UFF, JFI e Maricá renovam acordo para pesquisa sobre o maior programa de Renda Básica da América Latina

A Universidade Federal Fluminense (UFF), em parceria com o Jain Family Institute (JFI) e a Secretaria de Economia Solidária da prefeitura de Maricá (RJ), assina na próxima segunda-feira (24/04), às 15h, o termo de cooperação tripartite, que dará início a uma nova etapa da pesquisa “Avaliação da Renda Básica de Maricá”, cujos resultados serão publicados a partir deste ano. A cerimônia acontece no prédio da Reitoria da UFF, em Niterói, e contará com a presença do reitor da instituição, Antônio Claudio, do vice-presidente de projetos especiais do JFI, Paul Katz, do professor da UFF, Fábio Waltenberg, que lidera a pesquisa no Brasil, e do secretário municipal de Economia Solidária, Adalton Mendonça.

O objetivo da pesquisa é analisar o Renda Básica de Cidadania (RBC) de Maricá, o maior programa de renda básica da América Latina. A renovação do acordo de cooperação entre UFF/ JFI e a prefeitura de Maricá vai permitir maior troca de informações sobre os programas da Secretaria de Economia Solidária com as instituições de pesquisa. O estudo visa examinar os impactos do RBC na vida dos cidadãos e na economia do município.
Fábio Waltenberg, professor de Economia da UFF e coordenador da pesquisa no Brasil, afirma que o trabalho é inovador por estudar o programa maricaense desde a sua concepção política até a sua implementação, permitindo avaliar impactos no âmbito individual, como por exemplo, mudanças no padrão de alimentação, horas de trabalho, bem-estar físico e psicológico, mudanças nas decisões educacionais decorrentes do acréscimo de renda e, por fim, possibilita ainda observar os impactos na comunidade, entendendo o que a população local pensa sobre o RBC, como ele afetou os moradores e sua relação com a cidade.

“Trata-se de uma política inovadora e ousada, mas mais do que isso, é uma política real, implementada por um governo democraticamente eleito, em contraste com pilotos em pequena escala implementados sem a participação direta do governo”, declarou o pesquisador.

A pesquisa em larga escala foi iniciada em 2019 e desenvolvida por uma equipe interdisciplinar da UFF e do JFI, composta por 17 membros no Brasil e no exterior. Executada através de uma metodologia mista, no âmbito quantitativo, foram realizadas entrevistas com 5.383 domicílios para mensurar alterações no padrão de consumo, acesso ao crédito, trabalho, renda, bem-estar físico e psicológico, bem-estar infantil e dinâmica de relacionamentos. Já na área qualitativa, foram ouvidas 27 lideranças político-econômicas da cidade e agentes responsáveis pela implementação, 48 beneficiários do programa e 24 não beneficiários, abordando temas como economia solidária, consumo, estigma, direitos e outros.

O vice-presidente de projetos especiais do JFI, Paul Katz, falou sobre o interesse do instituto na realização da avaliação da Renda Básica de Maricá. “Nós já temos uma vasta experiência nos EUA, em outros contextos, com programas pilotos de renda básica, porém são programas pequenos e com um número reduzido de beneficiários, o que não oferece a oportunidade de entender os impactos macro dessas experiências. No caso de Maricá há uma política real, que está sendo implementada de verdade, aqui temos uma experiência em grande escala, que abrange 1 em cada 4 residentes na cidade, isso é realmente um ponto bem único”, explicou.
Segundo Katz, o JFI e a UFF esperam dar uma contribuição efetiva para a sociedade brasileira, entregando os resultados de uma pesquisa de alta qualidade, que realmente permite entender os pontos fortes e as oportunidades para melhorar uma política pública de grande interesse para a população.

O secretário de Economia Solidária de Maricá, Adalton Mendonça, falou sobre as várias contribuições que a pesquisa vem proporcionando ao longo do tempo. “As informações coletadas pelos pesquisadores orientam nossos próximos passos, nos ajudam na correção de possíveis erros do trabalho de renda básica, guiam a criação de novos públicos e, consequentemente, a ampliação e a melhoria da qualidade dos benefícios como um todo, porque a cada ano estamos criando mais e mais programas”, comentou o secretário.

“Conheço o trabalho da equipe de economia da UFF, tenho muito orgulho porque também sou oriundo desta universidade, nosso projeto de Maricá tem uma relação estreita com pessoas que foram estudantes da instituição, a exemplo do nosso prefeito atual, Fabiano Horta, e o anterior, Washington Quaquá, que começou esse processo de transformação de Maricá. Ver esse projeto ter um reconhecimento internacional, essa pesquisa dando chancela para nós, é muito importante e gratificante”, disse Adalton.

Ele explicou ainda que os benefícios não se estendem apenas ao município, na opinião do secretário, a avaliação através das pesquisas serve para ampliar o objetivo do RBC, que é a universalização em múltiplos sentidos. “Nós já estamos conquistando vários municípios no estado do Rio de Janeiro, já são nove que possuem banco comunitário e caminham para a moeda social e a renda básica, temos espalhado esse modelo para o Brasil e para o mundo inteiro”, concluiu.

Ao longo do ano haverá a divulgação de resultados da pesquisa, cadastre-se em nosso boletim para acompanhar: https://www.maricabasicincome.com/.

Sobre o Renda Básica de Cidadania (RBC)
O programa existe desde 2019, através da incorporação do antigo programa Renda Mínima, que realizava um pagamento mensal de 130 mumbucas por domicílio. A partir da reformulação, o pagamento mensal passou a ser de 130 mumbucas por indivíduo, não mais por família.

Hoje, o RBC beneficia mais de 42 mil cidadãos maricaenses, correspondente a 25% da população. O valor do benefício também foi reajustado passando para 200 mumbucas, equivalentes a R$ 200 por pessoa.
A mumbuca é a moeda social digital, cuja circulação é restrita à cidade, o que contribui para dinamizar a economia e estimular o desenvolvimento local. O benefício tem o potencial de retirar dezenas de milhares de pessoas da pobreza e influenciar debates sobre programas de transferência de renda em todo o mundo.

Em razão de sua grande abrangência populacional, por proporcionar uma renda de valor não desprezível a sua população-alvo e pelo fato de a renda ser concedida na forma de uma moeda social, administrada por um banco comunitário, o Banco Mumbuca, o RBC é considerado um programa único no mundo.
Para ser beneficiário, é necessário ter uma renda familiar mensal de até 3 salários-mínimos, residir há pelo menos três anos em Maricá, ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal e manter as crianças regularmente matriculadas na escola.

Sobre o Jain Family Institute (JFI)
O JFI é uma instituição de pesquisa aplicada às ciências sociais, sem fins lucrativos, sediada em Nova Iorque (EUA). O Instituto é líder global em pesquisas sobre renda básica e tem como missão abordar problemas sociais prementes, identificando e construindo intervenções de alto impacto que se traduzem em progresso no mundo real.
Desde 2019, o JFI tem uma carteira crescente de projetos no Brasil. Os projetos incluem:

- A Avaliação da Renda Básica de Maricá;
- O fortalecimento das finanças públicas brasileiras, centrado na incubação, junto com a UFF, do Fórum de Fundos Soberanos Brasileiros;
- Criação de um software de apoio à decisão, a Ferramenta de Modelagem de Cenários de Investimentos (FeMCI);
- Pesquisas sobre acesso à educação superior e seu financiamento;
- Revista Phenomenal World, que está buscando colaboradores brasileiros.

Mais informações:
https://www.maricabasicincome.com/
https://jainfamilyinstitute.org/
https://www.phenomenalworld.org/