Revista
Ano 4 - N.º 11 Setembro - Dezembro de 2011
A partir de 01 de fevereiro de 2012 as edições da RDM pasarão a ser publicadas no site: http://www.rdm.uff.br/index.php/rdm/index - as edições anteriores serão passadas para o novo site gradualmente.
Dentre as vantagens do novo site temos o Sistema OJS, que torna o processo de criação da revista ainda mais profissional. Através deste site tambem passaremos a receber os artigos para as futuras edições. Qualquer dúvida entrem em contato através de nosso email rdm@vm.uff.br.
Ano 4 - N.º 10 Janeiro - Abril de 2011
-Dilação do pagamento dos precatórios judiciais: análise da (in)constitucionalidade dos regimes de parcelamento
-Responsabilidade civil do Estado e morosidade processual
-A banalização dos danos morais e os critérios de fixação de valor
-Comentários à STA nº 434: o provimento de medicamentos após a STA nº 175
-Programa da disciplina Direito Processual Constitucional
-Unidade, soberania e decisão: o ativismo judicial à luz da construção teórica de Carl Schmitt
Ano 3 - N.º 9 Setembro - Dezembro de 2010
- Liberdade de contratar vs. proteção à saúde da coletividade: uma ponderação à luz de Robert Alexy
- Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
- A observância do acesso à justiça na implantação do processo eletrônico
- Função social do contrato: um estudo sobre a nova ótica contratual
- O ano do Direito Público em 2010: quando a Corte Constitucional não dá a última palavra
- Mutações no processo constitucional: releituras contemporâneas ao artigo 52, X da Constituição
- A conciliação e o anteprojeto do novo Código de Processo Civil
- Mais pesquisa por um direito que vá além
- Supremo Tribunal Federal e autoritarismo judicial
- Aplicação de materiais e ferramentas alternativas na disciplina do Direito de Família
Ano 3 - N.º 8 Maio - Agosto de 2010
-Standards: O que são e como criá-los?
- Causas legais e supralegais de exclusão da culpabilidade
- Jogando Limpo: Uma análise da inelegibilidade por "ficha suja"
- Garantia da Publicidade: Aplicação nos diversos tipos de inquérito
- A cláusula geral de responsabilidade civil objetiva no Código Civil
- A legitimidade ativa das associações sindicais e das federações sindicais para a propositura de ações diretas de inconstitucionalidade
- Mutações no Processo Constitucional - Breves reflexões acerca do papel do Advogado Geral da União nas ações de controle concentrado de constitucionalidade
- "O Processo": Comparação funcional com o Direito na doutrina e na lei
- A boa fé objetiva e a proteção da confiança legítima
- O Papel da Jurisdição Constitucional: Repercussões no Mundo Social
Ano 3 - N.º 7 Janeiro - Abril de 2010
- Uma crítica à teoria dos fatos institucionais de John Searle a partir de considerações pragmáticas
- A Lei 12.016/09 e seu reflexo jurídico nos mandados de segurança coletivo
- Os juizados especiais cíveis e a problemática da celeridade processual
- Os direitos da personalidade e a problemática dos transexuais
- Comentários à ADPF nº 101: O caso dos pneus remoldados
- Olhar brasileiro de Toquevile sobre a composição política nacional
Ano 2 - N.º 6 Setembro - Dezembro de 2009
A sexta edição da RDM-UFF apresenta artigos que tratam dos seguintes temas:
- Direito Comunitário: O Apogeu do Velho Continente e o Longo Caminho da América Latina, na seção de Direito Público;
- A Execução Provisória da Pena à luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, na seção de Direito Processual;
- O Princípio da Afetividade no Direito das Famílias, na seção de Direito Privado.
Ano 2 - N.º 5 Maio - Agosto de 2009
A quinta edição da RDM-UFF apresenta os artigos vencedores do I Concurso de Monografia RDM-UFF, que tratam dos seguintes temas:
- Considerações sobre a jurisprudencialização do Direito, na seção de Direito Público;
- O art. 285-A do CPC: Uma abordagem crítica: Análise da resolução liminar do mérito em ações repetitivas, na seção de Direito Processual;
- Sobre o consentimento médico e outras questões conexas, na seção de Direito Privado.
Ano 2 - N.º 4 Janeiro - Abril de 2009
A quarta edição da RDM-UFF apresenta artigos que tratam dos seguintes temas:
- O reconhecimento de propriedade definitiva dos remanescentes de comunidades quilombolas: definição de critérios legais e questões controversas na doutrina, na seção de Direito Público;
- A nova intervenção de terceiros: Prestação de alimentos para o menor, na seção de Direito Processual;
- A cláusula compromissória, na seção de Direito Privado.
Ano 1 - N.º 3 Setembro - Dezembro de 2008
A terceira edição da RDM-UFF apresenta artigos que tratam dos seguintes temas:
- O caso do blindado Caveirão: apontamentos sobre controle jurisdicional de políticas públicas em matéria de segurança, na seção de Direito Público;
- Diagnóstico e prognóstico do Supremo Tribunal Federal: o controle difuso e incidental de constitucionalidade e a desnaturação da Corte Constitucional brasileira, na seção de Direito Processual;
- O instituto da enfiteuse: das origens romanas ao contexto nacional contemporâneo e tendências futuras, na seção de Direito Privado.
Ano 1 - N.º 2 Maio - Agosto de 2008
A segunda edição da RDM-UFF possui como tema os 20 anos da Constituição da República de 1988 e apresenta os seguintes artigos:
- 20 anos de Constituição e a reconstrução unitária do direito público, na seção de Direito Público;
- Os vinte anos de um Processo de amadurecimento a duras penas, na seção de Direito Processual;
- Os reflexos da Constituição Federal de 1988 sobre o Direito Privado, na seção de Direito Privado.
Ano 1 - N.º 1 Janeiro - Abril de 2008
A primeira edição da RDM-UFF apresenta artigos que tratam dos seguintes temas:
- O asilo político sob ponto de vista do Direito Constitucional, na seção de Direito Público;
- As garantias constitucionais na persecução penal no inquérito policial e na Comissão Parlamentar de Inquérito na seção de Direito Processual;
- A prisão civil do devedor de alimentos na seção de Direito Privado.
