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Normativas da Progepe

Institui o Programa de Serviço Voluntário, nos termos da Lei nº 9608 de 18 de fevereiro de 1998, e dá outras providências

Delegação de Competência ao Diretor do Departamento de Administração de Pessoal             

Regulamenta as rotinas e procedimentos internos para solicitação, concessão e usufruto da jornada especial de trabalho para o servidor estudante

Tornar sem efeito a Determinação de Serviço: · DTS CASQ Nº 002, de 16/06/2014, publicada no Boletim de Serviço Nº 127, de 26/08/2014, Seção II, pág. 04, que versa sobre a constituição de comissão especial para concessão do adicional de radiação ionizante               

Regulamenta o procedimento para requerimento de concessão/alteração de Incentivo à Qualificação, de que tratam os artigos 11 e 12 da Lei nº 11.091/2005 e o art. 1º, §2º do Decreto no 5.824/2006         

Retifica Instrução de Serviço - Progepe nº 001, de 17 de fevereiro de 2017             

Estabelece critérios e procedimentos no âmbito da UniversidadeFederal Fluminense – UFF para concessão  do horário especial aos servidores portadoresde deficiência Técnico-Administrativos ou Docentes ou que tenham cônjuge, filho oudependente com deficiência   

Regulamenta as rotinas e procedimentos internos para solicitação, concessão e usufruto de afastamentos para participação em ações de desenvolvimento do pessoal docente e técnico-administrativo previstos na Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas (PNDP) instituída pelo Decreto nº 9.991, de 28/08/2019

Regulamenta os procedimentos institucionais para a elaboração do Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal Fluminense (PDP/UFF) e para a solicitação de ações de capacitação à EGGP/GEPE            

Regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)             

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)             

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 005/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)         

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)

Regulamenta o trabalho remoto na Universidade Federal Fluminense, estabelecido pela Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020, de 13 de março de 2020, e suas alterações, enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)       

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)                

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)         

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)               

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 005/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)       

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar o prazo da Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020, de 13 de março de 2020, e suas alterações, até 30 de setembro de 2020             

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas sindicâncias, nos processos administrativos disciplinares e nas apurações de acumulação ilegal de cargos e empregos públicos instaurados no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – PROGEPE                

Estabelece orientações sobre procedimentos a serem adotados em caso de inadimplência e Órgãos das esferas Municipal e Estadual e Empresas Públicas beneficiados com a cessão de servidores da Universidade Federal Fluminense             

Estabelece orientações sobre procedimentos a serem adotados em caso de inadimplência e Órgãos das esferas Municipal e Estadual                 

Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense – UFF, para os processos de redistribuição de servidores técnico-administrativos, de acordo com a legislação vigente.          

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)                

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)

Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense - UFF, para a Avaliação de Desempenho de Servidores Técnico-Administrativos e de ocupantes de funções de confiança, assim como para a concessão de Progressão por Mérito Profissional e Homologação do Estágio Probatório, em conformidade com a legislação vigente.               

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)                  

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)    

Altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)                  

Altera as Instruções de Serviço PROGEPE nº 004/2020 e 005/2020 que regulamentam as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)            

Retifica a IN PROGEPE Nº 004/2021 que altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)                  

Retifica a IN PROGEPE Nº 004/2021 que altera a Instrução de Serviço PROGEPE nº 004/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)                  

Altera as Instruções de Serviço PROGEPE nº 004/2020 e 005/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)                  

Estabelece critérios e procedimentos, no âmbito da Universidade Federal Fluminense - UFF, para o funcionamento de Comissões de Avaliação de Desempenho dos Servidores TécnicoAdministrativos, com a finalidade de Homologação do Resultado do Estágio Probatório, em conformidade com a legislação vigente                  

Altera as Instruções de Serviço PROGEPE nº 004/2020 e 005/2020 que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)

Regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 e estabelece orientações para o retorno planejado, gradual e seguro ao trabalho em modo presencial.

Dispõe sobre as orientações e protocolos de atendimento para recepção de atestados de saúde e realização de perícias singulares e colegiadas na Divisão de Perícia em Saúde – DPS/CASQ/PROGEPE da Universidade Federal Fluminense.

Estabelece critérios e procedimentos para o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas – Progepe da Universidade Federal Fluminense – UFF.

Dispõe sobre as regras e procedimentos a serem adotados para concessão e pagamento de ajuda de custo e de transporte na Universidade Federal Fluminense – UFF

Atualiza a Instrução Normativa Progepe nº 011, de 15 de setembro de 2021, que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes à emergência de saúde pública decorrente da COVID-19

Estabelece orientações sobre afastamentos em caso suspeito de COVID-19

Altera a Instrução Normativa Progepe nº 015, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta as rotinas dos servidores e procedimentos internos na UFF para adequação às determinações referentes ao estado de saúde pública decorrente da COVID-19 e estabelece orientações para o retorno planejado, gradual e seguro ao trabalho em modo presencial.

 

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