Em “A transmissão do HIV/Aids no humanismo jurídico”, a professora Monica Paraguassu propõe uma análise reflexiva sobre a transmissão do HIV em casos de relações sexuais consensuais.
No livro, a autora desconsidera a criminalização do parceiro soropositivo por levar em conta não apenas o fato de que, em relações sexuais consentidas, os parceiros devem tomar juntos a decisão do uso de preservativo, mas também por considerar o parceiro soropositivo fragilizado devido a sua condição, o que o deixaria coberto por uma excludente justificante ou exculpante que atenuaria a sua responsabilidade.
Sobre a autora
Monica Paraguassu é professora do Departamento de Direito Público do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF. É também autora do livro “Presunção de inocência”, publicado pela Eduff em 2012.
Ficou interessado? Leia as primeiras páginas do livro no perfil da Eduff no ISSUU.
