Resoluções
Resolução CEPEx/UFF 004/2021 - Estabelece o Regimento Interno da Rede de Biotérios de Criação e Experimentação Multiusuarios da Universidade Federal Fluminense (REDEBIO - UFF)
Resolução CEPEx/UFF 002/2021 - Estabelece os critérios para a oferta de componentes curriculares na forma híbrida no ensino de Pós Graduaão da Universidade Federal Fluminense a partir de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Resolução CEPEx/UFF 157/2020 - Dispõe sobre critérios para o planejamento e execução de Atividades Acadêmicas dos cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu e LatoSensu no período da pandemia, e dá outras providências.
Resolução CEPEx/UFF 498/2016 - Novo Regulamento para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Federal Fluminense
Resolução CEP/UFF 544/2014 - Aprovar o Regimento Interno do Comitê de Acesso ao Patrimônio Genético e ao Conhecimento Tradicional Associado da UFF
Resolução CEP/UFF 200/2014 - Alteração do Artigo 11 §1º e do Artigo 22 §2º da Resolução CEP 150/2010
Resolução CEP/UFF 438/2013 - Altera o Regimento Interno do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Administração Institucional de Conflitos – NEPEAC
Resolução CEP/UFF 269/2013 - Cria o Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Administração Institucional de Conflitos – NEPEAC
Resolução CEP/UFF 507/2012 - Aprovação das Diretrizes para Avaliação pela PROPPI de propostas de criação de cursos de Pós-graduação lato sensu na modalidade a distância
Resolução 241/2011 - Alteração da Resolução CEP 150/2010 acrescentando o parágrafo 4º
Resolução CEP/UFF 150/2010 - Aprovação do Regulamento Geral dos Cursos de Pós-graduação Lato Sensu da Universidade Federal Fluminense
Resolução CEP/UFF 130/2008 - Aprovar o Regimento Interno do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário - NuPEJ
Resolução CNE/CES 1/2007 - Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização
Resolução CEP/UFF 15/2003 - Alteração do item "a" do art. 10 da Resolução CEP/UFF 154/2002.
Resolução CEP/UFF 31-A/2002 - Regulamenta os cursos de Pós-Graduação Lato Sensu Auto-financiáveis
Resolução CEP/UFF 18/2002 - Dispõe sobre a aceitação de títulos obtidos no exterior para fins de continuidade na UFF.
Resolução CEP/UFF 137/2002 - Altera a redação do art. 2º da Resolução CEP/UFF 97/1996
Resolução CEP/UFF 154/2002 - Regulamento para os Programas de Pós-Graduação Lato sensu da Universidade Federal Fluminense (revoga a Resolução 122/2000)
Resolução CEP/UFF 191/2000 - Estabelece critérios para contratação do artista/escritor-visitante e dá outras providências.
Resolução CEP/UFF 177/2000 - Mantém o parágrafo único, transformado em parágrafo 1º, do art. 36 da Resolução 121/2000, referente ao Novo Regulamento para os Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu.
Resoluçao CEP/UFF 142/2000 - Altera a redação do art. 4º da Resolução 88/1991, que estabelece critérios para a contratação de Professor Visitante.
Resolução CEP/UFF 155/1999 - Regulamenta a concessão do regime de 40 horas semanais de trabalho, em caráter excepcional, aos docentes do magistério superior e dá outras providências.
Resolução CEP/UFF 235/1997 - Altera a redação dos arts. 2º e 6º da Resolução 88/1991, que estabelece critérios para contratação de Professor Visitante
Resolução CEP/UFF 169/1997 - Dá nova redação aos arts. 3º e 4º da Resolução 88/1991, que estabelece critérios para contratação de Professor Visitante
Resolução CEP/UFF 97/1996 - Dispõe sobre revalidação e validação de títulos obtidos em instituições estrangeiras.
Resolução CEP/UFF 88/1991 - Estabelece critérios para contratação de Professor Visitante e dá outras providências (alterada pela Resolução CEP/UFF 142/2000)
Portarias
Portaria 51.006 - Institui, com data retroativa à 07/11/2012, Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Cursos a Distância da PROPPi – CAAP
Portaria 44.171/2011 - Revoga a Portaria nº 30.741, de 20/12/1996 e constitui Comissão Interna de Biossegurança (CIBio)
Portaria Capes 76/2010 - Novo Regulamento do Programa de Demanda Social constante do Anexo a esta Portaria.
Portaria CAPES 64/2010 - Novo Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP
Portaria Capes 80/1998 - Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências
Decretos
Decreto 5.707/2006 - Política e diretrizes para o desenvolvimento de pessoal; regulamentação de dispositivos da Lei 8.112/1990
Decreto 3.276/1999 - Dispõe sobre a formação em nível superior de professores para atuar em educação básica
Decreto 2.349/1997 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal.
Decreto 1.387/1995 - Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
Decreto 91.800/1985 - Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências
Instruções Normativas
Instrução Normativa Conjunta PROPPI, PROGRAD e PROEX,01/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento das atividades acadêmico-científicas relacionadas aos cursos de graduação e de pós-graduação, assim como para o funcionamento das atividades de laboratório e de extensão da Universidade Federal Fluminense (UFF), durante o período da pandemia de coronavírus (COVID19).
Resolução Normativa 12/98 - Critérios de escolaridade e experiência para autorização de trabalho a estrangeiros a serem admitidos no Brasil sob visto temporário, previsto no art. 13, inciso V, da Lei 6.815/1980, com vínculo empregatício.
Leis
Lei 8.745/2003 - Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências (arts. 1º, 4º e 8º).
Lei 9.849/1999 - Altera os arts. 2º, 3º, 4º, 5º, e 9º da Lei 8.745/1993, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Lei 8.112/1990 - Capítulo V, Seção III, arts. 95 e 96 - Afastamento para missão ou estudo no exterior
Instruções de Serviço
Instrução de Serviço PROPPi/UFF (pg.15) - Institui Comitê Assessor Acadêmico e Técnico-Administrativo da Coordenadoria de Pós-Graduação Stricto-Sensu
Instrução de Serviço PROPP/UFF 01/2003 - Regulamenta o cadastramento de projetos de pesquisa na PROPP
Decisão
Decisão 591/2013 - Cria o Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão de Administração Institucional de Conflitos – NEPEAC, vinculado à Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação – PROPPI
Decisão 296/2012 - Cria a Comissão de Ética no Uso de Animais – CEUA , vinculada a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI). A presente Decisão retroagirá seus efeitos a partir de 16 de julho de 2008.
Decisão 155/2008 - Cria do Núcleo de Pesquisa e Extensão sobre Ciências do Poder Judiciário (NuPEJ) da Universidade Federal Fluminense - UFF
Normas de serviço
Norma de Serviço 620 - 02/03/2011 - Altera a Norma de Serviço nº. 548, de 25 de maio de 2004, redefinindo a estrutura, composição, e processo de escolha e nomeação do Comitê Assessor de Pesquisa e do Comitê Multidisciplinar de Pesquisa da PROPPI
Norma de Serviço 562 - 10/11/2005 - Cria o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação Stricto Sensu e o Fórum de Coordenadores de Pós-Graduação Lato Sensu
Emenda Constitucional
Emenda Constitucional 11/1996 - Permite a admissão de professores, técnicos e cientistas estrangeiros pelas universidades brasileiras se concede autonomia às instituições de pesquisa científica e tecnológica.
