Por Maria Eduarda Chagas

Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) excluiu ahomossexualidade da lista internacional de doenças. A data passou a ser símbolo da luta pelos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) e virou o Dia Internacional Contra a Homofobia.

Para celebrar a conquista e pensar sobre o longo caminho a ser percorrido no combate aos

preconceitos, a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, em parceria com a prefeitura do Rio de Janeiro, organizou o Seminário Jurídico de Promoção da Diversidade Sexual e da Identidade de Gênero.

Ao longo do dia, quatro mesas debateram sobre a homossexualidade sem tabus. Para Sérgio Camargo, um dos organizadores do evento e assessor da Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da prefeitura, esse debate é fundamental para reavaliar conceitos e pré-conceitos. “Se, das 300 pessoas que estão aqui, cinco saírem com a cabeça mais aberta, já está bom”, afirmou.

A discriminação contra homossexuais ainda existe, mesmo dentro das universidades. A aluna Julia Helena, membro do Centro Acadêmico, disse que a motivação para realizar o seminário surgiu depois que o mural do grupo LGBT da faculdade foi destruído. Thiago Sete, integrante do movimento, acrescentou que isso já ocorreu diversas vezes, mas garantiu que, pessoalmente, nunca se sentiu vítima de preconceito na UFRJ.

Sérgio Camargo e Marcos Vinícius Torres, coordenadores do seminário

O professor Marco Vinícius Torres também destacou a importância do encontro para uma maior conscientização acerca do tema. “Queremos dar à sociedade futuros profissionais esclarecidos com relação à questão LGBT”, acrescentou. Além disso, Marco Vinícius, membro da Comissão Especial da Diversidade Sexual da OAB, aproveitou a ocasião e coletou assinaturas para encaminhar o Estatuto da Diversidade Sexual ao Congresso Nacional. O  projeto de lei 122/2006, que  torna crime a discriminação pela opção sexual, está atualmente na Comissão de Direitos Humanos da OAB e pode chegar ao Congresso mais facilmente com as assinaturas.

Programação do Seminário