Avaliação do ambiente de trabalho para elaboração de laudo técnico ambiental nas unidades da UFF onde existirem exposições a riscos biológicos, químicos, físicos e periculosidade, utilizando os critérios técnicos amparados na Portaria do MTb publicada em 08 de junho de 1978 em todas as suas NRs, em especial as NRs 15 e 16, atendendo assim ao que determina o Decreto Lei Nº 1.873 de 27 de maio de 1981 em seu artigo 1º e observando as determinações estabelecidas em publicação da Orientação Normativa Nº 4 de 14 de fevereiro de 2017 do Ministério do Planejamento e Gestão.
Mapa do processo:
Habilitado para o SEI:
Sim
Documentos:
- Requerimento de solicitação de laudo ambiental
- Documentação que forneça subsídios para a avaliação do ambiente /processo de trabalho / cargo pela Divisão de Promoção e Vigilância em Saúde (DPVS/CASQ).
Termo de homologação:
Setor responsável:
Tipo de processo:
