- Portaria Nº 67.183 de 22 de julho de 2020 (Constitui a Comissão Permanente de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (AFIDE/UFF) na UFF para promover ações de indução e monitoramento das políticas de ações afirmativas Étnico-Raciais no âmbito da Universidade Federal Fluminense- UFF e designa seus membros.
- Portaria Nº 67.216 de 31 de julho de 2020 (Retifica a Portaria nº 67.183, de 22/07/2020 que constituiu a Comissão Permanente de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (AFIDE/UFF) na UFF para promover ações de indução e monitoramento das políticas de ações afirmativas Étnico-Raciais no âmbito da Universidade Federal Fluminense- UFF e designa seus membros.
- Portaria n. 13 - MEC – 11/5/2016 (Regulamenta a adesão das instituições públicas e gratuitas de educação superior ao processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada para ocupação de vagas remanescentes em cursos de graduação - Sisu VR no segundo semestre de 2016.)
- Portaria 929, setembro 2015 - MEC (Institui Grupo de Trabalho para analisar e propor mecanismos de inclusão de estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, em programas de mestrado e doutorado e em programas de mobilidade internacional.)
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