Orientações preliminares da Divisão de Avaliação (DAV/CAEG) da PROGRAD sobre a operacionalização do ENADE 2020 frente à situação de Pandemia-COVID 19
Em virtude das medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus - COVID-19 e da suspensão dos Calendários Escolar e Administrativo de 2020, a DAV/CAEG observou a necessidade de prestar algumas informações sobre os preparativos para o ENADE 2020, com o intuito de tranquilizar e orientar a comunidade acadêmica sobre o assunto. São elas:
1) As informações oficiais já disponíveis sobre a operacionalização do ENADE 2020 constam da Portaria MEC nº 14, de 3 de janeiro de 2020, que estabelece o regulamento do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2020, e aponta os cursos/ áreas de avaliação do ciclo avaliativo e a data prevista para a prova - 22 de novembro de 2020. Já a Portaria Normativa MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, retificada em 31 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes, contém a definição dos procedimentos gerais relacionados ao ENADE, para todos os anos.
2) Não há, no momento, a definição do cronograma completo de tarefas relativas ao ENADE 2020. Este cronograma é definido somente no edital do ENADE de cada ano, que costuma ser publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) até o mês de junho, prevendo inscrições que habitualmente se estendem pelos meses de junho, julho e agosto. Somente com a definição do cronograma a partir do edital é que conseguimos prestar informações mais precisas;
3) No que concerne aos Calendários Escolar e Administrativo da UFF, bem como eventuais alterações de cronograma por parte do INEP, devido à pandemia de COVID-19, informamos que a DAV/CAEG está acompanhando o desenrolar dos acontecimentos e prestará todo o apoio e esclarecimento às coordenações de curso, orientando a respeito de eventuais adaptações que se façam necessárias. No momento, estamos baseando nosso planejamento em informações oficiais disponíveis e na experiência acumulada a partir de edições pregressas do exame.
4) A DAV/CAEG, em conjunto com a STI/UFF, disponibiliza para as coordenações de curso no Sistema Acadêmico – IdUFF uma ferramenta específica para a geração de listas iniciais de estudantes a serem inscritos no ENADE, a partir do critério de habilitação por carga horária estabelecido no art. 6º da Portaria MEC nº 14/2020. As listas devem ser trabalhadas pelas coordenações de curso e já encurtam significativamente o trabalho necessário - quando comparado com a realização do procedimento em caráter manual -, além de reduzir a possibilidade de erro nas inscrições. O acesso à ferramenta estará liberado após o procedimento de enquadramento do curso junto ao ENADE 2020 em uma das áreas definidas do art. 1º da Portaria MEC nº 14/2020, em conformidade com o cronograma e orientações processuais a serem definidas em normativa específica publicada pelo INEP.
Sendo assim, neste momento, a DAV/CAEG recomenda às Coordenações de Curso o estudo e a observância das Portarias MEC mencionadas no item 1, até que informações mais detalhadas sejam divulgadas, e se coloca à disposição para esclarecimentos. É fundamental a familiarização com os procedimentos do ENADE a partir dos documentos e informações já disponíveis.
Outra medida desejável para as Coordenações que não tenham dado andamento aos procedimentos previstos pela Instrução de Serviço PROGRAD nº 04/2020, que trata de integralização de concluintes e colação de grau administrativa, é que se organizem para tal. Os estudantes dos cursos das áreas do ENADE 2020 que estejam com 100% da carga horária integralizada e não colarem grau até o último dia de retificação das inscrições não poderão fazê-lo até que estejam regulares junto ao ENADE 2020. As colações de grau administrativas, de modo remoto, já estão em andamento, conforme divulgado pela PROGRAD anteriormente.
A DAV/CAEG está à disposição para prestar as informações necessárias sobre o ENADE 2020, em articulação com os demais setores da PROGRAD.
