Contratação de serviços terceirizados - PROAD

Este processo reúne toda a documentação, desde o pedido da contratação pela área demandante, passando pelo certame licitatório, culminando na assinatura, publicação e registro dos Contratos celebrados entre a UFF e as diversas empresas contratadas, assim como os demais trâmites necessários em sua rotina administrativa.

Mapa do processo:

Contratação de serviços terceirizados

Subprocesso de Rescisão Contratual

Subprocesso de Termo Aditivo

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Contratação de serviços terceirizados

Como se faz?:

1. Acesse o sistema SEI em https://sei.uff.br/sei

2. Preencha o campo login com seu CPF e utilize sua senha do IdUFF.

3. Crie um processo do tipo: MATERIAL: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS

3.1 Preencha os campos da seguinte maneira:

Especificação: descrever serviço prestado; localidade; número do processo de licitação;

Interessados: Nome da empresa Contratada;

Nível de Acesso: Público;

Observações desta unidade: não precisa preencher;

3.2 Clique em Salvar.

4. No menu superior, clique em Incluir documento e escolha o tipo do documento Ofício

4.1 Preencha os campos como indicado a seguir:

Texto inicial: selecione a opção Nenhum;

Descrição: preenchimento opcional;

Destinatários: não precisa preencher

Classificação por assunto: não precisa preencher;

Observações desta unidade: preenchimento opcional;

Nível de Acesso: Público;

4.2 Clique em Confirmar dados.

4.3 Em seguida, vá até o ícone Editar Conteúdo, localizado no menu superior e preencha os campos do documento com atenção.

4.4 Clique em Salvar.

4.5 Verifique se todos os dados inseridos estão corretos. No menu superior, clique no ícone Assinar, para assinar eletronicamente.

4.6 Confira se o campo Cargo está preenchido corretamente. Digite sua senha IdUFF e clique novamente em Assinar.

5. No menu superior, clique em Incluir documento e escolha o tipo do documento Externo

5.1 Preencha os campos como indicado a seguir:

Tipo do documento: selecionar o tipo de documento correspondente.

Data do documento: data que ele está sendo inserido no SEI.

Número / Nome na Árvore: acrescentar informações para identificar o documento na árvore do processo, tais como número e nomes específicos.

Formato: Digitalizado nesta unidade.

Tipo de conferência: Cópia Simples

Remetentes: não precisa preencher

Interessados: não precisa preencher

Classificação por assuntos: não precisa preencher

Observações desta unidade: não precisa preencher

Nível de acesso: Público

Anexar Arquivo: Escolha o arquivo a ser anexado

5.2. Clique em Confirmar dados.

Observação:

Para cada tipo de documento a ser anexado no processo, o procedimento acima deverá ser seguido. Não anexar mais de um tipo de documento em apenas um arquivo.
Todos os documentos do processo deverão ser classificados no nível de acesso Público.

6. No menu superior, clique em Incluir documento e escolha o tipo do documento Despacho.

6.1. Preencher os metadados, editar o despacho e assinar.

7. Crie um bloco de assinatura (Saiba como) e o coordenador e pró-reitor(a) assinar

8. Enviar processo para a DOFI/CAF/PROAD.

Informações importantes:

A contratação e o pagamento das notas fiscais dos contratos estão condicionados à existência de saldo orçamentário e financeiro para o exercício.

Legislação

Base legal:

Lei Federal 8666, de 21 de junho de 1993;
Lei 10.520, de 17 de julho de 2002;
Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000;
Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018;
Decreto 5.450, de 31 de maio de 2005;
Decreto 3.931, de 19 de setembro de 2001;
Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

Pedido do setor demandante para abertura do processo de contratação;
Termo de Referência elaborado pelo setor demandante;
Documento comprobatório da razão social e CNPJ da empresa contratada;
Proposta para formulação dos preços para licitação que contenham endereço, telefone e e-mail;
Cópia do RG e CPF do representante legal;
Certidão emitida pelo Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), ou certidões originais dos órgãos que o compõe;
Termo de Contrato;
Termo Aditivo (quando houver);
Nota de Empenho;
Garantia Contratual;
Despachos, ofícios e e-mails.

Termo de homologação:

Contratação de serviços terceirizados - PROAD

Setores envolvidos:

PROAD – Pró-Reitoria de Administração; CCON – Coordenação de Contratos; DCONT/CCON/PROAD – Divisão de Contratos; DO/PLOR/PLAN – Divisão de Orçamento; DCF/PLAN – Departamento de Contabilidade e Finanças; GPCA/AD – Gerência Plena de Comunicação Administrativa; SDC – Superintendência de Documentação; Unidades da UFF demandantes do serviço; DOFI/CAF/AD – Divisão Orçamentária e Financeira / Coordenação de Administração Financeira; DARC/CAF/AD – Divisão de Análise e Registro Contábil / Coordenação de Administração Financeira; PROGER – Procuradoria Federal; GAB/RET – Gabinete do Reitor; Fiscal do Contrato.

Setor responsável:

Coordenação de Contratos

Tipo de processo:

Material