGNAL/DRPSP/SPPS/MPS
ORIENTAÇÃO NORMATIVA nº 16, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013
Requerimento de Reconhecimento de Tempo de Atividade Especial
Exame médico e anamnese funcional para o processo de redistribuição para servidores docentes e técnico- administrativos
Licença à Trabalhadora (Regime Geral de Previdência Social – RGPS)
Seleção Simplificada para professor substituto
Exame médico e anamnese funcional para o processo de admissão e demissão de servidores docentes e técnico-administrativos
Vacância por posse em outro cargo inacumulável
Regime excepcional de aprendizagem para estudantes de Cursos de Graduação
Redistribuição docente
Registro de atestado de curta duração dispensado de perícia
Licença paternidade
Licença Paternidade
Licença para atividade política
licenca_para_atividade_politica.pdf
Afastamento para exercício de mandato eletivo
afastamento_para_mandato_eletivo.pdf
Afastamento para servir em organismo internacional
afastamento_servir_organismo_internacional.pdf
Conversão do tempo especial em tempo comum
Orientação Normativa nº 15/2013
NOTA TÉCNICA No 155 /2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
requerimento_de_conversao_de_tempo_especial_em_comum.pdf
Aposentadoria
Acórdão nº 1176/2015/TCU
Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012
Instrução Normativa INSS/PRES/ nº 45, de 06 de agosto 2010 ( DOU DE 11/08/2010 - Alterada)
Instrução Normativa SEAP n° 01, de 17 de fevereiro de 1999
Instrução Normativa SEAP n° 05, de 28 de abril de 1999
Instrução Normativa SPS nº 01, de 22 de julho de 2010 ( Atualizada até 26/05/2014))
Ofício Circular nº 43, de 17 de outubro de 1996
Orientação Normativa nº 10, de 1º de outubro de 1999
Orientação Normativa nº 111, de 27 de maio de 1991
Orientação Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2017
Regras de aposentadoria
Acórdão nº 1176/2015/TCU
Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012
Instrução Normativa INSS/PRES/ nº 45, de 06 de agosto 2010 ( DOU DE 11/08/2010 - Alterada)
Instrução Normativa SEAP n° 01, de 17 de fevereiro de 1999
Instrução Normativa SEAP n° 05, de 28 de abril de 1999
Instrução Normativa SPS nº 01, de 22 de julho de 2010 ( Atualizada até 26/05/2014))
Ofício Circular nº 43, de 17 de outubro de 1996
Orientação Normativa nº 10, de 1º de outubro de 1999
Orientação Normativa nº 111, de 27 de maio de 1991
Orientação Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2017
Regras de aposentadoria
Acórdão nº 1176/2015/TCU
Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012
Instrução Normativa INSS/PRES/ nº 45, de 06 de agosto 2010 ( DOU DE 11/08/2010 - Alterada)
Instrução Normativa SEAP n° 01, de 17 de fevereiro de 1999
Instrução Normativa SEAP n° 05, de 28 de abril de 1999
Instrução Normativa SPS nº 01, de 22 de julho de 2010 ( Atualizada até 26/05/2014))
Ofício Circular nº 43, de 17 de outubro de 1996
Orientação Normativa nº 10, de 1º de outubro de 1999
Orientação Normativa nº 111, de 27 de maio de 1991
Orientação Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2017
Regras de aposentadoria
Acórdão nº 1176/2015/TCU
Decreto nº 7.862, de 8 de dezembro de 2012
Instrução Normativa INSS/PRES/ nº 45, de 06 de agosto 2010 ( DOU DE 11/08/2010 - Alterada)
Instrução Normativa SEAP n° 01, de 17 de fevereiro de 1999
Instrução Normativa SEAP n° 05, de 28 de abril de 1999
Instrução Normativa SPS nº 01, de 22 de julho de 2010 ( Atualizada até 26/05/2014))
Ofício Circular nº 43, de 17 de outubro de 1996
Orientação Normativa nº 10, de 1º de outubro de 1999
Orientação Normativa nº 111, de 27 de maio de 1991
Orientação Normativa nº 01, de 02 de janeiro de 2017
Regras de aposentadoria
Revisão de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho para fins de reversão
Aproveitamento de Candidato Aprovado em Concurso Público de cargo Técnico-Administrativo realizado em outra Instituição Federal de Ensino
Requerimento de Auxílio Funeral
Auxílio natalidade
requerimento_de_auxilio_natalidade.pdf
Atendimentos referentes à Gestão do Desempenho de Servidores Técnico-Administrativos
Mediação de Avaliações de Desempenho
Visitas às Unidades Acadêmicas e Administrativas da UFF
Gestão de Desempenho dos Servidores Técnico-Administrativos
Revisão e Retificação de Concessão de Progressão por Mérito Profissional
Concessão de Progressão por Mérito Profissional
Desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre modelos e metodologias de avaliação de desempenho
Avaliação de Desempenho de Servidores Técnico-Administrativos
Requerimento de reconsideração de pontuação no FAID
,
Requerimento de reconsideração de pontuação no FAID-G
,
Reconsideração de pontuação no FADEP
,
Requerimento de recurso de resultado do Estágio Probatório
Regime excepcional de aprendizagem para estudantes de Cursos de Graduação
decreto-lei_no_1.044-1969.doc
lei_no_6.202-1975.doc
resolucao_cfm_no_1658-2002.doc
resolucao_cfo_87-2009_pericia.doc
Requerimento Adicional de Insalubridade ou Periculosidade
Requerimento de Adicional de Raio X
Termo de Opção Adicional de Raio X
Requerimento de Adicional de Raio X
Termo de Opção Adicional de Raio X
Requerimento de Adicional de Raio X
Termo de Opção Adicional de Raio X
Concessão de Progressão por Capacitação
Decreto 5825/2006
Lei 11091/2005 PCCTAE
Lei 12772/2012
Portaria n° 9/2006
Decreto 5825/2006
Lei 11091/2005 PCCTAE
Lei 12772/2012
Portaria n° 9/2006
Apoio a Iniciativas de Capacitação (AIC)
Gestão de Vagas de Cargos Técnico-Administrativos
Convocação e Nomeação de Candidatos Aprovados em Concursos Públicos para Provimento de Cargos Técnico-Administrativos
Gestão de Concursos Públicos para provimento de Cargos Técnico-Administrativos
Artigo 37 da Constituição Federal
Artigos 11 e 12 do RJU Lei 8112 de 11-12-1990
Artigo 9° do PCCTAE Lei 11091 de 12-01-2005
Decreto 7232 de 19-07-2010
Decreto nº 9.739, de 28/03/2019
Decreto 3298 de 20/12/1999
Lei 12990 de 09-06-2014
Termo de opção de contribuição de Plano de Seguridade Social
termo_de_opcao_pss.pdf
Formulário de autorização de acesso às declarações de ajuste anual do imposto de renda pessoa física
formulario_de_autorizacao_de_acesso_irpf.pdf
Declaração de conta bancária
declaracao_de_conta_bancaria_individualizada.pdf
Requerimento de entrega de declaração de bens do Tribunal de Contas da União
recentregadeclbenstcu_-_6.pdf
Homologação do Estágio Probatório de Servidores Técnico-Administrativos
Estágio Probatório de Servidores Técnico-Administrativos
Exoneração
Férias
Instrução de Serviço nº 003, de 26 de maio de 2017 (B.S UFF de 23/06/2017)
COMUNICA SIAPE nº 558120, de 22/02/2017
COMUNICA SIAPE nº 558138, de 03/03/2017
Manual do servidor - Férias SouGov
Alteração / inclusão / exclusão de férias
Requerimento de inclusão e exclusão de férias
Dimensionamento da Força de Trabalho Técnico-Administrativa
Serviço Extraordinário (Hora Extra)
dap-memorando-circular-servicos-extraordinarios.pdf
hora_extra_norma_de_serviico_n._622_-_setembro_2011.pdf
ns_622_20_9_2011_servicos_extraordinarios.pdf
Licença para desempenho de mandato classista
licenca_sem_rem_mandato_classista.pdf
Licença para Capacitação de Docentes e Técnicos Administrativos
externo_sei_relatorio_atividades_desenvolvidas_licenca_para_capacitacao.docx
Licença ao servidor para acompanhamento de familiar
Licença para Tratar de Interesses Particulares
Requerimento de Licença Para Tratar de Interesses Particulares
,
Requerimento de Prorrogação de Licença Para Tratar de Interesses Particulares
,
Termo de Apresentação
,
Termo de Não Apresentação
,
Termo de Opção pelo pagamento do PSS
Licença à Gestante (RJU)
Artigo 207 Lei 8.112/90
Artigo 71 Lei 8.213/91
Licença por motivo de afastamento do cônjuge
Termo de Opção
,
Formulário - Licença por motivo de afastamento do cônjuge
Redistribuição de Servidores Técnico-Administrativos
Perícia Oficial em Saúde – situações em que há necessidade de perícia médica / odontológica
MANUAL DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - 3ª EDIÇÃO - abril/2017
MANUAL TIRA-DÚVIDAS - adicionais, auxílios, assédio moral, periódicos, perícia, saúde suplementar
MANUAL DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE - 3ª EDIÇÃO - abril/2017
MANUAL TIRA-DÚVIDAS - adicionais, auxílios, assédio moral, periódicos, perícia, saúde suplementar
Pedido de reconsideração e recurso de decisão pericial
ORIENTAÇÃO NORMATIVA - Ministério do Planejamento
MODELO - RECONSIDERAÇÃO
MODELO - RECURSO
ORIENTAÇÃO NORMATIVA - Ministério do Planejamento
MODELO - RECONSIDERAÇÃO
MODELO - RECURSO
Isenção de taxa e Gratuidade em Cursos de Pós-Graduação pagos na UFF
Concessão e/ou Alteração de Incentivo à Qualificação
Lei 11091/2005 PCCTAE
Lei 12772/2012
Decreto 5824/2006
oficio_circular_sei_no_22019cgcar_assescgcardesensgpsedgg-me.pdf
2º Termo de Compromisso
Auxílio à Qualificação – Programa de Qualificação da UFF
Remoção de Servidores Técnico-Administrativos
Atendimento Psicossocial para servidores e seus dependentes
Atendimento médico para servidores e dependentes
Formulário de regularização e desbloqueio do SIGEPE
Formulário de Cadastro, Alteração, Regularização e Debloqueio SIGEPE
Alteração de Carga Horária de Servidor Técnico-Administrativo
Ofício COGES/SRH/MP nº 214, de 28/10/2005
Nota Técnica CGNOR/MPOG nº 2923/2016, de 09/03/2016
Inclusão de dependente para fins de pensão
Alteração/Desbloqueio de acesso ao SIGEPE
Formulário de Cadastro, Alteração, Regularização e Debloqueio SIGEPE
Alteração de Conta Bancária
Alteração de Conta Bancária - Aposentado
Alteração de Conta Bancária - Ativo
Alteração de Conta Bancária - Pensionista
Pagamento de substituição de chefia
Ressarcimento de Plano de Saúde
Inclusão de dependente para abatimento no Imposto de Renda - Aplicativo SouGov
Requerimento de pecúnia
Requerimento de Pecúnia
Pensão Civil
Acórdão nº 6283/2014
Instrução Normativa nº 05/1999
Nota Informativa nº 411/2013
Nota Informativa nº 787/2012
Nota Técnica nº 100/2012
Nota Técnica nº 158/2014
Nota Técnica nº 256/2012
Nota Técnica nº 303/2017
Nota Técnica nº 761/2010
Nota Técnica nº 865/2009
Nota Técnica nº 886/2019
Nota Técnica nº 4443/2017
Ofício Circular nº 33/SRH/MP/2002
Ofício nº 383/2002
Orientação Normativa nº 06/2011
Orientação Normativa nº 13/2013
Portaria Normativa nº 02/2011
Nota Informativa nº 84/2012
Nota Informativa nº 114/2012
requerimento_de_pensao.pdf
Requerimento Geral
requerimento_geral_0.pdf
Afastamento para Capacitação ou Qualificação no País
relatorio_atividades_afastamento_no_pais_1_2.docx
Afastamento para ação de desenvolvimento – capacitação ou qualificação – no exterior de docentes e técnicos administrativos
Licença por acidente em serviço ou doença relacionada ao trabalho - servidores Lei 8.112/90
Classificação Acidentes em Serviço Servidor Lei 8.112/90
Abono de Permanência
Ofício COGES/SRH/MP nº 54, de 22/03/2004.
Ofício COGES/SRH/MP nº 155, de 13/07/2004.
Ofício-Circular SRH/MP nº 25, de 29/09/2004.
Ofício COGES/SRH/MP nº 103, de 30/05/2005.
Ofício COGES/SRH/MP nº 203, de 24/10/2005
Nota Técnica Nº 570/2009 - CGNOR-DENOP-SEGEP-MP
Nota Técnica Nº 331/2010 - COGES-DENOP-SRH-MP
Nota Tecnica Nº 304/2012 - CGNOR-DENOP-SEGEP-MP
Nota Informativa Nº 412/2013- CGNOR-DENOP-SEGEP-MP
Nota Informativa Nº 968/2017 - MP
Roteiro Completo de Abono de Permanência
Relatório Investigativo de Acidente de Trabalho – Informações gerais e notificação
Fluxograma de registro - Acidente de Trabalho no HUAP
Reimplantação de Incentivo à Qualificação
requerimento_de_reimplatacao_de_percentual_de_incentivo_a_qualificacao_-_2018_0.pdf
Alteração de endereço
Requerimento para Alteração de Endereço
Averbação de Tempo de Contribuição
Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017 - DOU DE 20.12.2017
Nota Técnica nº 15.140/2017/MP
Nota Informativa nº 311/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Informativa nº 255/2014/CGEXT/DENOP/SEGEP/MP
Nota Informativa nº 234/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 172/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Informativa nº 165/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 69/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 44/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 28/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 112/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 304/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 42/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 333/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 68/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 331/2010/COGES/DENOP/SRH/MP
Orientação Normativa nº 08/2010
Nota Técnica nº 570/2009/COGES/DENOP/SRH/MP
Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008.
Roteiro de Averbação de Tempo de Contribuição
Portaria MF nº 567, de 18 de dezembro de 2017 - DOU DE 20.12.2017
Nota Técnica nº 15.140/2017/MP
Nota Informativa nº 311/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Informativa nº 255/2014/CGEXT/DENOP/SEGEP/MP
Nota Informativa nº 234/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 172/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Informativa nº 165/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 69/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 44/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 28/2014/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Informativa nº 412/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 112/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 304/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 42/2012/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP
Nota Técnica nº 333/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 68/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP
Nota Técnica nº 331/2010/COGES/DENOP/SRH/MP
Orientação Normativa nº 08/2010
Nota Técnica nº 570/2009/COGES/DENOP/SRH/MP
Portaria MPS nº 154, de 15 de maio de 2008.
Roteiro de Averbação de Tempo de Contribuição
Solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição
Requerimento para solicitação de Certidão de Tempo de Contribuição
Alteração de estado civil e/ou nome
Requerimento de Alteração de Estado Civil e/ou Nome
Auxílio transporte - 1º cadastro, alteração, apresentação de bilhetes, recadastramento e cancelamento
Consultoria Interna para Gestores – Lotação de Servidores Técnico-Administrativos
Licença Prêmio
Cessão de servidores
Orientação Normativa SRH nº 2, de 23/02/2011
Nota Técnica nº 381/2011/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 19/09/2011;
Nota técnica nº 102/2013/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP, de 15/04/2013
Portaria MEC nº 1.128 de 15/12/2015
Manual do Servidor Cedido
Licença por motivo de saúde do próprio servidor
Cadastro de dependente - Acompanhamento da pessoa da família - Aplicativo SouGov
Cadastro de dependente - Auxílio Pré- Escolar - Aplicativo SouGov