Emissão de certificado dos Cursos dos campi fora de sede e EAD

Processo de solicitação de emissão e expedição de certificado de alunos(as) de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu, modalidade presencial (Fora de Sede) e modalidade EAD (Sede e Fora de Sede), aplicados no âmbito das Unidades Acadêmicas da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Mapa do processo:

Documentos / Formulários:

Designação de Preposto para Retirada de certificado

FRC - formulário de retirada de certificado

Procuração

TEC- EAD

Termo de devolução de certificado

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Emissão de certificado dos Cursos dos campi fora de sede e EAD

Como se faz?:

Passo a passo para as Coordenações de Curso

Passo a passo DPLS/CPLS

Passo a passo CPLS/PPI

Passo a passo PROPPI

Informações importantes:

A condição necessária é que o(a) aluno(a) tenha cumprido com todas as obrigações de curso de Pós-Graduação Lato Sensu, na Modalidade de Ensino à Distância (EAD), o que é comprovado pelo histórico escolar produzido pela Coordenação do Curso.

O prazo médio do processo é de 40 dias úteis - caso não haja nenhuma pendência ou inconsistência de documento - e 55 dias úteis - caso haja alguma pendência a ser tratada pela coordenação de curso ou unidade de criação.

Legislação

Base legal:

1) Resolução CNE nº 1, de 03 de abril de 2001 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
2) Resolução CNE nº 1, de 08 junho de 2007 – Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu.
3) Resolução CNE nº 1, de 6 de abril de 2018 e alterações - Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu.
4) Resolução CEP/UFF nº 150/2010 e alterações - Regulamento Geral dos Cursos de para os Programas de Pós-Graduação Lato Sensu da Universidade Federal Fluminense.
4.1) Resolução CEP/UFF nº 200/2014 - Alteração do Artigo 11 §1o e do Artigo 22 §2o da Resolução CEP nº 150/2010.
4.2) Resolução CEP/UFF nº 241/2011 – Alteração do Artigo 27 da Resolução CEP nº 150/2010.
5) Regulamento interno do curso.
6) Credenciamento EAD/UFF – Portaria nº 1809, de 15 de agosto de 2001.
7) Recredenciamento EAD/UFF – Portaria nº 457, de 16 de maio de 2018.

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

1) Formulário de Solicitação de Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (EAD).
2) Carteira de identidade (não será aceito CNH);
2.1) Para estudantes brasileiros: documento oficial de identidade que contenha informação da naturalidade ou carteira de inscrição no respectivo Conselho Profissional válida ou carteira de trabalho;
2.2) Para estudantes estrangeiros: passaporte válido ou carteira de identidade de estrangeiro.
3) CPF, quando não expresso no documento de identificação.
3.1) Diploma de Graduação (frente e verso) emitido por Instituição de Ensino Superior reconhecido pelo Ministério da Educação - MEC;
3.1.1) Para os estudantes brasileiros que obtiveram diploma de graduação no exterior, é necessário que sejam revalidados por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC;
3.1.2) Para os estudantes estrangeiros é necessário apresentar o diploma de graduação com tradução juramentada.
4) Histórico Escolar, emitido pela Coordenação do Curso; e
5) No caso de alteração de nome, documento oficial que o comprove

Termo de homologação:

Emissão de certificado dos Cursos dos campi fora de sede e EAD

Setor responsável:

Divisão de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA, Especialização/Residência)

Tipo de processo:

Lato Sensu