Termo Aditivo - Contratação Tripartite

Os projetos em execução poderão ser aditivados em tempo (acréscimo) e/ou valor (acréscimo e decréscimo). O acréscimo de valores poderá ser de nova(s) receita(s) e/ou de saldo de aplicação financeira.

 

Mapa do processo: 
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Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
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Informações importantes: 

O processo não deverá ser aberto diretamente pelo usuário no SEI. O Sistema SISPRO vai fazer a devida criação do processo e inserções de documentos no SEI conforme o usuário avance no fluxo do SISPRO. Quaisquer processos criados pelo usuário diretamente no SEI não serão aceitos pelo órgão responsável.
Esse processo administrativo é um subprocesso do processo de Contratação Tripartite.

Legislação
Base legal: 
  • Resolução nº 026/2017
  • Decreto N° 7.423, de 31 de Dezembro de 2010
  • Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994
  • Instrução de Serviços Proplan 001/2019
  • Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021 (Substituiu a Lei n. 8.666/1993)
  • Estatuto e Regimento da UFF
Habilitado para o SEI: 
Sim
Setor responsável: 
PLAP - Coordenação de Projetos com a Fundação de Apoio Euclides da Cunha (FEC)
Tipo de processo: 
Subprocesso
Processos relacionados: 
Contratação Tripartite (FEC, UFF, PARTÍCIPE)
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A atualização mais recente deste conteúdo foi em 16/11/2023 - 10:46