Avaliação Imobiliária (SPIUnet)

Avaliação imobiliária de imóveis da UFF, após conclusão de obras e instalações, da conta “Imóveis de Uso Especial da União”, com vistas a atualização cadastral e contábil dos bens imóveis da UFF ou avaliação imobiliária para atender a Instrução Normativa Conjunta SPU/STN Nº 703/2014.

Mapa do processo:

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Avaliação Imobiliária (SPIUnet)

Legislação

Base legal:

● MacroFunção 020344 – Bens Imóveis;
● Lei nº 14.011, de 10 de Junho de 2020;
● Portaria nº 19.837, de 25 de agosto de 2020;
● Instrução normativa MPOG nº 5, de 28 de novembro de 2018;
● Instrução de Serviço Conjunta PREUNI, PROPLAN e SAEN, nº 01 de 17 de abril de 2015;
● Manual SIAFI, Ministério da Fazenda; e
● Instrução Normativa Conjunta SPU/STN Nº 703/2014.

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

● Documentação relativa à conclusão de obras e reformas de cada processo (contrato, última medição da obra, Termo de Aceite Definitivo e planilha discriminativa);
● Nota de lançamento SIAFI;
● Nota de Sistema (lançamento em conta contábil, ratificação).

Termo de homologação:

Avaliação Imobiliária (SPIUnet)

Setor responsável:

Divisão de Patrimônio Imóvel

Tipo de processo:

Patrimônio