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Alteração do regime de trabalho Docente ( Redução da carga horária)

Processo com objetivo de analisar e viabilizar a ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO de docentes integrantes da carreira do Magistério Superior.

Informações para utilização no SEI
Legislação
Habilitado para o SEI: 
Sim
Documentos: 

1) REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE REGIME DE TRABALHO DOCENTE.
2) Caso seja docente do Magistério Superior: RELATÓRIOS DE ATIVIDADES DO DOCENTE
(RADs), referentes ao período de interstício dos últimos 24 meses de exercício.
3) Caso seja docente do EBTT: RELATÓRIOS DE ATIVIDADES, referentes ao período de interstício dos últimos 24 meses de exercício.
4) PARECER DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOCENTE.
5) ATA DO PLENÁRIO DO DEPARTAMENTO com a decisão final sobre a solicitação.

Tipo de processo: