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Acessibilidade e Inclusão na UFF

O movimento de acessibilidade e inclusão na UFF se institui em ações de docentes, técnicos e estudantes, no primeiro momento de forma isolada atendendo tanto a comunidade interna, quanto a externa, e que ao longo do tempo foram sendo absorvidas pela universidade de forma institucional. O histórico se estrutura da seguinte forma:

2005 – Criação do Projeto de Extensão Sensibiliza UFF: O Projeto de Extensão Sensibiliza – UFF começou com a iniciativa da Professora Dra. Luiza Santos Moreira da Costa, docente do Departamento de Saúde e Sociedade, do Instituto de Saúde Coletiva. A partir da experiência adquirida no Trabalho de Campo Supervisionado em que atuava como preceptora na disciplina “Atenção Integral à saúde da pessoa com deficiência”, oferecida a estudantes do primeiro período do curso de Medicina.

2006/2007 – Grupo de Trabalho Sensibiliza:  Docentes, técnicos e estudantes com e sem deficiência, que já realizavam projetos e programas de ensino, pesquisa e extensão direcionados para pessoas com deficiência, se reuniram e foi constituído o Grupo de Trabalho Sensibiliza (nome herdado do projeto de extensão), que deu origem ao NAIS (Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Sensibiliza UFF). Com o seu desenvolvimento e ações em Inclusão, o GT foi ganhando mais participantes recebendo representantes de entidades ligadas à deficiência, como o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Niterói, entre outros, e estudantes. Estes foram fundamentais para o conhecimento das dificuldades/barreiras relativas ao vestibular e ao cotidiano universitário. Em 2007, o Grupo de Trabalho Sensibiliza UFF foi contemplado pela primeira vez com verba do Programa Incluir do MEC (SISU/SEESP) para a criação do Núcleo de Acessibilidade. Com a participação de técnicos e docentes foi consolidado o Grupo de Trabalho Sensibiliza.

2008 – Inclusão da temática Acessibilidade no Plano de Desenvolvimento Institucional UFF: A universidade incluiu, em 2008, no seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) as questões da acessibilidade e inclusão como parte da missão da instituição com o desafio de atingir metas e objetivos como a necessidade de implementação de ações para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência em todos os programas e projetos desenvolvidos na instituição. Ainda em 2008, por meio da resolução nº 341, o Conselho de Ensino e Pesquisa da UFF aprova o regimento interno do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Sensibiliza UFF (NEPES-UFF), vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (Proac). Em 2008, ainda, por iniciativa do grupo de trabalho, foi publicado o primeiro volume do Cadernos de Acessibilidade, editado pela UFF.

2009 – Criação do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão: Por meio da Decisão 494/2009, do Conselho de Ensino e Pesquisa da Universidade Federal Fluminense foi aprovada a mudança de nome do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão Sensibiliza UFF – NEPES para Núcleo de Acessibilidade e Inclusão – Sensibiliza/UFF – NAIS/UFF, vinculado à Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (Proac), quando foi inaugurada a primeira sede localizada nos fundos do Núcleo de Documentação (NDC) da UFF, no Campus do Gragoatá – Niterói.

2009 – Escola de Inclusão: “A Escola de Inclusão: Labs-STEAM (Escola de Inclusão: Laboratório em Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática) foi criada em 10 de julho de 2009, apoiada no tripé ensino, pesquisa e extensão universitária. Oferece atividades contínuas de formação pautada em projetos de atendimento à comunidade para a (in)formação de professores/profissionais, criação/produção de materiais didáticos acessíveis de baixo custo, tecnológicos/tecnologia da Informação e Comunicação / Tecnologia Assistiva, divulgação científica e cultural em diversas áreas de conhecimento para o atendimento de educandos e pessoas com deficiências, transtorno global do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação.” (Escola de Inclusão. Site)

2013 – O núcleo passa a ter o status de Divisão de Acessibilidade e Inclusão – Sensibiliza UFF: Pela Portaria nº 49.388, de 10 de maio de 2013, o NAIS/UFF passou a ser denominado Divisão de Acessibilidade e Inclusão (Sensibiliza UFF) – DAI/CAS, vinculado à Coordenação de Apoio Social da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proaes). Em 2014, foi transferido para as instalações da antiga Casa do Estudante Fluminense, na Rua Professor Hernani Pires de Mello, São Domingos – Niterói. Em 2016, a Divisão de Acessibilidade e Inclusão – Sensibiliza UFF ganhou uma nova sala, no Espaço Proaes, localizada no Térreo do Bloco A – Campus do Gragoatá – Niterói.

2013 – Criação do Curso Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI UFF): O Curso está vinculado ao Instituto de Biologia. Sua criação remonta o êxito e acúmulo na temática do Programa de Extensão Escola de Inclusão deste Instituto e da Faculdade de Educação da UFF. O Mestrado Profissional em Diversidade e Inclusão (CMPDI) é pioneiro no Brasil. “Pertence à área de ensino da CAPES e tem como objetivo formar profissionais qualificados para atuação interdisciplinar e multidisciplinar, através de um embasamento teórico-prático e com “uma proposta de vanguarda: fazer ciência não somente para a pessoa com deficiência, mas junto com ela”. (CMPDI. Site)

2016 – Criação do Grupo de Trabalho Ações Afirmativas na Pós Graduação: Para cumprir a determinação de maio de 2016, que estabeleceu o prazo de 90 dias para que as instituições públicas de ensino superior apresentassem propostas de inclusão de negros, pardos, indígenas e pessoas com deficiência em seus programas de pós-graduação, a PROPPI realizou neste ano o Seminário “Política de Ações Afirmativas”. Um dos desdobramentos deste debate foi a nomeação de um GT sobre o tema.

2017 – Criação do Grupo de Trabalho Acessibilidade e Inclusão UFF: Criação do Grupo de Trabalho Acessibilidade (Portaria de nº 59.085, de 12 de junho de 2017) para elaboração do Plano Institucional de Acessibilidade da Universidade Federal Fluminense – UFF Acessível, que passou a nortear as ações de acessibilidade e inclusão no âmbito da instituição. Foi composto por pessoas que já atuavam há anos na área de acessibilidade e inclusão dentro e fora da universidade.

2017 – Ação Afirmativa (cotas) para pessoas com deficiência nos cursos de graduação: Seguindo a legislação federal sancionada em dezembro de 2016 para os cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino, a UFF, em 2017, estabelece a reserva de vagas para pessoas com deficiência.

2018 – Criação do Coletivo Estudantes com Deficiência da UFF (CAAD UFF): Em setembro de 2018 é criado o primeiro coletivo de estudantes com deficiência na universidade, o CAAD UFF (Coletivo Estudantes com Deficiência). Os estudantes com deficiência alçam a um patamar organizativo e de reconhecimento formalizado com o CAAD. O objetivo deste movimento é garantir que as políticas de inclusão se efetivem sob a perspectiva de que o lugar da Pessoa com Deficiência é onde ela quiser! Nada sobre nós, sem nós!

2019 – Criação da Política Institucional de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense e o Plano de Acessibilidade e Inclusão da UFF – UFF Acessível: Em 2019, o Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense aprovou a Resolução CUV 037/2019 que orienta as diretrizes e objetivos das ações para promoção da permanência e garantia dos direitos das pessoas com deficiencia, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação na universidade.

2019 – Criação da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da UFF – Comissão UFF Acessível: A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão da UFF (Comissão UFF Acessível) é composta por docentes, técnico-administrativos, alunos e colaboradores externos, membros de diversas áreas de atuação e unidades que de alguma forma já tinham experiência com o tema da Acessibilidade e Inclusão. Ela é responsável pela implantação, monitoramento e avaliação do Plano de Acessibilidade e Inclusão da Universidade Federal Fluminense (Plano UFF Acessível) que é destinado a estudantes de graduação e pós-graduação, servidores docentes, servidores técnico-administrativos, e aos participantes de programas, projetos e ações da Instituição, que tenham deficiência física e/ou visual e/ou auditiva e/ou intelectual e/ou múltipla e/ou transtornos globais do desenvolvimento e/ou transtorno de aprendizagem e/ou superdotação/altas habilidades e/ou com dificuldades/limitações no âmbito do desempenho acadêmico ou profissional, que demandem procedimentos e apoios especializados por parte da instituição, nos termos da legislação vigente específica. A Universidade Federal Fluminense não possuía até então uma política institucional de acessibilidade e inclusão, ainda que muitas ações isoladas viessem sendo conduzidas pela comunidade acadêmica – professores, estudantes e funcionários, sensibilizados com a questão.

2019 – Criação do Doutorado Programa Pós-graduação Ciência Tecnologia e Inclusão (PPGCTin): “Vinculado ao Instituto de Biologia, o Programa de Pós-Graduação em Ciências, Tecnologias e Inclusão – PGCTIn tem como objetivo principal formar profissionais que saibam lidar com as questões que envolvem a diversidade e a inclusão, com uma visão multidisciplinar do ensino das diversas áreas que incluem não só a Biologia, mas as interconexões importantes com as ciências da saúde e da natureza. O PGCTIn tem ainda como meta promover ações efetivas de ensino e pesquisa que possam impulsionar o desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Informação, inclusive e principalmente assistivas, e de estratégias de ensino tanto no Estado do Rio de Janeiro quanto fora dele, atuando em áreas cuja geração e disseminação de conhecimento científico-tecnológico correlatos a temática das Ciências, Tecnologias e Inclusão sejam necessários”. (PPGRIn. Site)

2019 – Criação da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão do DCE UFF Fernando Santa Cruz: Em julho de 2019, com a posse da Gestão Todos os Cantos (2019-2021), o DCE UFF Fernando Santa Cruz passa a ter, pela primeira vez, uma pasta de Acessibilidade e Inclusão, e que tem como diretora uma estudante com deficiência do curso de pedagogia. A iniciativa pioneira visa mobilizar a categoria dos estudantes e toda a comunidade acadêmica para a questão da inclusão, acessibilidade e permanência do aluno com deficiência na UFF. Fomentar o trabalho para que se transponham as barreiras atitudinais, pedagógicas, físicas e comunicacionais existentes na universidade, e assim construir uma UFF mais inclusiva e acessível se coloca como o objetivo desta ação.

2020 – Ações Afirmativas (cotas) para pessoas com deficiência nos concursos para docente: A ação está alinhada à uma política efetiva de inclusão racial de pessoas com deficiência, marca da UFF em prol de maior. representatividade de grupos historicamente excluídos e diversificação/pluralidade de seu corpo docente.  Com contorno inovador, o edital prevê que candidatos autodeclarados negros – confirmados em comissão de heteroidentificação, aprovados no certame – terão prioridade para nomeação até o preenchimento de dezesseis vagas (20% do total). Outrossim, cinco vagas são prioritárias para pessoas com deficiência aprovadas nos processos seletivos.

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