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A QUESTÃO (DA REFORMA) AGRÁRIA NA AMÉRICA LATINA:

Balanço e Perspectivas

 

Instituto de Geociências/UFF

Niterói – Brasil

29/10/2009 a 02/11/2009

 

Até a década de 1970, a problemática agrária esteve no centro do debate teórico-político na América Latina. Desde então, profundas transformações sociogeográficas fizeram com que a região passasse por um intenso processo de desruralização e sub-urbanização, além da mobilidade da população entre países da região e do êxodo para além das fronteiras regionais. Ao mesmo tempo, uma nova fase do desenvolvimento das forças produtivas (Revolução Verde, por exemplo) aprofundava a velha inserção na divisão internacional do trabalho como região fornecedora de matérias primas e alimentos. Em função dos evidentes índices de aumento da produtividade acreditou-se que o "atraso" havia sido superado e que a problemática agrária havia deixado de ser um problema. O mundo acadêmico praticamente abandonou o tema enquanto questão teórico-política, chegando mesmo a sancionar uma expressão - agronegócio - que em si mesma revela a dimensão a que a questão agrária ficou reduzida, ainda que alguns intelectuais tenham insistido na defesa da importância da questão agrária - entendida como o agrário sendo posto em questão.

Ao mesmo tempo, a crise das políticas que capturaram os estados para fins corporativos, conforme orientação do Banco Mundial, do FMI e da OMC e seguida à risca, quando não protagonizada, por governos até muito recentemente à testa em todos os países da região (exceção à Cuba), vem ensejando que novas experiências de governos venham se manifestando onde a questão agrária volta a tomar força. Em alguns desses países, como a Argentina e a Bolívia, sobretudo, o bloco de poder oligárquico latifundiário-financeiro-técnico-industrial-midiático vem capitaneando a resistência contra os governos que, de um modo mais ou menos intenso, vêm buscando novas políticas, se mostrando como uma herança viva das políticas ensejadas pelo chamado Consenso de Washington, conforme se pode ver em Santa Cruz de la Sierra e nos sucessivos bloqueios de estradas recentes na Argentina.

Enfim, a questão agrária não é mais aquela e se vê agora imbricada com uma série de outras questões postas por novos protagonistas, alguns diretamente ligados às contradições internas do próprio padrão de acumulação do capital no mundo agrário, como é o caso dos sem-terra. Novas formações político-identitárias passam a fazer parte do léxico político como populações remanescentes de quilombos (cimarrones, cumbes, pallenques), como mulheres (campesinas, quebradeiras de coco babaçu e outras identidades associadas a gênero), como populações tradicionais, como indígenas, como povos originários, ensejando novos conceitos teórico-políticos como, por exemplo, campesíndio (Armando Bartra) que permite recuperar a expressão indigenato cunhada por Darcy Ribeiro para designar o camponês etnicamente diferenciado e, assim, abrir possibilidades teóricas de entendermos os camponeses culturalmente diferenciados que se apresentam como seringueiros, geraizeiros, retireiros, catingueiros, caiçaras, enfim, um sem-número de formações político-identitárias que não só recolocam em debate o cerne da questão (da reforma) agrária - a enorme concentração fundiária (e de poder) ainda mais agravada com os latifúndios monocultores de exportação - como também novos desafios teórico-políticos como a questão ambiental e do padrão (das relações sociais e de poder) tecnológico. Enfim, a natureza e a cultura se politizam e, assim, dão centralidade a novos conceitos e processos como território-territorialidade-territorialização.

Tudo isso nos impele a uma análise crítica das experiências (e das teorias) de reforma agrária na América Latina - do México de ontem ao zapatismo de hoje. Mesmo Cuba que poderia ser tomada como exemplo de uma reforma agrária radical viria experimentar os dilemas e contradições do significado das grandes monoculturas de exportação, sobretudo após a crise dos regimes socialistas pós 1989, o que obrigou o país a fechar metade de suas usinas de açúcar nos anos 1990 e abrir um sério debate acerca da soberania alimentar.

O fato é que a questão vem adquirindo novos contornos e se complexificando. O que é a questão (da reforma) agrária hoje? Que perspectivas de reforma agrária se apresentam no horizonte político concreto?

Enfim, queremos afirmar a importância da construção de um debate sobre o campo que transcenda os limites da Geografia Agrária enquanto um saber específico. Para isso, o IV Simpósio Internacional de Geografia Agrária e o V Simpósio Nacional de Geografia Agrária pretendem reunir os melhores especialistas na questão de toda a América Latina assim como convidar lideranças de movimentos sociais que vêm protagonizando o debate político em torno dessa questão.

Neste evento daremos continuidade ao caráter interinstitucional que tanto sucesso trouxe ao último SINGA realizado em Londrina - PR, com uma parceria entre dois cursos de Geografia (UFF e UERJ), Programa de Pós-graduação em Geografia da UFF e o apoio de outros programas de estudos e pesquisas no campo (como o CPDA-UFRRJ, NERA/UNESP e Laboratório de Geografia Agrária/USP) todos vinculados à instituições públicas.

   

IV Simpósio Internacional de Geografia Agrária || V Simpósio Nacional de Geografia Agrária || 2009