O objeto da presente licitação é a construção do Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Universidade Federal Fluminense, através da Pró-Reitoria de Administração (PROAD), em Niterói – RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Lei 8.666/93