A administração da Universidade Federal Fluminense (UFF) divulgou no Conselho Universitário nesta quinta-feira os números da recomposição orçamentária realizada pelo Governo Federal, que destinou R$ 24 milhões à instituição. Esse montante representa a recomposição do orçamento de 2023 com parte das perdas desde 2019, e surge em um momento em que as universidades públicas federais enfrentam cortes sucessivos desde 2014.
O reitor da UFF, professor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, enfatizou a importância deste momento e a transparência na gestão dos recursos. "Estamos vivendo um período crucial para as universidades públicas federais, que recuperam seu espaço político e de diálogo junto ao governo e a recomposição orçamentária já é uma conquista significativa de toda a comunidade acadêmica. Acreditamos que a transparência e o envolvimento de todos(as) na gestão dos recursos são fundamentais para fortalecer a nossa instituição e enfrentar os desafios que se apresentam. Com a implementação do Programa de Orçamento Participativo, queremos garantir que as decisões tomadas sejam pautadas no diálogo e na cooperação entre todos os setores e unidades da UFF", afirmou o reitor.
No encontro remoto, o pró-reitor de Planejamento, professor Júlio Abreu, realizou uma apresentação sobre o cenário orçamentário da UFF e explicou à comunidade acadêmica o que o valor representa frente às despesas básicas da universidade. “A UFF é um órgão vinculado ao Ministério da Educação e, portanto, seu orçamento é determinado pela Lei Orçamentária Anual (LOA). A instituição depende da autorização do governo para a emissão de empenhos ao longo do ano e a liberação financeira em períodos irregulares. Nossos custos crescem continuamente, seja pela atualização dos contratos, seja como consequência ao processo de expansão, como a conclusão de obras e o aumento das despesas com energia, água, segurança e limpeza, dentre outras”, destacou.
Abreu ressaltou que o orçamento atual da universidade é equivalente à metade do que era em 2014, corrigido pela inflação. Para mitigar as dificuldades, a universidade implementou medidas como a revisão de contratos e a melhoria da fiscalização nos últimos quatro anos.
No dia 19 de abril de 2023, o Governo Federal anunciou o repasse de R$ 2,44 bilhões para universidades e institutos federais, com o objetivo de recompor o orçamento das instituições. A UFF recebeu R$ 24 milhões nesta recomposição.
O custeio médio mensal de operação da UFF passou de R$ 13,9 milhões para R$ 16 milhões, com a expansão e atualização dos contratos. No entanto, as despesas mensais da universidade, com reajustes estimados, são de R$ 19,5 milhões, resultando em um saldo negativo de R$ 3,5 milhões. Situação semelhante enfrentam todas as universidades e onstitutos e, portanto, há necessidade de suplementação orçamentária pelo Governo.
Na oportunidade, também foram apresentadas informações sobre as despesas básicas da universidade, incluindo concessionárias, contratos, bolsas, alimentação, materiais da Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) e Superintendência de Tecnologia (STI) para manutenção, apoio às unidades acadêmicas, livre ordenação e aulas práticas, as quais estão disponíveis no site: https://www.uff.br/contratos.
Orçamento Participativo
Além disso, a gestão anunciou a implementação de um Programa de Orçamento Participativo, que visa envolver a comunidade acadêmica na discussão do orçamento e na proposição de projetos alinhados ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). O objetivo é envolver técnicos, docentes e discentes na elaboração e discussão do orçamento de 2024, ainda em 2023, até a publicação da Lei Orçamentária Anual.
Atualmente, a universidade já pratica uma forma de descentralização de recursos através da Livre Ordenação (LO) das unidades acadêmicas, sendo que a matriz de distribuição dos recursos é definida pelo conjunto das unidades. A nova proposta amplia, aprofunda e avança na participação da comunidade ao definir projetos e ações prioritários guiados pelo Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI). Para ampliar a participação de técnicos, docentes e estudantes, serão oferecidos cursos de formação para a preparação e apresentação de propostas.
Paralelamente, a UFF organizará audiências públicas sobre temas estratégicos e a chamada de propostas ocorrerá na forma de um edital. Por exemplo, se uma unidade em Angra possui um projeto voltado para o enfrentamento da evasão escolar – um objetivo do PDI –, ele poderá ser proposto no edital para inclusão no orçamento. Após o recebimento dos projetos, um grupo técnico analisará a viabilidade de cada um e, em seguida, os projetos serão disponibilizados para toda a comunidade votar e priorizar os mais relevantes. Os projetos priorizados serão incorporados no orçamento de 2024.
Segundo o reitor da UFF, nesse novo modelo de orçamento participativo, a efetiva participação da comunidade acadêmica será estruturada em duas frentes: a primeira é na fase de proposições e depois votando via sistema on-line nas propostas que forem consideradas mais relevantes para a universidade. “Com isso, espera-se fomentar a participação ativa e o engajamento dos membros da comunidade acadêmica na tomada de decisões e na construção do orçamento da universidade, fortalecendo a gestão democrática e a transparência na alocação dos recursos ", finaliza Antonio Claudio Nóbrega.
Para acompanhar como foi a sessão do Conselho Universitário acesse: https://www.youtube.com/live/IbetnyDDEBg?feature=share