Estágio não-obrigatório: conceito

A nova lei de estágio, Lei 11788/08, em seu Art. 2o , § 2o explicita: "Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional, acrescida à carga horária regular e obrigatória."

Pelas suas características, expõe assunto referente à atividade de estágio não-obrigatório, e compõe-se de três formulários específicos: Cadastro no Sistema de Administração de Estágios, Plano de Atividades de Estágio, Termo de Compromisso de Estágio, que compreendem comunicação interna e externa utilizada pelas Coordenações de cursos e Instituição concedente do estágio.

No site da Coordenadoria Geral de Estágios da PROGRAD é possível obter informações detalhadas sobre os estágios na UFF. Aqui, ofereceremos apenas alguns detalhes para facilitar a compreensão do processo.

Estágio não-obrigatório: Contrato

Roteiro para assinatura:

• O candidato a estágio deverá retirar na Coordenação do Curso ou baixar e imprimir o formulário Plano de Atividades de Estágio de Alunos da UFF- PAEA;
• Preenchê-lo, com o auxílio da Instituição concedente, com dados sobre o estágio (nome da Instituição, atividades a serem desenvolvidas, etc.);
• Obter a assinatura do Supervisor de Campo do Estágio (Supervisor da Instituição) que deverá ser, necessariamente, um psicólogo com registro no CRP;
• Anexar o PAEA ao Termo de Compromisso de Estágio e levar ao Departamento de Psicologia para ser assinado pelo Professor Orientador de Estágio designado para tal, com um mínimo de 5 (cinco) dias de antecedência da data de entrega na instituição;
• Por último, levar Termo de Compromisso, com o PAEA anexado, até a Coordenação do Curso para ser assinado pelo Coordenador do Curso/Estágio.

Plano de Atividades de Estágio: observações

1. Os documentos deverão ser emitido em três vias, que serão encaminhadas a Coordenação de Curso, a Instituição concedente, o qual reterá o original e devolverá a uma cópia para o estagiário, para seu arquivo, fazendo as observações relativas ao recebimento, na cópia.
2. A assinatura não poderá ficar em página isolada.
3. Visto do Coordenador do Curso e do Supervisor do Estágio.
4. Não incluir despacho ou informação no verso do documento (exceto o Cadastro).
5. Evitar o uso de rubrica, quando ocorrer, apor carimbo para dar conhecimento de quem emitiu o documento.

Plano de Atividades de Estágio: exemplo

Cadastro no Sistema de Admin. de Estágios: exemplo

Termo de Compromisso de Estágio: exemplo