A proposta de um programa de pós-graduação de alta qualificação deve evidenciar, claramente, coerência e consistência entre a área básica, as áreas de concentração e as linhas de pesquisa. Deve também guardar uma proporção adequada entre a quantidade e a abrangência das áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa. Tal proposta deve evidenciar compatibilidade, coerência e equilíbrio entre o corpo docente, a estrutura acadêmica e a infra-estrutura física.
Alguns critérios utilizados para estabelecer o perfil de excelência de um programa de pós-graduação:
- coerência e consistência da proposta do programa;
- adequação e abrangência das áreas de concentração à proposta do programa;
- adequação e abrangência das linhas e projetos de pesquisa às áreas de concentração;
- vínculo entre linhas e projetos de pesquisa;
- proporção de docentes, pesquisas desenvolvidas, discentes-autores e outros participantes;
- composição e atuação dos docentes, incluindo vinculação institucional, dedicação e participação em atividades de graduação;
- participação do corpo discente nos projetos de pesquisa;
- adequação e abrangência da estrutura curricular relativamente à proposta do programa e às suas áreas de concentração;
- adequação e abrangência das disciplinas ministradas em relação às linhas e aos projetos de pesquisa;
- distribuição equilibrada de carga horária;
- quantidade de orientadores relativamente à dimensão do corpo docente, distribuição da orientação entre os docentes e número médio de orientandos por docente;
- número de titulados e proporção de desistência em relação à dimensão do corpo discente;
- número de discentes-autores da pós-graduação em relação à dimensão do corpo discente e participação de discentes-autores da graduação;
- participação dos discentes em atividades da graduação;
- vínculo das teses e dissertações com as áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa;
- tempo médio de titulação de bolsistas; tempo de bolsa e relação entre tempos médios de titulação de bolsistas e não bolsistas;
- qualificação das bancas examinadoras; participação de membros externos;
- adequação dos tipos de produção à proposta do programa e vínculo com as áreas de concentração, linhas e projetos de pesquisa;
- qualidade dos veículos ou meios de divulgação;
- inserção nacional (e internacional para cursos 6 e 7) do programa.
Estrutura curricular
O conjunto de disciplinas deve estar bem associado com a área do curso e ser compatível com as especialidades do corpo docente. Além disso, as disciplinas devem ter oferecimento regular e as bibliografias das ementas devem ser atuais e completas de acordo com a ABNT. Recomenda-se que as ementas sejam abrangentes e que as bibliografias sejam atualizadas. O oferecimento de disciplinas deve ocorrer em número e regularidade suficiente para assegurar o cumprimento dos planos de estudos dentro dos prazos preconizados pela Capes. Esta oferta deve ser coerente com a dimensão do corpo docente e ser distribuída de forma harmônica entre os mesmos.
O Estágio de Docência foi introduzido pela Capes, visando a formação de mestres e doutores mais sintonizados com as atividades de ensino. Recomenda-se a incorporação deste estágio na estrutura curricular, com carga horária superior a 45 horas.
Infra-estrutura
Os laboratórios, salas de estudos, salas de aula, equipamentos de informática e acervo bibliográfico devem ser compatíveis com a área de conhecimento e o nível dos cursos. É de fundamental importância uma boa biblioteca para o desenvolvimento adequado de um programa de pós-graduação. O espaço físico e os equipamentos devem ser adequados às dimensões dos corpos docente e discente. Para auxiliar na avaliação da proposta de um curso novo pela Capes, recomenda-se a criação de uma página na internet com fotos mostrando a infra-estrutura disponível e demais informações julgadas relevantes para a devida avaliação do futuro programa.
As orientações a seguir são fortemente dependentes das áreas dos programas. Assim, enfatizamos desde já a necessidade de se entrar na página da Capes, antes de se tomar qualquer decisão a respeito das diretrizes do programa, para verificar as recomendações das respectivas comissões de avaliação da CAPES. Para tal clique em critérios de avaliação e ainda, cadernos de indicadores, na parte de avaliação da página www.capes.gov.br.
Linhas de Pesquisa
Os temas de dissertação/tese devem ter forte vinculação com as linhas de pesquisa do curso. Em princípio, cada linha de pesquisa deve concentrar no mínimo três professores; cada docente deve participar, no máximo, de duas linhas; em cada pesquisa devem ser identificadas as fontes de financiamento, as participações discentes e a quantidade de pesquisadores com bolsa do CNPq. É desejável, ainda, o estabelecimento de intercâmbio nacional e a inserção de grupos de pesquisa no cenário internacional através de parceria ou convênios bilaterais. Em resumo deve haver uma clara articulação entre projetos e linhas de pesquisa.
Produção Científica
A produção anual mais nobre do docente por ano varia para cada área. A produção geral de cada docente/ano deve-se aproximar de 2 em forma de: livros, capítulos de livros ou artigos em periódicos arbitrados e indexados, nacionais ou internacionais pertinentes à área. Além disso, devem apresentar em média 3 trabalhos por ano em forma de comunicações, posters ou temas livres apresentados em reuniões científicas nacionais ou internacionais, e publicados em seus anais. É desejável que esta produção esteja vinculada às linhas de pesquisas e às dissertações e teses. Deve ser evitada a concentração de produção em poucos docentes.
Corpo Docente
O corpo docente deve ser constituído, em sua totalidade, por doutores com envolvimento em atividades de ensino, pesquisa e orientação. Este envolvimento deve ser regular, com uma distribuição equilibrada das atividades entre todos os docentes. A formação e a vida acadêmica (currículo) dos docentes devem atender à especificidade e abrangência das áreas de concentração, linhas de pesquisa e disciplinas do programa. Recomenda-se que no mínimo 80% dos orientadores tenham alunos sob sua orientação. É desejável a participação de professores visitantes nacionais e estrangeiros, mas sem configurar relação de dependência. Não deve haver relação de dependência de professores em tempo parcial. É desejável, ainda, a diversidade de procedência de titulação (exogenia), e menos de 40% dos docentes devem ter obtido o diploma no próprio curso. Considera-se positiva a participação de docentes em atividades administrativas e em associações científicas, e pelo menos 90% dos docentes permanentes devem participar das atividades de ensino, pesquisa e orientação. O trabalho de docência e orientação, tanto na graduação como na pós-graduação, deve ser bem distribuído entre os docentes, mostrando uma atividade acadêmica de grande intensidade.
Corpo Discente
O corpo discente deve ter dimensão compatível com a do corpo docente. O número médio de titulados por ingressantes/ano deverá ser superior a 80%. Os discentes devem ser fortemente estimulados a apresentar trabalhos e produzir artigos, individualmente ou em parceria com os docentes do programa. A evasão deve ser inferior a 25% dos matriculados/ano. O tempo médio desejável de permanência é de 24 meses para o mestrado e de 48 meses para o doutorado.
Dissertações e Teses
A quantidade de dissertações/teses aprovadas deve ser superior a 30% do corpo discente por ano (mestrado) e 20% (doutorado). Cada trabalho terminal deve dar origem a pelo menos uma publicação. A produção científica deve ter regularidade e coerência com o programa do curso. As teses e dissertações deverão ter sido submetidas a uma banca examinadora aprovada pelo colegiado do curso, composta pelo menos de 30% de membros externos à IES. Deve-se, e reunir informações sobre destino e atividade atual dos egressos do curso.
Bancas
É desejável a participação de professores de alta qualificação de outras instituições nas bancas. De preferência, esses professores devem pertencer a um curso de pós-graduação. A nomeação de banca deve ser referendada pelo colegiado do curso, após a análise do currículo do professor.
