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ADVOCACIA DO ESTADO: OS ANTECEDENTES DA AGU p. 1
Jeffersson Carús
Jurista
Advogado da União
HISTORIA DA JUSTIÇA ADMINISTRATIVA p. 3
Jordi NIEVA-FENOLL
Catedrático de Derecho Procesal
Universitat de Barcelona
ORIGEM E EVOLUÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO EM PORTUGAL E A EMERGÊNCIA DO NOVO DIREITO PROCESSUAL ADMINISTRATIVO PORTUGUÊS p. 5
Wladimir Brito
Prof. Associado, com Agregação
Universidade do Minho – Portugal
DIREITO COMO INTEGRIDADE E DIREITO COMO IDENTIDADE: O CASO DAS DROGAS PARA DOENÇAS NEGLIGENCIADAS p. 7
Marcos Vinício Chein Feres (PhD)
Professor Associado
Universidade Federal de Juiz de Fora - Brasil
RESPONSABILIDADE SOCIAL E MORAL PÓS-CONVENCIONAL: OS DESAFIOS NORMATIVOS DA EMPRESA CONTEMPORÂNEA p. 9
Clodomiro José Bannwart Júnior
Professor Adjunto
Universidade Estadual de Londrina
ESTADO, ECONOMIA E JUSTIÇA SÃO ESFERAS (IN)CONCILIÁVEIS NO MUNDO GLOBALIZADO? p. 10
Elve Miguel Cenci
Universidade Estadual de Londrina
REFLEXÕES ACERCA DA CODIFICAÇÃO CIVIL BRASILEIRA: DA ERA MODERNA À ERA CONTEMPORÂNEA p. 11
Sérvio Túlio Santos Vieira
Professor Adjunto
Faculdade de Direito - Universidade Federal Fluminense
A CASA DE SUPLICAÇÃO DO BRASIL E A QUESTÃO DA AUTONOMIA JURÍDICA DA AMÉRICA PORTUGUESA p. 13
César Augusto Ornellas Ramos
Professor pesquisador dos Institutos Superiores La Salle-RJ
O CARÁTER REPRESENTATIVO DO JUIZ DE PAZ NO BRASIL DO OITOCENTOS p. 14
Adriana Pereira Campos
Professora Associada
Universidade Federal do Espírito Santo
RESUMOS DOS TRABALHOS
A JUSTIÇA FEDERAL NO BRASIL E MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: AS POSSIBILIDADES E OS LIMITES DE UMA JUSTIÇA FEDERAL COMUNTIÁRIA p. 16
Vladimir Santos Vitovsky
Doutorando do Programa Direito, Justiça e Cidadania no Século XXI.
Centro de Estudos Sociais-CES/Universidade de Coimbra
Faculdade de Economia e Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
OS ESTADOS LIBERAL E SOCIAL E AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS NO TOCANTE À ORDEM ECONÔMICA p. 17
Lívia Ferreira Maioli Soares
Faculdade de Direito (UFF)
Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional
MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E LEGITIMIDADE DEMOCRACIA: PARTICULARIDADES ACERCA DOS PRESSUPOSTOS DA MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL p. 19
Daniel Cardoso de Moraes
Carlos Victor Nascimento dos Santos
mestrando em direito Constitucional do PPGDC da UFF
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO CONSTITUCIONALISMO INTERNACIONALIZADO: O QUE É E COMO PERDER O MEDO p. 20
Siddharta Legale Ferreira
Eduardo Lippus
Mestrando em Direito constitucional pela UFF
A DISCRIMINAÇÃO DAS RENDAS NO BRASIL: DEBATES NA ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE (1890-1891) p. 20
Priscila Petereit de Paola Gonçalves
Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Sociolgia e Direito.
Orientador: Christian Lynch
SÚMULA VINCULANTE – TERTIUM GENUS NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE? p. 21
Daniela Juliano Silva
Universidade Federal de Uberlândia/MG
UMA ANÁLISE DA INFLUÊNCIA DOS ÓRGÃOS MIDIÁTICOS NA DESLINDE DO PROCESSO PENAL - CONSTITUCIONAL À LUZ DA TEORIA DE CAMPO DE BOURDIEU. p. 23
Marcelo Farias Laranjeira
Bacharel em Direito
Universidade Salgado de Oliveira (UNIVERSO)
A ÉTICA DAS MÍDIAS SOCIAIS NA ESFERA PÚBLICA p. 24
Sandro José de Oliveira Costa
Mestre em Direito (Faculdade de Direito de Campos)
Professor da FDC/UNIFLU e Procurador Federal
OS INFILTRADOS: LIMITES “LEGAIS E ÉTICOS” DA ATUAÇÃO DA “IMPRENSA INVESTIGATIVA” NO BRASIL p. 26
Edson Fernando Dalmonte
Doutor em Comunicação
Professor Faculdade de Comunicação
Universidade Federal da Bahia.
Wanise Cabral Silva
Doutora em Direito
Professora da Faculdade de direito
Universidade Federal Fluminense
O JÚRI E AS TRANSIÇÕES DEMOCRÁTICAS BRASILEIRAS p. 27
Tatiana Carvalho de Oliveira Cavalcanti
O JURADO CAPIXABA EM PAUTA: QUEM ELE ERA E O QUE SE DIZIA DELE NO OITOCENTOS (1842-1871) p. 27
Caio Rabello Decuzzi
(UFES/CNPQ)
A TRADIÇÃO INQUISITORIAL BRASILEIRA p. 28
Coautor 1: José Ricardo Ventura Corrêa
Mestrando em Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade Federal Fluminense (PPGSD – UFF).
Coautor 2: Ozéas Corrêa Lopes Filho
Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais (UMSA-ARG)
DIPLOMACIA, GUERRA E ESCRAVIDÃO: O DIREITO DE ASILO E A FUGA DE ESCRAVOS NAS FRONTEIRAS DOS IMPÉRIOS IBÉRICOS NO RIO DA PRATA p. 29
Gabriel Aladrén
Doutorando em História - Universidade Federal Fluminense
A PRODUÇÃO JURÍDICA E A NORMATIZAÇÃO DO TRABALHO DOS AFRICANOS LIVRES 1831-1850. P. 30
Gustavo Pinto de Sousa
Mestre em História
O JUIZ DE PAZ SOB PERSPECTIVA: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICO-ELEITORAL NO BRASIL E NA FRANÇA DO OITOCENTOS p. 31
Kátia Sausen da Motta
Mestranda em História (UFES)
ESTADO, PODER E A SEPARAÇÃO DE PODERES: BREVE RETROSPECTO E PERSPECTIVAS p. 32
Raquel Almeida
O MINISTÉRIO PÚBLICO NO IMPÉRIO p. 32
Adriano Moura da Fonseca Pinto
Sandra de Mello Carneiro Miranda
OS JURADOS CAPIXABAS NA COMARCA DE VITÓRIA, ES, 1822/1842
Ana Paula Cecon Calegari p. 33
Graduada em História pela Universidade Federal do Espírito Santo.
Integrante do Laboratório de História, Poder e Cotidiano desta Ifes
Membro do Projeto de Pesquisa “Magistratura Leiga no Brasil do Oitocentos,
sob a orientação da Prof. Dr. Adriana Pereira Campos
MARGEANDO O PONTO DE SATURAÇÃO: REORGANIZAÇÃO DEMOCRÁTICA, DIREITO À MEMÓRIA E CRÍTICA CULTURAL NO CONE-SUL LATINO-AMERICANO p. 34
Silvia Cáceres
Doutoranda do PPGHIS UFRJ
O ESTADO DO APARTHEID VERSUS O ESTADO DE DIREITOS: UM ESTUDO SOBRE O ACESSO À TERRA NA ÁFRICA DO SUL CONTEMPORÂNEA p. 35
Paula Monteiro
Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito (PPGSD/UFF)
A INFLUÊNCIA FRANCESA NAS ESCOLAS MILITARES BRASILEIRAS: CONSTRUINDO UMA NOVA NOÇÃO DE TEMPORALIDADE p. 36
Daniel Accioly Gonçalves
Mestrando do PPGHIS – UFRJ
HISTÓRIA E DIREITO NA BAIXA IDADE MÉDIA: O CASO DE AFONSO X p. 37
Leonardo Augusto Silva Fontes
Mestre em História Medieval (UFF/Scriptorium)
CORTEM AS CABEÇAS: A CONSTRUÇÃO DOS ACESSOS E DIREITOS DA MULHER NO OITOCENTOS p . 38
Philipi Gomes Alves Pinheiro
(UFES/FACITEC)
O PODER DE POLÍCIA NO ESTADO MODERNO p. 39
Andréia Fernandes de Almeida
Mestranda em Justiça Administrativa e História (UFF)
Professora de Prática Jurídica da Universidade Federal Fluminense (UFF)
IMPORTANDO IDEIAS: A REINVENÇÃO DO JUIZ DE PAZ NO BRASIL IMPÉRIO (1871-1889) p. 40
Alexandre de Oliveira Bazilio de Souza
Universidade Federal do Espírito Santo
Mestrando em História – área de concentração: História Social das Relações Políticas
FUSÃO, MAGISTRATURA E MEMÓRIA p. 41
Jorge Luís Rocha da Silveira
Prof. Doutor em História pela UERJ
Diretor da Divisão de Gestão de Acervos do Museu da Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Professor Adjunto do Curso de Direito, do IBMEC-RJ
BREVE CRONOLOGIA COMPARADA ENTRE A CONSCIÊNCIA AMBIENTAL E O MOVIMENTO NATURISTA NO BRASIL E NO MUNDO p. 43
Carolina Weiler Thibes
Mestranda do PPGSD/UFF (orientador: Wilson Madeira Filho)
O CONFLITO SOCIOAMBIENTAL NA PRAIA DO AVENTUREIRO, ILHA GRANDE, RJ p. 44
Cora Hisae Hagino
Doutoranda do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
O DIREITO À CIDADE E À PARTICIPAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DO PLANO DIRETOR DE MANAUS, AMAZONAS p. 45
Cora Hisae Hagino
Doutoranda do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
ABRAM-SE AS CORTINAS: A PROSTITUIÇÃO DE TRAVESTIS E O DIREITO A CIDADE p. 46
Ivan Ignácio Pimentel
NOSSOS VERDES ANOS
A POLÍTICA AMBIENTAL FLUMINENSE A PARTIR DA HISTÓRIA DE VIDA DE EX-INTEGRANTES DA ONG CIDADANIA ECOLÓGICA
Wilson Madeira Filho p. 47
Professor Titular da Faculdade de Direito da UFF
Daniela Souza Constâncio
Bacharel em Direito pela UFF