A Divisão de Direitos e Vantagens está vinculada à Coordenação de Registro e
Legislação e abrange a Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões
(SCAP) e a Seção de Controle de Afastamentos e Desligamentos (SCAD).
Legislação e abrange a Seção de Concessão de Aposentadorias e Pensões
(SCAP) e a Seção de Controle de Afastamentos e Desligamentos (SCAD).
A Divisão supervisiona e orienta os trabalhos exercidos pelas seções, nos
assuntos de suas respectivas competências, além de analisar os casos mais
complexos e dar pareceres. A Divisão também acompanha as alterações
legislativas relacionadas aos direitos e vantagens dos servidores regidos pelo
assuntos de suas respectivas competências, além de analisar os casos mais
complexos e dar pareceres. A Divisão também acompanha as alterações
legislativas relacionadas aos direitos e vantagens dos servidores regidos pelo
