Democratização da cultura depende do controle social sobre a mídia

Ciberlegenda Número 4, 2001

Dênis de Moraes

Entrevista de Carlos Nelson Coutinho a Dênis de Moraes

O cientista político Carlos Nelson Coutinho sustenta que a democratização efetiva da cultura no Brasil tem como ponto de partida uma democratização dos meios de comunicação, “a partir de um maior controle da sociedade sobre esses poderosos instrumentos de criação, difusão e ação cultural”. Ele defende mudanças na legislação para assegurar “uma gestão mais coletiva” da mídia, sugerindo a formação de “grandes cooperativas de intelectuais” para interferir nas políticas de difusão. “É a sociedade, e não os grupos monopolistas privados, que deve controlar os meios de comunicação. Os grupos privados podem até levam em conta certas demandas da sociedade, mas operam sem um efetivo controle social”, opina.

Em plena era da globalização, Carlos Nelson continua defendendo uma cultura nacional-popular, comprometida com o exame crítico da realidade sociopolítica. A seu ver, a década de 1990 não produziu um único grande escritor no Brasil, nem um movimento comparável ao Centro Popular de Cultura (CPC), que atuou no começo dos anos 60 sob a liderança de Oduvaldo Vianna Filho. “Hoje prevalece uma cultura ornamental e intimista, desligada dos problemas do povo brasileiro”, avalia.

Em fins de 2000, Carlos Nelson Coutinho publicou dois livros: uma versão revista e ampliada de um de seus principais trabalhos, Cultura e sociedade no Brasil (ed. DP&A), com ensaios sobre os dilemas de nossa formação cultural e estudos sobre Caio Prado Júnior, Florestan Fernandes, Graciliano Ramos e Lima Barreto; e Contra a corrente (ed. Cortez), coletânea sobre a conjuntura política nacional. No momento, está coordenando a edição em português dos primeiros seis volumes dos Cadernos do cárcere (ed. Record), do filósofo italiano Antonio Gramsci, do qual foi o primeiro tradutor brasileiro e a quem dedicou uma obra clássica, Gramsci: um estudo de seu pensamento político (ed. Civilização Brasileira).

Atiçando controvérsias, o cientista político qualifica de “transformistas” antigos intelectuais de esquerda (entre os quais inclui o presidente Fernando Henrique Cardoso e o ministro da Cultura, Francisco Weffort) que teriam se convertido ao neoliberalismo. Em seu entender, o “ascetismo cultural” e “posições ideológicas neutras” são marcas negativas de intelectuais cooptados pelo poder. Mas destaca exceções que contrariam a regra: “Apesar dos vínculos com a máquina governamental, Graciliano Ramos, Lima Barreto e Carlos Drummond de Andrade sempre questionaram as estruturas sociais.”

Para Carlos Nelson, os novos autores que fazem carreira na televisão “estão se transformando em intelectuais orgânicos da mídia, com menos autonomia crítica e menos criatividade.” Por fim, dá um puxão de orelhas nos marxistas ortodoxos, que relutam em aceitar “a essência do marxismo”. Ele enfatiza a necessidade de constante renovação das idéias inspiradas em Marx: “Para ser marxista, é preciso ser um animal em mutação.”

Ciberlegenda divulga a seguir a entrevista de Carlos Nelson Coutinho a Dênis de Moraes. Uma versão resumida foi publicada no suplemento cultural do jornal Valor Econômico, em 24 de novembro de 2000.

P — Você diz, em Cultura e sociedade no Brasil, que o problema central da cultura brasileira reside nos processos de transformação pelo alto que marcaram a vida político-social no século XX. Que transformações foram essas?

R – Se nós observarmos a História do Brasil, veremos que o país se modificou, sofreu importantes transformações ao longo do tempo, mas elas sempre foram feitas a partir de arranjos entre os setores das classes dominantes, com o claro objetivo de excluir uma participação popular mais intensa nesse processo de transformações. Podemos notar isso na Independência. Ela é resultado de uma manobra das elites, que fez com que nosso primeiro imperador fosse o herdeiro do trono português. Também aconteceu na República, quando, como escreveu o jornalista republicano Aristides Lobo, o povo assistiu bestializado àquela passeata militar, sem saber do que estava se tratando. Isso ocorreu em 1930, que considero o mais importante ponto de inflexão da história brasileira moderna, e que é resultante de outro arranjo elitista. É interessante observar que essas mudanças pelo alto são sempre respostas a demandas das classes subalternas, embora não apareçam ainda de uma forma organizada, capaz de tornar essas mesmas classes efetivos protagonistas do processo. Mas que conseqüências tudo isso tem no mundo da cultura e da intelectualidade? Eu diria que o meio privilegiado da cultura, particularmente da cultura moderna, é o que Gramsci chamou de sociedade civil, ou seja, o conjunto de aparelhos privados de hegemonia que organizam interesses e valores, e aos quais em geral se ligam os intelectuais nos países onde não houve um processo de transformação pelo alto. No Brasil, onde a sociedade civil é débil e, até recentemente, primitiva e gelatinosa, colocaram-se para os intelectuais desafios importantes. Como os intelectuais não podiam organicamente se ligar às camadas populares, porque elas não tinham uma expressão política adequada, ocorreu uma tendência marcante em nossa história, de cooptação da intelectualidade pelos mecanismos de poder. Chamo atenção para o fato de que essa cooptação não implica, necessariamente, que o intelectual cooptado defenda posições políticas e ideológicas explícitas da classe dominante, mas implica que eles sejam levados a um certo ascetismo cultural, adotando posições culturais e ideológicos “neutras”. Algo que eu, utilizando uma expressão de Thomas Mann, chamei de intimismo à sombra do poder. O sujeito não contesta o poder, não põe em jogo as grandes relações de poder e a própria estrutura da sociedade.

P – Esse “intimismo à sombra do poder” permanece válido no cenário contemporâneo?

R – Eu não vejo alterações decisivas ao longo da década que separa a primeira e a segunda edição do livro. Creio que aumentou a presença da indústria cultural e da mídia na formação da cultura brasileira. Não percebo nenhum movimento expressivo, no sentido de uma literatura e de uma arte mais voltadas para os problemas do povo. Permanece uma relativa hegemonia da cultura intimista.

P – As formas de cooptação de intelectuais vêm se alterando com o passar dos anos?

R - Eu diria que uma forma perigosa de cooptação dos intelectuais é exercida hoje pela indústria cultural e pela mídia. Nos anos 70, a mídia recrutou intelectuais já formados. Eram pessoas conhecidas e respeitadas, como Dias Gomes, Oduvaldo Vianna Filho, Paulo Pontes e Armando Costa. Claro que havia limites estéticos e políticos para a criação cultural nos meios de comunicação. Porém, pressões da sociedade civil sobre a mídia abriram brechas que ajudaram esses intelectuais de esquerda a produzir coisas significativas na televisão. Seria um equívoco imaginar que a mídia manipula sistematicamente contra a opinião pública. A diferença é que, agora, a mídia está criando o seu intelectual orgânico — alguém que ela projeta como intelectual, com menos autonomia e menos criatividade. As pessoas que aí estão escrevendo telenovelas praticamente só fizeram isto na vida. Não me lembro de um grande escritor que, recentemente, tenha levado para a televisão o seu talento. Os novos autores fazem seu aprendizado dentro da mídia. São organicamente constituídos como intelectuais da mídia, como produtores culturais da mídia. Isso empobrece o processo de criação. O potencial crítico diminui na medida em que o intelectual já não é mais aquele que, mesmo limitado pelo universo estético e político da mídia, mantinha um certo distanciamento crítico. A qualidade técnica da TV é alta, os atores e diretores são muito bons. Mas ela se tornou pouco criativa, pouco contestadora.

P – Você cita Vianinha e Dias Gomes como intelectuais cooptados pelo sistema que não renunciaram ao espírito crítico. Continuam sendo exceções à regra?

R – Como disse antes, a cooptação dificulta, mas não impossibilita a elaboração de um pensamento crítico. Um bom exemplo de independência intelectual é o de Lima Barreto. Funcionário do Ministério da Guerra, escreveu dois devastadores romances antimilitaristas — Policarpo Quaresma e Nunem e a Ninfa. Temos o caso de Graciliano Ramos, que, como inspetor federal de ensino, esteve ligado à máquina do Estado, inclusive escrevendo artigos na revista Cultura Política, editada pelo Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP). Não obstante, Graciliano tem uma obra de profundo caráter crítico. Carlos Drummond de Andrade costumava dizer que existe uma diferença entre servir a uma ditadura e servir sob uma ditadura. Na mesma época em que era chefe de gabinete do Ministério da Educação no Estado Novo, Drummond escreveu A rosa do povo, libelo antifascista. Portanto, não existe uma relação mecânica entre cooptação e ausência de pensamento crítico. Nos períodos democráticos, em que o espaço público é maior e os organismos da sociedade civil conquistam relativa autonomia, os intelectuais cooptados passam a poder adotar posições políticas e estéticas de clara oposição. Na ditadura, isso é muito mais difícil.

P – Você sempre defendeu uma cultura nacional-popular no Brasil. Em plena era da globalização, segue acreditando na pertinência dessa linha de pensamento?

R – O sociólogo Renato Ortiz, que trabalhou e ainda trabalha com Gramsci, já decretou o fim da cultura nacional-popular. Segundo ele, estaríamos na fase internacional-popular. É preciso voltar a Gramsci e ver o que ele entendeu por cultura nacional-popular. Gramsci disse claramente que são nacional-populares os clássicos gregos e Shakespeare. Ou seja, nacional-popular nada tem a ver com nacionalismo, muito menos com populismo. Para Gramsci, o autor vinculado à problemática do povo e da nação é capaz de oferecer uma representação mais ampla e concreta do real. Faz parte da ideologia da globalização reacionária a idéia de que o Estado nacional acabou, de que a nação deixou de ser um espaço de tomada de decisão. Para mim, a nação continua sendo uma referência obrigatória. Com as adequações ao período em que vivemos, a cultura nacional-popular segue expressando a idéia de que um escritor e um artista devem ter vínculos com o povo e responder aos problemas de um ponto de vista que reflita os interesses da nação e do povo. Exatamente por isso, o escritor nacional-popular não é um populista, alguém que apenas conta empiricamente o que povo está vivendo. O escritor nacional-popular se coloca do ângulo dos interesses populares para responder às grandes questões nacionais, que estão cada vez mais articuladas com o plano internacional.

P – Que movimentos e manifestações culturais dos últimos anos situaria na direção do nacional-popular?

R – Um movimento não vejo. Não há, no Brasil de hoje, alguma coisa tão significativa como ocorreu no início dos anos 60, quando tínhamos realmente um movimento em torno das propostas do Centro Popular de Cultura (CPC). Em outros setores culturais existia também um movimento para a construção de uma literatura nacional-popular, que se manifesta ao longo dos anos 60 em algumas obras de Antonio Callado (sobretudo Quarup), mais para a frente em Incidente em Antares, de Érico Veríssimo. Hoje vejo coisas tópicas, e não movimentos nesse sentido. Não tenho lido muitos romances brasileiros, mas eu diria que a última grande produção artística nacional-popular que me recordo de ter lido foi Viva o povo brasileiro, de João Ubaldo Ribeiro, nos anos 80. É um dos maiores romances da literatura brasileiro, ao nível de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, de São Bernardo, de Graciliano Ramos, de Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa. Viva o povo brasileiro tem nítida inspiração nacional-popular, no sentido gramsciano da palavra: aquela coisa de ver a história e a construção do Brasil de um ponto de vista claramente popular.

P – Alienação e descompromisso político seriam traços constitutivos da cultura brasileira atual?

R - Nos anos 90, ocorreu um refluxo do processo de forte ativação da sociedade civil verificado entre o final dos anos 70 e a eleição presidencial de 1989. Esse refluxo foi, em boa parte, motivado pela hegemonia política e ideológico-cultural do neoliberalismo. O conjunto das propostas neoliberais voltou-se para a despolitização geral da sociedade e, conseqüentemente, da cultura. Tivemos a transformação da sociedade civil nessa coisa amorfa e despolitizada chamada terceiro setor. Gramsci entendia a sociedade civil como arena da luta de classes, um espaço político por excelência. A hegemonia neoliberal bloqueou a floração de uma arte nacional-popular, que se anunciou nos anos 60, manteve-se surda mas latente durante a ditadura e reapareceu em fins dos anos 70 e parte dos anos 80. Volto a me perguntar: quem é o grande artista surgido na década de 1990? Temos bons autores em atividade — João Ubaldo, Moacyr Félix, Moacyr Scliar, Ferreira Gullar. Apareceram nomes interessantes como José Roberto Torero e Ana Miranda, além da permanência de Rubem Fonseca. Mas nenhuma grande figura surgiu nos últimos anos. Prevalece uma cultura ornamental e intimista, desligada dos problemas e aflições do povo brasileiro.

P — Em Cultura e sociedade no Brasil, há ensaios sobre as obras de Florestan Fernandes e Caio Prado Júnior. Que peculiaridades identifica nas visões dos dois pensadores sobre a nossa formação social e política?

R — Caio Prado Júnior e Florestan Fernandes criaram importantes categorias de análise dos processos elitistas e antipopulares que caracterizaram as transformações sociais no Brasil. As mudanças sempre foram feitas a partir de arranjos entre os setores das classes dominantes, com o objetivo de excluir uma participação popular mais intensa. Caio Prado e Florestan demonstram que o Brasil conservou traços coloniais e não conseguiu se configurar efetivamente como nação. O nosso déficit de cidadania é por demais conhecido; o problema agrário nunca foi resolvido. Com a política neoliberal da última década, o país perdeu instrumentos de fixação de uma política nacional, autônoma e soberana; regrediu, de certo modo, à situação colonial denunciada por Caio Prado e Florestan.

P – Como analisa a política cultural do ministro Francisco Weffort?

R – Existe política cultural neste governo? A gestão de Weffort é absolutamente apagada. Nenhuma manifestação expressiva dependeu do Ministério. Talvez a única política cultural do neoliberalismo seja a atitude deletéria de dizer que cultura e política não têm nada a ver. Não me parece casual termos um Ministério da Cultura apagado. O conjunto das propostas neoliberais volta-se para a despolitização geral da sociedade e, conseqüentemente, da cultura.

P – Em seu livro O estruturalismo e a miséria da razão, você atacou intelectuais de esquerda que, na década de 1970, aderiram acriticamente ao estruturalismo. Faria crítica semelhante a intelectuais de tradição marxista que, nos anos 90, aderiram ao chamado tucanato?

R – Embora continue concordando com a minha velha posição de que, filosoficamente, o estruturalismo é reacionácio, na medida em que esvaziava o pensamento social das grandes questões do historicismo e do humanismo, acho que fui injusto ao atacar tão duramente alguns estruturalistas que eram de esquerda e contra a ditadura. Georg Lukács dizia uma frase muito expressiva: “Existem intelectuais que têm uma epistemologia de direita e uma ética de esquerda.” A maioria dos estruturalistas talvez tivesse essa posição, e eu ignorei o lado ético e bati forte no lado teórico. Acho que com mais justiça se deve combater os intelectuais do tucanato. Eles têm uma epistemologia de direita e uma ética de direita. São casos de transformismo intelectual. Você lê a produção teórica de Fernando Henrique Cardoso dos anos 60 e 70. Malgrado os vários pontos discutíveis de seu pensamento — no meu livro A democracia como valor universal, de 1979, eu já criticava algumas posições de Fernando Henrique que me pareciam liberais —, ninguém poderia imaginar que aquele intelectual de esquerda e marxistizante, que pregava uma alternativa socialista ao caráter dependente da burguesia brasileira, viesse a ser o político que faz, hoje, a associação da burguesia brasileira com o capital internacional. Não posso entender também o movimento de um Francisco Weffort, aliás, meu amigo pessoal, que até me levou para o PT. Subitamente, ele, que era uma pessoa de esquerda e que usava muito Gramsci, adere a esse governo de uma maneira acrítica e se torna um ministro pífio. Eu gostaria de chamar a atenção para o fato de que não se trata de um fenômeno de traição individual. Um conjunto substantivo da intelectualidade brasileira, que resistiu durante a ditadura, assumiu, depois, posições mais à direita.

P – Você é filiado ao PT. As administrações do PT, de modo geral, têm apresentado políticas culturais alternativas e conseqüentes?

R – Não. Uma lacuna, entre outras, do PT é a nunca ter tentado efetivamente elaborar uma política cultural. Mas veja bem: sou um pouco cético quanto a se elaborar uma política cultural implementada a partir do Estado. As políticas culturais se criam a partir da sociedade civil. A tarefa fundamental do Estado é assegurar as condições materiais para que as políticas culturais oriundas da sociedade civil possam ser realizadas. Ele deve financiar aquelas atividades que não tenham uma lucratividade imediata e, por isso, não são interessantes para o mercado, como é o caso do teatro, em certo sentido do cinema e de determinada produção editorial. Cabe ao Estado colocar ao alcance das massas a grande cultura (uma sinfonia de Beethoven, uma representação teatral de Shakespeare), e não apenas admitir que a cultura consumida seja puramente a televisiva. Sem falar no fundamental, que é assegurar a todos uma educação de bom nível, permitindo que a massa da população tenha acesso a produtos culturais de cunho mais sofisticado. Nesse sentido, considero um fracasso a política educacional do governo Fernando Henrique Cardoso, que sucateou a escola pública e a universidade pública. O governo tudo tem feito para que o ensino de qualidade se restrinja à iniciativa privada e, como tal, reservado às elites.

P – Ainda é possível se imaginar uma democratização cultural no Brasil?

R – Sim. A democratização da cultura acompanhará, não mecanicamente, a democratização da sociedade brasileira. Quanto mais espaços democráticos a sociedade civil conquistar, mais rápido avançaremos no terreno da cultura. Entendo que a democratização efetiva da cultura no Brasil tem como ponto de partida uma democratização dos meios de comunicação de massa, a partir de um maior controle da sociedade sobre esses poderosos instrumentos de criação, difusão e ação cultural. Precisamos fazer com que os meios de comunicação sejam controlados pela sociedade, e não por grupos monopolistas privados. Estes grupos podem até levar em conta certas demandas da sociedade, mas operam sem um efetivo controle social. O desafio é chegarmos a uma legislação adequada. Veja bem: não estou pregando e sou contra a estatização dos meios de produção cultural. Não será por aí que a democratização se dará. Eu diria que é possível uma gestão mais coletiva dos meios de produção cultural. Quem sabe uma autogestão: os próprios produtores culturais definiriam as políticas de difusão. Por que não imaginar grandes cooperativas de intelectuais para controlar os meios de comunicação?

P – Você tem dito que, mesmo correndo o risco de ser considerado um “animal em extinção”, reafirma a sua convicção no marxismo. É difícil ser um marxista assumido?

R – Talvez seja mais difícil agora do que nos anos 60. Naquela época, ser marxista era uma coisa normal. Pelo menos metade dos intelectuais ou era marxista, ou simpatizava com o marxismo. De qualquer modo, em contraste com outros países, o marxismo resistiu melhor aqui nas últimas décadas. E resistiu por um fenômeno peculiar: o crescimento de um partido de esquerda, o PT, nesse período da história brasileira. Enquanto na Europa você observa um refluxo dos partidos comunistas e social-democratas nos anos 80 e 90, no Brasil, ao contrário, tivemos o surgimento e a expansão de um partido de esquerda que, embora não se declare marxista, é certamente influenciado pelo marxismo e contém em seu interior vários marxistas. Se nos anos 60 a predominância do marxismo em nossa intelectualidade era bem mais forte, hoje as posições marxistas ocupam um espaço razoável na cultura brasileira. De qualquer modo, é importante notar que ser marxista não é repetir o que Marx diz. Ele disse muita coisa que, evidentemente, está superada e outras que eram erradas no tempo dele. Ser marxista é ser fiel ao método de Marx, a capacidade que ele revelou de entender a dinâmica contraditória do real e as linhas de tendência da realidade moderna. Portanto, para ser marxista é preciso ser um animal em mutação. Tenho insistido — chocando inclusive alguns marxistas mais ortodoxos — que a essência do método de Marx é o revisionismo. Durante anos, o revisionismo foi considera uma besta fera. O revisionista era julgado um traidor. Penso que faz parte da essência do marxismo se renovar e se revisar sempre. Uma das características do método marxista consiste em imaginar que a realidade é histórica, está sempre em mutação.

P – Por que Gramsci tem sobrevivido às crises do pensamento marxista?

R - Gramsci é o grande autor que é e tem a influência que tem porque compreendeu que era preciso renovar o marxismo, criando uma nova teoria do Estado e uma nova teoria da revolução. Foi capaz de tornar o marxismo contemporâneo do século XX. Espero que haja outros pensadores da magnitude de Gramsci que contribuam para que essa linha de pensamento — e não o conjunto das afirmações de Marx, que naturalmente são datadas — se torne contemporânea do século XXI. O capitalismo demonstrou que tem uma enorme capacidade de durabilidade, mas que é incapaz de resolver efetivamente as contradições que dilaceram a humanidade. Cada vez mais aumentam as contradições, a exclusão social e as desigualdades. Cada vez mais me parece uma necessidade recolocar o socialismo na agenda política, como nova alternativa de humanização e como uma nova forma de globalização.

P – O preconceito contra o marxismo diminuiu nos últimos anos?

R – O preconceito contra o marxismo nunca foi excessivamente forte entre os intelectuais. Na sociedade, sim, sem dúvida. Mas, na medida em que o anticomunismo perdeu o sentido como ideologia que atravessa a sociedade, creio que a abertura ao marxismo se tornou maior. É verdade que existem alguns intelectuais que ainda se comportam como na guerra fria. Surgiu, com enorme respaldo dos meios de comunicação, um intelectual de extrema-direita, de uma agressividade completa contra o marxismo. Tenho um amigo que o considera um intelectual orgânico da Idade Média. Refiro-me ao senhor Olavo de Carvalho. Curiosamente, ele se deu conta de que Gramsci é o inimigo principal. Metade de um livro dele é sobre Gramsci, aliás um besteirol, que revela uma leitura absolutamente superficial de Gramsci. Ele lê o conceito de hegemonia como lavagem cerebral! Sintomaticamente, Olavo de Carvalho é uma figura isolada. Você não pode dizer que ele é expressivo de nada, a não ser da Idade Média, que felizmente não existe mais.

Carlos Nelson Coutinho, livre-docente em Teoria Política pela UFRJ, é professor titular da Escola de Serviço Social da mesma universidade.

Dênis de Moraes, doutor em Comunicação e Cultura pela UFRJ e pós-doutor em Letras pela UFMG, é professor do Mestrado em Comunicação, Imagem e Informação da UFF.

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