São disponibilizados nesta seção links de acesso ou arquivos de alguns documentos importantes da área Graduação e da PROGRAD, tais como Leis, Resoluções ou Decisões dos Conselhos Superiores da UFF (CUV e CEPEx), Instruções de Serviço, manuais, formulários, etc.
Documentos elaborados e divulgados com periodicidade anual pelos diversos órgãos da PROGRAD podem ser consultados junto aos setores ou nas páginas do assunto de interesse.
Estatuto e Regimento Geral da UFF
Calendário Escolar e Administrativo – aprovado anualmente pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade, normalmente depois da metade do 2º semestre do ano letivo, com vistas aos 2 (dois) semestres do ano letivo seguinte. Contém os eventos e as datas em que ocorrem, e ficam disponíveis para consulta no menu “Calendários” da área Graduação da página da UFF.
Regulamento dos Cursos de Graduação – Resolução CEPEx nº 001/2015
Diretriz Curricular Nacional (DCN)
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI/UFF
Outros materiais instrucionais para Coordenações de Curso e Departamentos de Ensino
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 3.383, DE 10 DE ABRIL DE 2024, que dispõe sobre a inclusão de feriado estadual celebrado no dia 23 de abril de 2024 no Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para cumprimento no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 51, DE 20 DE MARÇO DE 2024, que atualiza os procedimentos para a seleção de bolsistas no âmbito do Programa de Apoio Acadêmico da Pró-Reitoria de Graduação. (revoga a IS nº 06/2028)
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 02/2024, referente ao Programa de Licenciaturas 2024
EDITAL PROGRAD/UFF Nº 02/2024, DE 11 DE MARÇO DE 2024, que dispõe sobre a seleção de projetos e bolsitas para o Programa de Licenciaturas 2024
EDITAL PROGRAD/UFF N° 1/2024, DE 5 DE MARÇO DE 2024, que dispõe sobre diretrizes, procedimentos e cronograma da IX Mostra de Inovação no Ensino Superior, evento realizado no âmbito do Programa de Inovação e Assessoria Curricular (PROIAC)
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF No 3.138 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024, que dispõe sobre a inclusão de data limite para solicitação e processamento de cancelamento de disciplinas na lista de eventos que integram os Calendários Escolar e Administrativo do ano letivo de 2024. (prévia)
RETIFICAÇÃO: Instrução Normativa PROGRAD nº 1 - retificada Instrução Normativa nº 49; Instrução Normativa PROGRAD nº 2 - retificada Instrução Normativa nº 50
Instrução Normativa PROGRAD/UFF n° 1, de 8 de fevereiro de 2024, que estabelece os critérios para a operacionalização do Programa de Fortalecimento do Ensino na Educação Básica, com vistas ao ano letivo de 2024.
Instrução Normativa PROGRAD/UFF n° 2, de 8 de fevereiro de 2024, que estabelece critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria Júnior no âmbito do Colégio Universitário Geraldo Reis, com vistas ao ano letivo de 2024.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF No 2.935, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, que divulga os dias de feriados e pontos facultativos no ano de 2024, para cumprimento no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF No 2.934, DE 10 DE JANEIRO DE 2024, que estabelece a aplicação da Lei no 14.723, de 13 de novembro de 2023, que altera a Lei de Cotas, para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 2.780, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, que altera a Resolução CEP nº 001 de 14 de janeiro de 2015 que institui o Regulamento dos Cursos de Graduação da UFF (Regime Excepcional de Aprendizagem; gestante; lactante)
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 2.779, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, que aprova a suspensão temporária do recebimento de novas solicitações de revalidação de diploma obtido no exterior no âmbito da Universidade Federal Fluminense, visando concluir a adequação interna às normativas do Ministério da Educação
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD N°48 /2023, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece os critérios para a operacionalização do Programa de Tutoria, com vistas ao ano letivo de 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD N°47 /2023, de 19 de dezembro de 2023, que estabelece os critérios para a operacionalização da Tutoria Voluntária no âmbito do Programa de Tutoria, com vistas ao ano letivo de 2024.
EDITAL PROGRAD N° 5/2023, de 19 de dezembro de 2023, seleção interna de projetos de tutoria para composição do Programa de Tutoria de 2024.
EDITAL PROGRAD/UFF Nº 4/2023, de 13 de dezembro de 2023, seleção interna de projetos de monitoria para composição do Programa de Monitoria de 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 45, de 13 de dezembro de 2023, que estabelece critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria da UFF, com vistas ao ano letivo de 2024.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF nº 46, de 13 de dezembro de 2023, que estabelece critérios para a operacionalização da Monitoria Voluntária, com vistas ao ano letivo de 2024.
Resolução CEPEx nº 2.684, de 29 de novembro de 2023, que dispõe sobre os Calendários Escolar e Administrativo para o ano letivo de 2024, no âmbito da organização e funcionamento dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense.
Resolução CEPEx nº 2.757, de 29 de novembro de 2023 , que trata da aprovação de período excepcional para cancelamento de disciplinas referentes ao 2º período letivo de 2023 e dá outras providências no âmbito dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense.
EDITAL PROGRAD/UFF N° 3/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2013, que trata da VIII Mostra de Inovação no Ensino Superior, evento realizado no âmbito do Programa de Inovação e Assessoria Curricular (PROIAC).
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF No 2.482, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece critérios e dá outras providências para a operacionalização dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFF, com vistas ao ano letivo de 2024, pelas seguintes modalidades: Transferência Facultativa, Reingresso por Concurso Público, Mudança de Curso e Mudança de Localidade (TRM).
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF nº2405, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 - Edital UFF/UAB - que dispõe sobre a seleção pública para a Coordenação Geral e Coordenação Adjunta da Universidade Aberta do Brasil (UAB) da UFF.
EDITAL PROGRAD/UFF No 2/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, que torna públicas as normas referentes à organização e participação na XXV Semana de Monitoria.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF No 44, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, que estabelece as atribuições e as formas de operacionalização da XXV Semana de Monitoria.
ADITAMENTO Nº 1 AO EDITAL PROGRAD/UFF Nº 12/2022, abre período para a reapresentação de projetos que estejam apontados como “recusados” em avaliação registrada junto ao Sistema Acadêmico - Sistema de Monitoria da UFF, com vistas à distribuição complementar de 50 (cinquenta) bolsas de monitoria no âmbito do Programa de Monitoria de 2023
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 1.797, DE 29 DE MARÇO DE 2023, que estabelece diretrizes para planejamento, solicitação e concessão de apoio para realização de atividades de Trabalho de Campo ou de Visita Técnica no âmbito de Cursos de Graduação, de Cursos de Pós-Graduação e de iniciativas de Extensão. (revoga a Instrução de Serviço PROGRAD nº 03, de 20 de fevereiro de 2019)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF N° 43, DE 18 DE ABRIL DE 2023, que estabelece os critérios para a operacionalização do Programa de Fortalecimento do Ensino na Educação Básica, com vistas ao ano letivo de 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF nº 42, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, que estabelece valores de taxas referentes a serviços prestados pela Pró-Reitoria de Graduação, em razão de custos operacionais adicionais. (Revoga a Instrução de Serviço PROGRAD/UFF no 24/2020, de 30 de novembro de 2020)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF nº 41, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, que estabelece procedimentos para a revalidação de diplomas de graduação em Medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior. (Revoga a Instrução de Serviço PROGRAD no 01, de 23 de janeiro de 2015)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 40, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023, que atualiza rotinas para a operacionalização do Programa de Mobilidade Acadêmica Interna da UFF, previsto no art. 69 do Regulamento dos Cursos de Graduação (Resolução CEPEx 001/2015). (revoga a Instrução de Serviço PROGRAD n.o 02, de 22 de maio de 2017)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 39/2023 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023, que estabelece critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria Júnior no âmbito do Colégio Universitário Geraldo Reis, com vistas ao ano letivo de 2023.
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 38, de 08 de fevereiro de 2023, que altera a Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 27, de 10 de março de 2022, que estabelece os procedimentos administrativos para a validação de registros acadêmicos, colação de grau e diplomação no âmbito da graduação da Universidade Federal Fluminense.
EDITAL PROGRAD/UFF Nº 1/2023 DE 9 DE JANEIRO DE 2023, que retifica trechos do EDITAL PROGRAD/UFF nº12/2022, de 20 de dezembro de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 37/2023 DE 9 DE JANEIRO DE 2023, que retifica trechos da Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 35, de 20 de dezembro de 2022.
EDITAL PROGRAD/UFF Nº 12, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, que trata da seleção interna de projetos de monitoria para composição do Programa de Monitoria de 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 36, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece os critérios para a operacionalização da Monitoria Voluntária, com vistas ao ano letivo de 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 35, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece os critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria da UFF, com vistas ao ano letivo de 2023.
EDITAL PROGRAD/UFF N° 10/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, que trata da Seleção Interna de projetos para o Programa de Tutoria, com vistas ao ano letivo de 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD N° 34/2022, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece os critérios para a operacionalização da Tutoria Voluntária no âmbito do Programa de Tutoria, com vistas ao ano letivo de 2023.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF N° 33, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, que estabelece os critérios para a operacionalização do Programa de Tutoria, com vistas ao ano letivo de 2023.
RESOLUÇÃO CEPEx nº1.249 de 30 de novembro de 2022, que dispõe sobre a aprovação das datas de início e fim dos períodos letivos regulare de 2023 e do cronograma do período letivo especial - curso de férias, no âmbito da organização e funcionamento dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense.
RESOLUÇÃO CEPEx nº1.210 de 31 de outubro de 2022, que estabelece critérios e dá outras providências para a operacionalização dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFF, com vistas ao ano letivo de 2023, pelas seguintes modalidades:Transferência Facultativa, Reingresso por Concurso Público, Mudança de Curso e Mudança de Localidade (TRM).
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 32 de 20 de setembro de 2022, que estabelece os procedimentos administrativos e o cronograma para a inscrição e seleção de estudantes de graduação interessados em se candidatar ao Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional/ ANDIFES, no âmbito da graduação da Universidade Federal Fluminense, com vistas ao ano letivo de 2023.
EDITAL PROGRAD/UFF Nº 8/2022, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022, que trata das normas referentes à organização e participação na XXIV Semana de Monitoria, que se realizará no período de 17 a 21 de outubro do corrente ano, no âmbito da Agenda Acadêmica da UFF, com a participação dos monitores voluntários e monitores bolsistas vinculados ao Programa de Monitoria 2022 e de seus orientadores.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 31, DE 1 DE SETEMBRO DE 2022, que estabelece as atribuições e as formas de operacionalização da XXIV Semana de Monitoria.
PORTARIA UFF Nº 68.421 de 25 de agosto de 2022, que revoga a Portaria UFF Nº 68.310 de 31 de janeiro de 2022, que estabeleceu orientações para a operacionalização da comprovação da vacinação contra a Covid-19.
PORTARIA UFF Nº 68.415, de 18 de agosto de 2022, que estabelece orientações quanto à utilização de máscara nos campi da Universidade Federal Fluminense e revoga a Portaria UFF Nº 68.362/ 2022.
RESOLUÇÃO CUV/UFF nº 143, de 19 de agosto de 2022, que revoga a Resolução CUV nº 079, de 1º de dezembro de 2021.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 1.059, DE 27 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a ratificação da Resolução ad referendum CEPEx acerca da alteração dos dispositivos da Resolução CEPEx/UFF nº 637, de 02 de fevereiro de 2022, para adequação à legislação de pessoal em vigor.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 1.058, DE 27 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a ratificação da Resolução ad referendum CEPEx acerca da postergação da data de início dos registros de Quadro de Horários para o 2º período letivo de 2022.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 1.057, DE 27 DE JULHO DE 2022, que dispõe sobre a ratificação da Resolução ad referendum CEPEx acerca da aprovação da indicação da Coordenação Institucional do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência - PIBID/CAPES, para o período de vigência do Edital CAPES nº 23/2022, no âmbito da UFF.
EDITAL PROGRAD/UFF N° 6/2022, DE 23 DE JUNHO DE 2022, que dispõe sobre as inscrições para o IV Encontro de Docentes e a submissão de trabalhos para a VII Mostra de Inovação no Ensino Superior.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 30 DE 28 DE ABRIL DE 2022, que altera a Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 18, de 04 de novembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos para instrução e tramitação básicas de processos administrativos de solicitação de criação e de alteração de matrizes e componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF No 29 DE 01 DE ABRIL DE 2022, que estabelece os procedimentos administrativos para a inscrição e seleção de estudantes de graduação interessados em se candidatar ao Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional/ ANDIFES no âmbito da graduação da Universidade Federal Fluminense. (Revogada pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 32 de 20 de setembro de 2022)
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 760, DE 16 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre a solicitação apresentada pela Escola de Engenharia de Petrópolis.
PORTARIA UFF Nº 68.319 de 11 de março de 2022, que dispõe sobre a emissão em formato digital de diplomas de cursos de graduação no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 28 de 10 de março de 2022, que dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 27 de 10 de março de 2022, que estabelece os procedimentos administrativos para a validação de registros acadêmicos, colação de grau e diplomação no âmbito da graduação da Universidade Federal Fluminense. (alterada pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 38, de 08 de fevereiro de 2023)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF N° 26, DE 08 DE MARÇO DE 2022, que dispõe sobre orientações para a realização das atividades de Estágio Curricular Obrigatório para os cursos presenciais de Licenciatura da Universidade Federal Fluminense (UFF) durante o período de transição gradual entre o Estágio Remoto Excepcional decorrente da pandemia da COVID-19 e o Estágio em um novo cenário da pandemia.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 637, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, que dispõe sobre os critérios para a oferta de componentes curriculares dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense durante o ano letivo de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF N° 25 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022, que estabelece critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria Júnior no âmbito do Colégio Universitário Geraldo Reis, com vistas ao ano letivo de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF N° 24 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022, que estabelece procedimentos e critérios básicos para o trabalho das comissões de Heteroidentificação, de Verificação de Deficiência e de Verificação de Renda no âmbito dos Processos Seletivos Principais para ingresso nos cursos de graduação presencial da UFF, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), e para ingresso no curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, por meio de Edital específico.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD N° 23 DE 25 DE JANEIRO DE 2022, que retifica trechos da Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 19, de 11 de janeiro de 2022, e do Edital PROGRAD/UFF nº 01/2022, de 12 de janeiro de 2022.
EDITAL PROGRAD N° 02/2022, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, que trata da Seleção Interna de projetos para o Programa de Tutoria, com vistas ao ano letivo de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD N° 22, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece os critérios para a operacionalização da Tutoria Voluntária no âmbito do Programa de Tutoria, com vistas ao ano letivo de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD N° 21, DE 17 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece os critérios para a operacionalização do Programa de Tutoria, com vistas ao ano letivo de 2022.
EDITAL PROGRAD/UFF Nº 01/2022, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, que trata do processo seletivo interno de projetos de monitoria para composição do Programa de Monitoria 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF nº 20, DE 12 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece critérios para a operacionalização da Monitoria Voluntária, com vistas ao ano letivo de 2022.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF nº 19, DE 11 DE JANEIRO DE 2022, que estabelece critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria da UFF, com vistas ao ano letivo de 2022.
RESOLUÇÃO CUV/UFF Nº 079/2021 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021, que dispõe sobre estabelecer mecanismos administrativos para proteger o direito à vida em tempos de pandemia, sem discriminar pessoas . (REVOGADA pela RESOLUÇÃO CUV/UFF nº 143, de 19 de agosto de 2022)
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF No 567, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre a regulamentação a incorporação da extensão universitária nos currículos dos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense-UFF e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF No 559, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, que dispõe sobre critérios e dá outras providências para a operacionalização dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFF, com vistas ao ano letivo de 2022, pelas seguintes modalidades: Transferência Facultativa, Reingresso por Concurso Público, Mudança de Curso e Mudança de Localidade (TRM).
Instrução Normativa Conjunta PROGRAD, PROPPi e PROEX/UFF nº01, de 29 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para o desenvolvimento das atividades acadêmico-científicas relacionadas aos cursos de graduação e de pós-graduação, assim como para o funcionamento das atividades de laboratório e de extensão da Universidade Federal Fluminense (UFF), durante o período da pandemia de coronavírus (COVID-19) e atualiza a Instrução Normativa da PROPPI Nº04/2021 e as Instruções Normativas da PROEX No 1/2020 e 2/2020.
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 18, de 4 de novembro de 2021, que dispõe sobre procedimentos para instrução e tramitação básicas de processos administrativos de solicitação de criação e de alteração de matrizes e componentes curriculares no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense (Alterada pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 30)
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 514, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, que dispõe sobre a atualização da Resolução CEPEx/UFF nº 197, de 22 de dezembro de 2020.
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 17, de 01 de setembro de 2021, que estabelece as diretrizes e os procedimentos para a elaboração e registro de Projetos de Ensino e Aprendizagem (Pró-Ensino) no âmbito da graduação da Universidade Federal Fluminense e dá outras providências
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 16, de 16 de agosto de 2021, que estabelece as atribuições e as formas de operacionalização da XXIII Semana de Monitoria.
EDITAL PROGRAD/UFF Nº 05/2021, de 16 de AGOSTO de 2021, que dispõe sobre a organização e a participação na XXIII Semana de Monitoria
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 15 de 10 de agosto de 2021, que estabelece procedimentos para solicitação de inclusão do nome social nos registros acadêmicos e na documentação acadêmica de discentes de cursos de graduação na UFF
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 14 de 30 de julho de 2021, que estende a abrangência dos termos da Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 9, da Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 10 e da Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 11, de 26 de abril de 2021.
RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 260A, DE 28 DE JULHO DE 2021, que flexibiliza o início do período de solicitação de antecipação de colação de grau exclusivamente para concluintes/formandos do 1º período letivo de 2021 de cursos de graduação a serem avaliados no âmbito do ENADE 2021 (COM ANEXO - CRONOGRAMA)
Resolução CEPEx/UFF nº 260, de 28 de julho de 2021, que flexibiliza o início do período de solicitação de antecipação de colação de grau exclusivamente para concluintes/formandos do 1º período letivo de 2021 de cursos de graduação a serem avaliados no âmbito do ENADE 2021
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 13 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a realização das atividades de estágio obrigatório por estudantes dos cursos de graduação da área da saúde da Universidade Federal Fluminense (UFF) no âmbito do Centro de Atenção e Investigação em Tuberculose e Doenças Pulmonares Prof. Mazzini Bueno (CAIT/UFF), do Centro de Atenção à Saúde do Idoso e seus Cuidadores (CASIC/UFF) e Farmácia Universitária (FAU/UFF) da Universidade Federal Fluminense durante e após o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID19 e revoga a Instrução de Serviço PROGRAD nº17/2020.
Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 12 de 21 de junho de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de atividades de estágio obrigatório por estudantes dos cursos de graduação em Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Medicina e Nutrição da Universidade Federal Fluminense (UFF) no âmbito do Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense- HUAP- UFF/EBSERH durante e após o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID19 e revoga a Instrução de Serviço PROGRAD no14/2020.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº11, DE 26 DE ABRIL DE 2021, que estabelece procedimentos e critérios para o trabalho da Comissão de Heteroidentificação no âmbito dos Processos Seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e para ingresso no curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, no ano letivo de 2021, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº10, DE 26 DE ABRIL DE 2021, que estabelece procedimentos e critérios para a verificação de deficiência no âmbito dos Processos Seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e para ingresso no curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, no ano letivo de 2021, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº9, DE 26 DE ABRIL DE 2021, que estabelece procedimentos e critérios para o trabalho da Comissão de Verificação de Renda no âmbito dos Processos Seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e para ingresso no curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo, no ano letivo de 2021, e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 8, DE 08 DE ABRIL DE 2021, que estabelece, no âmbito da UFF, os procedimentos relacionados à preparação, processamento e efetivação das inscrições e dispensas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE e dá outras providências.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 07 DE 06 DE ABRIL DE 2021, retifica o calendário do Programa de Monitoria 2021 definido na Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 03, de 25 de março de 2021, e no Edital PROGRAD/UFF nº 02/2021, de 25 de março de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 06, DE 06 DE ABRIL DE 2021, que estabelece critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria Junior da UFF, com vistas do ano letivo de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 05 DE 06 DE ABRIL DE 2021, que dispõe sobre orientações para a realização das atividades de Estágio Supervisionado Obrigatório para os cursos de Licenciatura da Universidade Federal Fluminense (UFF) durante o período de atividades remotas em decorrência da pandemia da COVID-19.(Revogada pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 26, de 8 de março de 2022)
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 03, DE 25 DE MARÇO DE 2021, que estabelece critérios para a operacionalização do Programa de Monitoria da UFF, com vistas ao ano letivo de 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 04 DE 25 DE MARÇO DE 2021, que estabelece critérios para a operacionalização da Monitoria Voluntária, com vistas ao ano letivo de 2021.
EDITAL PROGRAD/UFF Nº 02 /2021 DE 25 DE MARÇO DE 2021, que trata de processo seletivo interno de projetos para o Programa de Monitoria 2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 02, DE 1º DE MARÇO DE 2021, que estabelece os procedimentos para a seleção de Projetos de Ensino e Pesquisa de apoio às atividades acadêmicas não presenciais (ANP) e de estudantes bolsistas.
INSTRUÇÃO NORMATIVA PROGRAD/UFF Nº 01, DE 1º DE MARÇO DE 2021, que estabelece critérios para a operacionalização da Tutoria Voluntária no âmbito do Programa de Tutoria da UFF, com vistas ao ano de 2021.
Resolução CEPEx nº 005/2021, de 24 de fevereiro de 2021, que estabelece os Calendários Escolar e Administrativo para o ano letivo de 2021, no âmbito da organização e funcionamento dos cursos de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense.
Resolução CEPEx nº 197/2020, de 15 de dezembro de 2020, que estabelece os critérios para a oferta de componentes curriculares no ensino de graduação da Universidade Federal Fluminense a partir de 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Instrução de Serviço PROGRAD nº 25/2020, de 17 de dezembro de 2020, que estabelece os critérios para a operacionalização do Programa de Tutoria, com vistas ao 2º semestre letivo de 2020 e ao ano letivo de 2021
Edital PROGRAD nº02/2020, de 17 de dezembro de 2020, que trata da seleção Interna de projetos para o Programa de Tutoria, com vistas ao 2º semestre letivo de 2020 e ao ano letivo de 2021.
Resolução CEPEx nº 192/2020, de 09 de dezembro de 2020, que estabelece critérios excepcionais e dá outras providências para a operacionalização dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFF, com vistas ao ano letivo de 2021, pelas seguintes modalidades: Transferência Facultativa, Reingresso por Concurso Público, Mudança de Curso e Mudança de Localidade (TRM)
Instrução de Serviço PROGRAD nº24/2020, de 30 de novembro de 2020, que determina os valores de taxas referentes a serviços prestados pela Pró-Reitoria de Graduação, em razão de custos operacionais adicionais. (REVOGADA pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 42, de 24 de fevereiro de 2023)
Instrução de Serviço PROGRAD Nº 23/2020, de 25 de novembro de 2020, que altera o artigo 1º e suprime o parágrafo 3º do artigo 5º da Instrução de Serviço DMO/CAEG nº 03, de 13 de agosto de 2020.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 22/2020, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre procedimentos, fluxos e prazos processuais para a tramitação do processo de solicitação de Transferência Obrigatória (ex officio) no Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Instrução de Serviço PROGRAD nº 21/2020, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre procedimentos, fluxos e prazos processuais para a tramitação do processo de solicitação de Transferência Interinstitucional no Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Instrução de Serviço PROGRAD nº 20/2020, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre procedimentos, fluxos e prazos processuais para a tramitação do processo de solicitação de Reingresso sem concurso público – Revinculação para curso afim no Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Instrução de Serviço PROGRAD nº 19/2020, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre procedimentos e fluxos e prazos processuais para o processo de solicitação de Rematrícula no Sistema Eletrônico de Informações – SEI
Instrução de Serviço PROGRAD nº 18/2020, de 22 de outubro de 2020, que dispõe sobre procedimentos, fluxos e prazos processuais para a tramitação do processo de solicitação de dispensa de disciplinas dos cursos de graduação presencial no Sistema Eletrônico de Informações – SEI e dá outras providências
Instrução de Serviço PROGRAD nº 17/2020, de 21 de outubro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a realização das atividades de estágio obrigatório por estudantes dos cursos de graduação da área da saúde da Universidade Federal Fluminense (UFF) no âmbito do Centro de Atenção e Investigação em Tuberculose e Doenças Pulmonares Prof. Mazzini Bueno (CAIT/UFF), do Centro de Atenção à Saúde do Idoso e seus Cuidadores (CASIC/UFF) e Farmácia Universitária (FAU/UFF) da Universidade Federal Fluminense durante e após o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID19. (REVOGADA pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 13 de 21 de junho de 2021)
Resolução CEPEx nº 187/2020, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de graduação em Enfermagem, Farmácia, Medicina e Odontologia da Universidade Federal Fluminense, como ação de combate à pandemia do novo Coronavírus - Covid19, e dá outras providências.
Instrução de Serviço nº 16/2020, de 31 de agosto de 2020, que dispõe sobre procedimentos, fluxos e prazos processuais para a tramitação do processo de solicitação de dispensa de disciplinas dos cursos de graduação presencial no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. (REVOGADA pela Instrução de Serviço PROGRAD nº 18/2020)
Instrução de Serviço PROGRAD nº15/2020, de 25 de agosto de 2020, que dispõe sobre a operacionalização de atividades de organização acadêmico-administrativa para o ensino remoto emergencial, em caráter excepcional e temporário, nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense, revoga a IS PROGRAD Nº10/2020 e dá outras providências.
Resolução CEPEx nº 160/2020, de 14 de agosto de 2020, que regulamenta o ensino remoto emergencial, em caráter excepcional e temporário, nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense e dá outras providências.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 14/2020, de 07 de agosto de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de atividades de estágio obrigatório por estudantes dos cursos de graduação em Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Medicina e Nutrição da Universidade Federal Fluminense (UFF) no âmbito do Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense- HUAP-UFF/EBSERH durante e após o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID19 e revoga a Instrução de Serviço PROGRAD nº09/2020. (REVOGADA pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 12 de 21 de junho de 2021)
Instrução de Serviço PROGRAD nº 13/2020, de 28 de julho de 2020, que estabelece procedimentos e critérios para o trabalho da Comissão de Verificação de Renda no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Suplementar (THE Arquitetura), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2020, e dá outras providências.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 12/2020, de 28 de julho de 2020, que estabelece procedimentos e critérios para a verificação de deficiência no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Complementar (THE Arquitetura), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 11/2020, de 28 de julho de 2020, que estabelece procedimentos e critérios para o trabalho da Comissão de Heteroidentificação no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Suplementar (THE Arquitetura), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2020 e dá outras providências.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 10/2020, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre a operacionalização de atividades de organização acadêmico-administrativa para o ensino remoto emergencial, em caráter excepcional e temporário, nos cursos de graduação presencial da Universidade Federal Fluminense e dá outras providências. (REVOGADA pela Instrução de Serviço PROGRAD nº 15/2020)
Instrução de Serviço PROGRAD nº 09/2020, de 28 de julho de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de atividades de estágio obrigatório por estudantes dos cursos de graduação em Biomedicina, Enfermagem, Farmácia, Medicina e Nutrição da Universidade Federal Fluminense (UFF) no âmbito do Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense HUAP-UFF/EBSERH durante e após o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do COVID19. (REVOGADA pela Instrução de Serviço PROGRAD nº 14/2020)
Decisão CEPEx nº 111/2020, de 17 de julho de 2020, que trata da reorganização dos Calendários Escolar e Administrativo regulares para o ano letivo de 2020.
Instrução de Serviço PROGRAD nº08/2020, de 10 de julho de 2020, que estabelece procedimentos para o registro de Atividades Complementares (AC) nos currículos dos cursos de graduação da UFF e nos históricos escolares de estudantes e dá outras providências.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 07/2020, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre a operacionalização e o registro de aproveitamento nas Atividades Acadêmicas Emergenciais (ACE) objeto da Resolução CEPEx nº 156/2020 e dá outras providências
Resolução CEPEx nº 156/2020, de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre a criação de critérios para o planejamento e a execução de Atividades Acadêmicas Emergenciais (ACE), define o “concluinte/provável formando” para efeito do regime do Período Letivo Especial, e dá outras providências.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 06/2020, de 27 de maio de 2020, que dispõe sobre a operacionalização e o registro de aproveitamento nas Atividades Acadêmicas Emergenciais (ACE) objeto da Decisão CEPEx nº 110/2020.
Portaria CEPEx nº 002/2020, de 20 de maio de 2020, que constitui Grupo de Trabalho Específico para o planejamento e monitoramento da execução das atividades acadêmicas emergenciais durante a pandemia do coronavírus (Sars-CoV-2) e para a elaboração de propostas de novos modelos de ensino-aprendizagem para contexto de pós-pandemia
Decisão CEPEx nº 110/220, de 20 de maio de 2020, que trata da aprovação como Atividades Acadêmicas Emergenciais (ACE) as disciplinas da graduação do tipo Trabalho de Conclusão de Curso, Monografia, Projeto Final ou Trabalho Final e as atividades acadêmicas complementares oferecidas para estudantes de cursos de graduação.
Resolução Ad Referendum nº 001/2020, de 30 de abril de 2020, que trata de autorização para a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, Enfermagem e Farmácia da Universidade Federal Fluminense, interessados na abreviação do curso, como ação de combate à pandemia do novo coronavírus - Covid-19, nos termos e na forma especificada pela Medida Provisória nº 934, de 1º de abril de 2020 e pela Portaria MEC nº 383, de 9 de abril de 2020 (REVOGADA pela Resolução CPEx nº 187/2020)
Instrução de Serviço PROGRAD nº 04/2020, de 24 de abril de 2020, que estabelece os procedimentos administrativos para a conferência de registros acadêmicos, organização e encaminhamento de documentos para a validação de dados, integralização curricular e colação de grau administrativa de concluintes de cursos de graduação, em virtude da situação excepcional e das medidas de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus - COVID-19. (Revogada pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 27 de 10 de março de 2022)
Instrução de Serviço PROGRAD nº 03/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece procedimentos e critérios para o trabalho da Comissão de Verificação de Renda no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Complementar (THE Arquitetura), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2020.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 02/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece procedimentos e critérios para a verificação de deficiência no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Complementar (THE Arquitetura), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2020
Instrução de Serviço PROGRAD nº 01/2020, de 19 de fevereiro de 2020, que estabelece procedimentos e critérios para o trabalho da Comissão de Heteroidentificação no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Complementar (THE Arquitetura), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2020.
Instrução de Serviço PROGRAD Nº 06/2019, de 11 de julho de 2019, que estabelece procedimentos e critérios para o trabalho da Comissão de Heteroidentificação no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Complementar (THE Arquitetura),com vistas ao ingresso no ano letivo de 2019. e revoga a IS PROGRAD nº01, de 07 de fevereiro de 2019.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 04/2019, de 07 de maio de 2019, que estabelece, no âmbito da UFF, os procedimentos para a inscrição e seleção de estudantes de graduação da UFF e de outras IFES interessados em submeter candidatura ao Programa de Mobilidade Acadêmica Nacional – ANDIFES. (Revogada pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 29 de 01 de abril de 2022)
Instrução de Serviço PROGRAD nº 05/2019, de 10 de maio de 2019, que estabelece os procedimentos administrativos relacionados à conferência de registros acadêmicos, à organização e ao encaminhamento de documentos pertinentes à validação de dados e integralização curricular de concluintes de cursos de graduação e dá outras providências. (Revogada pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 27 de 10 de março de 2022)
Resolução CEPEx nº 169/2019, de 10 de abril de 2019, que estabelece parâmetros e prazos para a atualização de registros de disciplinas e atividades que compõem as matrizes curriculares de cursos de graduação da UFF.
Instrução de Serviço PROGRAD Nº 12/2018, de 27 de novembro de 2018, que dispõe sobre os procedimentos referentes ao processo de revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 01/2019, de 07 de fevereiro de 2019, que Estabelece procedimentos e critérios para o trabalho da Comissão de
Heteroidentificação no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Complementar (THE Arquitetura),com vistas ao ingresso no ano letivo de 2019.
Instrução de Serviço PROGRAD Nº 02/2019, de 07 de fevereiro de 2019, que estabelece procedimentos e critérios para a verificação de deficiência no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e Edital Complementar (THE Arquitetura), comvistas ao ingresso no ano letivo de 2019.
Instrução de Serviço PROGRAD Nº 03/2019, de 20 de fevereiro de 2019, que estabelece critérios e procedimentos para a solicitação e concessão de apoio para realização de Trabalhos de Campo e Visitas Técnicas. (revogada pela RESOLUÇÃO CEPEx/UFF Nº 1.797, DE 29 DE MARÇO DE 2023)
Resolução CEPEx nº 400/2018, que estabelece os critérios para a operacionalização dos processos seletivos para ingresso nos cursos de graduação da UFF, com vistas ao ano letivo de 2019, pelas seguintes modalidades: Transferência Facultativa, Reingresso por Concurso Público, Mudança de Curso e Mudança de Localidade (TRM)
Resolução CEPEx nº 372/2018, de 10 de agosto de 2018, que dispõe sobre as formas de aproveitamento curricular de carga horária obtida pela participação de discente de curso de Licenciatura no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID) e no Programa Institucional de Residência Pedagógica (PIRP).
Instrução de Serviço PROGRAD nº 11/2018, de 22 de agosto de 2018, que estabelece procedimentos para a criação e oferta de disciplina na modalidade de ensino semipresencial nos cursos de graduação presencial da UFF.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 10/2018, de 20 de junho de 2018, que estabelece procedimentos e critérios para a atuação da Comissão de Heteroidentificação do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com vistas ao ingresso no segundo semestre de 2018. Esta Instrução revoga a IS 02/2018 de Fev/2018.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 09 /2018, de 16 de abril de 2018, que estabelece os procedimentos para a seleção de bolsistas do Programa Licenciaturas no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e dá outras providências.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 08/2018, de 18 de maio de 2018, que estabelece procedimentos relacionados à preparação, processamento e efetivação das inscrições e dispensas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes - ENADE. Revoga a Instrução de Serviço PROGRAD nº 005/2015, que estabelece procedimentos relacionados à preparação, processamento e efetivação das inscrições e dispensas no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes – ENADE.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 07/2018, de 06 de abril de 2018, que estabelece instruções para o procedimento de Equivalência Personalizada e define os tipos de disciplinas que integram os currículos dos cursos de graduação, nos graus Bacharelado, Licenciatura e Tecnologia, que poderão ser consideradas para o uso do procedimento no cômputo da carga horária de integralização curricular;
Instrução de Serviço PROGRAD nº 06/2018 , de 20 de março de 2018, que institui e estabelece os procedimentos para a seleção de bolsistas de apoio acadêmico no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e dá outras providências; (revogada pela IN nº 51, de 2024)
Instrução de Serviço PROGRAD nº 05/2018, de 21 de fevereiro de 2018, que Constitui o Centro de Suporte Acadêmico, no âmbito da Pró-Reitoria de Graduação e dá outras providências;
Instrução de Serviço PROGRAD nº 04/2018, de 22 de fevereiro de 2018, que estabelece o prazo, os documentos necessários à instrução dos processos administrativos de Ajuste Curricular dos Cursos de Graduação de Licenciatura da UFF, com base nos termos da Resolução nº 02/2015, do CNE e Resolução nº 616/2017, do CEPEX, e dá outras providências;
Instrução de Serviço PROGRAD nº 03/2018 , de 20 de fevereiro de 2018, que estabelece procedimentos e critérios para a verificação de deficiência no âmbito do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2018;
Instrução de Serviço PROGRAD nº 02/2018, de 9 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos e critérios para a aferição da Autodeclaração de cor/etnia do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU), com vistas ao ingresso no ano letivo de 2018;
Instrução de Serviço PROGRAD nº 01/2018, de 9 de janeiro de 2018, que estabelece procedimentos relacionados à solicitação, preparação, processamento e efetivação de alterações dos quantitativos de vagas nos turnos dos cursos de graduação, criação de novos turnos e/ou exclusão de turnos já existentes;
Resolução CEPEx nº 131/2018, que estabelece a Política Institucional para Formação Inicial e Continuada de Professores da Educação Básica, altera a Resolução CEP n.º 76 de 16/05/2007 e dá outras providências;
Resolução CEPEx nº 121/2018, que dispõe sobre normas para a revalidação de diplomas de graduação expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior;
Portaria nº 60.370, de 22 de dezembro de 2017, que constitui a Assessoria de Ações Afirmativas, Diversidade e Equidade (AFiDE/UFF), para assessorar a implantação e o acompanhamento de das políticas de ações afirmativas étnico-raciais, no âmbito da Universidade Federal Fluminense.
Instrução de Serviço PROGRAD nº 02/2017, de 22 de maio de 2017, que estabelece os procedimentos para a operacionalização do Programa de Mobilidade Acadêmica Interna da UFF, previsto no Art. 69 do Regulamento dos Cursos de Graduação (Resolução CEPEx 001/2015) - revogada pela Instrução normativa PROGRAD/UFF nº 40, de 24 de fevereiro de 2023.
Instrução de Serviço nº 01/2017, de 31 de janeiro de 2017, que estabelece procedimentos e critérios para a aferição da Autodeclaração de cor/etnia do processo seletivo para ingresso nos cursos de graduação da UFF por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU);
Resolução CEPEx nº 616/2017, que estabelece a Base Comum para os Cursos de Licenciatura da UFF. Revoga a Resolução CEP n° 050, de 15 de abril de 2004, alterada pela Resolução nº 390/2009;
Instrução de Serviço PROGRAD nº 02/2016, de 01 de novembro de 2016, que Regulamenta a emissão de segunda via de documentos e revoga a Ordem de Serviço PROAC/DAE nº03, de 30 de setembro de1992;
Instrução de Serviço PROGRAD nº01/2015, de 01 de abril de 2015, que estabelece os procedimentos para a apresentação, avaliação e aprovação de propostas para o Programa LABOGRAD de apoio à infraestrutura laboratorial dos Cursos de Graduação da UFF, com vistas ao ano letivo de 2015;
Resolução CEP nº 299/2015, que estabelece a aplicação do período letivo especial, a ser denominado CURSO DE FÉRIAS, no âmbito dos cursos de graduação da UFF;
Resolução CEP nº 449/2015, que dispõe sobre alterações no Regulamento dos Cursos de Graduação referentes aos processos seletivos Transferência Facultativa, Reingresso por Concurso Público e Mudança de Curso;
Resolução CEP nº 297/2015, que aprova o exercício da Monitoria Voluntária no âmbito do Programa de Monitoria da UFF;
Resolução CEP nº 298/2015, que regulamenta a política de estágio curricular – obrigatório e não obrigatório – para os estudantes de cursos de graduação da UFF;
Instrução de Serviço PROGRAD nº002/2015, de 22 de maio de 2015, que estabelece os procedimentos para a utilização de disciplinas semipresenciais ou a distância do Consórcio CEDERJ (Centro Universitário de Ensino a Distância do Estado do Rio de Janeiro) nos cursos de graduação presencial da UFF;
Instrução de Serviço PROGRAD nº 001/2015, de 23 de janeiro de 2015, que estabelece normas para a revalidação de diplomas de graduação em medicina expedidos por instituições estrangeiras de ensino superior (REVOGADA pela Instrução Normativa PROGRAD/UFF nº 41, de 24 de fevereiro de 2023);
Instrução de Serviço nº 011/2014, de 9 de setembro de 2014, que atualiza as normas para a concessão do Prêmio Láurea Acadêmica a alunos de cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense;
Instrução de Serviço PROGRAD nº 14, de 07 de outubro de 2014, que orienta e estabelece normas quanto ao preenchimento no Sistema Acadêmico - IDUFF dos registros pertinentes aos Conteúdos Programáticos e Ementas de disciplinas e atividades complementares e de suas respectivas Bibliografias, Básica e Complementar, vinculadas aos Departamentos de Ensino e Coordenações dos Cursos de Graduação da UFF;
Resolução CEPEx nº 160/2013, que regulamenta a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros dos servidores públicos federais e nos registros acadêmicos da UFF;
Instrução de Serviço DAE/GRAD nº 01/2013, que dispõe sobre as normas para requerimento de inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros acadêmicos dos discentes de graduação;
Resolução 583/2013, que aplica a Lei nº 12.711/2012 para ingresso nos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense;
Portaria nº 1.224, de 18 de dezembro de 2013, que institui normas sobre a manutenção e guarda do Acervo Acadêmico das Instituições de Educação Superior (IES) pertencentes ao Sistema Federal de Ensino
Resolução CEPEx nº 526/2011, que institui o Núcleo Docente Estruturante – NDE no âmbito dos cursos de graduação da Universidade Federal Fluminense
Instrução de Serviço PROAC nº 02, de 16 de abril de 2009, que dispõe sobre o funcionamento das Atividades Complementares;
Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008, que dispõe sobre o estágio de estudantes. Legislação complementar.
Decreto nº 7.948, de 12 de março de 2003, que dispõe sobre o Programa de Estudantes – Convênio de Graduação – PEC-G. Outras informações.
Resolução CEP 166/97, que estabelece as normas sobre os Colegiados de Cursos de Graduação, seu funcionamento e regula a proporcionalidade das representações do Departamento de Ensino que lhes fornecem créditos;
Resolução CEP 90/95, que normatiza a reestruturação didática pedagógica, no que concerne à criação, extinção, fusão, incorporação e desdobramento de Departamentos de Ensino na UFF;
