Licitação para aquisição de materiais

É o processo para a realização de licitação para a aquisição de materiais. Inclui as atividades de formalização da demanda, realização de pesquisa de preços, elaboração de estudo preliminar, elaboração do Termo de Referência e realização do procedimento licitatório.

Informações para utilização no SEI
Informações importantes: 

Após identificação da demanda, é necessária aprovação para providências da aquisição como também indicação de disponibilidade orçamentária.

Legislação
Habilitado para o SEI: 
Sim
Documentos: 

• Formulário de Solicitação;
• Pesquisa de Preços;
• Termo de Referência;
• Autorização para abertura do certame licitatório;
• Parecer Jurídico;
• Edital e seus anexos;
• Documentação relativa ao processo licitatório e sua homologação;
• Autorização para emissão de empenho;
• Certidões pertinentes das empresas;
• Nota de empenho;
• Nota fiscal;
• Autorização de pagamento;
• Ordem Bancária.

Tipo de processo: 
A atualização mais recente deste conteúdo foi em 27/04/2023 - 15:21