1) FORM. DISPENSA DE CHEFE E SUBCHEFE DEP DE ENSINO e/ou FORM DESIGNAÇÃO DE CHEFE E SUBCHEFE DEP DE ENSINO;
2) DEC. EXERCÍCIOS CARGO E FUNÇÃO - CHEFIAS ELETIVAS, para os casos de designação;
3) Anexa documentos complementares a depender da solicitação:

● Para os casos de designação:
○ Publicação da Ata de homologação do resultado de consulta eleitoral por parte da Comissão Eleitoral;

● Para os casos de dispensa:
○ Carta de Renúncia;

● Para os casos de designação de pro tempore na qualidade de DECANO (quando não for final de mandato):
○ Carta de Renúncia do Chefe e SubChefe do Departamento;

● Para os casos em que houver criação de curso:
○ Decisão dos Conselhos sobre a criação do curso;

● Eventuais documentos pertinentes, como por exemplo:
○ Certidão de óbito em caso de dispensa por falecimento, número do processo ou portaria de vacância, dentre outros;
○ Comprovação de abertura de processo de aposentadoria ou da Portaria de aposentadoria em caso de dispensa por este motivo;
○ Eventual Carta de declínio dos Decanos que não tiverem a intenção de assumir, dentre outros documentos.