Na última sexta-feira, 23 de setembro, na sala dos Conselhos, foi oficializada a entrega de propostas elaboradas pelo Grupo de Trabalho (GT) criado com o objetivo de regulamentar a jornada de trabalho e frequência dos funcionários técnico-administrativos de toda a UFF, incluindo das unidades de ensino de todos os campi, reitoria e os servidores do Hospital Universitário Antônio Pedro (Huap) regidos pela Lei Nº 8.112/90. A reunião contou com a presença do reitor Sidney Mello, do vice-reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, pró-reitores e representantes de diversos setores da universidade.
As propostas apresentadas pelo GT para a regulamentação jurídica e institucional da jornada e da frequência abrangem fundamentalmente as questões a seguir, ressalvados os casos dos servidores que se enquadram em regimes especiais instituídos em lei específica:
1. Flexibilização da jornada de trabalho para 30 horas em setores de atendimento ao público com turnos ininterruptos de 12 horas;
2. Jornada de trabalho de 30 horas presenciais e 10 horas remotas para os demais casos;
3. Regulamentação do ponto eletrônico.
Composto por diretores de unidade e funcionários da instituição, o GT contou com a coordenação do Pró-Reitor de Gestão de Pessoas Túlio Batista Franco. “O Grupo trabalhou de forma muito democrática durante oito meses, envolvendo centenas de funcionários técnico-administrativos em mais de vinte reuniões, para a elaboração dos documentos apresentados”, ressaltou o coordenador. Segundo ele, o trabalho finalizado é bem diferente da minuta original, mais identificado com as reuniões que debateram a questão e as possíveis soluções.
Democratizamos o processo para alcançar o resultado que é apresentado hoje” - Sidney Mello
“O exercício de tomar decisões ouvindo as pessoas é uma característica dessa administração e tem sua marca nesse trabalho”, afirmou Antonio Claudio da Nóbrega. Ele destacou também a importância da regulamentação para os servidores no sentido de esclarecer para a sociedade com segurança jurídica como o trabalho na universidade é realizado de fato.
Sidney Mello aproveitou a ocasião para expor a situação atual da UFF e a importância que a gestão dá à democratização dos debates perante os problemas enfrentados pela instituição. Ele explicou que o GT específico para a organização da jornada de trabalho é o segundo movimento de enfrentamento de situações difíceis nessa administração. “Fomos sistematicamente abordados pelo Ministério Público sobre a questão do estabelecimento do ponto eletrônico. Instauramos e ampliamos um grupo, trazendo diretores de unidades e técnicos administrativos para participarem desse trabalho. Democratizamos o processo para alcançar o resultado que é apresentado hoje”, enfatizou.
Segundo o reitor, o trabalho desenvolvido pelo GT é essencial no que diz respeito à responsabilidade com os trabalhadores de toda a universidade. Ele admitiu também a necessidade nesse momento de se reafirmar a isonomia total dos funcionários do Regime Jurídico Único (RJU) lotados no Hospital Antonio Pedro.
Nesse sentido, a representante da Divisão de Gestão de Pessoas do Huap, Joana D’arc, defendeu a importância da inclusão dos servidores do hospital nas propostas sobre a jornada de trabalho e a frequência dos funcionários. “O sentimento de quem trabalha no hospital costuma ser o de não pertencer à universidade. Temos profissionais da área da saúde extremamente qualificados e é essencial que seja transmitida para eles essa ideia de que não haverá diferença entre os servidores do hospital e os das outras unidades da UFF”, concluiu.
Após a entrega das propostas, a Reitoria se comprometeu a analisar os documentos o mais rápido possível e a Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) terá a fundamental função de equacionar todas as soluções técnicas do registro eletrônico de frequência dos servidores da instituição.