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Tesouro da juventude

Correio Braziliense (DF) – 26/06 - políticas sociais

Estudo do Banco Mundial estima que o país perde R$ 300 bilhões, anualmente, por causa da exclusão de jovens do mercado de trabalho e das salas de aula. Taxa de analfabetismo é maior que a de nações vizinhas

Se todos os jovens brasileiros estudassem e fossem incorporados ao mercado de trabalho, o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro poderia aumentar R$ 300 bilhões, de acordo com o estudo Jovens em situação de risco no Brasil, divulgado ontem pelo Banco Mundial (Bird). Do total de 50,5 milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade, 9,5 milhões estão fora da escola e do mercado de trabalho. E 4,5 milhões não fizeram nem mesmo o ensino fundamental. Todos estão em situação de risco.

O relatório mostra dados preocupantes: os jovens violentos custam R$ 33 milhões para a economia brasileira e R$ 5 bilhões para suas famílias. O abandono da escola, os leva a perder R$ 297 bilhões em salários ao longo de suas vidas.

O estudo, que analisa também diversas outras questões, como consumo de drogas, tem o objetivo de estimular o governo a investir em políticas para a Juventude. Atualmente, a União investe por ano R$ 1 bilhão em políticas para os jovens em situação de risco. “Algumas idéias o governo já vem fazendo”, disse Wendy Cunningham, coordenadora do estudo, que traça um quadro desanimador. Os jovens de 15 a 24 anos respondem por 47% do desemprego e por 40% dos homicídios no país. Para o Banco Mundial, jovem em situação de risco é o que assume comportamentos danosos para si mesmo e para a sociedade, com o abandono dos estudos, ociosidade, uso de drogas, comportamento violento, iniciação sexual precoce e práticas sexuais arriscadas. São normalmente de famílias mais pobres.

Na área educacional, o estudo ressalta que o Brasil está em penúltimo lugar entre os 41 países que participam do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Só ganhou do Peru. A taxa de analfabetismo entre os jovens do sexo masculino é o dobro da registrada em outros países da América Latina. Além disso, um em cada quatro brasileiros de 15 a 19 anos de idade concilia o estudo com o trabalho, uma proporção três a cinco vezes superior à de outros países. Mais de 60% dos jovens trabalham sem carteira assinada ou nem recebem remuneração pelo trabalho. De acordo com o estudo, 55% dos trabalhadores sem remuneração estão na faixa de 10 a 14 anos de idade.

Assassinatos

O estudo chama a atenção também para o problema dos homicídios, que superam a taxa de 100 por 100 mil habitantes, considerando a faixa etária de 15 a 29 anos. Na América Latina, somente Colômbia e El Salvador, que têm sérios problemas de violência institucionalizada, superam a taxa brasileira de homicídios.

A situação dos jovens varia de acordo com regiões e cidades brasileiras. O estado de Santa Catarina e o Distrito Federal, segundo o Bird, “estão no topo do índice de bem-estar juvenil”, devido ao bom desempenho escolar dos jovens e à forte conexão com instituições locais. Pernambuco e Alagoas estão em último lugar.

Segundo o estudo, jovens com comportamento de risco tendem a ter baixa auto-estima, baixos níveis de espiritualidade, sofrem abusos físicos e sexuais, vivem na pobreza e não confiam nas instituições. O estudo ressalta a importância de políticas para a Juventude em situação de risco para o bem-estar do próprio jovem e também para a sociedade, porque o jovem em situação de risco, além de não produzir, gera despesa para o setor público. O estudo estima que os benefícios perdidos variam entre 12% e 21% do PIB.

No Brasil, há “uma imensa quantidade de programas para jovens”, mas ninguém sabe se funcionam. São 49 programas em 16 ministérios e outros tantos nos estados e municípios. Não são suficientes e “parte da Juventude brasileira encontra-se num caminho perigoso”. “Para desenhar uma estratégia séria de investimento, é importante saber quais programas funcionam com mais eficácia”, aponta o relatório.

Atualmente, 70% dos gastos sociais do Brasil são feitos com a população com mais de 61 anos de idade. Os jovens ficam com apenas 6% desses recursos, percentual que cai a quase zero se forem descontados os investimentos com o ensino universitário. “Essa estratégia equivocada de investimento tem sérias implicações para o crescimento econômico, social, cultural e político do Brasil”, afirma.

O secretário Nacional da Juventude, Beto Cury, que também participou da divulgação, diz que a política para jovens só foi implantada no Brasil em 2005, com a criação da secretaria e do Conselho da Juventude. Segundo Cury, nos próximos dias o presidente Lula vai anunciar uma ação em benefício dos jovens. Ele ressaltou que o investimento real é bem mais alto, porque os jovens são beneficiados também por outros programas de governo, como o Programa Universidade para Todos (ProUni), Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE), além de projetos do Ministério da Saúde para evitar as doenças sexualmente transmissíveis e de prevenção da gravidez.

RADIOGRAFIA

  • O Brasil ficou em 40º lugar entre os 41 países que aplicam o teste do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes
  • 4,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos não têm o ensino fundamental
  • A taxa de analfabetismo entre os jovens do sexo masculino é o dobro da registrada em outros países da América Latina
  • A chance de desemprego entre jovens é 3,7 vezes superior à dos adultos
  • Taxa de homicídios entre jovens brasileiros de 15 a 29 anos supera a 100 por 100 mil habitantes. Brasil só perde para Colômbia e El Salvador

Emprego

Fatores que dificultam conseguir emprego: Ser afro-brasileiro; Não ter estudo; Ser pai ou mãe; Estar grávida Ter deficiência física; Ser homossexual.

Fatores favoráveis à obtenção de emprego:  Ser solteiro; Ser branco; Ser heterossexual; Ser alfabetizado ;Ter educação completa ;Ter curso profissional completo; Saber trabalhar com computador .

***

Dica do Observatório Jovem:

Acesse o relatório do Banco Mundial

Pesquisa revela consumo dos jovens europeus

"As escolas estão trabalhando desta forma: quando os alunos chegam à sala de aula, eles têm que deixar o mundo do lado de fora", Pier Cesare Rivoltella

De janeiro de 2005 a junho de 2006, universidades, governos e associações de nove países europeus – Bélgica, Dinamarca, Estônia, França, Grécia, Itália, Polônia, Portugal e Inglaterra – realizaram uma megapesquisa para conhecer o consumo ‘midiático’ dos jovens. Foram entrevistados 7.393 adolescentes, dos 12 aos 18 anos. Uma das principais conclusões do estudo é a de que a juventude européia está cada vez mais distante da televisão, ocupando boa parte de seu tempo com a internet.

Em entrevista ao RIO MÍDIA, o professor Pier Cesare Rivoltella, um dos coordenadores da pesquisa, diz que a realidade dos adolescentes europeus não é tão diferente da dos jovens brasileiros dos grandes centros urbanos. À frente do recém criado Centro de Pesquisas em Mídia Educação da Itália (Cremit), Rivoltella destaca ainda que os governos dos países analisados estão longe de entender a real necessidade de apostar e de investir na formação de um novo profissional: o mídia educador.

Confira, a seguir, a entrevista que Rivoltella concedeu à equipe do RIO MÍDIA, na sede da MULTIRIO. No último mês de maio, o professor esteve no Rio de Janeiro participando de uma série de encontros na Pontifícia Universidade Católica (PUC-Rio), com a qual desenvolve projetos de intercâmbio de estudos.

Acompanhe:

RIO MÍDIA - Quais são os principais resultados da pesquisa?
Pier Cesare Rivoltella - Há dados interessantes. Por exemplo, quase todos os adolescentes europeus têm, pelo menos, um celular. De acordo com a pesquisa, 95% dos jovens, de 12 a 18 anos, têm o seu próprio aparelho. Na Itália, em média, as crianças são presenteadas com celular aos oito anos de idade. Observamos também que os jovens fazem uso da internet como uma forma de prolongar as relações sociais já estabelecidas no mundo real. Na prática, eles não vão para a web para conhecer outras pessoas. Normalmente, eles acessam à rede para dar continuidade às relações do presente. Percebemos ainda que os consumos midiáticos são bastante parecidos entre as meninas e os meninos. A única diferença significativa envolve os jogos eletrônicos: 55% dos meninos jogam habitualmente contra 43% das meninas. A ferramenta menos utilizada pelos jovens é o blog. A taxa é de 20%, exceto na Bélgica, que chega à casa dos 38%. E, a exemplo do que acontece aqui no Brasil, os jovens estão deixando a televisão de lado. A presença da TV ainda é significativa, mas há indícios de que ela já não mais ocupa todo o tempo livre dos adolescentes. Outro dado revelador é que a tecnologia está presente em todos os lugares. Sua presença é homogênea, seja nos grandes centros urbanos ou no interior dos países.

RIO MÍDIA - O acesso dos jovens às diferentes mídias é homogêneo nos países pesquisados?
Pier Cesare Rivoltella - De certa forma sim. O único país que está um pouco atrasado em termos de tecnologia, e portanto de acesso, é a Grécia. A Estônia, por exemplo, é um dos países com maior número de celulares conectados à internet. A Polônia também possui elevados índices. Há dez anos, Portugal estava um pouco à margem, mas hoje está na média dos demais. O fato que nos chamou a atenção foi a falta de informação da juventude inglesa. Cerca de 45% dos adolescentes afirmaram, por exemplo, que não sabiam o que era um blog. Ficamos bastante surpreendidos com este resultado. É impressionante. Afinal, a Inglaterra é vista e apresentada como um país que investe pesado na interface entre mídia e educação. Há 20 anos, o Estado desenvolve programas escolares sobre o tema.
 

RIO MÍDIA - Então a que se deve este fato?
Pier Cesare Rivoltella - Em geral, os governos só se preocupam com a oferta. Se preocupam apenas em oferecer acesso à mídia. As políticas públicas pensam apenas em colocar máquinas nas escolas, sem que os professores tenham formação específica na área, o que poderia contribuir na constituição de conhecimentos e valores dos jovens. Neste sentido, as ações do governo inglês espelham as de toda a Europa.

RIO MÍDIA - Sendo assim, as escolas...
Pier Cesare Rivoltella - Não fazem nada. Estão atrasadas. Na Itália, por exemplo, o Ministério da Educação proibiu o uso do celular na sala de aula. Há uma cesta na entrada da sala, na qual os alunos devem colocar seus aparelhos. Trata-se de uma medida pedagógica, com o objetivo de dizer para a população que o governo está cuidando das crianças e dos jovens. A decisão foi tomada em virtude de alguns estudantes terem gravado no celular cenas de sexo entre eles e divulgado na internet. Ou seja, em vez do Estado e das escolas trabalharem o uso do aparelho, até mesmo como ferramenta de ensino, proíbi-se o seu uso. As escolas estão trabalhando desta forma: quando os alunos chegam à sala de aula, eles têm que deixar o mundo do lado de fora.

RIO MÍDIA - Neste cenário, como os pais se colocam?
Pier Cesare Rivoltella - Os pais não estão interessados nos consumos midiáticos dos filhos. Se preocupam apenas com o tempo com que seus filhos passam com a mídia, passam na frente das telas. Os responsáveis não estão preocupados com os conteúdos. Na prática, observamos que os pais não estão sabendo lidar com a recepção que seus filhos fazem da mídia. Nas entrevistas que realizamos, os jovens falam que gostariam de ter relações significativas com os adultos sobre os consumos midiáticos que fazem. Gostariam de conversar, de trocar idéias...

RIO MÍDIA - No Brasil, discute-se muito se é dever do Estado promover uma classificação indicativa dos programas de TV, vinculando o conteúdo às faixas etárias e horárias. Este debate existe na Itália?
Pier Cesare Rivoltella - Na Itália, a classificação indicativa é compreendida como uma medida educativa, mas a questão é cheia de controvérsias e de amplos debates e problemas. A classificação indicativa é feita pela própria emissora, pelo programista, que tem como critério o código de auto-regulamentação elaborado pelos canais. Para fiscalizar, há uma agência reguladora do governo que avalia se as classificações atribuídas pelas emissoras estão condizentes com o código. Na TV italiana, há três tipos de classificação: sinal vermelho, programas para adultos; sinal amarelo, programas que podem ser vistos por crianças e jovens, desde que acompanhados; e sinal verde, programas livres.

RIO MÍDIA - Então a classificação indicativa também é um tema polêmico na Itália?
Pier Cesare Rivoltella - Sim, porque a autoclassificação e a fiscalização não são feitas por profissionais especializados. Este é o espaço que deveria ser ocupado pelo mídia educador. Defendo isso. As pessoas estão percebendo que a questão da mídia e educação não está mais limitada à escola. As emissoras, como qualquer empresa, deveriam ter em seus quadros um ou mais especialistas na interface mídia e educação.

Entrevista concedida a Marcus Tavares
Fotos - Alberto Jacob

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  Professor italiano, Pier Cesare Rivoltella, defende a formação do mídia-educador

Publicado originalmente no Rio Mídia

Redes de Juventude na América Latina

O boletim Rede Jovem de Cidadania dessa semana é uma edição especial sobre associativismo juvenil na América Latina e dá destaque ao Fórum Latino-Americano de Juventude, que promoveu uma oficina sobre liderança e gestão política durante a 4ª edição da Universidade de Participação Cidadã, realizada no Uruguai entre os dias 18 e 21 de maio deste ano. Quem traz informações sobre essa articulação é Áurea Carolina, jovem que participou do evento como interlocutora do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis

Os esforços voltados para a efetivação de direitos fundamentais da juventude na América Latina nas últimas décadas estão fortemente atrelados à concepção de que os/as jovens devem ser tomados/as como agentes estratégicos/as e protagônicos/as do desenvolvimento da região. Isso se deve tanto ao peso numérico desse segmento populacional (os/as jovens na faixa etária de 15 a 24 anos representam, atualmente, cerca de um quarto da população latino-americana) quanto à sua situação específica de vulnerabilidade, tendo em vista que os/as jovens estão mais expostos à pobreza e a outras persistentes e graves desigualdades que caracterizam o padrão sócio-econômico de toda a região, não obstante as peculiaridades que diferenciam cada um dos países.

O estabelecimento do Ano Internacional da Juventude pela Organização das Nações Unidas, em 1985, impulsionou uma série de iniciativas inéditas ou ainda incipientes nesse sentido, sobretudo a realização de seminários e pesquisas sobre as condições de vida dos/as jovens latino-americanos e o delineamento primário de políticas públicas que pudessem responder às realidades diagnosticadas. Legitimado por uma demanda supranacional, aquele ano tornou-se um marco importante para o surgimento de redes não-governamentais em vários países e também para a gradual incorporação da questão juvenil nas agendas estatais. Não se pode deixar de lembrar que isso se passou numa conjuntura histórica pouco favorável, quando muitos países latino-americanos acabavam de sair de regimes ditatoriais, e marcada pela desestruturação da sociedade civil no continente.

Fórum Latino-Americano de Juventude

Nesse contexto, destaca-se a criação, em 1994, do Fórum Latino-Americano de Juventude (FLAJ), como resultado de um amplo processo de articulação iniciado ainda na década de 1980 e que envolveu a participação de diversas entidades vinculadas a jovens, outras formadas por jovens e organismos de cooperação internacional, em especial a UNESCO e o Conselho de Juventude da Espanha (CJE) http://www.cje.org. O FLAJ é uma instância não-governamental que busca se consolidar como espaço plural e de convergência de múltiplas expressões organizadas de juventude da América Latina, tendo como principal finalidade o desenvolvimento do tecido associativo e a participação dos/as jovens na construção de políticas públicas em seus respectivos países.

Atualmente, o FLAJ agrega 21 organizações juvenis internacionais, ONGs especializadas na área e plataformas nacionais de juventude, que se assemelham aos fóruns constituídos pela sociedade civil no Brasil. A única representação brasileira no FLAJ é do Movimento Infanto-Juvenil de Reivindicação (Mirim-Brasil http://www.mirimbrasil.org.br/), que integra o Movimento Internacional dos Falcões – Internacional Socialista para a Educação.

Universidade de Participação Cidadã

Outra importante iniciativa que veio incrementar, mais recentemente, o campo da mobilização juvenil na América Latina é a Universidade de Participação Cidadã (UPC), que é realizada no Uruguai desde 2004 pela ONG Foro Juvenil http://www.forojuvenil.org.uy/ e pela Asociación Cristiana de Jóvenes do Uruguai – ACJ http://www.acj-ymca.org/. A UPC é um instrumento de formação, cooperação e intercâmbio entre organizações juvenis e visa fortalecê-las por meio do diálogo intergeracional e do empoderamento dos/as jovens, baseada numa perspectiva humanista, integral, sustentável, socialmente eqüitativa e com respeito às diferenças.
A proposta da UPC é inspirada na experiência da Universidade de Juventude e Desenvolvimento, evento que acontece anualmente na cidade de Mollina, na Espanha, e reúne jovens ligados/as a organizações juvenis de todo o mundo para vivenciar formações e compartilhar conhecimentos em torno do tema “juventude e desenvolvimento global”.

A 4ª edição da UPC aconteceu de 18 a 21 de maio de 2007, nas instalações do Acampamento Artigas http://www.acj-ymca.org/campa.htm, que pertence à ACJ, e se orientou pelo eixo temático “educação, participação e liderança juvenil”. Durante os quatro dias, a maior parte da programação foi preenchida por atividades simultâneas distintas, como a oficina “Liderança e Gestão Política”, promovida conjuntamente pelo FLAJ e pelo CJE, e o encontro dos/as jovens participantes do projeto “Pintó Cuidarse” http://www.inlatina.org/pinto/, voltado para promoção da saúde e educação sexual de jovens no Uruguai.

Além das atividades específicas, houve momentos de interação entre todos/as os/as participantes em atividades unificadas, como a oficina “Aprendizagens em Educação Global”, coordenada por Nuno da Silva, da ONG internacional Youth for Exchange and Understanding http://www.yeu-international.org/, que provocou a aproximação de adolescentes e jovens mais velhos/as em jogos colaborativos. Também foram realizadas diversas atividades culturais ao longo da programação da UPC, como danças, brincadeiras e cantigas de roda.

Liderança e Gestão Política

Na oficina de Liderança e Gestão Política, especificamente, foram trabalhados conteúdos teóricos e relatos sobre participação social junto a 26 jovens da América Latina e da Espanha que tinham em comum a inserção em movimentos, organizações formais e/ou plataformas/redes de juventude em seus países de origem.

A formação buscou expandir as capacidades e habilidades dos/as participantes no que se refere à gestão associativa, abordando assuntos como eficácia no uso de recursos, interlocução junto a diversas instâncias e incidência das lutas e reivindicações políticas na sociedade. Um dos propósitos foi facilitar a visualização de desafios atuais no estabelecimento de prioridades temáticas e estratégicas para as mobilizações juvenis na América Latina.

Os enfoques teóricos, com o aporte conceitual sobre os temas enfatizados, e os vivenciais, com as contribuições trazidas pelos/as participantes, se complementaram na elaboração de sínteses que apontaram dificuldades muito semelhantes que suplantam as particularidades dos países e assumem um caráter estrutural para toda a região. Entre os itens avaliados, são enumeradas como debilidades comuns a instabilidade de coordenação e de comunicação interna e externa nas redes/plataformas juvenis, a falta de recursos financeiros, a descontinuidade dos processos de mobilização, a falta de uma estratégia de preparação permanente de lideranças e as distâncias geracionais dentro das próprias organizações.

Apesar do quadro desfavorável, foi debatido que algumas oportunidades podem se desenhar a partir de alianças estratégicas junto a agências de cooperação internacional e da consolidação de instrumentos próprios das redes/plataformas para capacitar suas lideranças, sistematizar suas experiências e aprimorar suas capacidades técnicas e políticas. Os/as jovens também avaliaram positivamente o empenho das sociedades civis nacionais de toda a região em prosseguir fomentando redes juvenis. O compromisso, a diversidade de temas e organizações, a legitimidade de base, o potencial de liderança e o grande alcance territorial foram percebidos como fortalezas animadoras que têm alimentado as redes.

No Brasil

A realidade brasileira faz parte deste contexto genérico da América Latina e obviamente apresenta traços mais específicos que devem ser analisados. Ao passo que em diversos países da região, como na Nicarágua, no Panamá ou em El Salvador http://redjuves.tripod.com/, onde existem plataformas juvenis minimamente consolidadas há quase dez anos ou mais, no Brasil a construção de uma plataforma nacional de juventude é mais recente e instável. O Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis http://www.aic.org.br/rede/agencia/boletim_30.htm (FNMOJ), principal referência de articulação juvenil no país, tem enfrentado dificuldades para se manter e viabilizar os seus objetivos. Criado em 2004, o FNMOJ se propõe a reunir as diversas juventudes brasileiras num espaço plural e autônomo e fomentar suas lutas e bandeiras. Apesar de ser uma rede vasta e representativa, pois já contou com a participação de dezenas de entidades nos encontros e oficinas que realizou, sua força política é tímida e deve ser aprimorada e ampliada.

Em novembro de 2006, na oportunidade do Seminário do Conselho Nacional de Juventude, o FNMOJ realizou uma reunião paralela em que se discutiu a necessidade de promover um encontro para planejar sua própria atuação e firmar uma agenda de reivindicações ainda em 2007. Formou-se uma comissão de trabalho para elaborar o projeto do encontro, captar recursos e construir o site do Fórum. Para a concretização de tais encaminhamentos, a comissão tem enfrentado problemas de comunicação e financiamento.

A superação de tais desafios deverá englobar, entre outras ações estratégicas, a interlocução entre o FNMOJ e diferentes instituições que apóiam o associativismo juvenil no Brasil, na América Latina e no cenário internacional, de forma a fortalecer a rede brasileira, possibilitar a continuidade de seus trabalhos e conectá-la a outras articulações existentes. Por fim, a aproximação entre o FNMOJ e as redes juvenis da América Latina pode ser produtiva e enriquecedora para o intercâmbio e a integração desse continente que precisa encarar com mais vigor as injustiças e violências que sistematicamente atingem as juventudes que nele vivem.

* Esse texto foi escrito por Áurea Carolina, colaboradora da Associação Imagem Comunitária, tem 23 anos, é rapper e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Juventude de Belo Horizonte. Participou da UPC 2007 como interlocutora do Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis.

Contatos:
Áurea Carolina: (31) 96...
E-mail: aureacarolina@yahoo.com.br

Originalmente publicado em Boletim Rede Jovem de Cidadania, Belo Horizonte, 25 de junho de 2007 - Ano 04 #11

Velhas teses, novas estratégias

Com a ajuda da ciência derretem-se as negritudes biológicas para decretar não a morte da raça sociológica e sim das políticas de eliminação das desigualdades sociais fundadas na rejeição à raça ou à cor dos indivíduos. Quando combatemos o conceito de raça de costas para a história de desigualdade que ela produziu e permanece reproduzindo, estamos no mesmo paradigma imposto pelo racismo

Como o Brasil é uma persistente promessa postergada de futuro, preferimos ir de volta ao passado, pois as novas interpretações da vida e do mundo são o retorno a velhas teses que forjaram os mitos que somos, outra vez, convidados a cultuar em detrimento da realidade social. A novidade do momento é que raça não existe.

A constatação óbvia é repetida em certos veículos de comunicação como se a genética brasileira tivesse realizado um feito semelhante ao da descoberta da pólvora. Quando foi que raça existiu, a não ser como instrumento de exploração dos povos não-brancos que teve no racismo científico sua legitimação como doutrina teórica? Seria bizarro, não fossem as repercussões desse falso debate.

Com a ajuda da ciência derretem-se as negritudes biológicas para decretar não a morte da raça sociológica e sim das políticas de eliminação das desigualdades sociais fundadas na rejeição à raça ou à cor dos indivíduos. É o resultado político que parece ser buscado com a investigação da ascendência genética dos negros. Veja-se o caso dos gêmeos Alex e Alan, submetidos a perversa, e constrangedora exposição, sendo usados por meio da generalização de seu caso particular e peculiar para atacar a política exitosa da UnB de inclusão da diversidade racial.

Quando combatemos o conceito de raça de costas para a história de desigualdade que ela produziu e permanece reproduzindo, estamos no mesmo paradigma imposto pelo racismo, na medida em que a negação da realidade social das raças hoje coopera para a permanência das desigualdades que ela engendra como construto social e cultural.

É por isso que, fora dos laboratórios dos cientistas, a vida segue como ela é. Uma mulher negra aprovada em primeiro lugar para trabalhar como atendente comercial no último concurso dos Correios, na região do ABC paulista, recebeu da gerente da agência em que fazia treinamento alguns conselhos. Disse a chefe que os Correios pedem que os funcionários do atendimento apresentem boa aparência para "transmitir segurança aos clientes", quando vão postar suas cartas e encomendas.

O foco em questão era o cabelo de Mara, com dreads, chegando a gerente a propor fossem cortados; que se Mara fosse carteira ou operadora de triagem, não teria problemas com a aparência. E ainda fez uma série de perguntas do tipo "por que você usa o cabelo assim?" "Como lava?", afirmando em seguida: "Eu também tenho um pé na senzala".

Se fosse uma negra famosa, Mara teria sido convidada a submeter-se a um teste de DNA que provavelmente comprovaria que ela tem em torno de 40,8% de ascendência européia, assim como Daiane dos Santos. O problema está em conseguir convencer o empregador dessa branquitude presente e latente em seu DNA que não foi capaz de escorrer seus cabelos.

Talvez uma contribuição concreta que geneticistas poderiam dar nesses casos fosse seus institutos ofertarem um certificado de ascendência européia a todos os que parecem negros mas, segundo a genética, não são. Poderia ser uma espécie de crachá no qual viriam descritas as porções, sobretudo a européia, de cada um de nós, a ser apresentado junto com os demais documentos exigidos nos processos de seleção das empresas ou nas revistas policias e demais situações sociais em que, por engano, sejamos tratados como negros.

Isso talvez tivesse evitado, por exemplo, a humilhação sofrida por Daiane dos Santos com a piada divulgada por certa atriz, na qual ela era chamada de macaca, ou as vezes em que o cantor Djavan foi parado pela polícia em São Paulo com seus 30,1% de europeidade no DNA.

Conhecido geógrafo, aguerrido combatente contra as cotas raciais e o Estatuto da Igualdade Racial, em entrevista a um jornal de São Paulo, disse: "É importante que o Brasil mostre para o mundo que é um país de miscigenação -- um país que não é uma democracia racial, mas quer ser". O Fashion Rio acaba de dar ao mundo um exemplo dessa democracia racial "que se quer". O inglês Michael Roberts, que estava fotografando o Fashion Rio para a revista Vanity Fair, considerou "uma vergonha" não encontrar negras desfilando. "Estou surpreso (...) Negros são fantásticos, assim como índios e orientais. O Brasil deveria aproveitar sua diversidade."

Segundo a imprensa, Felipe Velloso, responsável pela escolha de modelos, explicou que "adoraria ter negras na passarela, mas há poucas na profissão. Veja a TV: você não vê negros em comerciais de pasta de dente" . Como se vê, como raça não existe, os negros desapareceram da paisagem (ou melhor, das passarelas) e, de roldão, foram consigo orientais e índios. Deu branco!

Sueli Carneiro é Doutora em filosofia da educação pela USP, é diretora do Instituto da Mulher
Negra(Geledés)

Originalmente publicado no jornal Correio Braziliense em 13/6/2007

IBGE: 3 milhões de jovens menores de 16 trabalham

Na maioria das vezes, trata-se de meninas obrigadas a lavar, passar e cozinhar ou cuidar de crianças menores do que elas

No Brasil, cerca de 3 milhões de crianças e jovens de até 16 anos trabalham, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na maioria das vezes, trata-se de meninas obrigadas a lavar, passar e cozinhar ou cuidar de crianças menores do que elas. Era o que ocorria com Thaine Silva, 13 anos, moradora do município de Serrinha, na Bahia. Ela conta que já trabalhou como babá para ajudar no sustento da mãe e dos cinco irmãos.

Ela é um das 872 mil crianças que atualmente são atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). "Antes, era muito ruim porque eu trabalhava, às vezes as mulheres não me pagavam, andavam me enrolando, mas depois que entrei para o Peti, recebo o dinheiro do programa, que também ajuda muito, e aprendo muitas coisas lá", afirma Thaine Silva.

O Peti paga à família R$ 40 por cada criança que deixe de trabalhar e volte aos estudos. A criança também deve participar de uma atividade no horário em que não estuda, a chamada jornada ampliada. Os municípios recebem ainda R$ 20 por criança para ajudar no projeto.

Se a família estiver cadastrada no programa Bolsa Família, o valor sobe para R$ 95. Isso porque, no ano passado, o cadastro do Peti foi integrado ao do Bolsa Família, que é mais completo e fornece mais informações sobre a situação dessas crianças. A meta do governo é retirar, até o final do ano, 1,5 milhão de crianças do trabalho infantil.

Hoje, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começará a veicular na televisão, nas rádios e nos jornais uma campanha para ajudar a identificar a situação de trabalho infantil e denunciar.

A secretária executiva do ministério, Márcia Lopes, lembra a importância de que a sociedade também seja responsável pela erradicação do trabalho infantil. Para isso, alerta que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a partir dos 14 anos.

"Mudar essa cultura depende da vigilância, depende da disposição das pessoas de denunciar, sair do individualismo e de fato ter uma participação cidadã, coletiva, nessa dinâmica da nossa sociedade", explica Márcia.

A denúncia de trabalho infantil deve ser feita pelo telefone 0800-707-2003. Segundo a secretária, "a orientação é para que qualquer cidadão que observe, que identifique uma criança no trabalho infantil, encaminhe e denuncie aos conselhos tutelares, conselhos da Criança e do Adolescente, conselhos de assistência social, à própria escola, a uma unidade básica de saúde, aos agentes do programa Saúde da Família, ou ao Ministério Público".

Publicado originalmente http://noticias.terra.com.br/

O último seriado adolescente

São Paulo, domingo, 10 de junho de 2007 - Folha de S.Paulo/Ilustrada

Permite-se tudo, desde que, no final, qualquer traço de rebeldia real seja apaziguado

 O CLIMA é de luto entre os fãs de seriados: foi ao ar nesta semana o último episódio da última temporada de "Gilmore Girls". Juntando com o final de "The O.C.", algumas semanas atrás, isso significa que está vago o lugar do seriado adolescente.

Os requisitos básicos são os mesmos desde "Dawsons Creek". Em primeiro lugar, é preciso ser o mais cool possível: gente linda e "perfeita", roupas legais, referências espertas à cultura pop, um tantinho de neurose em grau suficiente para tornar tramas e diálogos atraentes e divertidos... Em segundo lugar, há que ser, por mais tortuoso que o percurso até lá queira parecer, profundamente moral.

Funciona assim: ao mesmo tempo em que exibem modelos moderninhos, inclusive de comportamento, no final reitera-se a centralidade da família (ainda que tenha que se admitir famílias não tradicionais), os valores competitivos nos estudos e no trabalho e, sobretudo, a alegria do conformismo.
Permite-se tudo, desde que, no final, qualquer traço de rebeldia real, de angústia verdadeira e de experimentação existencial autêntica seja devidamente apaziguado.

"Gilmore Girls" era uma espécie de achado, porque era um seriado com duas protagonistas "adolescentes": uma no papel de filha e outra no de mãe. Ou seja, Lorelai engravida na adolescência e, com 30 e poucos, é uma mãe de uma adolescente; Rory é a filha muito madura dessa mãe muito jovem.

Em outras palavras, dois tipos contemporâneos típicos: jovens amadurecidos a fórceps e adultos eternamente presos à sua juventude. À esperteza sociológica do argumento, some-se que, de cara, há um erro -o de ter se tornado mãe ainda adolescente- a reparar e um -o de impedir, a todo custo, que a filha siga o mesmo caminho- a evitar. Para um projeto moralista, nada mais apropriado.

Todo o seriado consistia nessa tensão, da adequação dos que, em algum momento, parecem inadequados. A jovem mãe prova aos pais que, apesar do erro de juventude, é capaz de ser uma empresária de sucesso (e regular a sexualidade da filha), e a doce Rory, cerebral e sensível, é um modelo de aluna, filha, neta, amiga, namorada etc.

O pulo do gato é operar essas trajetórias, no fundo exemplares, como se fossem críticas e não convencionais. Em "Gilmore Girls" isso se fazia com diálogos muito ágeis e espertos -mãe e filha tinham quase que uma linguagem própria- e um timing cômico invejável.

Programa social para jovens sai neste mês

Programa social para jovens sai neste mês. Para isso, Secretaria Nacional da Juventude prepara integração de políticas sociais. Meta do governo é atender 1,1 milhão de jovens até 2010

 Para isso, Secretaria Nacional da Juventude prepara integração de políticas sociais. O governo vai estabelecer como meta o atendimento de 1,1 milhão de jovens entre 18 e 24 anos até 2010 por um programa social específico a ser lançado provavelmente ainda neste mês.

A nova meta constará da renovação do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), que está em fase final de estudo, com a readaptação de todas as políticas de atendimento à juventude, de combate à desigualdade e de inclusão social.  

“Nós queremos encaixar o jovem numa seqüência de programas para ele começar com o Brasil Alfabetizado e chegar lá na ponta com o Prouni (Programa Universidade para Todos)”, explicou ao G1 o secretário nacional de Juventude, Beto Cury.

O secretário afirmou que a intenção é anunciar neste mês as medidas e as metas que abrangem o período de 2008 a 2010. “Se a linha que estamos apontando está correta, ele (o programa) estará em condições de ser anunciado em junho”, disse o secretário.

Segundo estimativas oficiais, são cerca de 3 milhões de jovens de 18 a 24 anos que vivem nas regiões urbanas estão desempregados e não terminaram o ensino fundamental. O Projovem tem hoje 167 mil beneficiados nessa faixa etária e deve fechar este ano com 200 mil.

"Precisamos construir portas de entrada e portas de saída nos diversos programas de governo sobre a juventude e ampliar a escala de atendimento. Ampliar, até o final do mandato do presidente Lula, para milhões, o que está em centenas de milhares de jovens beneficiados por algum programa do governo”, afirmou Cury.

Novo Projovem

Na reformulação para superar a barreira de 1 milhão de atendidos pelo novo Projovem, o governo quer ampliar de 24 para 29 anos a idade de quem está apto a ser beneficiado e de 12 para 18 meses o curso do programa, que inclui disciplinas do ensino fundamental, aulas de inglês, de informática, aprendizado de uma profissão e atividades sociais e comunitárias de forma integrada. Cada aluno, como forma de incentivo, recebe um auxílio de R$ 100 por mês, desde que tenha 75% de freqüência nas aulas e cumpra com as atividades programadas. Mas para atingir um terço da demanda existem obstáculos.

“Esse é um jovem muito sem perspectiva. Ele tem 18 a 24 anos, só tem a quarta série e está desempregado. Está descrente, inclusive, nas instituições, não só no estado. É um público vulnerável, suscetível à cooptação pelo crime, e nós estamos disputando esse público”, disse.

“Essa disputa não tem varinha de condão, não tem solução mágica e simples. É um processo muito complexo, e só o ensino regular não resolve. Por isso, precisamos apresentar uma medida atrativa que responda às necessidades desse jovem”, acrescentou o secretário nacional.

Políticas sociais

No final do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu um balanço à sua equipe sobre as políticas sociais e pediu para melhorar a interação entre os programas dos diferentes ministérios sociais. Foram estabelecidas seis áreas de atuação: redução da desigualdade, educação, cultura, saúde, cidadania e juventude. Dessas seis, as medidas em educação já foram anunciadas no Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), e as de redução da desigualdade estão em fase final com as alterações do Bolsa Família, que dependem apenas do sinal verde do presidente Lula. Para a juventude, segundo Cury, 80% das propostas de alteração dos 19 programas que focam o jovem estão prontas. As medidas ainda precisam passar pela mesa do presidente Lula. Cury afirmou que a intenção é anunciar neste mês as medidas e as metas que abrangem o período de 2008 a 2010. “Se a linha que estamos apontando está correta, ele (o programa) estaria em condições de ser anunciado em junho”, disse o secretário.

Fonte: Agência G1 – Globo.com (RJ) – 03/06

10 Jardins Botânicos preservados!

Em vez de se assustar com as ameaças das reportagens de O Globo de uma reivindicação de uma área de “70 maracanãs favelizados”, a população do Rio de Janeiro deveria se alegrar pela oportunidade de ter a área equivalente a pelo menos 10 Jardins Botânicos preservados da Mata Atlântica, além do litoral pelo uso de uma população tradicional quilombola

Nesse sentido, KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço vem a público fazer esclarecimentos a respeito das matérias veiculadas no jornal O Globo, nos dias 20, 21 e 22 de maio, que apresentam informações incorretas em relação à regularização do território quilombola da Ilha da Marambaia.

Sobre a permanência da Marinha do Brasil na área: A matéria do dia 20 sugere, logo no início, a possível retirada da Marinha do Brasil da área caso a comunidade quilombola obtenha a titulação. Cumpre esclarecer que as informações contidas no Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), documento oficial produzido pelo Incra, em nenhum momento pressupõem a retirada da Marinha do Brasil da região. Essa informação, portanto, não encontra sustentação oficial.

Sobre o direito à auto-identificação das comunidades quilombolas: Cumpre esclarecer que não só o Decreto 4.887/03, como também a recentemente instituída Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), por meio do Decreto Nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil é signatário por meio do Decreto Legislativo no 143, de 20 de junho de 2002, e promulgada pelo Decreto 5.051, de 19 de abril de 2004, garante o direito à auto-identificação das comunidades quilombolas assim como o direito à propriedade da terra, determinado pelo artigo 68 da Constituição Federal do Brasil de 1988.

A PNPCT “tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais, ambientais, econômicos e culturais, com respeito e valorização à sua identidade, suas formas de organização e suas instituições.” (art. 2o)

Entre os objetivos específicos de tal decreto: “reconhecer, com celeridade, a auto-identificação dos povos e comunidades tradicionais, de modo que possam ter acesso pleno aos seus direitos civis individuais e coletivos.” (art 3o VI)

Para os fins do Decreto, compreende-se por: Povos e Comunidades Tradicionais: grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição. (art.3o)

Sobre a constitucionalidade do decreto nº 4887/03, que regula o artigo 68 da Constituição Federal: Embora a constitucionalidade do decreto tenha sido questionada em ação direta de inconstitucionalidade impetrada pelo então Partido da Frente Liberal (PFL), hoje DEM, é preciso ressaltar que dois pareceres favoráveis à constitucionalidade do decreto foram emitidos: um de autoria da Advocacia Geral da União (AGU) e outro do Ministério Público Federal (MPF). O Supremo Tribunal Federal ainda não julgou a ADIN.

Sobre a alegação da Marinha que muitos moradores não podem ser considerados quilombolas: Conforme a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA, no Documento do Grupo de Trabalho sobre Comunidades Negras Rurais de 1994, ao definir o termo remanescente de quilombo, afirma que: “o termo não se refere a resíduos ou resquícios arqueológicos de ocupação temporal ou de comprovação biológica. Também não se trata de grupos isolados ou de uma população estritamente homogênea. Da mesma forma nem sempre foram constituídos a partir de uma referência histórica comum, construída a partir de vivências e valores partilhados.” Além disso, o que define grupo étnico é o seu modelo de vida sociocultural, medido em regras comuns de trabalho, uso da terra, parentesco e ocupação cultural ou êmica de um território étnico. Nesse sentido, todos que atendem a esses requisitos, controlados socialmente pelo próprio grupo, são parte do grupo.

Sobre a alegação de que a área em questão é de extensão desproporcional: Para os quilombolas da Ilha da Marambaia, a área em questão cumprirá não apenas a função de espaço para moradia, mas justamente para a reprodução social e cultural desse grupo tradicional. Segundo o Decreto 4.887/03: “São terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos as utilizadas para a garantia de sua reprodução física, social, econômica e cultural.”

Já a Convenção 169 da OIT, determina que os países que a ratificaram “deverão respeitar a importância especial que para as culturas e valores espirituais dos povos interessados possui a sua relação com as terras ou territórios, ou com ambos, segundo os casos, que eles ocupam ou utilizam de alguma maneira e, particularmente, os aspectos coletivos dessa relação” (art. 13). Assim, o Estado deverá adotar “medidas para salvaguardar o direito dos povos interessados de utilizar terras que não estejam exclusivamente ocupadas por eles, mas às quais, tradicionalmente, tenham tido acesso para suas atividades tradicionais e de subsistência”.

Além disso, cumpre destacar que, ao contrário do que a matéria divulga, o cálculo da área não pode ser feito por família, e que, conforme o mapa disponibilizado a seguir, a maior parte do território reivindicado pela comunidade apresenta áreas de relevo acidentado, impróprio para moradia ou agricultura e de necessária preservação ambiental, cultural e paisagística.

Repúdio aos argumentos de possibilidade de especulação imobiliária e ocupação desordenada da ilha: “A Marinha...ameaça deixar o local, abrindo caminho para a favelização de um dos últimos paraísos ecológicos do Rio.” Com essa afirmação, a reportagem sugere que a ocupação dos quilombolas da Ilha da Marambaia tenderá à desordem e à especulação imobiliária da Ilha, desconsiderando a legislação que determina o caráter inalienável, impenhorável, imprescritível e indiviso do título, além de desconsiderar os hábitos ancestrais dos quilombolas que são os responsáveis pela estado atual de preservação ambiental.

Sobre a ausência do risco à preservação ambiental: O vasto material antropológico, jurídico e histórico já produzido só reafirma que os quilombolas da Marambaia, por seu modo de vida tradicional, preservam o patrimônio histórico (ruínas e memória) e território étnico que ocupam há mais de 150 anos, em regime de uso comum e respeito aos ciclos de cultivo da terra e da extração marinha. O título de propriedade que é conferido às comunidades quilombolas é coletivo e se caracteriza por ser inalienável, impenhorável e imprescritível. Dessa forma, a legislação pátria buscou, justamente, proteger as terras de uso tradicional dos quilombos da especulação imobiliária.

Além disso, o Art. 19 do Decreto 4.887/03 prevê a criação de um Comitê Gestor “para elaborar, no prazo de noventa dias, plano de etnodesenvolvimento, destinado aos remanescentes das comunidades dos quilombos”, integrado por representantes de diversos órgãos do governo, entre eles da Casa Civil da Presidência da República; dos Ministérios da Justiça; da  Educação; da Cultura; do Meio Ambiente; e do Desenvolvimento Agrário.

Sobre as peças técnicas produzidas sobre a área: A matéria publicada reproduz a fala de representantes da Marinha que colocam sob suspeita o relatório técnico (RTID) produzido pelo INCRA, fundamentado nas informações do Relatório Técnico-Científico sobre a comunidade remanescente de quilombos da Ilha da Marambaia produzido por KOINONIA em 2003, atualizado pelo Incra em 2006. Apesar do questionamento do relatório, caracterizado pelo comandante da Marinha como unilateral e tendencioso, a reportagem não apresenta fundamentos técnico-científicos que justifiquem as conclusões da Marinha acerca do tamanho da área que pertence à comunidade.

Sobre a declaração de que a Marinha nunca teve a intenção de expulsar as atuais famílias: Embora o referido comandante afirme, segundo a reportagem, que “a Marinha nunca teve a intenção de expulsar as atuais famílias”, diversas ações judiciais de autoria da União, representando os interesses da Marinha do Brasil, foram impetradas com o pedido da retirada de famílias do local, o que foi somente interrompido em 2002 com uma Ação Civil Pública, solicitando o reconhecimento da comunidade como remanescentes de quilombo e a interrupção das ações de expulsão da Marinha contra os moradores da ilha.

Finalmente, KOINONIA declara total apoio à comunidade da Ilha da Marambaia, que deve ter seu direito à terra garantido com base no art. 68 da Constituição, no Decreto n. 4.887/03, na certidão de reconhecimento da Fundação Cultural Palmares, na Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho e na memória legitimadora dos moradores. Entendemos, portanto, que a regularização do título coletivo da terra, indiviso e inalienável não só dará posse legítima às famílias seculares que ali habitam, mas também preservará o ambiente e sua sustentabilidade, e manterá a ilha fora do alcance da especulação imobiliária.

Leia as reportagens do O Globo na íntegra lendo a notícia do Observatório Quilombola:  RJ - O Globo contesta direito à terra de quilombolas da Marambaia

Política Públicas da Juventude, uma nova e interessante análise

Ontem (dia 24) foi apresentado durante uma audiência pública, na ALERJ, o relatório final da Comissão Especial de Políticas Públicas da Juventude. Com críticas pertinentes e propostas concretas o relatório tornou-se material essencial para a discussão do assunto no Rio de Janeiro

"Fé na vida, fé no homem, fé no que virá".

Primeira audiência pública da Comissão Especial de PPJ da ALERJ

Remarcada a 1ª audiência pública da Comissão Especial de Políticas Públicas de Juventude da ALERJ. Seguem as informações

Remarcada a 1ª audiência pública da Comissão Especial de PPJ da ALERJ. Seguem as informações:

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