Licitação para aquisição de materiais (PROAD)

É o processo para a abertura de licitação e posterior aquisição de materiais pelas unidades acadêmicas e administrativas da UFF, cuja execução seja realizada pela PROAD, à exceção das demandas originárias do SIACompras.

Mapa do processo:

Material: Licitação para aquisição de materiais (PROAD)

Documentos / Formulários:

Planilha de Mapa de Preços

Anexo I-A Descrição, quantidade e preços

Anexo ;I-B Locais de Entrega

Anexo I-C Modelo de Indicação de Preposto

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Material: Licitação para aquisição de materiais (PROAD)

Como se faz?:

Passo a passo para unidades solicitantes disponível aqui.

Informações importantes:

Após identificação da demanda, é necessária aprovação para providências da aquisição como também indicação de disponibilidade orçamentária.

Legislação

Base legal:

• Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
• Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002;
• Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013;
• Instrução Normativa nº 5, de 27 de junho de 2014 (MPOG);
• Instrução Normativa nº 3, de 20 de abril de 2017 (MPOG);
• Instrução Normativa nº 01, de 10 de janeiro de 2019 (SEGES/ME); e
• Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

• Formulário de Solicitação;
• Pesquisa de Preços;
• Termo de Referência;
• Autorização para abertura do certame licitatório;
• Parecer Jurídico;
• Edital e seus anexos;
• Documentação relativa ao processo licitatório e sua homologação;
• Autorização para emissão de empenho;
• Certidões pertinentes das empresas;
• Nota de empenho;
• Nota fiscal;
• Autorização de pagamento;
• Ordem Bancária.

Setor responsável:

Pró-Reitoria de Administração

Tipo de processo:

Material