A remoção dar-se-á nas seguintes modalidades:
I - A pedido do docente, a critério da Administração;
II - De ofício, no interesse da Administração, para Ajuste de lotação do docente,
III - A pedido do servidor, para outra localidade, independente do interesse da Administração Pública, nas seguintes situações:
a) para acompanhar cônjuge ou companheiro, também servidor público civil ou militar, que tenha sido deslocado no interesse da Administração Pública, de quaisquer Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios;
b) por motivo de saúde do servidor docente, de seu cônjuge, companheiro ou dependente, que viva às suas expensas, e que conste de seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por meio de Perícia Médica Oficial;

A remoção a pedido do servidor docente ou da chefia de departamento ocorrerá a critério da Administração Pública e deverá ser solicitada por processo administrativo aberto pelo interessado ou pela chefia de departamento, com anuência dos departamentos de origem e de destino a ser dada em reunião departamental.