Dissertações

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2009

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início2009

175

Capital, complexidade e ambiente: um estudo da crise crescentemente socioambiental do sistema capitalista (1929-2013)

 

Guilherme Vieira Dias

Orientador: José Glauco Ribeiro Tostes

 

 

O objetivo central desse trabalho é apresentar um estudo sobre a crescente importância do ambiente no desenvolvimento capitalista e a crise socioambiental sistêmica do capitalismo a partir do século XX. O ponto de partida são as análises do sistema-mundo capitalista e do sistema do capital de Wallerstein e Mészáros, respectivamente, que articulam a crítica marxista do capital à ciência da complexidade prigogineana, representando um encontro interdisciplinar entre as ciências humanas/sociais e naturais. O presente trabalho divide-se em dois grandes períodos de aproximadamente quarenta anos (1929-1970 e 1970-2009) e, além disso, em períodos recentes de curta duração (2006-2007, 2008-2009 e 2010-2013). De tal modo que o primeiro grande período representa a inflexão que ocorreu no sistema capitalista a partir das respostas desse sistema à crise de 1929, quando a produção destrutiva via taxa de uso decrescente – obsolescência programada – passou a vigorar inicialmente através do complexo industrial-militar e, posteriormente, também na indústria civil, o que gerou/agravou inúmeros problemas socioambientais. Por sua vez, o segundo grande período de quarenta anos que se inicia na década de 1970 refere-se à crise crescentemente socioambiental do sistema capitalista, quando os problemas sociais passam a cada vez mais estar articulados aos problemas ambientais e, ao mesmo tempo, o pensamento ocidental moderno – outrora fragmentado de acordo com a divisão sociedade-natureza – começa um processo de mutação que pretende uma (re)articulação entre sociedade e ambiente. Em relação aos períodos de curta duração, destaca-se o biênio 2006-2007, quando o ambiente obteve centralidade no capitalismo por meio do debate em torno do aquecimento global: durante esse breve tempo, os governos dos “países ricos”, principalmente, reconheceram possíveis problemas econômicos que poderão advir do aquecimento global e promoveram ampla discussão sobre o tema. Tal discussão foi “esquecida” no biênio 2008-2009 devido à “crise financeira”, já que o debate acerca dos efeitos e de possíveis soluções para a crise financeira dominou a mídia e as agendas político-econômicas. Por fim, pretende-se destacar tendências e contra-tendências em relação à possível retomada daquele “mini-ciclo ambientalista” até 2013, ano em que provavelmente haverá novo relatório do IPCC e um novo acordo sobre emissões de “gases estufa”, no qual o Brasil certamente terá uma importante participação.

 

Defesa: 30/11/2009

 

início2009

174

Desenvolvimento e aplicação de uma "sequência" didático-pedagógica para o controle da pediculose: uma proposta educativo-participativa no espaço escolar

 

Helensandra Louredo da Costa

Orientador: Célio Mauro Viana

 

 

 

 

Defesa: 27/11/2009

 

início2009

173

O Ato Infracional e o Meio Ambiente: A incidência criminal praticada por crianças e adolescentes em oitenta comarcas do estado do Rio de Janeiro, numa perspectiva ambiental

 

José Roger Capello Duarte

Orientador: Cacilda Nascimento de Carvalho

 

 

 

 

Defesa: 6/11/2009

 

início2009

172

Carnívoros silvestres: A Percepção discente em uma escola da área rural de Barra Mansa (RJ) associada a um caso de predação de bovino por onça-pintada (Panthera onca) na região

 

Peônia Brito de Moraes Pereira

Orientador: Joel de Araujo

 

 

 

 

Defesa: 31/8/2009

 

início2009

171

Moda: a possiblidade da leveza sustentável - Tendências, surgimento de mercados justos e criadores responsáveis

 

Lilyan Guimarães Berlim

Orientador: Cacilda Nascimento de Carvalho

 

 

 

 

Defesa: 24/7/2009

 

início2009

170

O Rio do Peixe (Bacia do Rio Paraibuna - MG): uma visão histórico-ambiental a partir da percepção de pescadores de seu entorno

 

Rosângela Peixoto de Siqueira

Orientador: Maria Elaine Araujo de Oliveira

 

 

 

 

Defesa: 30/6/2009

 

início2009

169

Recuperação de Áreas Costeiras Degradadas: estudo piloto de viabilidade no porto localizado na Enseada de São Lourenço (Niterói, RJ)

 

Rafael Junger de Castro Medeiros

Orientador: Alphonse Germaine Albert Charles Kelecom

 

 

As áreas costeiras foram escolhidas pelo homem, prioritariamente, para ocupação, urbanização, exploração de recursos naturais, industrialização dentre outros processos. Dessa forma essa região vem sofrendo impactos significativos como assoreamento acelerado das áreas costeiras como a enseada de São Lourenço. Esse processo é acentuado pelo mau uso da bacia hidrográfica associado à retificação dos rios. Dessa forma são adotadas medidas como as dragagens quem têm alto impacto como a suspensão de metais pesados com conseqüências diversas, gerando prejuízos econômicos, ambientais e à população. Nesse sentido esse trabalho objetiva formular técnicas mais sustentáveis de recuperação dessas áreas degradadas, através da utilização de vegetação de manguezal por opor-se a ação erosiva do mar, absorver matéria orgânica do ambiente, fixar e inertizar partículas contaminantes (como metais pesados), fazendo desse ecossistema um depurador. Justifica-se a proposta também, por promover o seqüestro de carbono atmosférico, refúgio à vida marinha, melhoria da paisagem da região e pelo beneficiamento das atividades portuária e pesqueira. Para isso, foram feitas análises ambientais, hidrológicas (oxigênio dissolvido, saturação, temperatura, pH, salinidade, nitrito, nitrato amônia) e sedimentológicas (granulométricos, teor de matéria orgânica e metais pesados) que confirmaram ser uma área degradada. Entrevistas com representações locais que evidenciaram a degradação da área desde tempos remotos, além da ausência de perspectivas de uma melhoria ambiental. E por fim, plantios pilotos das espécies Rizophora mangle, Avicennia schaueriana e Laguncularia racemosa que foram monitorados e demonstraram ser uma alternativa sustentável.

 

Defesa: 30/6/2009

 

início2009

168

Parceria Escola-Comunidade: Possibilidades e Limites na Perspectiva Socioambiental

 

Edite Rodrigues Santiago

Orientador: Célio Mauro Viana

 

Este trabalho tem como objetivo analisar os limites e possibilidades para a efetivação de parceria escola-comunidade. Foi desenvolvido no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Campus Nilópolis - IFRJ, anteriormente denominado como Centro Federal de Educação Tecnológica de
Química de Nilópolis - CEFET Química, e na área de entorno deste Instituto, no município de Nilópolis, no estado do Rio de Janeiro. Tem como foco as questões socioambientais locais, considerando-se as percepções dos atores diretamente envolvidos no processo – funcionários e alunos do Instituto e moradores da comunidade. Para o desenvolvimento do trabalho foram elaborados três questionários que foram aplicados em 250 pessoas, sendo 109 funcionários, 91 alunos e 50 moradores que residem no entorno da escola, os quais foram selecionados aleatoriamente. A maioria dos entrevistados considera a parceria escola-comunidade uma experiência enriquecedora para ambas e afirmaram que gostariam de participar de ações com tal objetivo. Entre as principais sugestões elaboradas pelo grupo estão a criação de cursos diversos e de oficinas abordando diferentes temas ligados ao meio ambiente. A construção desta parceria depende do envolvimento efetivo destes atores tornando possíveis ações transformadoras sobre algumas práticas e conteúdos educacionais tradicionalmente desenvolvidos na instituição. O trabalho constante de reflexão destes atores sobre as percepções da realidade local, considerando-se seus aspectos socioambientais possibilita a aproximação e troca entre a escola e a comunidade assim como a dinamização o processo de aprendizagem.

 

 

Defesa: 29/6/2009

 

início2009

167

Populações Tradicionais, Unidades de Conservação e Mineração : territorialidades e práticas de gestão dos recursos naturais - Oriximiná - PA

 

Leonardo Gama Campos

Orientador: Claudio Belmonte de Athayde Bohrer

                  Marta de Azevedo Irving

 

A Amazônia brasileira constitui imenso patrimônio de terras e de recursos naturais suscitando disputas pelo uso do território segundo interesses de atores distintos, que delimitam diferentes fronteiras na região como as populações de remanescentes de quilombo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e os empreendimentos mineradores. O presente trabalho se propôs analisar a dinâmica desses atores no âmbito das suas formas de apropriação territorial dos recursos naturais na micro-região Alto Rio Trombetas, sob o viés conceitual das populações tradicionais e seu etnoconhecimento, de território e os embates das distintas territorialidades dos atores envolvidos, entretanto, enfocando a percepção territorial e ambiental local das comunidades remanescentes de quilombo materializadas através do etnomapeamento. A etapa conceitual de pesquisa bibliográfica e análise documental construiu um quadro de referência teórica que permitiu a caracterização e análise dos atores envolvidos, bem como de suas respectivas territorialidades. Foi dada ênfase a métodos participativos, possibilitando a apreensão de percepções relativas à inter-relação dos atores em relação ao modo de interação dos mesmos com os recursos naturais da região. O mapeamento participativo com o auxílio de imagens de satélite e o mapa êmico se por um lado evidenciou a forma como os quilombolas percebem o ambiente vivido, por outro se mostrou um instrumento potencialmente capaz de aproximar distintos conhecimentos em prol de uma gestão participativa da biodiversidade na região.

 

 

Defesa: 16/6/2009

 

início2009

166

Ecoturismo no Parque Estadual do Desengano-RJ: estudo dos limites e possibilidades

 

Alessandro Allegretti

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

                  Marta de Azevedo Irving

 

 

Esta dissertação é um estudo exploratório de uma realidade, que objetiva identificar os limites e as potencialidades para a implantação e incremento do ecoturismo no Parque Estadual do Desengano (RJ) e auxiliar na reflexão sobre a importância da atividade na promoção da conservação ambiental. Para melhor compreensão do ecoturismo, são apresentadas suas características, princípios, conceitos norteadores, histórico das medidas governamentais federais e o potencial da atividade nos parques estaduais do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa apresenta a caracterização da área do Parque e dos municípios abrangidos, o contexto da gestão, os conflitos ambientais, a atuação do terceiro setor e a situação da visitação. A metodologia adotada foi baseada no referencial teórico estudado e empregou a pesquisa de campo, realizada no município de Santa Maria Madalena, com a realização de questionários e entrevistas com os moradores locais e observações diretas, para se conhecer o turismo no Parque. Foi avaliada a percepção dos moradores locais sobre o tema pesquisado. Os resultados foram analisados à luz de três princípios da Declaração de Quebec, em 2002, que são: conservação ambiental e cultural, participação social e sustentabilidade. Foram gerados mapas de trilhas e atrativos turísticos sobre o Parque, em meio digital, devido à ausência deste material. Apesar de o Parque do Desengano ser a mais extensa área de Mata Atlântica preservada do centro-norte fluminense e possuir enorme potencial para o ecoturismo, ele é pouco freqüentado pelos turistas e moradores dos arredores, carece de infraestrutura, apresenta problemas ambientais e não é divulgado no meio turístico. Concluiu-se que o Plano de Manejo do Parque precisa ser revisto para ser menos restritivo em relação à entrada de visitantes e suas recomendações devem ser postas em prática (visitação, recuperação e restauração, administração e gerência, fiscalização e educação), a fim de facilitar a efetiva implantação e desenvolvimento do ecoturismo na área. Estas medidas contribuirão para a integração do Poder Público com a população do entorno, que se sente excluída em relação à Unidade de Conservação. Foi observada a ausência de uma política pública eficaz para a atividade ecoturística que contemple projetos, ações, recursos financeiros e incentivos. Esta pesquisa pretende contribuir para uma reflexão sobre as possibilidades do ecoturismo na região estudada, bem como, em situações semelhantes em outros parques.

 

Defesa: 5/6/2009

 

início2009

165

Diagnóstico Participativo dos Problemas Socioambientais: um diálogo com a comunidade quilombola da Tapagem - Oriximiná (PA) - em busca de reflexões para a efetivação da educação ambiental

 

André Amaral Baptista

Orientador: Joel de Araujo

 

A pesquisa, inicialmente evidencia a discussão que perpassa os valores/interesses/direcionamentos difundidos através da Educação Ambiental, via literatura pertinente sobre a temática. Nesse sentido, posiciona-se de forma tal que, faz referência a práticas educativas de uma educação ambiental efetiva e comprometida, cujo objetivo possa vir a ser a busca contínua e autogerida da solução dos problemas socioambientais locais. Uma dessas alternativas é o Programa de Formação de Educadores Ambientais (PROFEA), publicado pelo MMA/MEC, que tem como eixo principal o acesso a conteúdos através dos cardápios de aprendizagem. No intuito de contribuir para a prática e efetivAÇÃO da Educação Ambiental, considerando as diferenças culturais, ecossistêmicas, étnicas, políticas etc., características da pluralidade do Brasil, além das premissas teóricas e de políticas públicas educacionais, esse trabalho toma como objetivos principais: conhecer os problemas socioambientais da comunidade quilombola da Tapagem (ORIXIMINÁ-PA), através da realização de diagnóstico participativo, buscando a produção de nova metodologia, via a efetivação da Educação Ambiental como instrumental local. Como objetivos específicos, realizou-se um diagnóstico participativo socioambiental, descrevendo os possíveis problemas existentes a partir da visão local; descreveu-se e interpretou-se os problemas da comunidade, de acordo com a percepção dos entrevistados; traçou-se um perfil dos problemas da comunidade, de acordo com a demanda/ freqüência apresentada pela comunidade local e, finalmente, discutiu-se a aplicação do diagnóstico, considerando-o como ferramental para a efetivAÇÃO da Educação Ambiental local. O diagnóstico apontou, a partir da opinião dos comunitários, 15 problemas locais que foram hierarquizados em pequenos, médios e grandes. A partir da realização do diagnóstico, torna-se mais propicio a implementação de políticas ambientais educativas, como os cardápios de aprendizagem e o próprio PROFEA, sendo o diagnóstico um instrumento básico inicial para a prática da educação ambiental localmente efetiva. As reflexões e discussões realizadas contribuem para a conclusão de que metodologias e/ou práticas de educação ambiental comprometidas, devem pressupor a realização prévia de um diagnóstico socioambiental participativo, como elemento essencial da leitura da realidade local, possibilitando a efetividade de uma educação ambiental comprometida.

 

 

Defesa: 29/5/2009

 

início2009

164

A Política de Recursos Hídricos: Aplicação dos Instrumentos de Gestão e do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos na Lagoa Rodrigo de Freitas/RJ

 

Renata Maria Vasconcelos Pereira

Orientador: Rodrigo Jesus de Medeiros

 

 

A gestão dos recursos hídricos é um dos grandes desafios atuais da sociedade, tanto pela complexidade de gerenciar conflitos – gerados pelos múltiplos e crescentes usos – quanto pela escassez e eterioração da água. A política pública de recursos hídricos está definida na esfera nacional, pela Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9.433/97), e no Estado do Rio de Janeiro, pela Política Estadual de Recursos Hídricos (Lei 3.239/99). Ambas possuem como condão para a gestão das águas a descentralização, integração e participação dos usuários, comunidade e Poder Público. Elas instituem e definem as competências das entidades integrantes dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, responsáveis pelo planejamento, desenvolvimento e aplicação das políticas, além de estabelecerem também os instrumentos de gestão que devem ser usados para esses fins. O objetivo do presente trabalho é analisar a implementação das Políticas de Recursos Hídricos na Bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas, município do Rio de Janeiro, sob a ótica da implementação dos instrumentos de gestão e da atuação e articulação dos componentes dos Sistemas de Gerenciamento dos Recursos Hídricos. A avaliação das políticas foi baseada em informações obtidas junto aos órgãos do Sistema e em buscas bibliográficas, verificando-se a atuação de cada órgão e o status de implementação dos instrumentos de gestão. A Lagoa Rodrigo de Freitas é um dos ambientes naturais mais importantes da cidade do Rio de Janeiro, não apenas pela sua importância ecológica – já bastante afetada pelo intenso e desordenado processo de urbanização – mas, especialmente, por seu valor cultural e social. A pesquisa permitiu identificar duas formas de atuação dos órgãos do Sistema de Gerenciamento na Bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas. A primeira delas ligada ao planejamento das atividades, incluindo o Comitê de Bacia e Conselho Consultivo, que se encontram hoje sem atuação na área. E a segunda relacionada à execução das ações, incluindo órgãos da esfera municipal, estadual e privada, que realizam hoje atividades de monitoramento, operação, manutenção, saneamento e outras. Não foram identificados meios de articulação entre essas duas formas de atuação e nem estruturas para discussão e determinação das ações a serem tomadas na bacia, com incentivo à participação da comunidade, usuários e Poder Público, pressupostos básicos das políticas públicas de recursos hídricos. Dos instrumentos de gestão propostos nas políticas, a outorga e a cobrança pelo uso dos recursos estão implementados na bacia; o Plano de Recursos Hídricos e o Sistema Estadual de Informações sobre os Recursos Hídricos não estão implementados para o Estado do Rio de Janeiro; o Plano de Bacia Hidrográfica e o enquadramento dos corpos de água da bacia da Lagoa Rodrigo de Freitas necessitam ser atualizados. Isto aponta para uma tendência nacional de priorização à implementação dos instrumentos de gestão relacionados à obtenção de recursos financeiros, em detrimento do necessário e adequado planejamento dessas ações. A implementação das políticas de recursos hídricos na bacia Lagoa Rodrigo de Freitas é incipiente; há necessidade de mobilização na direção do planejamento, do fortalecimento da estrutura do Sistema de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, da participação e integração.

 

Defesa: 22/5/2009

 

 

início2009

163

O Desenvolvimento Turístico como Aliado do Desenvolvimento Sustentável na Cidade de Niterói-RJ: a visão das agências de viagem

 

José Mauro dos Santos Farias

Orientador: Celio Mauro Viana

                  Marcello de Barros Tomé Machado

 

 

O objetivo deste trabalho de conclusão de curso de mestrado é analisar a participação efetiva dos atores/empreendedores envolvidos no desenvolvimento do setor turístico no município de Niterói – RJ. Ao partir em busca de documentação que fornecesse a trilha deste percurso, procurou-se inicialmente trabalhar com a história do desenvolvimento turístico da cidade de Niterói. Desde a chegada de Dom João VI no local (1817) até os dias de hoje, o turismo mostra-se como uma vocação territorial do município de Niterói. Nesta vocação há os aspectos físicos da cidade que indicam uma vertente para o desenvolvimento sustentável. Identificado os atores, as Agências de Viagens destacaram-se como o principal ator da promoção do turismo na cidade de Niterói. O trabalho busca a percepção das agencias de viagens, os atores privilegiados no procedimento usado, para entender suas participações na construção do turismo sustentável local. Nesta dissertação foram feitos levantamentos da história turística oculta na exposição de fatos no processo urbano niteroiense. Na concepção metodológica do trabalho, nas fases de progresso, identificamos dois atores: A NELTUR (poder público) e as Agências de Viagens (empreendedores locais) através da aplicação de pré-teste, questionário semi-estruturado, tabulação e escritura final. Na conclusão entendeu-se que a cidade de Niterói, ainda encontra-se latente na construção de seu desenvolvimento turístico mais existem evidências de uma linha de turismo sustentável, ético e socialmente responsável.

 

Defesa: 15/5/2009

 

 

início2009

162

Políticas Públicas para a Amazônia: práticas e representações em disputa

 

Suyá Quintslr

Orientador: Claudio Belmonte de Athayde Bohrer

                  Marta de Azevedo Irving

 

O estágio atual de degradação da Amazônia fez emergir, a nível internacional, um debate sobre seu futuro e sobre as ações que contribuem para a destruição ou para a conservação da floresta. Reconhecendo que as ações do poder público incidem sobre esse processo, o presente estudo tem como objetivo analisar as concepções que fundamentam as políticas públicas formuladas e implementadas na Amazônia, identificando os diferentes discursos que são acionados na busca de sua legitimação, destacando os posicionamentos políticos em torno dos rumos da região, envolvendo as propostas para o seu desenvolvimento econômico e sua preservação, tendo como foco programas recentemente implementados pelo governo federal. O estudo indica que diversos grupos travam uma luta simbólica neste debate, através da qual buscam a legitimação de seus projetos e de suas formas de utilização dos recursos. Neste trabalho, buscou-se construir um quadro analítico onde fossem contempladas as diversas matrizes discursivas empregadas na discussão acerca dos rumos da Amazônia brasileira, levando em consideração as propostas de diferentes atores e elaborações teóricas sobre os conceitos de desenvolvimento, preservação e sustentabilidade. Foram identificadas, desta forma, quatro matrizes discursivas – o discurso desenvolvimentista, o discurso da mercantilização da natureza, o discurso preservacionista e o discurso socioambiental – que, em diferentes conjunturas políticas, exercem maior ou menor influência sobre as políticas elaboradas para a região, com conseqüências diretas sobre seus ecossistemas e habitantes. As políticas de âmbito federal objeto da presente análise foram: (i) o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA); (ii) as intervenções do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC na Amazônia; e (iii) o Plano Amazônia Sustentável (PAS). Constatou-se, através da análise, que as políticas desenvolvidas para a região são alvo da disputa de diversos grupos de interesse que fazem uso destes distintos discursos para a legitimação de suas ideologias, ora mais vinculadas à racionalidade econômica, ora vinculados à racionalidade ecológica ou socioambiental.

 

 

Defesa: 12/5/2009

 

início2009

161

Educação Ambiental Crítica e Teatro Comunitário: o olhar estético-pedagógico na investigação dos aspectos socioambientais do bairro de Barra de Guaratiba - Baía de Sepetiba/RJ

 

Andre Luis Munhoz Machado

Orientador: Janie Garcia da Silva

 

 

 

 

Defesa: 29/4/2009

 

 

início2009

160

Diagnóstico Físico-Conservacionista da Bacia Hidrográfica do Rio Santana: Geotecnologias Aplicadas ao Planejamento Ambiental

 

Felipe Mendes Cronemberger

Orientador: Cristiane Nunes Francisco

                  Raul Sanchez Vicens

 

A pesquisa foi realizada na bacia hidrográfica do rio Santana, junto aos municípios de Japeri, Miguel Pereira, Paracambi e Vassouras no estado do Rio de Janeiro. Os procedimentos utilizados nesta pesquisa integram metodologias de diversos autores na elaboração de um roteiro metodológico para o planejamento ambiental, pautado nos fenômenos físicos da paisagem em especial nos processos erosivos do solo. Com o objetivo de diagnosticar os diversos aspectos físicos, bióticos e de uso da terra na bacia, visando à elaboração de diretrizes e estratégias de preservação ambiental foi utilizada a metodologia do Diagnóstico Físico-Conservacionista, adaptada para o Brasil por Beltrame (1994). A metodologia permite, a partir de uma setorização da Bacia, a avaliação de sete parâmetros identificando o estado ambiental da mesma. Aliada a esta metodologia foram utilizadas, a Equação Universal de Perda de Solo para complementação dos parâmetros e geração dos mapas de diagnóstico e prognóstico, e a ferramenta ―Topographic Position Index‖ para mapeamento da geomorfologia utilizado na elaboração do mapa de áreas de preservação permanentes e corredores ecológicos. A bacia do rio Santana como um todo teve um resultado moderado quanto ao seu grau de risco de degradação ambiental. De maneira geral o resultado na bacia apresentou a media de todos os setores, conseguindo equilibrar os piores com os melhores índices e desta forma se colocando como uma bacia ainda razoavelmente preservada que, no entanto, encontra-se bem próximo de uma descaracterização do viés ambiental. A interpretação dos resultados obtidos nos modelos de diagnostico indicou uma utilização do solo bem acima das capacidades naturais, o relevo acentuado e as precipitações e calor intensos na bacia por si só já são obstáculos ao uso intensivo do solo, aliado as leis de preservação ambiental fica inviabilizada a utilização das encostas para a pecuária tradicional. Assim faz se necessária uma nova ótica na utilização do solo, na qual deve se aliar a preservação natural aos retornos econômicos, que podem advir dela. Neste trabalho em decorrência das observações sobre perda de solo e necessidades legais de conciliação da terra apontaram os sistemas agroflorestais como principal forma de utilização racional dos solos nas vertentes e áreas ciliares aos rios e nascentes.

 

 

Defesa: 31/3/2009

 

 

início2009

159

Gestão Ambiental em Unidades de Conservação: reflexões a partir do projeto Defeso na APA-Guapimirim/RJ

 

Pando Angeloff Pandeff

Orientador: Janie Garcia da Silva

 

O crescimento da população humana, principalmente em grandes regiões metropolitanas, exerce forte pressão sobre o ambiente em geral. Em particular, atividades extrativistas também vêm afetando cada vez mais os recursos naturais, pois desconsideram a capacidade de suporte dos sistemas que impactam. Como conseqüência direta do uso sem controle, da degradação e exaustão, tais recursos tornam-se mais caros e limitados, restringindo sua existência hoje a áreas legalmente protegidas. A falta de políticas adequadas e a correta identificação dos impactos ambientais potenciais e em curso têm gerado inúmeros problemas nas Unidades de Conservação (UCs) onde populações humanas sobrevivem do extrativismo e comercialização dos recursos naturais. A APA-Guapimirim/RJ, tomada como referência para o estudo é uma UC Federal que compreende uma das últimas áreas preservadas de mangue do entorno da Baia de Guanabara. A dinâmica ambiental da área têm se alterado ao longo dos anos e além dos efeitos sobre a produtividade primária, sua degradação vem gerando impactos tanto na economia regional quanto para as comunidades tradicionais locais. A diminuição na oferta de caranguejos (Ucides cordatus), principal fonte de sustento dessas comunidades propicia um incremento significativo e contínuo da degradação ambiental já que, para sobreviver, essas populações buscam outros recursos naturais disponíveis, pressionando todo o sistema. Evidenciada a relação direta entre o ambiente e situação socioeconômica das comunidades locais, o entendimento das inter-relações homem-ambiente e da dinâmica ambiental permitiu discutir e analisar a efetividade do modelo de gestão participativa em relação ao modelo de gestão centralizado, subsidiando políticas e norteando ações técnicas mais efetivas que possibilitem preservar e recuperar, gradualmente, os manguezais da região e assegurar o sustento das populações que vivem da cata de caranguejo na área foco do estudo. O Projeto Defeso, utilizado como estudo de caso para a análise de modelos de gestão ambiental participativa em UCs comparado ao modelo centralizador, demonstrou ser um modelo aplicável e efetivo quando analisados seus resultados e suas contribuições ambientais e sociais. Com base nesses resultados, foi evidenciado que parcerias entre o poder público e o 3º Setor podem ser efetivas, se articuladas de forma a ampliar a participação dos atores sociais locais na gestão. Os resultados contribuíram para o entendimento das pressões locais, para a proposição de ações mitigadoras e para nortear políticas mais apropriadas de desenvolvimento regional sustentável, com base em modelos de gestão ambiental participativa.

 

 

Defesa: 12/3/2009

 

 

início2009

158

Gestão da contaminação biológica por espécies vegetais exóticas no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, Rio de Janeiro, Brasil

 

Michelle de Oliveira Ribeiro

Orientador: Rodrigo Jesus de Medeiros

 

O trabalho foi executado na zona de uso intensivo do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, na Sede Teresópolis, situado no Domínio Tropical Atlântico. Para determinar a ocorrência de espécies vegetais exóticas nas áreas de estudo foram realizados caminhamentos pela Estrada da Barragem. Posteriormente foram aleatoriamente alocadas 30 parcelas de 10x10m ao longo da mesma estrada, situadas a diferentes distâncias no gradiente borda-interior de mata a fim de estudar a estrutura populacional das espécies exóticas e sua distribuição na floresta. Nestas parcelas foram mensuradas variáveis fitossociológicas para o estrato arbustivo-arbóreo como espécie, CAP e altura total, sendo incluídos na amostragem os indivíduos com CAP igual ou superior a 8cm. Para realizar as medidas no estrato herbáceo, foi montada, em cada parcela, uma sub-parcela de 5x5m, em que foram virtualmente plotados 100 pontos eqüidistantes. Em cada ponto uma vara foi fixada verticalmente em relação ao solo e foram anotadas as espécies que a tocaram e o número de toques de cada espécie. Visando entender os padrões de distribuição espacial encontrados para as espécies exóticas foram mensuradas variáveis relativas ao microclima nas parcelas de estudo (sombreamento, temperatura e umidade relativa do ar). Foram encontradas 24 espécies exóticas pertencentes a 20 famílias diferentes, sendo as espécies Hedychium coronarium e Impatiens walleriana as que ocorreram com maior freqüência. Nas parcelas para os estudos de estrutura populacional, só foram encontradas as espécies H. coronarium e I. walleriana. Estas espécies herbáceas se concentram nas bordas florestais e exercem dominância sobre as espécies nativas nas áreas em que ocorrem, excluindo-as localmente. Foi observado que H. coronarium e I. walleriana ocorrem em áreas com temperatura mais elevada, menor umidade relativa do ar e menor grau de sombreamento. A partir dos resultados obtidos foi instalado um experimento para testar o adequado controle para H. coronarium e I. walleriana. Foram alocadas, de modo aleatório, parcelas em áreas com altas e baixas taxas de infestação das espécies citadas. Para H. coronarium foram testados o arranquio e o corte raso das plantas e para I. walleriana foi testado apenas o arranquio. O arranquio forneceu bons resultados para ambas as espécies, sendo considerado adequado para o controle de suas populações. Contudo, devem ser tomados cuidados para que o arranquio das plantas não cause danos ao ecossistema. Recomenda-se, por esta razão, que o arranquio seja associado com o plantio de espécies nativas de rápido crescimento, bem como sejam realizados repasses periódicos e o contínuo monitoramento das áreas manejadas. Para as demais espécies exóticas encontradas em pequenas populações recomenda-se a remoção por corte ou arranquio a fim de atender à legislação vigente e como medida preventiva para que estas não cheguem ao status de invasoras.

 

Defesa: 3/3/2009

 

 

2008

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início2008

157

Paisagem e Fragmentação Florestal no Município de Juiz de Fora - MG

 

Bárbara da Silva Santiago

Orientador: Claudio Belmonte de Athayde Bohrer

 

A fragmentação florestal propicia a redução de grandes áreas contínuas de hábitat em remanescentes florestais em número de dois ou mais fragmentos isolados. Desta forma, uma paisagem florestal que se mantinha conservada dá lugar a uma paisagem que passou pelo processo de fragmentação que pode, por vezes, apresentar um cenário de degradação. Esta, diferente da paisagem florestal conservada, tem uma história que envolve pessoas e o uso que dela fizeram. Por esse motivo os fragmentos florestais são produtos da intervenção humana ao longo da história que alteraram, direta ou indiretamente, a estrutura e o funcionamento internos da paisagem e podem ser encarados como formas particulares nela desenvolvidas. Esta pesquisa teve como objetivo estudar a estrutura da paisagem do município de Juiz de Fora, no que diz respeito ao seu processo de formação e sua caracterização, com interesse especial nos fragmentos florestais que o compõem. Ela foi norteada pelos pressupostos da Ecologia da Paisagem e fez o uso de geotecnologias como ferramentas auxiliares, que permitiram a análise espacial não só da paisagem do município como um todo, mas como também a análise espacial especifica dos fragmentos. Os resultados apontam para uma paisagem marcada por um relevo mais movimentado ao sul e mais suave ao norte; para um cenário onde há poucos fragmentos florestais com área extensa, porém em sua maioria de formas sinuosas, tornando-os mais expostos aos efeitos de borda e área; bem como para 13 unidades de paisagem que caracterizam, de modo geral, a paisagem do município de Juiz de Fora.

 

 

Defesa: 16/10/2008

 

início2008

156

Uso e Cobertura do Solo e Legislação Urbanística e Ambiental na Bacia Hidrográfica do Macacu - RJ

 

Silmar de Oliveira Barcelos

Orientador: Cristiane Nunes Francisco

 

A Bacia Hidrográfica do Macacu está localizada na parte leste da Baia de Guanabara e o Uso do Solo nesta região está passando por mudanças em suas características sociais e ambientais. Com a implantação do Complexo Petroquímico do Estado do Rio de Janeiro (COMPERJ) essas alterações podem ser aceleradas sem o devido planejamento, causando impactos na ocupação inadequada, em áreas de preservação, infringindo as leis de controle urbano e ambiental. Então, o objetivo deste trabalho é identificar, mapear, quantificar esta área, torna-se muito importante para fazer o acompanhamento dos processos de uso e ocupação que estão se desenvolvendo rapidamente, confrontando com as leis que são instrumentos de normatização, ordenação e planejamento em vigor em nosso país. Para isso foi feita uma análise espacial do uso do solo no limite do município de Cachoeiras de Macacu usando Sistemas de Informação Geográfica (SIG), confrontando com a legislação urbana e ambiental para averiguar incongruências no uso do solo. Os resultados obtidos demonstram que está área ainda apresenta aspectos rurais e seus principais povoamentos estão localizados próximos as rodovias de maiores fluxos de circulação de mercadorias e pessoas, o que evidencia que podem ser as áreas prioritárias para o adensamento com a implantação do Comperj que está muito próximo do limite municipal entre Itaboraí e Cachoeiras de Macacu. As classes mais relevantes na análise espacial foram 4: Floresta (54,5%), Campo (34,9%), Agricultura (3,9%) e Área Urbana (1,2%). O estudo aponta para a necessidade de acompanhar o crescimento desta região que pode em breve passar por um processo de desenvolvimento rápido em conseqüência da instalação de um Pólo Petroquímico deste porte, provocando impactos profundos. A efetiva ação de fiscalização dos órgãos governamentais mediante a legislação de controle e restrição para diminuir as irregularidades que esta região poderá sofrer.

Defesa: 29/8/2008

 

início2008

155

Qualidade da Água e Indicadores Ambientais da Sub-bacia do Rio Muriaé, na Região de Itaperuna, RJ

 

Thaís de Oliveira Gama

Orientador: Maria Elaine Araujo de Oliveira

                  José Luis Passos Cordeiro

 

A Sub-bacia do Rio Muriaé, desde seu desbravamento, vislumbrou sucessivas atividades econômicas que transformaram a paisagem através da retirada da Mata Atlântica. Atualmente, os municípios fluminenses que fazem parte desta bacia sofrem com as conseqüências destas políticas. Além dos problemas causados pela retirada da mata ciliar e da cobertura vegetal para atividades agrícolas, o rio ainda sofre com o lançamento direto de esgoto doméstico e industrial em muitos dos seus trechos. O objetivo deste trabalho é fornecer subsídios ao gerenciamento dos recursos hídricos da região de Itaperuna, uma vez que Itaperuna é totalmente banhada pelo rio Muriaé e é um município que vem crescendo tanto em população quanto em importância econômica para a região. Para tanto foi realizada a caracterização do uso e cobertura do solo e a avaliação da qualidade da água no trecho que se inicia à montante do Município de Laje do Muriaé (área rural), passando por áreas urbanas e finalizando em um trecho à jusante da sede do município, onde predominam novamente atividades agropastoris. Foram escolhidos nove pontos de coleta com uma jornada de cinco amostragens em cada ponto, tanto para as análises biológicas quanto físicas e químicas, no período de abril/2007 a fevereiro/2008, abrangendo diferentes etapas do ciclo hidrológico (seca, enchente, cheia e vazante). A avaliação da qualidade da água foi realizada através da utilização de indicadores ambientais e os resultados foram integrados aos de uso e cobertura do solo através de uma tabela de integração. A análise espacial evidenciou predominância de pastagens (55,3%) e um alto percentual de solo exposto (17,4%), restando somente 19% para vegetação avançada e inicial. Os resultados obtidos evidenciam que o trecho estudado apresenta melhores condições ambientais nos pontos de coleta localizados em áreas rurais e piores nas áreas urbanas. Esta redução da qualidade da água está diretamente relacionada ao lançamento de efluentes in natura. O estudo integrado deste trecho do rio evidencia a necessidade de investimento na área de saneamento e tratamento de esgoto, restauração da mata ciliar, assim como ações que visem à educação ambiental e à recuperação ambiental.
 

Defesa: 27/8/2008

 

início2008

154

Planejamento Urbano e a Questão Ambiental: uma análise dos Planos Diretores da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, RJ

 

Alexandra dos Passos Lyrio

Orientador: Orlando Alves dos Santos Júnior

 

O século XX se caracterizou pela associação do conceito de desenvolvimento ao uso e consumo crescentes do solo, das fontes de energia e dos recursos naturais de forma geral, além de dar origem à formação das concentrações metropolitanas. De acordo como os dados do censo IBGE 2000, 84% da população brasileira reside hoje em áreas urbanas. Tal crescimento acarreta em um aumento na demanda de bens e serviço, no espaço, na energia disponível, nos recursos não-renováveis, na água, nos alimentos, enfim, no que é necessário para a sobrevivência humana. Com crescimento desordenado da população urbana, catástrofes ambientais, concentração da pobreza e falta de políticas públicas adequadas, têm contribuído cada vez mais para o processo de degradação ambiental e em conseqüência, temos cada vez mais nas cidades precariedade nos transportes, habitação, saneamento básico (lixo, captação e tratamento de água), segurança, poluição, saúde pública, miséria, violência, entre outros exemplos. Diante disso, as questões sócio-ambientais passaram a ser uma das grandes reocupações da sociedade, a fim de minimizar os impactos ambientais e sociais, melhorando a qualidade de vida nas cidades. O enfoque do sistema urbano como parte do ecossistema global, traz à tona o planejamento urbano ambiental, tendo em vista estabelecer a união entre os dois temas fazendo emergir uma demanda por uma mudança no modelo, já ultrapassado, de gestão local para que elaborem soluções atenuantes dos efeitos gerados pela intensificação do processo de degradação ambiental e desvalorização social. Consistiu em objetivo deste trabalho identificar em que medida o debate em torno do Planejamento Urbano das cidades vem incorporando conceitos como a sustentabilidade, a gestão democrática, a função social da cidade e da propriedade e o direito à cidade e de que forma essa concepção se expressou nos Planos Diretores Urbanos, da região metropolitana do Rio de Janeiro, revisados após a promulgação do Estatuto da Cidade. O diálogo entre o planejamento urbano e o ambiental são práticas recentes, e por isso, ainda incipientes, mas que devem ser valorizadas diante da contribuição para a melhoria de vida nas cidades.

Defesa: 11/8/2008

 

início2008

153

Análise da Pressão Antrópica e do Atendimento à Legislação Ambiental no Maciço Gericinó-Mendanha, RJ

 

Soraya Cavalieri Barbosa de Lima

Orientador: Cristiane Nunes Francisco

 

O crescimento urbano no sudeste causou diversos impactos ambientais sendo o mais direto deles a remoção da cobertura vegetal. O ecossistema de Mata Atlântica, embora protegido por diversos dispositivos legais com o propósito de conter ou ordenar a ocupação urbana de modo a proteger seus elementos componentes, encontra-se reduzido a cerca de 5% de sua área original.
A eficácia da conservação dos bens naturais em um espaço legalmente protegido depende da efetiva gestão interna do espaço e também ao uso e ocupação do solo do seu entorno.
No estado do Rio de Janeiro existem 4 grandes blocos de vegetação de Mata Atlântica situados em área urbana ou de expansão urbana os quais encontram-se ameaçados pelo crescimento urbano-econômico. Dentre estes, encontra-se o Maciço Gericinó-Mendanha, área na qual existem espaços protegidos sendo uma APA e dois Parques municipais, Unidades de Conservação que formam um mosaico e ao mesmo tempo estão sobrepostas.
O presente trabalho levantou as condições atuais de cobertura e uso do solo na área da APA e seu entorno utilizando ortofotos, o programa ARC Gis 9.2, visitas de campo e aos órgãos públicos de gestão local.
Os resultados foram analisados frente aos diplomas legais vigentes e aos que encontram-se em tramitação. As influências das condições encontradas para a conservação e preservação de bens ambientais foram avaliadas indicando-se, sempre que possível, ações necessárias para contornar os problemas. Foi feita também a discussão das possíveis conseqüências da aprovação de alguns diplomas legais em tramitação aos quais deve ser dada especial atenção.
Foram evidenciadas diferenças no grau de implementação das Unidades de Conservação da região bem como a falta de gestão conjunta das mesmas o que seria necessário para a eficiência do grande bloco contínuo de vegetação para a manutenção dos processos ecológicos referentes à área. Há necessidade e possibilidade de reflorestamento principalmente na área interior a APA.
A pressão antrópica mostra-se maior nas vertentes leste e nordeste do maciço e foi considerada a possibilidade do aumento de pressão antrópica nas vertentes sudoeste e sul dada a instalação de grandes empreendimentos próximos ao local. A atividade de extração mineral se mostra mais intensa na vertente norte. O planejamento urbano, efetivamente implementado, de acordo com a realidade atual e tendências futuras, foi estabelecido como fator essencial para a conservação dos bens naturais locais. Há possibilidade de adequação determinadas normas legais principalmente nas áreas que apresentam predominância agrícola onde não há construções consolidadas que impeçam restauração de APPs e mesmo consolidação de áreas de reserva legal.

Defesa: 21/7/2008

 

início2008

152

Turismo e Governança Ambiental Democrática: reflexões em torno do Plano de Manejo e da visitação pública na APA de Guapi-Mirim, RJ

 

Danielle Paes Julião

Orientador: Orlando Alves dos Santos Júnior

                  Vivian Castilho da Costa

 

Esse estudo tem por objetivo discutir os arranjos institucionais de governança ambiental democrática voltados para a gestão do uso público em Áreas de Proteção Ambiental (APA) com enfoque na visitação, buscando identificar seus limites e potencialidades na resolução dos conflitos ambientais e no desenvolvimento de atividades de ecoturismo, tendo como base o estudo de caso da APA de Guapi-Mirim, RJ. Para tanto, buscamos avaliar os fatores externos e internos formadores do ambiente institucional da APA de Guapi-Mirim, envolvendo o conselho consultivo, o Plano de Manejo e o projeto demonstrativo de visitação existente nessa unidade. O conceito de governança ambiental democrática visou ressaltar dois aspectos analíticos: a questão da ação coletiva e a gestão dos conflitos sócio-ambientais; assim como, a inclusão, na perspectiva do enfrentamento da desigualdade social para o exercício efetivo dos direitos de cidadania. Entre outras conclusões do estudo, ressalta-se que a desvalorização da APA de Guapi-Mirim como atrativo turístico passa tanto pela questão técnica, uma vez que não existem infra-estrutura adequada e produtos turísticos formatados para a comercialização, como também, pela dimensão política, pelo fato da área de manguezal ser historicamente repudiada pela população, como constatado no Plano de Manejo e no trabalho de campo. Vale ressaltar que alguns locais em torno da APA apresentam taxas significativas de violência e baixo índice de desenvolvimento humano. O sucesso das operações turísticas a serem criadas e desenvolvidas na APA de Guapi-Mirim dependerá em grande medida da qualidade dos espaços urbanos e das políticas de ordenamento do território lançadas pelos municípios. Destarte, o desenvolvimento do turismo na região da APA de Guapi-Mirim deverá ser desenvolvido em comum acordo com as políticas de ordenamento e qualificação dos espaços urbanos dos Municípios, em articulação com as possibilidades e restrições de uso da APA de Guapi-Mirim e da Estação Ecológica da Guanabara.

Defesa: 18/7/2008

 

início2008

151

Os Resíduos de Serviços de Saúde sob a Ótica da Segurança dos Trabalhadores no Município de Juiz de Fora, MG

 

Maria Gertrudes Neves Mendes

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

O presente trabalho teve como objetivo principal a verificação da relação entre os resíduos de serviços de saúde e os profissionais que os manuseiam, tendo como ênfase a segurança no trabalho e a ambiental. Para obtenção de dados foram aplicados questionários a gerenciadores e profissionais da área de segurança, em Juiz de Fora (MG), com o intuito de verificar o número de acidentes e as condições de segurança laboral dos profissionais expostos a risco. Além dos questionários foram utilizados dados obtidos junto ao órgão municipal responsável pelo atendimento aos profissionais vítimas de acidentes. Foram realizadas, ainda, observações não participativas em algumas unidades geradoras que autorizaram esta observação. O trabalho também abordou a polêmica acerca de aspectos relativos à diferenciação nas etapas de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde em relação aos resíduos domiciliares e a possibilidade de co-disposição. Os resultados obtidos junto ao órgão competente indicaram um número elevado de acidentes, demonstrando a necessidade de treinamento contínuo e obediência às normas de segurança.

Defesa: 17/7/2008

 

início2008

150

Mapeando o Conhecimento Popular em Unidade de Conservação: o caso da APA Palmares, Paty do Alferes , RJ

 

Pedro de Carvalho Nasser

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

Partindo da perspectiva de valorização do conhecimento local da população que habita a Área de Proteção Ambiental Palmares, o objetivo do presente trabalho foi gerar subsídios ao plano de manejo da unidade, promovendo a união do conhecimento técnico com esse conhecimento popular. Dessa forma, realizamos o levantamento e a espacialização de informações sobre o uso e ocupação do solo em Palmares a partir de duas vertentes: uma técnica, envolvendo apenas o pesquisador nas tarefas de mapeamento por meio da interpretação de imagem de satélite e trabalhos de campo; e uma participativa, por meio de oficinas coletivas de desenho com crianças, resultando na elaboração de mapas mentais, e oficinas de mapeamento participativo com adultos, utilizando uma imagem de satélite, para a elaboração de Biomapas. Os produtos resultantes destas duas vertentes de trabalho foram cruzados, possibilitando a elaboração de um produto final que conjuga as informações anteriormente obtidas. Estas informações agora representam a união do saber técnico com o saber popular, contribuindo para o alargamento da participação da população local em todos os processos: levantamento de informações, diagnósticos e propostas para a gestão da Área de Proteção Ambiental Palmares.

Defesa: 2/6/2008

 

início2008

149

As Trilhas Interpretativas e sua Relevância para Promoção da Conservação: Trilha do Jequitibá, Parque Estadual dos Três Picos (PETP), RJ

 

Silvia Marie Ikemoto

Orientador: Moemy Gomes de Moraes

                  Vivian Castilho da Costa

 

O Parque Estadual dos Três Picos localiza-se no leste do Estado do Rio de Janeiro e abriga remanescentes da Mata Atlântica, bioma de excepcional biodiversidade e elevadas taxas de endemismo, submetidos, no entanto, aos efeitos do processo de fragmentação e da pressão antrópica. Nesse contexto, a sensibilização, a Interpretação e a Educação Ambiental são instrumentos chave para a promoção da conservação em Unidades de Conservação (UC) através do alavancamento das mudanças de atitudes e valores. O presente estudo pretende avaliar o potencial da trilha do Jequitibá para a sensibilização e conscientização dos seus usuários (visitantes, escolas e moradores locais) através da Interpretação Ambiental (IA). Para isso, considerou-se necessário não somente compreender e caracterizar o objeto de estudo (as trilhas e os atores da IA) como analisar as atitudes, comportamentos e a percepção ambiental de visitantes, escolas e moradores locais sobre as mesmas. Dessa forma, foram utilizadas metodologias como o Índice de Atratividade dos Pontos Interpretativos (IAPI) e o estudo da percepção ambiental através das entrevistas semi-estruturadas e da observação participante. A trilha do Jequitibá foi caracterizada como de leve dificuldade, curto percurso, com design apropriado para pedestres, sendo os impactos decorrentes do uso considerados mínimos ou controlados. Através do IAPI, pôde-se concluir que é uma trilha altamente atrativa, dotada de uma multiplicidade de recursos interpretativos, e que, apesar de possuir pontos de interpretação consensuais, não apresenta roteiros temáticos de interpretação definidos, enfatizando conteúdos biológicos e ecológicos em detrimento dos de cunho histórico e cultural. Dentre as informações relevantes geradas pela análise da percepção dos atores, destaca-se a compreensão limitada dos visitantes sobre a finalidade da UC, e que as intervenções e manejos na trilha foram valorizados e apreciados pelos visitantes, sendo considerados adequados ao público do PETP. Dentro das discussões e ações da IA, é imperativo promover a integração e a capacitação dos educadores como parceiros e multiplicadores ambientais; oferecer meios de interpretação diferenciados para grupos escolares e visitantes e inserir na interpretação as questões sócio-culturais locais, tais como a história e problemáticas do PETP. O estudo da percepção ainda levantou um gama de expectativas e sugestões dos visitantes, indicativos de ações que podem ser desenvolvidas para melhorar a qualidade e a satisfação do visitante. Os dados gerados através do IAPI ainda subsidiaram a elaboração da apostila “Sugestões de atividades educativas e interpretativas na trilha do Jequitibá”, que tem como finalidade traduzir os resultados do presente trabalho em linguagem mais objetiva e acessível para guias, funcionários da UC e professores, amenizar a carência de informações e a incentivar a promoção da IA. Através dos resultados do presente trabalho, espera-se contribuir para o enriquecimento da literatura específica da área e para compreensão e promoção plena da Interpretação Ambiental, fornecendo possíveis dados e subsídios para os gestores de UC’s, condutores/intérpretes e educadores ambientais.

 

Defesa: 30/5/2008

 

início2008

148

Espécies Nativas do Rio de Janeiro: Avaliação das Perspectivas de Cultivo e Usos pelo Homem com vistas a Sustentabilidade

 

Flavio Pereira Telles

Orientador: Janie Garcia da Silva

 

O Brasil desde seu descobrimento vem perdendo recursos naturais, pelo modo como os colonizadores enxergavam o país e pelos ciclos econômicos estabelecidos posteriormente. No último deles, o do café, além da retirada da vegetação de baixada, a das encostas também era removida. Na segunda metade século XX, a expansão das indústrias e o aumento da agricultura levaram a um processo migratório com a invasão dos centros urbanos, principalmente no sudeste, pela população mais pobre atrás de melhor qualidade de vida e oportunidades. Este fenômeno encheu as cidades que não estavam preparadas. As pessoas passaram a ocupar novamente as encostas, as margens dos rios e lagoas, aumentando a depredação dos recursos naturais. A arborização urbana tem ajudado muito a melhorar o ambiente nessas áreas, tão afetadas pelos distúrbios provocados por este êxodo rural para as metrópoles. Para dar condições mais dignas a essas populações, governos como o da Prefeitura do Rio de Janeiro têm implementado e intensificado a arborização de ruas e encostas, projetos de geração de renda e qualificação de mão-de-obra. Neste sentido, o estudo, desvendou os problemas da produção de mudas e possíveis usos de forma sustentável tendo como modelo Caesalpinia echinata (pau-brasil) e a Tabebuia cassinoides (pau-de-tamanco). Ambas são espécies ameaçadas de extinção no Município do Rio de Janeiro. O estudo foi realizado dentro da Área de Planejamento 4 da Cidade (AP4), que inclui os bairros e sub-bairros das Regiões Administrativas de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Cidade de Deus, onde há várias unidades de conservação como os Parques Municipais dos Bosques da Freguesia, da Barra e de Marapendi além da APA das Tabebuias. A coleta de informações bibliográficas, nas populações entrevistadas e em projetos afins forneceu subsídios sobre como tornar sustentável o uso desses recursos ponto de vista social, econômico e ecológico. Foram produzidos mapas de distribuição das possíveis matrizes elaborando-se propostas de uso dessas espécies visando assegurar a sustentabilidade e a perpetuação desse recurso natural.

Defesa: 27/5/2008

 

início2008

147

Plano de Manejo: uma análise crítica do processo de planejamento das unidades de conservação federais

 

Rodrigo Bacellar Mello

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

O estabelecimento de Unidades de Conservação é uma estratégia reconhecida mundialmente para a conservação da biodiversidade. No Brasil as Unidades de Conservação apresentam uma série de dificuldades para a consecução dos seus objetivos. Um dos principais problemas é a carência de Planos de Manejo. No âmbito das Unidades de Conservação federais, somente 27% possuem seus respectivos Planos de Manejo e muitos estão desatualizados. O fato é que as instituições responsáveis pela gestão das Unidades de Conservação não conseguem acompanhar a demanda de elaboração e revisão de Planos de Manejo de forma a manter todas as unidades com um instrumento de planejamento atual. Este trabalho teve como objetivo fazer uma análise crítica sobre o processo de planejamento das Unidades de Conservação federais, analisando os princípios e diretrizes de planejamento, os aspectos institucionais e a situação atual das unidades quanto aos seus Planos de Manejo. A metodologia utilizada foi a coleta de dados por meio de levantamento bibliográfico, análise comparativa dos roteiros metodológicos para elaboração de Plano de Manejo, entrevistas com técnicos da sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio e aplicação de questionários com os chefes e funcionários das Unidades de Conservação federais. Os roteiros metodológicos foram analisados no que se refere aos seus objetivos, princípios, diretrizes, metodologias, etapas e monitoramento. As entrevistas com os técnicos da sede do ICMBio permitiu a análise da visão do processo de planejamento sob a ótica dos técnicos que supervisionam, coordenam e aprovam os Planos de Manejo. Já a aplicação dos questionários permitiu a análise da visão das Unidades de Conservação sobre o processo de planejamento das unidades. Os principais problemas sobre o processo de planejamento das Unidades de Conservação foram a falta de uma cultura institucional de planejamento e as questões relacionadas com a carência de recursos humanos, tanto em número quanto em qualidade. Desta forma, esta fase de estruturação do novo instituto, com foco na conservação da biodiversidade e em especial nas Unidades de Conservação, parece um momento oportuno para uma discussão sobre os processo de planejamento das unidades. É importante criar mecanismos que possam viabilizar a elaboração e revisão dos Planos de Manejo para todas as Unidades de Conservação e também que estes planos sejam adequados para a gestão e o manejo das unidades. Para isso, é preciso que haja uma descentralização do processo, garantindo à equipe da unidade um papel proativo e protagonista no processo de elaboração do Plano de Manejo. Neste contexto, é fundamental a realização da monitoria e avaliação do plano, tanto internamente (na unidade) como externamente (na sede). Além disso, cada Unidade de Conservação possui características específicas e se encontra em um estágio de implantação e de motivação da equipe diferente. Desta forma, a metodologia de elaboração dos Planos de Manejo nunca será idêntica, mas é fundamental que sejam observados os princípios de participação, gradatividade, continuidade e flexibilidade.

Defesa: 13/5/2008

 

início2008

146

O Homem, sua Saúde e o Ambiente onde Vive: a crise ecológica na busca por cidadania e as realidades entre Saúde e o Poder Público no Complexo de Favelas de Acari - RJ

 

José Luiz Alves de Souza

Orientador: Célio Mauro Viana

 

Em um contexto envolvendo meio ambiente, globalização e modernidade; depara-se, inevitavelmente, com termos que têm, na sua grande maioria, importância vital para se entender o mundo em que se vive. Esses termos envolvem população, economia, emprego, disposição política, ativismo social, moradia etc. A Cidade sendo o local para onde, atualmente, se converge toda a atenção; onde a batalha diária pela sobrevivência e pelo exercício cidadania é travada pelos diversos atores sociais envolvidos. Mas, há um hiato entre ter e viver a cidadania, esta é, muita das vezes, dificultada pelas barreiras que se impuseram no desenvolvimento do tipo de vida que se leva atualmente. Para se ter a cidadania, a maior barreira, instalada entre ela e o povo é a crise ambiental decorrente do tipo do tipo de viva que se aprendeu a ter, da industrialização, degradação do espaço geográfico, degradação do ser humano, poluição do ar, dos corpos hídricos e no fundo está o ser humano compactuando de algum forma. Neste contexto se insere o Estado como o grande ente capaz de salvaguardar o cidadão e a saúde, implementando ações que promovam a qualidade de vida, um termo corrente para o repensar da cidade. Discutem-se cidades sustentáveis tendo por base as idéias contidas na agenda 21 que tomou forma depois da ECO-92. Problemas da cidade, a política habitacional fomentada ao longo dos anos que associada com a política econômica estabelecida como prioridade pelo Estado, empurraram milhares de pessoas ao processo de favelização. A remedia-se, através de vários programas institucionais como Favela-Bairro, Programa Bairrinho, PAC e congêneres. Na busca pela cidadania, os moradores do Complexo de favelas de Acari vivenciam uma contradição entre os saberes construídos e executados pelo Estado e os saberes vividos na comunidade. Este trabalho mostra onde reside a contradição no citado Complexo
e, principalmente, como ela é percebida no imaginário da população pesquisada; além de contribuir ao estudo dos fenômenos sociais, direta e indiretamente implicados na formação deste imaginário. Através de entrevistas abertas com lideranças e com moradores dentro do Complexo de Favelas de Acari, mostrou-se pelo viés saúde e meio ambiente, o viver e, principalmente, as realidades entre o saber e o fazer do Estado. Para tanto as entrevistas foram gravadas e seu conteúdo transcrito e analisado utilizando-se a Teoria das Representações Sociais de Moscovici. O resultado é um painel onde se constata-se que meio ambiente e saúde são dois termos que não-excludentes e, principalmente, têm uma interdependência com importantes desdobramentos para o cotidiano desses atores sociais. No habitar em um Complexo de Favelas está as formas da lida com a realidade, com a sobrevivência do dia-a-dia; trata-se de vida, tanto para o ser humano, quanto para a natureza que é o lar desse ser humano e que será o lar, também, de gerações futuras. O Complexo de Favelas de Acari foi trazido para dentro da Ciência Ambiental entendendo-se as relações estabelecidas no seu contexto, e o quanto podem ser potencialmente nocivas. Ao fim, constata-se este argumento do ambiente urbano, como local pouco adequado para vida.

Defesa: 28/4/2008

 

início2008

145

O Jornalismo Ambiental como Ferramenta para a Sustentabilidade

 

Fabrício Fonseca Ângelo

Orientador: Cacilda Nascimento de Carvalho

 

O presente trabalho teve como objetivo criar uma metodologia de avaliação de matérias relacionadas à questão ambiental veiculadas por mídia impressa. Para isso, pesquisou-se matérias publicadas por três revistas de informação geral e circulação nacional, VEJA, ISTOÉ e ÉPOCA no período de outubro de 2006 a outubro de 2007(treze meses).
As matérias analisadas foram classificadas em três temas denominados, candentes: Biodiversidade, Mudanças Globais e Relações Sócioambientais.
Foram feitas análises sobre a freqüência e a qualidade das matérias publicadas. Cada matéria foi qualificada em quatro graus de conceitos, através dos seguintes quesitos: qualidade do texto, qualidade da ilustração, fontes e tratamento geral e ao final cada revista recebeu uma nota de avaliação geral
Paralelamente, para que outros pesquisadores interessados no assunto possam interagir, foi criada uma ferramenta virtual (um fotolog), onde foram disponibilizadas as matéria analisadas, suas fichas de avaliação e os comentários do pesquisador sobre essas matérias.
Foram analisadas 192 matérias em 57 edições de VEJA e ÉPOCA e 56 de ISTOÉ, das quais 169 foram avaliadas.
Pudemos observar que durante o período proposto ÉPOCA foi a que mais publicou matérias ambientais com 44%, seguida de ISTOÉ com 33% e VEJA com 23%.
Nos temas pesquisados a que mais publicou sobre Biodiversidade foi a ISTOÉ com 41%, seguida de VEJA com 31% e ÉPOCA com 28%. Com a temática Mudanças Globais, ÉPOCA se destacou com 39% das publicações sobre o tema, seguida de ISTOÉ com 35% e VEJA com 26%. Já a temática Relações Sócioambientais foi a que mais aparece nas três revistas., ÉPOCA publicou mais com 48% quase a metade do total, seguida de ISTOÉ com 33% e VEJA com19%.
ÉPOCA foi também a que mais publicou Entrevistas, com 61%, seguida de VEJA com 28% e ISTOÉ com 11%.
Os resultados analisados mostram que houve um aumento no número de matérias ambientais publicadas, especialmente após fevereiro de 2007, sendo que as relações entre homem e ambiente, aqui chamada de relações sócioambientais foram muito explorados por estas revistas aparecendo em quase todos os meses do período pesquisado. Também nota-se que as matérias são de boa qualidade e conseguiram atingir o objetivo de informar sobre o tema.

Defesa: 25/4/2008

início2008

144

A Influência dos Resíduos Sólidos na Bacia do Rio Piabanha, Petrópolis, RJ

 

Rachel de Souza Guanabara Santos

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

Este trabalho teve como objetivo analisar o Sistema Integrado de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos (SIGRSU) desenvolvido no município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro, buscando identificar os principais impactos deste sobre a bacia do rio Piabanha, principal corpo hídrico da região. Esta pesquisa também buscou avaliar os principais projetos de educação ambiental desenvolvidos no município, e que trabalhassem com o tema resíduos sólidos. Foram realizadas entrevistas e análise documental, utilizadas como base para a construção de uma matriz para avaliação dos projetos. A análise do SIGRSU de Petrópolis mostrou que o sistema passou por melhorias a partir do ano de 2001, quando foi instalado o atual aterro controlado. No entanto, alguns elementos do SIGRSU demonstram causar danos, diretos ou indiretos, a bacia do rio Piabanha, são eles: (i) o encerramento inadequado do antigo lixão, onde o chorume continua a cair diretamente em afluentes do Piabanha; (ii) A incineração de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde, que pode produzir dioxinas, representando riscos à saúde pública; (ii) os Resíduos de Construção Civil, que continuam sendo lançados nas margens dos rios; (iii) a coleta ineficiente em comunidades carentes, que acaba fazendo com que moradores vazem lixo nos rios; e (iv) a falta de projetos de educação ambiental que tratem do tema resíduos sólidos em toda sua complexidade. Na avaliação realizada, o projeto “Petrópolis Recicla” apresentou-se inadequado com relação aos propostos pelas políticas públicas analisadas, já o projeto “Araras Sem lixo” mostrou-se parcialmente de acordo com tais propostas. Para avaliar, de forma adequada, se as melhorias realizadas no SIGRSU de Petrópolis suavizaram os impactos nas águas dos rios, seria necessário, entre outras ações, realizar análises de qualidade de água, para comparação com estudos mais antigos.
 

Defesa: 31/03/2008

início2008

143

Etnobotânica Aplicada à Definição de Estratégias de Conservação em Visconde de Mauá, Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira

 

Mariana Martins da Costa Quinteiro

Orientador: Moemy Gomes de Moraes

 

A acumulação de informações sobre uso de recursos naturais por populações tradicionais tem oferecido aos cientistas modelos de uso sustentável e de conservação desses mesmos recursos. Pesquisas em etnobotânica podem facilitar a determinação de práticas apropriadas ao manejo da vegetação, pois empregam os conhecimentos tradicionais obtidos para solucionar problemas comunitários ou para fins conservacionistas. Tradicionalmente, entretanto, os etnobotânicos de todo o mundo têm se ocupado mais em registrar as plantas, seus usos e formas terapêuticas por populações humanas, deixando de lado as questões sócioculturais e o envolvimento do conhecimento tradicional com estratégias coerentes com o desenvolvimento sustentável, capazes de se integrarem no corpo das políticas públicas locais.
O presente trabalho tem como objetivo realizar não apenas o levantamento etnobotânico tradicional da comunidade de Visconde de Mauá – Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira, local sob domínio do bioma Mata Atlântica – como também a percepção da realidade e dos problemas sócio-ambientais locais, para geração de propostas de manejo sustentável dos recursos vegetais da região. Os dados foram coletados através de entrevistas com 40 representantes da comunidade. A amostra foi heterogênea, formada por nativos (43%) e oriundos de outras regiões (57%). Foram coletadas 197 espécies vegetais, representantes de 61 famílias botânicas, entre as quais se destacam Asteraceae e Lamiaceae. Houve um equilíbrio entre as espécies cultivadas (44%) e as extraídas (45%). As categorias de uso encontradas foram: medicinal, alimentar, artesanal, combustível, construção, cosmética, ornamental e simbólica. Araucaria angustifolia (Bertol.) Kuntze destacou-se como a espécie com maior número de categorias de uso. O angelim (Ormosia altomontana), espécie endêmica recentemente descrita, é mais utilizada dentre as plantas artesanais. A maneira como essas espécies são utilizadas possivelmente representa um risco à conservação no local. O manejo florestal comunitário é proposto como alternativa aos problemas locais e suas possíveis soluções, segundo a percepção da comunidade.

Defesa: 29/02/2008

 

 

início2008

142

A Efetividade de Instrumentos Legais na Tutela Ambiental do Manguezal de Itapirapuã - Angra dos Reis/RJ

 

Edna Martha Martins Marinho

Orientador: Janie Garcia da Silva

 

A presente dissertação objetivou conhecer a efetividade de instrumentos legais para a tutela ambiental, tomando como base um estudo no manguezal de Itapirapuã, município de Angra dos Reis-RJ. A empresa Costabella Empreendimentos Imobiliários aterrou e suprimiu aquele ecossistema para construir um Resort. Foram impetradas contra a mesma várias ações ao longo de vinte anos, sem que houvesse a real tutela legal e administrativa dos órgãos responsáveis. Assim, investigou-se junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Procuradoria da República, representante da ONG Instituto Sócio Ambiental da Baía de Ilha Grande e advogados da empresa, a efetividade dos instrumentos adotados, bem como o empenho e a legitimidade desses órgãos em agir na defesa do meio ambiente, conforme lhes é conferido por lei. Para tanto foram utilizados na metodologia os seguintes instrumentos e técnicas: entrevistas com representantes dos órgãos investigados; visita à Primeira Vara Federal de Angra dos Reis, que forneceu toda a documentação legal comprobatória do caso, pesquisa em consulta a obras jurídicas, dispositivos constitucionais e infraconstitucionais e internet. Também foi realizado trabalho de campo para composição da documentação fotográfica e observações, efetivando-se assim a interpretação de dados. Como referencial teórico foram utilizados a Constituição da República Federativa do Brasil; a Lei nº 6.938/81, que trata da Política Nacional de Meio Ambiente; a Lei nº 7.347/85, que rege a Ação Civil Pública e ainda as obras de MACHADO (2003) e ALIER (1998). Conclui-se que os instrumentos legais usados não foram efetivos quanto à proteção do bem ambiental local; que os órgãos governamentais não deram a devida atenção ao processo de degradação ambiental; que aqueles que tiveram legitimidade para agir, o fizeram em desacordo com os interesses de proteção do manguezal; que os interesses econômicos da empresa sobrepujaram o estabelecido em Lei e, finalmente, que houve influência de poderes e interesses no que se refere às Licenças entre os atores envolvidos.

Defesa: 21/02/2008

 

início2008

141

Etnoconhecimento como Ferramenta para Conservação de Recursos Naturais no Parque Nacional de Itatiaia

 

Karla Beatriz Lopes Baldini

Orientador: Janie Garcia da Silva

 

A Etnobotânica tenta entender a relação entre pessoas e plantas. Nos dias atuais, ela aborda esta ligação com o mundo vegetal entre as mais diferentes sociedades. O Parque Nacional do Itatiaia é uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, localizada entre os estado do Rio de Janeiro e Minas Gerais. O objetivo geral foi identificar de que modo funcionários, residentes do parque e entorno reconhecem como úteis madeiras e espécies aromáticas e a influência do conhecimento sobre a conservação de recursos naturais dentro e no entorno. Como objetivos específicos, buscou-se verificar a existência hoje das espécies estudadas por Mello (1950); o uso destas pela comunidade para resgatar e valorizar o conhecimento local; investigar possíveis diferenças do uso nas diferentes áreas, além de traçar estratégias com vista à conservação e manejo. Foram relacionadas 30 espécies aromáticas e madeiras. Elaboraram – se fichas para as espécies e um álbum ilustrado. Realizaram-se levantamentos sobre a área e 64 entrevistas com a comunidade. As idas a campo ocorreram de Junho/2006 – Setembro/2007. A comunidade foi dividida em grupos. Identificou-se 9 categorias de uso para as plantas. Verificou-se que 18 das 30 espécies mudaram de nomenclatura. Constantou-se que a maoiria dos entrevistados está na faixa etária de 51 a 75 anos, são mulheres, não nativos da região, possuem o curso fundamental completo e trabalham na prestação de serviços. Casados e moram na área há mais de 30 anos. Sobre o conhecimento etnobotânico, 61 pessoas disseram conhecer e utilizar espécies vegetais. Os principais usos são medicinal, alimentação e combustível. Quanto à conservação, a comunidade se identifica como instrumento de conservação e apresenta noções de respeito a área. Ela possui bom conhecimento sobre recursos naturais e a conservação destes. Tanto a ciência, quanto o saber local, são sistemas de conhecimento, com diferentes ênfases e abordagens, a partir de pontos de vista diversos. Ambos, trabalhando em conjunto, poderiam trazer resultados mais férteis do que cada um separado.

Palavras-chave: Conservação, Etnoconhecimento, Madeiras, Parque Nacional do Itatiaia.

Defesa: 24/01/2008

 

início2008

140

Mosaicos de Áreas Protegidas, Corredores e Áreas de Especial Interesse Ambiental: Aplicação como ferramenta de planejamento e preservação ambiental em Armação dos Búzios, RJ

 

Marcelo Obraczka

Orientador: Maria Elaine Araujo de Oliveira

 

 

Búzios dispõe de uma das poucas populações naturais remanescentes de pau-brasil (Caesalpinia echinata), espécies endêmicas e grande riqueza de espécies comparada a áreas de restingas da costa sudeste. O ritmo acelerado do crescimento urbano e a forte especulação imobiliária vêm causando considerável impacto na paisagem, destruindo boa parte da vegetação nativa, relevante habitat de espécies e ocupando áreas protegidas, inclusive Áreas de Preservação Permanente (APP’s). Desta forma se estabelece um paradoxo perigoso: é desses atrativos naturais que depende a sustentabilidade econômica local a médio e longo prazo, já que se trata de pólo do turismo nacional e internacional. O presente trabalho apresenta conceitos de planejamento ambiental com base em “biorregiões” e corredores ecológicos, de manejo e abordagem por ecossistema, como forma de fomentar a preservação ambiental. A comparação entre fotos aéreas, imagens de satélite, dados censitários e índices diversos em momentos históricos distintos demonstra o conflito entre a preservação ambiental e um antagônico e acelerado processo de degradação em curso, respaldado pela atual gestão do meio ambiente e do uso do solo municipal. Através de sobreposição em mapas das áreas protegidas definidas pela legislação pertinente – áreas de preservação permanente, unidades de conservação, áreas tombadas –, levantadas em estudo recente do DRM (2006) e inclusão das áreas de relevantes fragmentos de vegetação caracterizados por estudos do Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico delineou-se um mosaico de áreas verdes. Foram utilizados tanto a base de dados disponíveis como o georreferenciamento do município - consolidados em 2002 - como subsídios para a elaboração do Plano Diretor (2006) e Código Ambiental (2007). Utilizando-se como unidade de planejamento a Bacia Hidrográfica (microbacias, linhas de talvegue e cumeadas), além do conceito de Área de Especial Interesse Ambiental (Estatuto da Cidade e Plano Diretor), concluiu-se que atrelando o planejamento de uso do solo a um mosaico de áreas protegidas, aliado a um sistema de corredores ecológicos, que se denominou Sistema Municipal de Áreas Verdes, é possível estabelecer-se uma ferramenta importante e ambientalmente mais adequada para o planejamento e gestão territorial, objetivando a preservação do relevante patrimônio ambiental do município.

 

 

Defesa:  24/01/2008

 

2007

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início2007

139

Proposta de Zoneamento Ambiental da Bacia Hidrográfica do rio Macacu (RJ) como subsídios à Gestão de Recursos Hídricos

 

Iara Silveira do Nascimento

Orientador: Cristiane Nunes Francisco

 

O instrumento que norteará o presente trabalho é o enquadramento dos corpos d´água em classes, cujos parâmetros são utilizados como indicadores para gestão dos recursos hídricos. O objetivo deste trabalho é avaliar o enquadramento dos corpos d´água em função da questão legal, do uso das águas e do solo na bacia hidrográfica do rio Macacu (RJ), fazendo uma comparação entre a proposta de enquadramento feita pelo Plano Diretor de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara - PDRH-BG e o enquadramento atual considerando os usos da água e do solo. A bacia hidrográfica escolhida para o trabalho é a do rio Macacu, pois parte de suas águas são utilizadas no abastecimento dos municípios da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, localizados na porção leste da baía de Guanabara. O trabalho foi dividido em seis etapas de desenvolvimento, em destaque para as três últimas etapas: estimativa de disponibilidade hídrica, de demanda hídrica e a carga de DBO. Foram delimitadas 203 sub-bacias utilizando o critério do enquadramento do PDRH-BG, identificamos que 52 sub-bacias apresentaram discrepâncias em relação ao enquadramento, apresentando uma carga de DBO acima de 10 mg/L. A justificativa para fazermos esta avaliação está relacionada com a importância do enquadramento dos cursos d´água, porque segundo suas classes os usos da água são permitidos. Além disso, as águas do rio Macacu têm como uso principal o abastecimento humano e outros usos que dependem da água para o desenvolvimento de atividades econômicas.
Palavras-Chave: Enquadramento dos cursos d´água, bacia hidrográfica, rio Macacu.

 

Defesa: 31/08/2007

 

início2007

138

Aspectos Econômicos e Institucionais Relacionados à Fiscalização Ambiental na Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio São João/Mico-Leão-Dourado/IBAMA, RJ –Brasil

 

Denise Marçal Rambaldi

Orientador: Peter Herman May

 

A Mata Atlântica é um dos 34 hotspots mundiais de biodiversidade e cuja cobertura florestal stricto sensu está restrita a menos de 7% da área original. Vinte por cento dos primatas globalmente ameaçados de extinção vivem neste hotspot, incluindo as quatro únicas espécies do gênero Leontopithecus. Uma dessas espécies é o mico-leão-dourado, Leontopithecus rosalia, endêmico das florestas de baixadas litorâneas do Rio de Janeiro, com distribuição atual restrita à região da bacia hidrográfica do rio São João. As principais ameaças à conservação da biodiversidade nesta bacia são a perda de habitat, a fragmentação florestal, a presença de espécies invasoras e a caça. As Unidades de Conservação são instrumentos mundialmente reconhecidos por sua efetividade na proteção da biodiversidade. O poder público têm sido bem sucedido na criação de UCs no Brasil, no entanto o estabelecimento de regras e a demarcação dessas áreas não asseguram o cumprimento de seus objetivos. O sistema de fiscalização destas UCs e entorno deve ser eficiente em sua função precípua de dissuadir e prevenir a degradação ambiental. Para o propósito desse estudo, fiscalização é definida como um sistema composto por detecção, autuação, persecução – administrativa e penal – e condenação dos infratores. O desempenho de um sistema de fiscalização pode ser avaliado pelo valor dissuasivo por ele proporcionado aos infratores potenciais. Esse valor está diretamente relacionado às probabilidades de consumação de cada componente do sistema, ao valor da multa, à taxa de desconto do infrator e ao tempo decorrido desde a detecção até a condenação. Nessa abordagem econômica do crime – denominada de Enforcement Economics – um sistema de fiscalização é considerado eficiente se proporcionar um valor dissuasivo maior do que o lucro auferido pelo infrator com prática do crime. A abordagem de Enforcement Economics foi utilizada para avaliar o desempenho do sistema de fiscalização, na esfera administrativa, na região da Área de Proteção Ambiental da bacia do rio São João/Mico-Leão-Dourado/IBAMA, considerando-se apenas os crimes ambientais tipificados como caça e desmatamento, no período de 2001 a 2005. Na avaliação foram considerados três cenários: "ideal", observado e percebido, sob os quais foram utilizadas probabilidades diferenciadas de consumação de cada componente do sistema – detecção, autuação, persecução e condenação. Os resultados obtidos demonstram que no contexto regional, o sistema de fiscalização é eficiente em dissuadir a prática do desmatamento sob todos os cenários modelados. Para os crimes de caça o sistema mostrou-se eficiente sob os cenários "ideal" e observado, e ineficiente sob o cenário percebido. Entretanto, crimes de desmatamento e caça são comumente praticados na região. As prováveis razões para isso podem estar relacionadas ao baixo custo de oportunidade dos infratores na região, à insuficiência das sanções administrativas na dissuasão dos infratores na região e à superestimação do valor dissuasivo proporcionado pelo sistema nos cenários analisados.


Palavras chave: Bacia hidrográfica do rio São João. Sistema de fiscalização ambiental. Abordagem econômica do crime ambiental. Valor dissuasivo. Mico-Leão-Dourado.

 

Defesa: 31/08/2007

 

início2007

137

Capacidade e Sustentabilidade da Gestão Ambien­tal Municipal: Proposta de um Sistema de Indica­dores e a Avaliação do Município de Angra dos Reis – RJ

 

Ricardo Abreu de Toledo

Orientador: Marlice Nazareth Soares de Azevedo

 

A gestão ambiental, aqui considerada de modo amplo e focada no âmbito municipal, tem sua descentralização como parte do processo de reforma do Estado brasileiro. Alguns estados brasileiros têm sido proativos no processo de descentralizar a gestão ambiental, enquanto outros assumiram posturas mais conservadoras, como o Estado do Rio de Janeiro que, até a última gestão de governo, optou pela desconcentração da gestão ambiental. A falta de capacidade dos municípios em gestão ambiental constitui sério entrava à descentralização da gestão ambiental e ao fortalecimento do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA). A análise da capacidade e da sustentabilidade da gestão ambiental dos municípios do Estado do Rio de Janeiro em geral e, em particular, a do Município de Angra dos Reis – RJ foram os objetivos imediatos da pesquisa. A criação de um sistema de indicadores de capacidade de gestão ambiental municipal foi tanto um objetivo quanto um meio ou ferramenta escolhida para a pretendida avaliação e, deste modo, desenvolver um sistema de indicadores numéricos foi uma opção assumida logo no início do trabalho. Como resultado verificou-se que, em 2002, os municípios do Estado do Rio de Janeiro possuíam, em termos relativos, uma maior capacidade geral de gestão ambiental municipal do que a dos municípios que constituíam os Estados da Região Sudeste. Contudo, havia baixa capacidade para o atendimento da demanda “socioambiental” por política e gestão ambiental, a qual foi também medida por um indicador próprio do sistema desenvolvido. Dessa forma, conclui o trabalho que: (1) o retardo que tem havido na transferência de atribuições e competências ambientais do Estado do Rio de Janeiro aos seus municípios se deve, provavelmente , menos à ausência da capacidade de gestão ambiental nos municípios e mais a questões outras relacionadas, por exemplo, à expectativa de perda de poderes do Estado e sua diluição pelos municípios, enquanto que, (2) da parte dos municípios, o retardo na busca de autonomia e construção dessa capacidade envolveria disputas de poder entre setores locais responsáveis por gestão de políticas públicas, os quais não querem ter as iniciativas de suas ações ajuizadas pelo setor ambiental; (3) o Município de Angra dos Reis – RJ, na 29ª posição no ranking dos 92 municípios fluminenses, com baixa capacidade, e baixa sustentabilidade de gestão ambiental, não possuía as condições necessárias para assumir competências mais complexas como, por exemplo, o licenciamento ambiental. Em fins de 2004 o Município e o setor ambiental ganhavam uma secretaria de meio ambiente, mas ao final de 2005 o sistema municipal de meio ambiente de Angra dos Reis-RJ ainda não dispunha de capacidade de gestão ambiental que fosse compatível com sua demanda e missão institucional, por motivos que são subjetivamente avaliados no presente trabalho.

Palavras-chave: Angra dos Reis (RJ) – Aspecto Institucional; Desenvolvimento, Gestão Ambiental, Indicador, Sustentabilidade

 

Defesa: 30/08/2007

 

início2007

136

Da Qualidade Conceitual da Educação Ambiental Empresarial no Sudeste do Brasil. Estudo Exploratório.

 

Nina Beatriz Bastos Pelliccione

Orientador: Alphonse Kelecom

Co_orientador: Alexandre de Gusmão Pedrinni

 

A Educação Ambiental tem desempenhado um papel fundamental no processo de mudanças de comportamento que conduzem à verdadeira sustentabilidade, porém, seus princípios crítico, emancipatório e transformador não têm sido abordados entre aqueles que vêm se dedicando a realizá-la. A Educação Ambiental Empresarial no Brasil (EAEB) possui ainda uma atuação muito limitada, tendo em vista que a própria inserção da dimensão ambiental é algo que está iniciando neste setor. Assim, as ações educativas se restringem às questões operacionais, técnicas e de segurança e saúde. O objetivo deste estudo foi conhecer e examinar criticamente as práticas de Educação Ambiental Empresarial (EAE) na região sudeste brasileira e investigar se o seu conceito possui qualidade, aderindo aos preceitos do Tratado de Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e responsabilidade Global (TEASS) adotado integralmente pelo Programa Nacional de Educação Ambiental (ProNEA). O conceito da Educação Ambiental para Sociedades Sustentáveis e Responsabilidade Global (EASS) foi operacionalizado, apresentando seis indicadores de qualidade (IQC): a) emancipatório; b) transformador; c) permanente; d) contextualizador; e) globalizador; f) abrangente. A coleta de dados/informações foi feita pelo envio de um questionário por e-mail a cerca de 630 empresas da região sudeste brasileira que tinham se certificado pela ISO 14001 de Gestão Ambiental. Das 29 empresas que devolveram o questionário preenchido treze foram entrevistadas através de um roteiro semi-estruturado. A maioria entende que ações como redução de água e gestão adequada de resíduos se traduz como EA. A maioria absoluta dos IQC´s não foram identificados, considerando-se que não se realiza a EASS no contexto empresarial e tampouco seu conceito adere ao exigido pelo ProNEA (política pública norteadora da EA brasileira), constituindo-se essencialmente de práticas de conteúdo conceitual fraco cujas ações se configuram como de eficácia duvidosa e com caráter conservacionista.
Palavras-Chaves: educação ambiental para sociedades sustentáveis, empresas, região sudeste brasileira, qualidade, conceito, pesquisa exploratória.

Defesa: 30/08/2007

 

início2007

135

Análise da Paisagem na Definição de Áreas Prioritárias para Conservação e Recuperação de Remanescentes Florestais de Juiz de Fora, MG

Rosemay Martins Rinco

Orientador: Cristiane Nunes Francisco

 

O presente trabalho faz um estudo na zona urbana do distrito sede do município de Juiz de Fora, Minas Gerais. È proposta uma metodologia que utiliza Sistema de Informações Geográficas, aliado à estudos de ecologia de paisagem e observando a legislação vigente no tocante à unidades de conservação e áreas de preservação permanente. Serão criados critérios para identificar fragmentos florestais com potenciais de preservação bem como a possibilidade de conexão destes, através de remanescentes de Área de Preservação Permanente, especificadamente, mata ciliar, com ou sem vegetação. O material gerado poderá servir de apoio à tomada de decisão para investimento de recursos financeiros advindos de compensação ambiental, conforme o que dispõe o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – Lei 9.985/2000, visando sustentabilidade da paisagem.

Palavras-chave: Unidades de Conservação. Gestão ambiental. Áreas de Preservação Permanente

Defesa: 30/08/2007

 

início2007

134

Patentes, Propriedade Intelectual e Biopirataria: uma análise crítica da apropriação do conhecimento tradicional

 

José Ozivan Rodrigues Santiago

Orientador: Alphonse Kelecom

Co-Orientador: Orlando Alves dos Santos Junior

 

O presente trabalho aborda como objeto a questão do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético e a ocorrência da biopirataria em virtude das leis internacionais de propriedade intelectual/industrial. A partir das contradições encontradas em diplomas legais acerca da soberania do patrimônio genético e o conhecimento tradicional associado – Convenção da Diversidade Biológica e o Tratado Sobre Direitos de Propriedade Intelectual Relacionado ao Comércio Internacional – procura-se delinear os diversos atores envolvidos, interesses e teorias relacionadas. Mediante um histórico linear ao longo dos quinhentos anos de descobrimento, mecanismos têm surgido para apreender e deter economicamente sob a forma de poder do sistema de produção vigente bens atinentes ao patrimônio genético pertencentes aos países ainda detentores de biodiversidade, claramente países não desenvolvidos e em desenvolvimento, como o Brasil. O acesso e disponibilização desses bens têm sido largamente praticados por oligopólios transnacionais, particularmente por companhias de fármacos, cosméticos, agroquímicos e produtos naturais, sendo patenteados nos países onde são realizadas as P&D (pesquisas e desenvolvimento), e sob a égide e justificativa de gastos exorbitantes, são auferidos a estes os royalties em detrimento dos países de origem do patrimônio genético. Neste cenário, procura-se compreender e realizar uma avaliação dos modelos surgidos a nível internacional para a proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético, assim como as respostas dadas a nível nacional. Sobremaneira, justifica-se o aprofundamento na questão da biopirataria no Brasil por ser o assunto recente em desdobramentos acadêmicos e de políticas inerentes, não havendo consenso quanto às prioridades e teorias a serem aplicadas.
Palavras-chave: Biopirataria, bioprospecção, patentes, comunidades tradicionais, patrimônio genético, conhecimento tradicional associado.

Defesa: 29/08/2007

 

início2007

133

Cobertura Florestal e Disponibilidade Hídrica na Bacia do Ribeirão do Espírito Santo, Juiz de Fora, MG

 

Paulo Henrique dos Santos Oliveira

Orientador: Cristiane Nunes Francisco

 

A presente dissertação tem como objetivo principal avaliar a relação entre a cobertura vegetal e a disponibilidade de água na bacia do Ribeirão do Espírito do Santo, localizado em Juiz de Fora – MG, segundo maior manancial de abastecimento de água desse município mineiro. O trabalho em questão foi realizado a partir da aplicação do Modelo de Células de escoamento, desenvolvido pelo Laboratório de Hidrologia da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, carregado com informações fornecidas pelo Sistema de Informações Geográficas. Ao final concluiu-se que a recuperação florestal da bacia produziria um aumento de 8% na vazão do ribeirão estudado sem, no entanto, alcançar a vazão necessária para atender às metas do Plano Diretor de Abastecimento de Água de Juiz de Fora para o ano de 2011. Concluiu-se também que a recomposição florestal seria essencial para a manutenção de padrões mínimos de qualidade da água distribuída em Juiz de Fora.

Palavras Chave: Modelagem hidrológica. Recomposição Florestal. Mananciais de abastecimento de água.

 

Defesa: 28/08/2007

 

início2007

132

O imaginário de lixo e sujeira nas histórias do personagem Cascão

 

Tonya Menezes Ferraz

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

        A produção permanente de lixo e seus impactos tornaram-se um desafio para as sociedades industriais. A quantidade crescente dos mesmos, sua complexidade, a ausência em vários países de políticas públicas adequadas aumentam a dificuldade. No Brasil, a situação é grave, não só em relação à coleta, mas, principalmente, quanto ao destino final. Sabe-se também que o enfrentamento das questões ligadas ao lixo pede tanto medidas técnico-operacionais, como educacionais envolvendo intrincados aspectos culturais. No aspecto educacional, apesar de termos inúmeros manuais e cartilhas sobre a questão do lixo, há dificuldades para se aprofundar as discussões. Alguns trabalhos, por exemplo, têm mostrado a relação do lixo a seculares temores do homem, como a morte, a degenerescência, sem que sejam considerados em propostas educacionais. Assim, analisar como questões ligadas ao lixo vêm sendo tratadas nas histórias em quadrinho de Maurício de Sousa, notadamente através do personagem Cascão, é uma linha de trabalho promissora para a Educação Ambiental.

 

Defesa: 28/08/2007

 

início2007

131

Tigres: Tristes Operários do Labor Imundo

 

Andréa Dias Cunha Souza

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

O sistema escravista impôs várias formas de exploração e, certamente, uma das mais aviltantes foi à utilização de escravos no recolhimento, carregamento e despejo das imundícies. Dentro do âmbito da escravidão urbana, buscou-se perceber os discursos em torno desses escravos chamados popularmente de Tigres, principalmente no que tange à análise sobre o papel social, as condições de trabalho, os tabus e os estigmas associados a eles. Utilizando-se de análise interpretativa e contextualização de fontes, como: documentos sobre limpeza pública, salubridade, esgoto e escravidão urbana, além de jornais do período, relatos de viajantes, posturas municipais, entre outras, buscou-se montar um panorama sobre a situação dos Tigres na sociedade carioca da primeira metade do século XIX; época em que a cidade apresentava um quadro caótico com relação à limpeza e saneamento, estado agravado ainda mais, pela disseminação de epidemias que assolaram a população. Assim, numa sociedade marcada pelos receios quanto às imundícies, bem como, as emanações e a decomposição desses materiais, os Tigres apresentavam-se como agentes do medo, que suscitavam doenças e, até mesmo, a morte entre a população.

Palavras-chave: Limpeza Urbana. Resíduos Sólidos. Tabus. Exclusão Social. Escravidão.

Defesa: 27/08/2007

 

 

início2007

130

A Prática Agrícola e a Qualidade de Vida na Comunidade Rural do Município de Rio Bonito, RJ

 

Teresa Cristina Soares de Mello Guimarães

Orientador:Acácio Geraldo de Carvalho

 

        Este trabalho apresenta uma avaliação da prática agrícola e da qualidade de vida na comunidade rural do Município de Rio Bonito, Rio de Janeiro, destacando o controle de pragas e doenças. Como suporte metodológico foram conduzidas entrevistas, utilizando-se de um questionário semi-estruturado contendo abordagens socioeconômica e ambiental. Foram feitas observações de campo com registros fotográficos durante as inspeções nas propriedades e identificadas as práticas agrícolas utilizadas, bem como as principais características dos produtores e das propriedades. Propôs-se uma escala de indicadores para avaliar a qualidade de vida dos produtores. Com base nessa escala de indicadores e nos dados obtidos na pesquisa, concluiu-se que a qualidade de vida dos produtores rurais do município pode melhorar com o uso do MIP - Manejo Integrado de Pragas. O MIP visa à aplicação racional e integrada de várias ações/práticas de controle, levando em conta aspectos econômicos, toxicológicos, ambientais e sociais. Assim, conduz a diversos benefícios tanto para o produtor como para a sociedade, sendo uma alternativa viável para a melhoria da qualidade de vida, principalmente, nas comunidades rurais. Práticas empregadas no MIP, além de ecologicamente recomendáveis, são satisfatórias e diminuem o custo de produção, permitindo a obtenção de alimentos mais saudáveis, tão valorizados atualmente no mercado.

 

 

Palavras-chave: Agricultura.  Manejo Integrado de Pragas.  Produtores Rurais.  Qualidade de Vida.

 

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Palavras-chave: Agricultura. Manejo Integrado de Pragas. Produtores Rurais. Qualidade de Vida.

Defesa: 30/07/2007

 

início2007

129

Custos Ambientais, Sociais e Econômicos da Escolha Inadequada de Local para a Disposição Final dos Resíduos Sólidos Urbanos: o caso da cidade de Juiz de Fora

 

Ciro de Sousa Vale

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

        A dissertação procura mostrar as conseqüências de se utilizarem áreas inadequadas para a destinação final de resíduos sólidos. O trabalho tem como base um estudo de caso realizado na cidade de Juiz de Fora (MG), que, desde janeiro de 1999, vem enfrentando inúmeras dificuldades na destinação final de seus resíduos, em razão da escolha de uma área inadequada para este fim e também por ter tido procedimentos não aceitáveis pela legislação ambiental. Através de textos publicados em jornais, documentos públicos, entrevistas e laudos técnicos, foi traçado um panorama das conseqüências da implantação de um aterro às margens da BR-040, a saber: custos ambientais (soterramento e contaminação de nascentes, contaminação do lençol freático, assoreamento do córrego Salvaterra, supressão da cobertura vegetal, processos erosivos e risco de acidente com os caminhões que transportam o chorume para a Estação de Tratamento de Esgoto); custos sociais (risco à saúde da população local devido à contaminação dos poços rasos da região; risco de acidentes aéreos, devido ao fato de o aterro estar situado em zona aeroportuária; prejuízo de atividades comerciais e turísticas no entorno e degradação de fazendas próximas); além de custos econômicos (investimentos na recuperação do lixão/aterro controlado, obras emergenciais, pagamento de multas, dentre outros).

 

Defesa: 19/07/2007

 

início2007

128

Educação Ambiental e Ecologismo nas Trilhas das Caminhadas Ecológicas

 

Cássio Garcez dos Santos

Orientador: Orlando Alves dos Santos Júnior

 

        O presente estudo tem por objetivo discutir as potencialidades e limites das caminhadas ecológicas enquanto modalidade específica de Educação Ambiental, tendo como referência teórica o ecologismo. Assim, busca-se conceituar, caracterizar e historiar as caminhadas ecológicas, sistematizando informações sobre o ato de caminhar, e estabelecer correlações com atividades próximas a esta prática – como o excursionismo, o montanhismo e o ecoturismo. Baseando-se na abordagem teórico-conceitual do sistema de pensamento do ecologismo, problematiza-se as práticas das caminhadas ecológicas e busca-se entendê-las como expressão do movimento ecologista e uma modalidade específica de Educação Ambiental. Como forma de investigar e consolidar teoricamente a relação entre caminhadas ecológicas, ecologismo e Educação Ambiental, adota-se o viés da Educação Ambiental emancipatória, embasada na educação crítica preconizada por Paulo Freire. A pesquisa é fundamentada no estudo de caso do grupo Ecoando – Ecologia e Caminhadas, devido à sua longevidade (13 anos) e ao fato do mesmo se assumir como grupo ecologista. Por fim, discute-se os limites e as possibilidades das caminhadas ecológicas enquanto prática de Educação Ambiental, tomando como referência o ecologismo, a educação ambiental e a práxis transformadora das relações entre a sociedade e o meio ambiente.

 

Defesa: 06/07/2007

 

início2007

127

Relações entre Desenvolvimento Socioeconômico e Fragmentação Florestal da Amazônia Legal: estados de Mato Grosso e Rondônia

 

Márcia Cristina Santiago de Mello

Orientador: Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer

 

As mudanças recentes na Amazônia brasileira devido a devastação florestal, resultam em diferentes intensidades de ocupação e tipos de usos da terra e atividades econômicas que contribuem para distintos níveis e padrões de fragmentação florestal. A maioria dos estudos realizados sobre o problema enfatiza a quantificação de áreas desmatadas sem, entretanto associar com as questões econômicas da região. Desta forma surge a relevância em relacionar os fatores socioeconômicos às análises de alteração da cobertura florestal. Essas mudanças na paisagem são características nos estados de Mato Grosso e Rondônia, foco deste estudo, que pertencem à região chamada "Arco de desflorestamento" onde ocorrem as maiores taxas de desmatamento. Assim, este trabalho tem como objetivo avaliar os resultados das análises dos padrões espaciais de fragmentação florestal realizadas através de índices métricos de paisagem, e suas possíveis relações com fatores sócio-econômicos. Foram utilizados dados em nível municipal, gerados pelos censos populacionais e agropecuários (IBGE), e a base de dados espaciais de uso e cobertura da terra do Tropical Rain Forest Information Center (TRFIC-MSU), e do Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES-INPE). Os resultados confirmam o potencial de análise e monitoramento das métricas da paisagem. As análises de correlação das métricas com as variáveis de censo agropecuário (1986 e 1996) não indicaram uma tendência geral de associação com os padrões espaciais da paisagem estudada, enquanto que os dados do censo demográfico apresentaram uma maior associação com os dados da paisagem. As variáveis Renda, Esperança de vida, Alfabetização, Número de fragmentos, Densidade de fragmentos, Índice de Forma Média Ponderada pela Área, Desvio Padrão do Tamanho Médio dos fragmentos e Tamanho Médio dos fragmentos podem ser considerados como indicadores de períodos de maior fragmentação florestal.

Palavras-Chave: Amazônia Legal, Fragmentação Florestal, Métricas da Paisagem, Desenvolvimento Socioeconômico.

 

Defesa: 02/07/2007

 

início2007

126

Mineração e Conflito Ambiental: atores sociais e interesses em jogo na extração de granito no município de Nova Venécia, ES

 

Adriana Maria Borsoi

Orientador: Orlando Alves dos Santos Júnior

 

        A omissão do Poder Público frente ao crescimento desordenado da extração de granito facilitou a operação de pedreiras irregulares em diversas regiões do país. Como exemplo desse problema, temos o município de Nova Venécia, localizado no norte do Estado do Espírito Santo, onde a dificuldade de crescimento da agropecuária contribui para a valorização dessa atividade que se apresenta como importante alternativa econômica de desenvolvimento local. Tendo como referência o conceito de conflito ambiental, pretende-se identificar as formas de mediação e regulamentação da atividade de extração de granito pelo poder público, identificando os atores e os processos ambientais envolvidos nessa atividade, bem como os conflitos dela decorrentes, a partir de um estudo de caso no município de Nova Venécia. Entre as principais conclusões do estudo, realizado com base em pesquisa documental e entrevistas de campo, destacam-se as seguintes: i) apesar de constatarmos a existência de um corpo relativamente estruturado de procedimentos legais e de órgãos responsáveis pela regulamentação da atividade, existem contradições que permitem o licenciamento e o funcionamento de empresas de extração de granito que operam sem cumprirem todos os requisitos legais; ii) a legislação se mostra insuficiente – tanto do ponto de vista técnico como dos procedimentos democráticos, relativos à participação – para responder as contradições e condicionantes que envolvem a atividade; iii) os segmentos sociais envolvidos – poder público, comunidade local e trabalhadores – se mostram frágeis politicamente frente aos interesses econômicos envolvidos na extração de granito pondo em risco a sustentabilidade local; iv) a gestão do setor de granito pelo poder público se encerra na preocupação com os meio ambiente físico, tendo como conseqüência um licenciamento ambiental em termos exclusivamente técnicos e burocráticos sem a participação da sociedade organizada.

 

Defesa: 31/05/2007

 

início2007

125

Mosaico como Modelo de Gestão de Áreas Protegidas: análise conceitual e processos de implantação

 

Manuela Torres Tambellini

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

O presente trabalho é uma contribuição para a construção de diretrizes para implementação de mosaicos de unidades de conservação e áreas protegidas no Brasil. Inicialmente é discutido o conceito de Mosaico apresentado pela legislação vigente, evidenciando os principais problemas de interpretação constantes do texto legal. As principais questões relacionadas ao processo de criação, gestão e implementação das Unidades de Conservação da Natureza, no Brasil, são abordadas. E as experiências de criação e implementação dos primeiros Mosaicos brasileiros no Sul da Bahia, Santa Catarina e Rio de Janeiro são analisadas, trazendo para a discussão os principais pontos positivos e negativos dessas práticas. O estudo acompanhou os principais movimentos dos profissionais que atuam em Unidades de Conservação e suas preocupações com a gestão por Mosaico. O trabalho apresenta as maiores disfunções destas experiências principalmente com relação às instituições constituintes, as características de funcionamento, o espaço territorial e a articulação com os diversos atores sociais presentes no Mosaico. As conclusões se referem: aos conflitos de entendimento sobre a definição de Mosaico; a falta de coordenação e sistematização do processo de discussão nacional sobre este novo processo de gestão; a inexistência de análise prévia e entendimento sobre o funcionamento do Mosaico, no que tange os processos de articulação, decisão e prática da participação efetiva dos diversos segmentos da sociedade. Recomenda ações concretas para as principais disfunções, aprofundamentos de temas e novos estudos em diversas áreas.

Defesa: 31/05/2007

 

início2007

124

A Dinâmica da Paisagem da Bacia do Rio Bananal, no Vale do Paraíba do Sul: Contribuição para a Construção da Paisagem Sustentável

 

Júlia Silva Bastos

Orientador: Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer

 

A pesquisa tem por pressuposto a paisagem continuamente sujeita a transformações, considerando o curso das mudanças, suas formas de registro, classificação da terra e o geoprocessamento como possíveis ferramentas para a construção de cenários – representações gráficas da paisagem, passada, atual e futura, resultantes da organização espacial da sociedade. No vale do rio Bananal (municípios de Bananal e Barra Mansa), parte da Bacia do Médio Paraíba do Sul, na divisa SP/RJ, marcado pela a abertura do Caminho Novo e o ciclo do café, intencionou-se representar graficamente as paisagens hipotéticas restropectivas dos anos de 1700 e 1854, e paisagens recentes (anos 1967, 1974, 1982, 2005 e 2006). A paisagem de 1700 revela o domínio da natureza com 6 diferentes tipos de florestas. A paisagem de 1854 tem a representação do momento em que a matriz florestal é convertida para a agricultura, de acordo com dados sobre produção de café e estimativa da subsistência e crescimento da população. Entre 1890 e 1930 estão os anos em que os processos econômicos explicam a degradação percebida no ano de 1967 e os estágios de regeneração gradual e atual vividos no vale. A comparação com a paisagem de 2006 revela uma diferença às tendências percebidas. O número e o tamanho médio dos fragmentos florestais na área do médio vale reforçam o quadro de fragmentação da paisagem e da regeneração mais difícil, porém revelam forte tendência à regeneração no alto curso. A dinâmica nos anos de 1974, 1982 e 2005 preenche o intervalo de tempo entre os anos de 1967 e 2006, permitindo uma quantificação da cobertura do solo que se relaciona com os dados censitários. A paisagem revela a característica dominante em todo o vale do Paraíba do Sul: uma matriz de campos e pastagens que reflete a baixa dinâmica econômica do vale do rio Bananal, resultado de uma prolongada estagnação econômica, com regeneração natural parcial após o declínio do café e poucas mudanças dos demais ciclos econômicos que se sucederam. As projeções atuais da paisagem apontam como vetores o crescimento turístico (ecológico e rural) no médio e alto curso, e a área de expansão urbana com alta densidade e desenvolvimento industrial no perímetro da jusante em Barra Mansa (baixo curso). Apesar desta complexa situação, tendo em vista as perspectivas gerais e colocando lado a lado as necessidades de desenvolvimento dos municípios, conclui-se que é possível a construção de um ambiente institucional capaz de apresentar soluções compatíveis, que complementam-se na proposta de planejamento e na implantação de gestão, com a construção de um espaço estratégico e administrativo onde se somem as forças e as responsabilidades dos municípios, ampliando parcerias e as perspectivas de que possam trabalhar o desenvolvimento sob critérios sustentáveis e minimizar a degradação ou inverter os processos instalados.

 

Defesa: 30/05/2007

 

início2007

123

Contribuições Metodológicas para a Delimitação de Parques Aqüícolas em Meio Marinho: Um Estudo de Caso no Litoral de Paraty-RJ

 

Cristiano Figueiredo Lima

Orientador: Cristiane Nunes Francisco

Co-Orientador: Julio Cesar de Faria Alvim Wasserman

 

Diante do cenário de sobre-exploração e degradação dos recursos costeiros em diversas partes do mundo, a maricultura tem se mostrado uma atividade alternativa viável para o desenvolvimento sustentável de comunidades litorâneas. Não é diferente o caso de Paraty na baía da Ilha Grande, litoral sul fluminense, com características ambientais (sociais e físicas) singulares do ponto de vista de preservação, assim como potenciais ao desenvolvimento desta atividade.
Este trabalho, de caráter interdisciplinar, foi dividido em três etapas: caracterização da maricultura no contexto mundial, regional e local; levantamento de metodologias para a delimitação de áreas potenciais à maricultura; e a delimitação de áreas potenciais ao cultivo em Paraty, das três espécieis mais cultivadas no estado do Rio de Janeiro: Vieira ou "Coquille de Saint Jacques" ou Nodipecten nodosus (Linnaeus), mexilhão Perna Perna e a ostra Crassostrea rhizophoraes ou ostra do mangue. O trabalho foi baseado em dados secundários, apesar de serem apresentados dados relevantes coletados em campo, pela metodologia do mapeamento participativo. A utilização do Sistema de Informação Geográfica (SIG), para a avaliação e representação dos dados obtidos, permitiu a espacialização e a representação dos mesmos em mapas. Desta forma, este trabalho visa contribuir com o ordenamento da maricultura em Paraty, servindo como ferramenta para gestores, maricultores e demais interessados nesta atividade, assim como na caracterização ambiental do município.
Os resultados demonstram os indicadores de produção e restritivos que mais influenciam nos cultivos dos organismos citados em Paraty. Entre os indicadores de produção destacam-se: a profundidade, a temperatura, os indicadores oceanográficos (correntes marinhas e ondas) e os acessos dos cultivos às vilas e comunidades caiçaras. Entre os indicadores restritivos, destacam-se as Unidades de Conservação de Proteção Integral localizadas em meio marinho, a poluição dos recursos hídricos e as atividades com potenciais conflitantes.

Defesa: 30/05/2007

início2007

122

Concepção Educativa do Lixo no Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Juiz de Fora - Minas Gerais, a partir do projeto "Rota Verde nas Escolas"

 

Amanda Chaves Pinheiro

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

Esta pesquisa foi desenvolvida a partir das atividades de Educação Ambiental empreendidas pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DEMLURB) de Juiz de Fora em Minas Gerais. Objetivou-se compreender quais concepções denotam o lixo e a educação ambiental nos processos de implementação e manutenção dos projetos educativos realizados pelo Departamento, bem como quais inter-relações foram constituídas nas parcerias com as escolas do município. Adotou-se como modo de investigação a análise documental e a realização de entrevistas semi-estruturadas com membros do DEMLURB, assim como com a direção, docentes e educandos de instituições de ensino selecionadas no município. Ressalta-se a observação de um predomínio de uma concepção do lixo influenciada por um ideal da reciclagem demonstrando assim uma eficácia da difusão da filosofia dos 3Rs pelos projetos de Educação Ambiental promovidos pelo DEMLURB. Concluiu-se que os projetos de Educação Ambiental desenvolvidos pelo DEMLURB são relevantes, apesar de imbuídos de um ideal de reciclagem, possibilitam que a comunidade escolar tenha a oportunidade de estabelecer um contato com o lixo em atividade fora do ambiente escolar, evidenciando-o como tema central para a educação ambiental, portanto articulando lixo e educação ambiental.

Palavras-chave: Educação Ambiental, Resíduos Sólidos e Gestão de Resíduos nas Escolas.

 

Defesa: 21/05/2007

 

 

início2007

 

121

Políticas Públicas e Educação Ambiental: a Baía de Guanabara e o Boto-Cinza

 

Luciano Corado Cruz

Orientador: Orlando Alves dos Santos Júnior

 

Englobando praticamente toda a região metropo­litana do Rio de Janeiro, a Baía de Guanabara representa um dos ecossistemas costeiros mais degradados de todo o Atlântico sul ocidental. Tendo em vista que a degradação ambiental é em grande parte causada pela ação da população, torna-se imprescindível à realização de atividades de Educação Ambiental, porém ainda são incipientes as políticas públicas para a sua promoção. Nesse contexto, o objetivo desta dissertação foi exatamente a identifica­ção dos programas e das diferentes concepções de Educação Ambiental aplicados pelo poder público na Baía de Guanabara, bem como as possibilidades e limites da sua incidência sobre a percepção dos alunos na perspectiva da construção de uma visão crítica sobre o meio ambiente. Assim, foi construído um quadro de referência teórica, tendo por base a identificação das diferentes concepções em torno da Educação Ambiental, que foi utilizado como referência na análise crítica dos programas públicos de Educação Ambiental desenvolvidos pelas três esferas de governo no entorno da Baia de Guanabara e também na avaliação de uma proposta metodológica alternativa tendo o boto-cinza como espécie-símbolo da conservação da Baía de Guanabara. Este trabalho foi desenvolvido em três escolas públicas no entorno da Baía da Guanabara com alunos da 4ª série do ensino fundamental. Nas considerações finais, discutem-se as possibilidades da proposta metodológica ser adotada em larga escala pelo poder público, junto com métodos de acompanhamento que possibilitem a avaliação dos seus resultados. Nesse sentido, esse trabalho pode dar uma efetiva contribuição para uma análise crítica das concepções e práticas que vigoram nas escolas e para o desenvolvimento de programas públicos de Educação Ambiental, que visem uma educação crítica de seres humanos preocupados e engajados com a preservação da vida e a sustentabilidade ambiental.

Defesa: 14/05/2006

 

início2007

 

120

As Aves da Mata Atlântica na Educação Ambiental: projeto no entorno de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural no Vale do Paraíba, Rio de Janeiro, Brasil

 

Sílvia Silva Peixoto Amorim

Orientador: coordenação curso

 

Resumo não disponível (102pp.)

Defesa: 23/03/2007

 

início2007

 

119

Reservas Particulares e Sistemas Agroflorestais: Proposta para formação de Corredores Socio­ambientais

 

Andre Luiz da Costa Alves

Orientador: Peter Herman May

 

As Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) são Unidades de Conservação (UC) criadas em parte ou na totalidade de propriedades privadas, com o objetivo primordial de conservar a diversidade biológica, partindo da iniciativa do proprietário. Esta característica revela um diferencial desta categoria de UC perante as demais, pelo papel destinado à sociedade civil e empresas privadas na soma de esforços com o Poder Público, no sentido de estabelecer grandes áreas protegidas e formar corredores de biodiversidade. Contudo, a adoção de uma visão estritamente preservacionista limita o papel dessas Reservas, ofuscando a percepção do potencial que estas representam para a construção de um novo paradigma que venha conciliar preservação com  conservação. Este trabalho fundamentou-se na revisão da literatura para desenvolver uma argumentação de caráter sistêmico a partir da visão de distintos autores, apontando  perspectivas apresentadas pelos Sistemas Agroflorestais (SAFs) como formas de conciliar Uso Sustentável e Proteção Integral juntamente com as RPPN, diante da hipótese de que as Reservas Particulares não podem ser consideradas “sustentáveis” sem que haja uma avaliação crítica da problemática ambiental, econômica e social - considerando suas interações com as demais UC e comunidades do entorno. Foi realizado um estudo de caso (envolvendo as RPPN criadas em um dado município) e um estudo comparativo (envolvendo uma amostra equivalente de RPPN em outros municípios do País) para revelar tal problemática mediante distintos métodos de pesquisa, objetivando fornecer elementos analíticos para a discussão crítica contextualizada e formulação de uma proposta diferenciada para tratar dessas questões, inexoravelmente ligadas às novas demandas globais. A criação de um neologismo (Corredores Socioambientais) visa incitar a convergência dos esforços para a construção conjunta de uma estratégia de proteção da biodiversidade e agrobiodiversidade in situ, envolvendo o conceito de Responsabilidade Socioambiental, que fomente a multiplicação de RPPN e SAFs no entorno - destacando a fundamental importância de instrumentos de mercado e pagamentos por serviços ecossistêmicos para engendrar um modelo de desenvolvimento agrícola e rural sustentável, frente ao cenário de mudanças climáticas globais. (135pp.)

Defesa: 08/03/2007

 

2006

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início2006

 

118

Percepção Ambiental de Grupos Representativos da Comunidade de Itaoca, São Gonçalo/RJ

 

Márcia Nazareth Cordovil do Couto

Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

O trabalho aborda a questão da relação do ser humano com a natureza a partir do enfoque da percepção ambiental, que permite determinar aspectos relacionados à importância, valorização e interação que o indivíduo estabelece com o ambiente em que está inserido. Considerando que a forma com que o indivíduo interage com o ambiente corresponde as suas representações pessoais, o estudo da percepção ambiental pode ser utilizado para identificar qual é a relação de uma comunidade com os problemas existentes na sua região, além de ser um importante instrumento para fornecer informações e nortear propostas e metodologias de trabalho com enfoque ambiental que envolvam a comunidade no processo de implementação e gestão. A pesquisa foi realizada com grupos de expressiva representatividade na comunidade do bairro Itaoca no Município de São Gonçalo, RJ: pescadores, catadores de caranguejo, descarnadeiras de siri e quisqueiros. A região  apresenta uma área remanescente de manguezal, rios que contribuem diretamente à Baía de Guanabara e vem passando por um intenso processo de degradação. Este trabalho tem por objetivo conhecer a percepção ambiental desses grupos e investigar como esta percepção se relaciona com a atual situação ambiental local, sobretudo no que diz respeito ao manguezal e as praias. Itaoca foi caracterizada a partir de pesquisa de dados secundários e registros fotográficos e a identificação da percepção ambiental da comunidade foi realizada a partir de entrevista semi-estruturada. O presente trabalho disponibiliza informações sobre a região de Itaoca, caracteriza a percepção ambiental de seus moradores, bem como ressalta os principais aspectos que devem ser levados em consideração no desenvolvimento de projetos que envolvam comunidades humanas.O presente trabalho aborda a questão da relação do ser humano com a natureza a partir do enfoque da percepção ambiental, que permite determinar aspectos relacionados à importância, valorização e interação que o indivíduo estabelece com o ambiente em que está inserido. Considerando que a forma com que o indivíduo interage com o ambiente corresponde as suas representações pessoais, o estudo da percepção ambiental pode ser utilizado para identificar qual é a relação de uma comunidade com os problemas existentes na sua região, além de ser um importante instrumento para fornecer informações e nortear propostas e metodologias de trabalho com enfoque ambiental que envolvam a comunidade no processo de implementação e gestão. A pesquisa foi realizada com grupos de expressiva representatividade na comunidade do bairro Itaoca no Município de São Gonçalo, RJ: pescadores, catadores de caranguejo, descarnadeiras de siri e quisqueiros. A região  apresenta uma área remanescente de manguezal, rios que contribuem diretamente à Baía de Guanabara e vem passando por um intenso processo de degradação. Este trabalho tem por objetivo conhecer a percepção ambiental desses grupos e investigar como esta percepção se relaciona com a atual situação ambiental local, sobretudo no que diz respeito ao manguezal e as praias. Itaoca foi caracterizada a partir de pesquisa de dados secundários e registros fotográficos e a identificação da percepção ambiental da comunidade foi realizada a partir de entrevista semi-estruturada. O presente trabalho disponibiliza informações sobre a região de Itaoca, caracteriza a percepção ambiental de seus moradores, bem como ressalta os principais aspectos que devem ser levados em consideração no desenvolvimento de projetos que envolvam comunidades humanas. (xxxpp.)

Defesa: 31/10/2006

 

 

início2006

 

117

Sustentabilidade de Populações Humanas no Pantanal do Mato Grosso: subsídios através do manejo de ungulados silvestres

 

Jeffsiane Keyla do Nascimento Pereira de Farias

Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

Os barreiros são largamente reconhecidos no mundo como um dos fatores que atuam na disposição espacial de espécies. Potencialmente podem ser utilizados como mecanismo de manejo de populações de ungulados e como fonte de recursos para o desenvolvimento sustentado de regiões do Pantanal Mato-grossense. Diferentes elementos minerais presentes nos barreiros podem servir como permanente fonte de atração para a fauna. Esse tipo de atrativo e as implicações no aspecto nutricional das espécies são pouco estudados. A pesquisa buscou subsídios através do conhecimento da composição química dos barreiros, bem como das relações de uso e dependência destes recursos pelos ungulados e residentes, no intuito de propor uma nova  perspectiva de sustentabilidade aos moradores do Município de Barão de Melgaço e Poconé (MT) através do manejo dessas áreas. A fauna de ungulados integra a dieta das populações residentes, sem que investimentos sejam feitos no sentido de promover a sustentabilidade local e incrementar a produtividade das espécies exploradas. Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com as comunidades de São Bento, Retiro São Bento, Pimenteira, São Pedro de Joselândia, Rio Cuiabá e Rio São Lourenço, visando levantamento socioeconômico e socioambiental da região. A fauna de ungulados sustenta as populações humanas locais do Pantanal através do fornecimento protéico. Por outro lado, essa fauna é beneficiada  via introdução artificial de elementos minerais, como sal, importantes para o desenvolvimento muscular, ósseo e nutricional, promovendo a manutenção das populações em longo prazo. Os resultados demonstram a viabilidade de barreiros artificiais, uma vez que foi determinada a composição e a concentração dos elementos presentes. Esses resultados servirão, no futuro, para efetivação de sustentabilidade em áreas com condições similares ao Pantanal, que podem ser utilizadas para a realização de manejo sustentado da fauna local. (103pp.)

Defesa: 29/09/2006

 

início2006

 

116

Legislação Ambiental e Uso Atual do Solo: o caso da microbacia do Córrego de São Lourenço - Nova Friburgo – RJ

 

Alexandre Pires Mata

Orientador: Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer

 

O trabalho foi realizado na microbacia do Córrego de São Lourenço, no município de Nova Friburgo, que tem uma parte de sua área pertencente ao recém criado Parque Estadual dos Três Picos e às APAs  Municipais do Caledônia e dos Três Picos. Tem como justificativa a crescente demanda por espaço para a produção agrícola que está pressionando para uma ocupação de áreas de encostas, de mata ciliar e pertencentes às UCs, o que vem ocasionado diversos problemas ambientais. O objetivo geral foi comparar o uso atual do solo com as limitações determinadas pela legislação ambiental e também identificar o que seria viável na opinião dos produtores em relação ao cumprimento da mesma. Para atingir os objetivos foi feito o mapeamento do uso atual do solo (lavouras, pastagens, florestas, rochas), das unidades de conservação, dos limites impostos pela legislação e de altitude da Microbacia, também foi aplicado um questionário aos produtores para identificar o conhecimento destes em relação à legislação e o que seria razoável em sua opinião para o cumprimento da lei, principalmente em relação às matas ciliares. Os resultados comprovam a conservação das matas em altitudes acima de 1300m, e também a ausência de problemas em relação ao uso irregular do solo em áreas das UCs. O maior problema encontrado foi a utilização das faixas marginais de preservação permanente com agricultura. Os agricultores sabem sobre a obrigatoriedade de preservação destas áreas, porém não estão dispostos a cumprir a largura de 30m exigida e indicam uma faixa de 9m como ideal para proteção das margens do rio.  (88pp.)

Defesa: 29/09/2006

início2006

 

115

Corredores dendríticos em paisagem alterada: uma proposta metodológica

 

Dácio de Castro Vivas Neto

Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

Co-Orientador: Cristiane Nunes Francisco

 

A fragmentação da Floresta Atlântica está relacionada ao uso do solo, sendo determinada por fatores sociais, econômicos e culturais. A região da Bacia do Rio Capivari, RJ, ao longo de sua história de ocupação, apresentou um intensivo desflorestamento que resultou na fragmentação de habitats. Este trabalho tem como objetivo propor um método para o estabelecimento de corredores dendríticos utilizando a bacia hidrográfica como unidade espacial. Através da confecção de planos de informação com base em imagem de satélite, foi evidenciada a cobertura florestal e a distribuição e estrutura espacial dos fragmentos na região. O estabelecimento de buffers de 100m ao longo das margens que compõem os rios da rede hidrográfica, permitiu a projeção de corredores interligando os fragmentos, um incremento da área total de cobertura florestal, resultando em uma nova configuração da paisagem na Bacia. Esse procedimento permitiu a avaliação da vulnerabilidade dos fragmentos florestais e demonstrou poder viabilizar a reconstituição da mata ciliar. O estabelecimento de corredores dendríticos pode se tornar um mecanismo importante no incremento da conectividade entre as áreas florestais e, conseqüentemente, na capacidade de conservação dos habitats dos fragmentos florestais da Bacia. (95pp.)

Defesa: 29/09/2006

 

início2006

 

114

Efeito de Borda em Fragmentos de Floresta Montana, Nova Friburgo – RJ

 

Fabiana Abreu de Barros

Orientador: Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer

 

O processo de fragmentação de florestas vem promovendo intensa degradação em um dos biomas considerado dos mais ameaçados, a Floresta Atlântica. No processo de conversão de terra para o uso humano, os ecossistemas nativos foram transformados em áreas de agricultura, pastagens, e áreas residenciais, comprometendo a integridade dos ecossistemas através da perda de espécies nativas, invasão por espécies exóticas, erosão do solo e perda de qualidade de água. Diversos fatores influenciam o número de espécies que são capazes de sobreviver em um fragmento, como o tamanho e o grau de isolamento, a freqüência e a intensidade dos distúrbios antrópicos, e a natureza da vegetação no entorno. Este trabalho teve como objetivo investigar o efeito da ocupação do entorno, o efeito de borda, sobre fragmentos florestais através da análise da composição florística e estrutura da vegetação em fragmentos de Floresta Montana, localizados na Bacia do Rio Grande, Nova Friburgo – RJ. A amostragem foi realizada através de transectos de 50 x 5 m instalados em fragmentos com borda agrícola, com borda de pasto e no interior dos fragmentos. Em cada transecto,  foram amostrados todos os indivíduos com DAP ≥ 5 cm, totalizando 721 indivíduos arbóreos, pertencentes a 166 espécies e 42 famílias. O número de espécies variou de 62 a 83 espécies entre as áreas. O índice de diversidade para a área total foi de 4,10 nats/ind, variando de 3,37 a 3,85 nats/ind. Foram verificadas diferenças significativas entre os dois tipos de borda e o interior quanto à altura, e entre a borda agrícola e o interior quanto ao diâmetro. Nas áreas de borda agrícola, houve variação significativa entre as faixas de distância da borda e altura, assim como para diâmetro. As análises de grupamento, estruturais e florísticas demonstraram maior variação das áreas de borda agrícola comparadas às áreas de borda de pasto e interior de floresta, que apresentaram maior similaridade entre si. Os resultados sugerem que fragmentos em borda agrícola sofrem maior influência da ocupação do entorno do que fragmentos em borda de pasto, associada à fatores físicos como solo, relevo, topografia e à heterogeneidade ambiental intrínseca da região.(96pp.)

Defesa: 28/09/2006

 

início2006

 

 

 

113

Contribuições para Avaliação da Sustentabilidade da Fazenda-Escola Cachoeiras

 

Vitor Francisco Cadorin

Orientador: Marlice Nazareth Soares de Azevedo

Co-Orientador: Janie Garcia da Silva

 

A Fazenda Escola Cachoeiras de Macacu (FEC) é um setor da UFF situado no Município de Cachoeiras de Macacu. Com cerca de 168 ha, foi adquirida em 1988 com o propósito de atender à Faculdade de Veterinária. Possui uma sede com refeitório, alojamento para professores e alunos, instalações técnicas, administrativas, áreas setorizadas para práticas acadêmicas dos Cursos de Graduação e Pós Graduação em Veterinária e um laboratório para estudo e cirurgia de animais domésticos, que atende ainda à comunidade do entorno. Entre as práticas, destaca-se a criação de bubalinos, ovinos, coelhos, eqüinos, bovinos (de corte e de leite), suínos e produção de forrageiras. Até janeiro de 2004 vigorou um convênio com o Instituto Vital Brasil para produção de vacinas. Apesar de todas essas atividades, a FEC é pouco conhecida e subutilizada pela comunidade universitária. Do ponto de vista ambiental, ela ainda resguarda fragmentos representativos de Mata Atlântica, embora tenha sofrido vários impactos que levaram inclusive à perda de nascentes mantenedoras de rios da região. Este trabalho se propôs a analisar as questões acadêmicas, administrativas e ambientais em decorrência das práticas executadas até o presente, visando com isso contribuir para que este setor da UFF se torne mais conhecido e melhor utilizado. Foi observado que a FEC possui um grande potencial para atender a práticas acadêmicas de outros cursos da UFF, além de poder contribuir com diferentes segmentos do próprio município e ampliar sua área de atuação através de intercâmbios institucionais. É necessário para isso desenvolver reflexões que visem otimizar seu uso e conquistar sua sustentabilidade do ponto de vista produtivo e acadêmico, sem perder de vista a preservação ambiental. A geração de novos conhecimentos, recursos financeiros e ganhos sociais poderão vir acompanhados de ganhos ambientais. (152pp.)

Defesa: 27/09/2006

 

início2006

 

112

Água: Proposta de Adequação Socioambiental do seu Uso na Sub-Bacia do Rio Imboaçu, Região Hidrográfica da Baía de Guanabara, RJ

 

Thais Alves Gallo Andrade

Orientador: Alphonse Kelecom

Co-Orientador: Orlando Alves dos Santos Junior

 

A questão ambiental passou a ter mais importância no cenário mundial, quando os países desenvolvidos perceberam que o crescimento econômico propiciava o desgaste e escassez dos recursos naturais. Vários eventos foram realizados para implementação de uma política ambiental global, que visasse a conservação e a sustentabilidade dos ambientes naturais. No que tange aos recursos hídricos o Brasil implementou o Código das Águas em 1934 e o Gerenciamento de Recursos Hídricos em 1997. A Política de Recursos Hídricos em fase de implementação no Brasil é proposta a partir das Bacias Hidrográficas. Neste contexto o presente estudo está inserido na Região Hidrográfica da Baía de Guanabara – RJ que possui 16 municípios. Dentro desta região, a sub-bacia escolhida, rio Imboaçu, localiza-se na área urbana do Município de São Gonçalo. Assim como o município, esta sub-bacia é intensamente povoada, e o rio intensamente degradado na maior parte de sua extensão, não sendo reconhecido pelos moradores do entorno como um rio, e sim como um “valão” a céu aberto. Porém o rio Imboaçu, ainda navegável próximo ao manguezal, serve aos pescadores como porta de entrada para a Baía de Guanabara. Suas cabeceiras encontram-se em bom estado de conservação, pois estão localizadas dentro de uma unidade de conservação, a Área de Proteção Ambiental Municipal-Engenho Pequeno (APAM-EP), sendo estas águas utilizadas por alguns moradores. Este trabalho traz um detalhado estudo socioambiental e sócioeconômico da sub-bacia do rio Imboaçu, descreve duas novas nascentes, dois novos riachos contribuintes até então não mapeados, traz o primeiro mapa da APAM-EP e gera uma proposta para auxiliar a gestão da sub-bacia em questão, proposta esta que poderia ser ampliada para todo o município. (137pp.)

Defesa: 26/09/2006

 

início2006

 

111

Agricultura Familiar e Produção Orgânica de Alimentos: caracterização dos grupos GAOI e Vero Sapore, mantenedores do Movimento Agro­ecológico na Região Sul do Espírito Santo

 

Índia Clara Limeira Souza de Medeiros

Orientador: Acácio Geraldo de Carvalho

Co-Orientador: Carlos Domingos da Silva

 

A perspectiva da evolução para uma agricultura ambientalmente menos impactante já foi incorporada no discurso oficial, principalmente dos países desen­volvidos. Os movimentos no sentido da implantação de uma maior qualidade dos produtos agropecuários cresceram, desenvolvendo-se de forma ímpar. Aparecem então, com mais força no cenário mundial, sistemas de produção agrícolas não convencionais ou sistemas orgânicos de produção. A partir daí, a agropecuária convencional vem perdendo espaço em relação às novas formas produtivas, uma vez que se tornaram evidentes as inúmeras desvantagens que traz à saúde do solo, do ambiente e, principalmente, ao trabalhador rural e ao consumidor. A agricultura orgânica reorganiza e redefine o processo de exploração de recursos naturais, vindo de encontro às necessidades da agricultura familiar e pequena produção, ao gerar empregos na zona rural, melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais, diminuir a contaminação ambiental e contribuir para melhoria da saúde da população. O trabalho tem como objetivos caracterizar o GAOI - Grupo de Agroprodutores Orgânicos de Iconha e o Vero Sapore – Associação de Agricultores Orgânicos Agroecológicos e o sistema de produção agropecuário por eles adotado, identificando práticas de proteção da biodiversidade, da conservação do solo e qualidade das águas, adotadas na região sul do Espírito Santo. A Metodologia empregada baseou-se numa aproximação ou fase exploratória aos grupos, seguida pela coleta de dados por meio da aplicação de questionários/entrevistas, observações diretas, inspe­ções nas propriedades e registros fotográficos. Ficou evidente que a ascensão dos agricultores familiares ao progresso econômico e social depende de significa­tivas e profundas reformas na propriedade da terra, no acesso aos benefícios das políticas governamentais e no reconhecimento da cidadania plena daqueles trabalhadores. Não basta a opção pela agricultura familiar com caráter orgânico de produção; é também necessária uma crítica profunda ao padrão tecnológico dominante. É necessário perceber, não a presença humana como causa dos problemas ambientais da agricultura, mas sim sua atividade inadequada, a qual, como está, deve ser modificada na sua forma de usar os recursos naturais. (110pp.)

Defesa: 25/09/2006

 

início2006

 

110

Programa Nacional de Municipalização do Turismo: sustentabilidade e descentralização das políticas de turismo no recém criado Município Guapimirim, RJ

 

Luiz Fernando Saraiva da Silva

Orientador: Célio Mauro Viana

Co-Orientador: Aristóteles de Paula Berino

 

O turismo aristocrático foi introduzido no Brasil por volta de 1920. Superada essa fase nos idos de 1950, projetos orientados pelo turismo de marketing começaram a aparecer no país ainda nos governos militares, mas não deslancharam. Um novo processo chegou ao país calçado na Constituição Federal de 1988, que imprimiu o ideal de descentralização das políticas públicas através da municipalização – a emergência do poder local. Essa nova fase foi inaugurada no Governo Collor, quando o país sob pressão do mercado mundial e devido à emergência de um projeto político e econômico que se vê modernizador mergulhou no processo de globalização. Sob tal influência, o PNMT - Programa Nacional de Municipalização do Turismo foi criado no final de 1993. Fundamentalmente, o PNMT apostava numa capacitação formal e tecnocrática de monitores e multiplicadores, doravante responsáveis por buscar soluções para os problemas municipais que impediam então o turismo como alternativa de sustentabilidade. Sob influência da mesma Constituição, Guapimirim se emancipou em 1990 apoiando-se num discurso político que creditava ao turismo a principal alternativa de desenvolvimento. Selecionado pelo Governo Federal como Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo, Guapimirim recebeu em 2002 as oficinas de definição de estratégicas à efetivação do turismo local. Contudo, o turismo em Guapimirim permaneceu incipiente. Submetido à velocidade que o mercado global imprime sobre as políticas públicas e devido à descontinuidade político-administrativa culturalmente praticada no Brasil, o próprio PNMT desapareceu tão rapidamente quanto surgiu. (187pp.)

Defesa: 22/09/2006

 

início2006

 

109

Lixo na "Escada": um estudo sobre a gestão municipal de resíduos sólidos

 

Isabel Cristina Pereira de Oliveira

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

A gestão dos resíduos sólidos tem se tornado uma questão cada vez mais relevante no contexto das prioridades de desenvolvimento e equilíbrio ambiental a serem buscados pela sociedade contemporânea. A complexidade existente principalmente na destinação final dos resíduos sólidos tem causado problemas de ordem social e ambiental com reflexos econômicos negativos para a sociedade em geral. A gestão dos resíduos sólidos é de competência municipal de ordem local, cabendo aos municípios encontrar soluções ambientalmente sustentáveis e economicamente viáveis. Neste contexto, o presente trabalho tem por objetivo discutir a cobrança pelos serviços relacionados ao lixo, como componente de uma gestão integrada de resíduos sólidos junto às lideranças (pessoas-chave) dos principais movimentos populares do município de Escada - PE, assim como analisar as questões relacionadas à gestão dos resíduos sólidos urbanos do município em suas dimensões técnico-operacionais, ambientais, sociais e econômicas. O estudo destaca ainda a relação existente entre os custos do sistema de gerenciamento dos resíduos sólidos e os financiamentos existentes para a efetivação de tais sistemas e a importância da cobrança da taxa / tarifa de lixo como uma fonte potencial de recursos. Para atingir o objetivo da pesquisa, a metodologia utilizada para buscar informações e dados que respondessem ao problema estabelecido no trabalho foi a utilização de entrevistas qualitativas semi-estruturadas com lideranças de organizações populares e também pesquisas exploratórias para a elaboração do diagnóstico atual do sistema de gerenciamento dos resíduos na cidade. A pesquisa permitiu entender a importância do planejamento urbano como estratégia fundamental para a elaboração de uma política voltada para os resíduos sólidos e também permitiu contribuir com dados e informações para a elaboração do plano de gerenciamento de resíduos da cidade, na construção de estratégias de gestão integrada de resíduos sólidos, atribuindo a esta gestão a proposta de tarifação ou taxação individual como pagamento pelo benefício ambiental. (110pp.)

Defesa: 11/09/2006

 

início2006

 

108

Transformações da Estrutura Produtiva: a questão ambiental na Horticultura de Campo do Coelho - Nova Friburgo – RJ

 

Genésio Gregório Filho

Orientador: Célio Mauro Viana

Co-Orientador: Jacob Binsztok

 

O presente trabalho é resultado do amadureci­mento alcançado ao longo da realização de pesquisas, entre 1996 e 2000, no Noroeste Fluminense pelo Grupo de Estudos Agroambientais, vinculado ao Departamento de Climatologia e Meteorologia da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Nesta abordagem a atenção é direcionada para o município de Nova Friburgo, Região Serrana Fluminense, onde a horticultura, significativa atividade econômica regional, é tradicionalmente praticada pela pequena produção em unidades produtivas formadas por pequenos proprietários ou meeiros. O objetivo do trabalho é identificar a sucessão de formas da pequena produção na horticultura no Alto Vale do Rio Grande e seus afluentes mais importantes, no Distrito de Campo do Coelho, sem negligenciar os fatores históricos da ocupação da serra fluminense, que apontam a existência de períodos distintos de predomínio de uma agricultura camponesa e de uma agricultura capitalista. Focou-se os últimos quarenta anos. O estudo traz consigo preocupações que dizem respeito ao estreitamento das relações entre a pequena produção e o capital em suas diferentes feições. Volta-se também para o modo pelo qual, ao longo do tempo, a prática da horticultura se manifesta na produção do espaço e de como a problemática ambiental se insere neste processo, principalmente ao referir-se a inserção de novas técnicas e equipamentos que promoveram mudanças no sistema agrícola. (97pp.)

Defesa: 31/08/2006

 

início2006

 

107

O Sistema Financeiro e os Princípios do Equador: ferramenta para a gestão socioambiental no Brasil?

 

Vânia de Lourdes Marques

Orientador: Sandra de Souza Hacon

 

A pesquisa visa o estudo da sustentabilidade no sistema financeiro brasileiro, através da ferramenta de auto-regulação setorial denominada Princípios do Equador. Parte da premissa de que os bancos vêm sendo forçados a reavaliar seu papel na sociedade, especialmente em relação à concessão do crédito. Cada dia mais, além dos parâmetros econômico-financeiros tradicionais, os impactos ambientais e sociais dos empreendimentos financiados vêm sendo considerados. Para o atingimento dos objetivos da pesquisa, optou-se por estudar a gestão socioambiental no setor bancário através dos Princípios do Equador (PE), criados por iniciativa do Banco Mundial e da International Finance Corporation (IFC). Os PE tratam de riscos ambientais e sociais no financiamento de projetos de investimento de grande porte (acima de US$ 50 milhões), chamados Project finance, geralmente ligados a empreendimentos de significativo impacto ambiental e/ou social, em setores como energia, petróleo e papel e celulose. A presente pesquisa também visa identificar as condicionantes para a adoção e aplicação dos PE pelos bancos que atuam no Brasil e avaliar seu potencial como impulsionadora da gestão responsável do crédito e indutora de práticas sustentáveis nas empresas. Inicialmente, foi realizada pesquisa bibliográfica, abordando referenciais teóricos sobre desenvolvimento sustentável, responsabilidade social empresarial e temas relacionados. Também foram obtidas informações como: bases conceituais dos Princípios, bancos signatários, resultados do monitoramento da implantação dos PE por parte da sociedade civil organizada, entre outras. Para complementar tais informações e levantar a situação atual de sua implementação no Brasil, foram feitas pesquisas nos websites e envio de questionários simples a alguns bancos signatários. As informações obtidas sugerem que esta ferramenta pode contribuir para a gestão socioambiental do crédito no Brasil, tanto entre os bancos signatários quanto entre os demais participantes do mercado de Project finance, através da disseminação da cultura de gestão de riscos sociais e ambientais. Os resultados também indicam que os PE podem estar induzindo boas práticas de gestão socioambiental em outras atividades dos bancos signatários, com potencial para fazê-lo também entre as empresas financiadas. (166pp.)

Defesa: 29/08/2006

início2006

 

106

Efeitos Ambientais de Barragem Subterrânea na Microbacia do Córrego Fundo, Região dos Lagos/RJ

 

Iara Mello de Freitas

Orientador: Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer

Co-Orientador: Antonio Ferreira da Hora

 

Visando a criação de alternativas para a irrigação de pequenas lavouras, em regiões secas do estado, foi introduzida no Rio de Janeiro a técnica de construção de barragens subterrâneas. O presente estudo foi desenvolvido para avaliar a aplicabilidade dessa tecnologia e os seus principais impactos, integrando análises físicas do ambiente ao uso de multimeios digital. Foram analisadas as características climáticas de séries históricas e do ano pesquisado; determinada a textura do solo; a profundidade da camada de baixa permeabilidade; a altura do lençol freático; a condutividade elétrica da água de irrigação e do extrato de saturação do solo e a condutividade hidráulica da camada saturada do solo. Também foram realizadas análises químicas mensais da água armaze­nada no ano 2005, com vistas ao uso doméstico e em irrigação. Os dados foram integrados em Sistema de Informação Geográfica e tratados com softwares de simulação de aqüífero. Os resultados indicam que a barragem funciona com um reservatório de fluxo misto, com vazão média de 32 m3/dia, sendo a mesma reduzida para 5 m3/dia, quando cessa o escoamento superficial. A água apresentou boa qualidade química para ambas as atividades e os resultados da avaliação do Índice de Qualidade Ambiental (LQI) foram favoráveis ao uso da tecnologia. A irregularidade histórica da precipitação e o fato da pesquisa envolver dados de um ano chuvoso limitam a utilização generalizada dos resultados. (114 pp.)

Defesa: 10/08/2006

 

início2006

 

105

A educação ambiental como ferramenta da gestão participativa na microbacia do Rio Cambucaes

 

Cláudia Kobata

Orientador: Alphonse Kelecom

Co-Orientador: Hedy Silva Ramos de Vasconcellos

 

A educação ambiental tem sido considerada um dos instrumentos mais importantes da política ambiental brasileira, à medida que envolve processos nos quais os indivíduos e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Essa construção exige a ampla participação dos diversos setores da sociedade. A Lei de Recursos Hídricos recomenda que a gestão destes recursos seja pautada na integração, descentralização e participação da sociedade, para que seja implantada uma gestão participativa. Desta forma, unem-se as normas para a conservação da água com os preceitos da educação ambiental. O Consórcio Intermunicipal Lagos - São João (CILSJ), sendo instrumento de gestão de política ambiental e dos recursos hídricos, utiliza a educação ambiental no processo de gestão participativa nas bacias hidrográficas em que está inserido. O presente trabalho pretende analisar a educação ambiental como processo desencadeador da melhoria da qualidade ambiental da microbacia do rio Cambucaes, tendo como base o Projeto Comunidades em Ação nas Microbacias, do Programa de Educação Ambiental do CILSJ. Utilizou-se a metodologia qualitativa, em uma pesquisa descritiva, buscando revelar os pensamentos e ações dos indivíduos envolvidos no estudo, em relação à sua compreensão e atitudes para a melhoria da qualidade ambiental de sua região. Para tanto, além de estudos preliminares da região e de visitas técnicas, no trabalho de campo foram aplicados questionários a professores (vinte e quatro questionários em duas etapas) e alunos (quatrocentos e vinte e nove questionários também em duas etapas) de duas escolas inseridas na microbacia do rio Cambucaes. A análise desses dados revelou o perfil desse público-alvo em relação à sua percepção ambiental e promoveu uma avaliação dos efeitos da educação ambiental sobre seus pensamentos e atitudes, desencadeadores de uma ação participativa na comunidade. (89 pp.+ amexos)

Defesa: 30/06/2006

 

 

início2006

 

104

Valoração Econômica da Arborização: a valoração dos serviços ambientais para a eficiência e manutenção do recurso ambiental urbano.

 

Luiza Helena Nunes Laera

Orientador: Peter Herman May

Co-Orientador: Valéria da Vinha

 

A arborização urbana na cidade do Rio de Janeiro é um dos componentes principais do patri­mônio paisagístico ambiental carioca, porém o efeito positivo das árvores sobre o meio ambiente da cidade e o bem estar de seus habitantes ainda não é reconhe­cido, tanto pela população quanto pelo poder público. Na atual gestão da arborização pública observa-se uma maior destinação de recursos orçamentários para o serviço de poda de árvores, sendo necessário tornar as ações de preservação das árvores mais eficientes do que as ações de adequação aos espaços físicos. A proposta de um Plano de Arborização com base na contabilidade de carbono e a inclusão de valores econômicos, para as contribuições da função e dos serviços ambientais das árvores para a comunidade, representaria uma mudança de atitude e na rotina do manejo atual da arborização pública. O estudo exploratório de valoração econômica das árvores, utilizando o método preços hedônicos, confirmou a hipótese do efeito positivo da presença de árvores na rua sobre o preço dos imóveis, demonstrando que cada acréscimo unitário na variável “árvore pública” corresponde a um acréscimo de R$ 399,967 na variável preço do imóvel, para uma área no bairro do Recreio dos Bandeirantes. Com base nesse dado, foi estimado o valor de R$ 1.351.898,86 para a arbori­zação pública nessa área, enquanto que o manejo e controle das árvores implicam o custo anual de aproximadamente somente 13% desse valor. O valor estimado para o arboreto público torna-se, assim, um parâmetro para incentivo à definição de um plano de arborização, com base na contabilização de carbono que, seguramente, irá garantir significativos benefícios ambientais, econômicos e sociais à sociedade. (131pp.)

Defesa: 06/06/2006

 

início2006

 

103

Walden e sua Visão Holística da Natureza: uma obra precursora do pensamento ambiental contemporâneo

 

Marcia Dias Bezerra

Orientador: Ued Martins Manjud Maluf

 

O objetivo do presente trabalho é discutir Walden e a sua visão holista da natureza resgatando, assim, essa referência histórico-ambiental e sua importância como uma obra precursora do pensamento ambiental contemporâneo. Walden tenta resgatar o vínculo entre homem, ciência e natureza, um objetivo almejado não somente por Thoreau ou outros român­ticos do século XIX, mas pela Ciência Ambiental, que busca hoje, conciliar os interesses do homem com um meio ambiente protegido e preservado. Esta árdua tarefa corre o risco de ser entendida ora como uma ação ambientalista puramente tecnocrata, quando as necessidades do homem não são consideradas, ora como uma ação puramente antropocêntrica, quando o meio ambiente não é devidamente considerado. Thoreau atinge, com maestria, o equilíbrio entre esses extremos através de sua visão da natureza em Walden, a qual se baseia na indivisibilidade do homem e natureza, através do rompimento com as convenções “científica”, “espiritual” e “social/antropológica” (rompimento com a visão puramente antropocêntrica, racionalista). Em outras palavras, Walden revaloriza a mitologia, as tradições indígenas e culturas primitivas e, principalmente o individualista, centro das discussões thoreaunianas sobre a natureza e objeto principal deste estudo. O individualista é aquele que rompe com as convenções sociais e econômicas e busca uma nova concepção de trabalho e consumo; ele representa ainda hoje a grande novidade de uma visão verdadeiramente holista da natureza, já que “homem e natureza são um só”. (90 pp.)

Defesa: 27/04/2006

 

início2006

 

102

Aspectos socioambientais de áreas costeiras com potencialidade aqüícola no município de Niterói – RJ

 

Geovani Merchioratto Ferraz

Orientador: Célio Mauro Viana

 

Grande parte do litoral brasileiro possui vocação para malacocultura por sua localização geográfica, clima e água de qualidade. Este trabalho objetivou avaliar aspectos sanitários e sociais dos ambientes costeiros com potencialidade para mitilicultura, no município de Niterói - RJ. Analisou-se e comparou-se a percepção dos atores sociais das comunidades pesqueira e mexilhoneira das enseadas de Itaipu e de Jurujuba, em relação a doenças provenientes de alimentos marinhos e da água do mar e ainda a percepção da mitilicultura. Esses ambientes costeiros são áreas de grandes atrativos para tal cultura onde, tanto a engorda como a produção de sementes de mexilhão, tem elevado potencial. O levantamento bibliográfico abordou aspectos da aqüicultura, da mitilicultura e da saúde pública. Apesar da importância

que a pesca possui para a segurança alimentar, subsiste o sério problema do esgotamento dos estoques pesqueiros no mundo. Com o declínio da atividade pesqueira brasileira e a insustentabilidade econômica e ambiental do extrativismo artesanal de marisco, a mitilicultura vem adquirindo grande importância como alternativa de renda e emprego para comunidades pesqueiras de baixa renda. No entanto, pode gerar significativos conflitos sociais e impactos ambientais nas zonas costeiras, assim como sofrer efeitos antrópicos originados localmente e a montante das bacias hidrográficas, comprometendo as regiões estuarinas de potencial para mitilicultura. Na maioria dos casos são problemas sanitários gerados através do despejo de esgotos e resíduos industriais e residenciais diretamente ao ambiente aquático, sem prévio tratamento. Os moluscos bivalves, por serem excelentes filtradores da água, são utilizados como indicadores biológicos desses efeitos antrópicos uma vez que concentram contaminantes do ecossistema marinho. Nesse sentido, o consumo da carne do mexilhão fora dos padrões sanitários regulamentados pode veicular inúmeros patógenos ao homem, tornando-se um risco para a saúde pública. No que tange os aspectos sanitários da mitilicultura, destacam-se importantes normativas do Ministério da Saúde, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério do Meio Ambiente. A metodologia utilizada foi o estudo descritivo e correlacional dos fatos e fenômenos das áreas pesquisadas, vista a complexidade dos aspectos estudados. Em Itaipu foram aplicados 25 questionários no universo de 200 pescadores devidamente cadastrados na Colônia de Pescadores Z–7 Itaipu/Maricá que costumam desembarcar e comercializar a pesca na enseada de Itaipu. Na enseada de Jurujuba, através da Associação Livre de Maricultores de Jurujuba, foram realizadas entrevistas com 27 associados, representando um universo de 80 maricultores devidamente cadastrados nessa associação. Sob este enfoque, foram utilizados o levantamento de dados secundários, formulação e aplicação de questionários fechados aos atores sociais. Os resultados dos questionários após tratamento estatístico (qui-quadrado) e a caracterização das áreas de estudo por dados secundários revelaram o perfil desses atores, quanto aos aspectos socioeconômico, sanitário, ambiental e percepção da mitilicultura. O fomento e o ordenamento da mitilicultura nessas áreas de estudo, pelo Poder Público, deveriam incorporar preceitos de bioética, na busca da sustentabilidade socioambiental das comunidades pesqueiras de Itaipu e Jurujuba. (103 pp.)

Defesa: 30/03/2006

 

início2006

 

101

Calitriquídeos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos, RJ: Interações entre espécies exóticas invasoras e espécies nativas.

 

Daniel Gomes Pereira

Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

O manejo de fauna pode ser definido como a manipulação das populações de animais selvagens, os habitats e suas interações, com o intuito de atingir um objetivo de gerenciamento de populações. A introdução de espécies animais exóticas fora da sua área natural e as conseqüências da permanência desses invasores no novo ambiente tem sido cada vez mais estudada, no sentido de avaliar seus possíveis impactos. Duas espécies de primatas, Callithrix jacchus (sagüi-de-tufos-brancos) e C. penicillata (sagüi-de-tufos-pretos), que ocorrem respectivamente na Caatinga / Mata Atlântica do Nordeste e no Cerrado brasileiro, foram introduzidas há vários anos em outras regiões de Mata Atlântica, se estabelecendo e ocupando a área de outras espécies nativas de calitriquídeos, como C. aurita (sagüi-da-serra-escuro), espécie ameaçada de extinção. A associação entre primatas nativos e exóticos é pouco estudada, podendo resultar em competição por recursos e troca de parasitas, o que constitui uma ameaça à conservação da espécie nativa. O valor das Unidades de Conservação como fonte de pesquisa é reconhecido há muito tempo. No entanto, a implementação e o efetivo manejo dessas Unidades constituem um enorme desafio. Este estudo tem como objetivo contribuir para a conservação de espécies nativas de primatas em Unidades de Conservação. Através da observação da ocorrência de espécies de calitriquídeos no Parque Nacional da Serra dos Órgãos (PARNA-SO) e da avaliação da percepção ambiental dos moradores do entorno do Parque, objetiva-se propor estratégias de manejo para a conservação de C. aurita. Combinando-se a evidente raridade e baixa densidade populacional de C. aurita com a grande capacidade generalista e competitiva de C. penicillata quanto ao habitat, recursos alimentares e introdução gênica, pode-se considerar a invasão biológica de C. penicillata como um fator importante para a redução das populações de C. aurita no PARNA-SO. Estratégias de manejo devem considerar: a existência de populações de C. aurita livres da invasão biológica de C. penicillata; a remoção de todos os indivíduos C. penicillata e dos híbridos da área; a apresentação de C. aurita à população (conscientização ambiental); e o combate às espécies exóticas invasoras. (100 pp.)

Defesa: 06/02/2006

 

início2006

 

100

Percepção Ambiental em uma Comunidade Evangélica: A contribuição da Igreja Presbiteriana Betânia de Piratininga para a conscientização ambiental

 

Ricardo dos Santos Esteves

Orientador: Julio Cesar de Faria Alvim Wasserman

 

O presente trabalho consiste numa investigação do nível de conscientização ambiental dos membros da Igreja Presbiteriana Betânia situada no bairro de Piratininga, cidade de Niterói. Objetiva-se analisar o conteúdo ambiental e filosófico da pregação e do ensino religioso de seus pastores. Durante o período de agosto de 2004 a fevereiro de 2005 foram aplicados questionários aos 50 membros da igreja, aos 3 pastores responsáveis pelo ensino religioso e 50 membros da comunidade local que não freqüentam igrejas evangélicas regularmente (população de controle). As entrevistas dos membros da igreja, seus pastores e dos não-membros foram comparadas e segundo a interpretação dos dados gerados pelos questionários não há objetivo explícito de passar uma mensagem ambiental para os membros da igreja pelas pregações dos pastores. Como conseqüência, foram sugeridas algumas modificações na transmissão da doutrina bíblica e nas estratégias de proclamação das mensa­gens através da Escola Bíblica Dominical e outros eventos internos da igreja. Este trabalho abre exce­lentes perspectivas para a inserção da conscientização ambiental nas comunidades evangélicas pobres do Brasil.  (177 pp.)

Defesa: 11/01/2006

 

início2006

 

 

99

Reutilizar - Nova proposta ou retorno (in)viável a práticas antigas?

 

Vanda Buzgaib Martins

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

Co-Orientador: Valéria da Vinha

 

O presente trabalho discute a forma como estão sendo apresentadas e empregadas as diversas propostas oriundas da conhecida pedagogia dos "Três Erres", com vistas à minimização dos resíduos sólidos, espe­cialmente no que concerne à reutilização. Detectou-se que os conceitos referentes aos 3 Rs aparecem defini­dos, em diversas propostas, de maneira pouco clara, ora mostrando-se como ações distintas ora como sinônimos. A partir da análise de diversos materiais de educação ambiental utilizados na divulgação dos 3 Rs, buscou-se levantar os exemplos dados para a reutilização. Comparando-os aos hábitos das décadas que antecedem a era do consumo em massa e do descartável. Com isso, espera-se contribuir para um melhor entendimento da questão e também para o aprimoramento das estratégias de educação ambiental. A partir da análise comparativa das práticas antigas e atuais, propõe-se discutir até onde tais propostas são novidade ou não e quais são as reais possibilidades de sua implantação. (67 pp.)

Defesa: 10/01/2006

 

2005

início da página

 

 

início2005

 

98

Considerações sobre o Treinamento Ambiental na Indústria do Petróleo

Maximiliano Jorge Freitas da Silva

Orientador: Alphonse Kelecom

Co-Orientador: Julio Cesar de Faria Alvim Wasserman

 

Esse estudo é uma reflexão sobre a forma como são implementados os programas de educação e treinamento ambiental para trabalhadores embarcados em unidades offshore de exploração e produção de petróleo, e como esses trabalhadores se posicionam em relação a essas atividades e à questão ambiental. Minhas experiências no planejamento, elaboração, implementação e avaliação desses projetos no Brasil e no exterior levaram-me a questionar se esses treinamentos são de fato um instrumento de conscientização e mudança de atitude com relação ao meio ambiente, provocando uma real reflexão crítica por parte dos trabalhadores ou se prestam somente à reprodução do discurso da chamada sustentabilidade. Os comentários dos trabalhadores e suas respostas aos questionários aplicados durante a pesquisa demon­stram que eles reconhecem a importância da conservação do meio ambiente e seu papel como difusores desse “saber ambiental”. Mas é fundamental que esses projetos de educação ambiental sejam adequados à realidade do cotidiano desses trabalhadores e que lhes sejam dados instrumentos teóricos e práticos que lhes permitam criticar e aplicar esses conhecimentos no seu dia a dia, atuando como agentes da mudança de comportamento em relação ao meio ambiente. (80 pp.)

Defesa: 21/12/2005

 

 

início2005

 

97

Um Programa de Educação Ambiental para a Comunidade de Aldeia Velha, Município de Silva Jardim, Estado do Rio de Janeiro

Flávia Teixeira Amâncio da Silva

Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

Este trabalho tem como objetivo principal elaborar um Programa de Educação Ambiental para a comunidade de Aldeia Velha, Município de Silva Jardim, RJ. Para isso foi realizado um diagnóstico considerando as características da comunidade estudada. Aldeia Velha, um vilarejo com cerca de 1200 habitantes, possui áreas naturais relativamente bem preservadas, abrigando inclusive, duas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Oferece, portanto, um bom potencial para o turismo ecológico, apesar de apresentar uma infra-estrutura turística bastante incipiente. O trabalho de campo incluiu entre­vistas semi-estruturadas baseada em um questionário e visitas à escola, ao posto de saúde, às RPPNs, aos principais estabelecimentos comerciais, entre outros. O programa de educação ambiental proposto foi elabo­rado tendo como motivação os interesses e aspirações dos habitantes de Aldeia Velha, manifestados principalmente nas entrevistas e foi baseado na metodologia Planejamento, Processo e Produto – PPP que é estruturada em uma abordagem participativa. Programas de educação ambiental são instrumentos essenciais para a construção da sustentabilidade e, uma vez bem implementados, poderão assegurar o desen­volvimento do turismo e a preservação dos recursos naturais. Uma região privilegiada em termos de áreas naturais como Aldeia Velha e seu entorno, precisa de manejo orientado, garantindo a conservação de seu patrimônio ambiental e cultural. (88 pp.)

Defesa: 19/12/2005

 

início2005

 

96

Utilização do Sensoriamento Remoto no Estudo da Malária na Porção Leste do Município de Marabá - Estado do Pará.

Márcio Alexandre Serrão Soares

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

Co-Orientador: Ulisses Eugênio C. Confalonieri

 

Este trabalho faz uma análise da situação da malária na porção leste do município de Marabá, situado na região Sudeste do estado do Pará- Brasil, tendo como objetivo identificar formas de uso e cobertura do solo que possam interferir no processo de transmissão da doença.  Para atingir esse objetivo ele delineia o panorama mundial da doença no início da década de 90 e realiza um levantamento das relações entre as condições ambientais e a facilitação do processo de propagação da enfermidade.  Foi realizado um levantamento histórico da espacialização da doença e da ocupação territorial do Brasil, identificando os principais padrões de ocupação territorial responsáveis pelo processo de propagação da malária na região Norte do país. Com o auxílio de técnicas de sensoria­mento remoto e de dados secundários obtidos em fontes de informações oficiais, fez-se uma análise da situação da malária no estado do Pará, que foi o estado do país com a maior média anual de casos da doença entre os anos de 1994 e 2002. A análise da situação no município de Marabá permitiu identificar os principais fatores que colaboram para a manutenção do número elevado de registros apresentados por esse município. Nas considerações finais são apresentados os resultados da análise da situação da malária e são mencionadas algumas limitações existentes atualmente para que a doença seja controlada nesse município e em outras áreas endêmicas do país. (130 pp.)

Defesa: 24/11/2005

 

início2005

 

95

Avaliação socioambiental da Agricultura Química e sua Comparação com a Agricultura Natural.

Joaquim Tetsuo Iyama

Orientador: Janie Garcia da Silva

Co-Orientador: Peter Herman May

 

A inobservância das inter-relações dos recursos naturais com o ambiente global tem comprometido a manutenção da vida na terra. A economia neoclássica acredita que o problema ambiental pode ser resolvido pela tecnologia e o sistema capitalista incentiva o consumismo, que acaba contribuindo com a exaustão dos recursos naturais, e a poluição do meio ambiente. A mecanização e os conhecidos “pacotes agrícolas”, formaram uma tecnologia criada em países de clima temperado para atender à explosão demográfica e a necessidade cada vez maior de produzir alimentos. A chamada agricultura química dita convencional, expan­diu-se após a Segunda Guerra Mundial. A conivência da FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations) com as grandes indústrias químicas é responsável por implantar este modelo agrícola a nível mundial sem considerar os problemas ambientais e de saúde gerados a partir daí. Exportado para o Brasil, esse modelo não leva em conta as Leis da Natureza e o fator climático do país. Este trabalho tem por objetivo abordar um estudo comparativo entre os métodos da Agricultura Natural e Química (convencional), inclui­ndo o estudo sobre perigos da contaminação por agrotóxico. Constará também deste trabalho, o método de Valoração Econômica que tem sido adotado como um instrumento para conscientizar, e coibir a ação destruidora do meio ambiente, e ao mesmo tempo para o fornecimento de dados, para facilitar a tomada de decisão. Embora tenha aumentado a utilização deste método, existem controvérsias. O principal objetivo deste trabalho é incentivar um consenso entre a economia, saúde, meio ambiente, aspectos sociais e políticos, com a finalidade de buscar uma visão interdisciplinar e conscientizar os diferentes segmentos da sociedade para que se criem mecanismos mitigadores. (174pp.)

Defesa: 17/11/2005

 

início2005

 

94

Turismo, Desenvolvimento Local e Sustentabilida­de: um estudo de caso no Município de Itatiaia - RJ

Margarida Maria de Fraga Rocha

Orientador: Ued Martins Manjud Maluf

 

O extraordinário desempenho econômico do turismo, observado a partir da metade do século passa­do, e as suas perspectivas de crescimento têm feito com que seja apontado como uma alternativa viável na promoção do desenvolvimento local, em particular para países e regiões pobres economicamente, mas ricos na sua diversidade natural e cultural. Este traba­lho tem como objetivo, através de um estudo explora­tório de uma realidade, contribuir com reflexões para o melhor entendimento do fenômeno turístico e do desafio de promoção do desenvolvimento local através do turismo, atendendo aos pressupostos do paradigma da sustentabilidade. Utilizando como método o Estudo de Caso, o trabalho se debruça sobre o Município de Itatiaia situado no Estado do Rio de Janeiro, num ter­cho da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. Classi­ficado como município turístico pela EMBRATUR, Itatiaia guarda paisagens de grande beleza e o primeiro Parque Nacional do país, criado em 1937, que o projetou no cenário turístico nacional e internacional. Outros atrativos turísticos estão distribuídos na localidade de Penedo, cuja origem está ligada à criação de um núcleo de colonização finlandesa, e na zona rural de Maringá e Maromba. Este conjunto diversifi­cado de atrativos baseado na natureza faz do município um dos principais destinos para o ecoturismo no sudeste do país, e é responsável pela sua inserção em diferentes programas governamentais que visam promover o desenvolvimento local através do turismo, que é atualmente, sua maior fonte de geração de empregos e a principal atividade nas localidades de Maringá, Maromba e Penedo.  Esta importância, entre­tanto, não parece muito reconhecida pelas autoridades governamentais que não têm oferecido o necessário suporte para o desenvolvimento sustentável do muni­cípio. Como em outros destinos, o desenvolvimento do turismo em Itatiaia não se fez acompanhar de investimentos na infra-estrutura que juntamente à expansão urbana desordenada coloca hoje em risco a sustentabilidade da atividade turística. A expressão estratégica que o turismo possui no município e as graves conseqüências sociais que podem advir do seu declínio precisam ser internalizadas pelos governantes, e ações efetivas mostram-se urgentes. (174 pp.)

Defesa: 31/10/2005

 

início2005

 

93

Efeitos positivos gerados pelos Parques Urbanos: o caso do Passeio Público da Cidade do Rio de Janeiro

Adjalme Dias Ferreira

Orientador: Vera Lúcia Ferreira Motta Rezende

Co-Orientador: Cáudio Belmonte de Atahyde Bohrer

 

A presente pesquisa teve como principal objetivo analisar os efeitos positivos gerados pelos parques urbanos. Para a sua realização foi definido como estudo de caso o Passeio Público da Cidade do Rio de Janeiro. Os outros objetivos foram a qualifi­cação e a definição das funções do parque e, a elucidação da sua contribuição para a melhoria da qualidade de vida. Além do lazer, outras funções socioambientais relevantes são desempenhadas pelos parques urbanos destacando-se a psicológica, a reconstrução da tranqüilidade, a recomposição do temperamento, atenuante de ruídos e condicionador do microclima, impondo a sua inclusão no planejamento e nas políticas públicas das cidades. A pesquisa foi estruturada a partir de minucioso levantamento histó­rico e ampla revisão bibliográfica. Foram realizadas entrevistas técnicas e foram aplicados questionários aos usuários do parque. A presença do verde e da sombra produzida pelas copas das árvores é o grande atrativo da população. Um dos principais efeitos é a amenização climática, com contribuições positivas para o microclima local. (99 pp.)

Defesa: 09/09/2005

início2005

 

92

Adequação da Metodologia de Avaliação Ecológica Rápida para Unidades de Conservação Marinhas.

Júlio César Lopes de Avelar

Orientador: Erica Pauls

Co-Orientador: Julio Cesar de Faria Alvim Wasserman

 

Uma das grandes dificuldades para a elaboração de Planos de Manejo em unidades de conservação costeiras/marinhas é a falta de informações acerca do ambiente marinho, incluindo os fatores bióticos e abióticos. A Avaliação Ecológica Rápida (A.E.R.) consiste de um processo flexível utilizado para obter, de forma acelerada, dados biológicos e ecológicos para a tomada de decisões. Através da integração de níveis múltiplos de informação, geram-se mapas ecológicos que descrevem a flora e fauna, assim como as ativi­dades humanas e uso atual da terra. A metodologia de AER tem se mostrado eficiente no levantamento e sistematização das informações, bem como demon­strado que os custos são relativamente baixos, motivo pelo qual tem sido adotada cada vez mais como uma ferramenta fundamental para a elaboração de Planos de Manejo. Entretanto, esta metodologia foi desenvolvida para ambientes terrestres, necessitando ser adaptada para ambientes marinhos. Com base na “Avaliação Ecológica Rápida” da The Nature Conservancy, foi elaborada uma metodologia direcionada à ambientes marinhos e costeiros, tendo como objetivo principal o levantamento, sistematização e análise das informa­ções necessárias para subsidiar a elaboração de Planos de Manejo de unidades de conservação. A metodologia consiste em um instrumento de planejamento onde se parte da análise na macro escala, utilizando-se do sensoriamento remoto e informações secundárias, até aos trabalhos de campo, contando com a participação de uma equipe multidisciplinar de profissionais. Os objetivos específicos desta metodologia são: identifi­car, quantificar e delimitar os diversos ambientes da UC; estimar o grau de conservação ambiental; identi­ficar a suscetibilidade ambiental frente às ameaças existentes; identificar as potencialidades da UC; estabelecer uma base de informações bio-ecológicas e identificar as lacunas de conhecimento da UC visando pesquisas futuras. O desenvolvimento metodológico atende a basicamente nove etapas, as quais deverão permitir elaborar os seguintes produtos: inventário preliminar das espécies da fauna e flora ocorrentes na UC; inventário das espécies endêmicas, raras, ameaça­das e exóticas; identificação de possíveis indicadores biológicos; identificação das principais ameaças reais e potenciais; identificação das comunidades naturais, seus habitats e grau de conservação; mapa de susceti­bilidade ambiental; mapa de zoneamento da UC; recomendações de medidas de proteção e conservação e estruturação de um sistema de informação geográfico da UC. (87 pp.)

Defesa: 25/08/2005

 

início2005

 

91

Modelagem da Capacidade de Suporte da Laguna de Saquarema–RJ, após a Abertura de uma Conexão Permanente com o Mar

 

Flávia Beatriz Beserra Azevedo

Orientador: Julio Cesar de Faria Alvim Wasserman

 

O Município de Saquarema tem tido uma urbanização menos rápida e apresenta estado de degradação menos avançado que outros da região das baixadas litorâneas, porém seu sistema lagunar vem sofrendo uma ocu­pação desordenada que acelerou o fechamento da barra que liga a laguna ao mar. A solu­ção proposta pela fundação SERLA foi a construção de um guia correntes e a dragagem do canal, obra que foi con­cluída no início do ano de 2003. O objetivo deste trabalho foi a avaliação das alterações geradas na qualidade da água da laguna em razão da abertura da barra e, a partir de um modelo numérico, simular o impacto do crescimento populacional e determinar a capacidade de suporte deste ecossistema. Para isso, elaborou-se um balanço de massas através da mode­lagem do sistema lagunar, focando na principal causa do problema de eutrofização, os nutrientes (N e P) e a densidade populacional do município. Uma campanha de amostragem das águas da laguna foi realizada em conjunto com o Consórcio Intermunicipal Lagos-São João. O balanço de nutrientes do sistema lagunar foi obtido através de um modelo segmentado de entrada e saída e as projeções do número de habitantes do muni­cípio foram obtidas através de metodologia adotada pelo IBGE. Foram feitas simulações para os anos de 2000, 2010, 2020, 2030, 2040 e 2050. No primeiro cenário simulado considerou-se a carga de efluentes liberada pela população permanente do município e no segundo considerou-se o lança­mento de efluentes pela população permanente somada à população flutuante, isto é, a população total estimada para os períodos de veraneio. O modelo aqui utilizado foi um modelo matemático simples, porém os resultados obtidos foram satisfatórios e permitiram a análise geral da capacidade de suporte do sistema. as previsões mostra­ram que a abertura permanente da barra não será sufi­ciente para resolver o problema da eutrofização se a carga de nutrientes que entra no sistema não diminuir, seja pelo controle do uso da terra ou pela implantação de um sistema de tratamento eficaz ou ambos. (104 pp.)

Defesa: 19/08/2005

 

início2005

 

90

(Re ou Des)Construindo a Responsabilidade Social Corporativa

 

Lúcio Otávio Innecco

Orientador: Alphonse Kelecom

Co-Orientador: Orlando Alves dos Santos Júnior

 

A Responsabilidade Social Corporativa (RSC) é um antigo fenômeno com raízes na filantropia social do século XVIII. Ao longo das duas últimas décadas ganhou destaque no seio do setor empresarial lançando ramificações no âmbito da Sociedade, do Estado e na forma de apropriação dos recursos naturais. Num mundo industrializado, globalizado e complexo, em que a degradação ambiental e as desigualdades sociais imperam, e onde o ideário neoliberal se impõe, o setor empresarial deve responder à crescente exigência social e ambiental que fazem parte das agendas inter­nacionais e nacionais. Sob a égide da RSC, o setor se coloca como líder na busca de soluções aos problemas Para isso, dá-se publicidade à uma atitude suposta­mente cidadã e dita responsável, que vive cercada de controvérsias. Reconhecer a origem, o caráter, a perti­nência, a amplitude, as condicionantes, dentre outros aspectos do fenômeno, fazem-se necessários. Nesse sentido, esta é uma pesquisa de caráter teórico, que objetiva apreender o fenômeno sob uma perspectiva socioambiental. Desenvolvida numa abordagem dialética, define seus limites na própria tentativa de circunscrever o fenômeno e os aspectos correlatos diante das suas variadas dimensões, e ainda, ao imprimir um enfoque sistêmico, ao contrário se a opção inicial privilegiasse um recorte da questão. Para isto, se incluem nos objetivos específicos a identifi­cação e o exame dos conceitos, dos marcos históricos, das transformações nos valores da sociedade e na ordem social e do lugar social em que se insere a empresa, dos temas contemplados nas práticas e dos desdobramentos. Sem perder a visão contextualizada do fenômeno perante às mudanças na sociedade e no meio ambiente, a RSC é reconhecida sob um processo evolutivo do conceito. Com a identificação das suas vertentes, os conceitos são enquadrados tipologica­mente. Através de um esforço permanente de crítica que considera a diversidade de visão do mundo como um fator relevante, são apontados alguns aspectos que indicam inconsistências e outros que podem ensejar resultados positivos tanto para o setor empresarial quanto para a sociedade. É constatada a insuficiência de pesquisas nacionais sobre a temática e a falta de uma reflexão conceitual renovada que integre definiti­vamente as dimensões social e ambiental. Muito aquém de uma atitude consciente e desprendida da empresa, que se insinua como um vetor de legitimação social das ações empresariais, a RSC se demonstra o resultado da interação de forças dos segmentos da sociedade. Não decorre de uma atitude sublime, de uma responsabilidade diferenciada das exigíveis pela lei ou pela coerção social, pois o negócio é impessoal, vive da oportunidade e sua função primária ainda é o lucro, embora uns discordem disso. Para isso, a atitude transpassa a tradicional responsabilidade e vive a res­ponsividade, onde a resposta às demandas e a sensi­bilidade para oportunidades ficam aguçadas. (138 pp.)

Defesa: 19/08/2005

 

início2005

 

89

Diagnóstico socioambiental do Morro do Forno, Arraial do Cabo-RJ

 

David Barreto de Aguiar

Orientador: Janie Garcia da Silva

Co-Orientador: Cáudio Belmonte de Atahyde Bohrer

 

O presente estudo foi realizado na área conhecida como Morro do Forno, situado em Arraial do Cabo, litoral do Estado do Rio de Janeiro – Brasil. O lugar é protegido por diversos instrumentos legais que abriga no seu interior diversas espécies raras e endêmicas da fauna e principalmente da flora. Possui formações vegetais atípicas como a Savana Estépica ou Estepe Arbórea que, porém estão inseridas no Centro de Diversidade Vegetal de Cabo Frio e conseqüentemente no Bioma da Mata Atlântica. Porém durante anos o lugar vem sofrendo com a intensa ocupação desordenada, principalmente por atividades comerciais de quiosques à beira-mar e também pelas atividades rurais de subsistência praticadas por populações que migraram para a cidade principalmente durante as décadas de 1960, 1970 e 1980 devido a oferta de empregos na construção civil e na indústria. Os objetivos da dissertação foram fornecer dados para os planos de manejo destas unidades de conservação; Diagnosticar o ambiente em questão, bem como os atores sociais envolvidos no processo e registrar as potencialidades e fragilidades ambientais do lugar. A metodologia utilizada consistiu desde a caracterização da área de estudo, observações, entrevistas, coleta e identificação de espécies da flora até a elaboração de mapas temáticos. Foram classificadas 76 espécies, divididas em 33 famílias, sendo 9 spp da família Legu­minosae. Registra-se a presença de muitas espécies vegetais cultivadas e introduzidas. Nota-se muitos impactos ambientais ligados aos desmatamentos como a forte erosão hídrica. Há grande deposição, incinera­ção e enterro do lixo nas proximidades das barracas comerciais (quiosques) da Praia do Forno. Também se pode prever diverso impacto aos ecossistemas costeiros e sua biota. Estima-se que até o ano de 2008, a área já tenha perdido 43% de sua cobertura vegetal. Foram identificados os atores sociais e seus respec­tivos posicionamentos em relação a problemática da situação. Conclui-se que a área tem forte potencia­lidade para a prática do turismo ecológico, um dos pontos que fortalece a classificação de toda a área em Parque Natural Municipal do Forno. Propõe-se que sejam priorizadas regularizações fundiárias do local e criação de outras alternativas econômicas sustentáveis para a população rural existente com vistas à preservação do local. (122 pp.)

Defesa: 22/07/2005

 

início2005

 

88

Estratégias para Conservação  e Manejo  do  Par-que Municipal Ecológico  Dormitório das Garças, Cabo Frio,  RJ

 

José Henrique Macedo de Moura

Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

Co-Orientador: Janie Garcia da Silva

 

Último remanescente de mangue hipersalino, o manguezal do Parque Ecológico Municipal do Dormitório das Garças, localizado no bairro do Porto do Carro, na cidade de Cabo Frio-RJ, reveste-se de importância especial por ser único e estar situado dentro da maior laguna hipersalina em estado permanente do planeta. Abriga uma população permanente de 2.400 garças brancas, uma população de colhereiros (visitantes sazonais), além de mais 38 espécies diferentes de aves. É predominantemente um siriubal (mangue-negro), apresentando ainda mangue-branco e mangue-de-botão, além de mais de 50 espécies de plantas. Esse manguezal ocupa uma área de 215.000 m2 e não recebe qualquer aporte sistema­tico de água doce, com exceção de esgoto doméstico. Apresenta relevo plano, clima seco, alta insolação, baixa pluviosidade e ventos constantes. Esse ambiente sofre um progressivo a acelerado desfolhamento de seu arvoredo, o que tem ocasionado uma preocupação crescente na comunidade cabo-friense. Propõe-se um diagnóstico do problema e estratégias para um plano de manejo visando a revitalização do manguezal. Sucessivos níveis de sínteses foram abrangidos, segundo as relações de causa e efeito entre os diversos componentes do sistema: água, sedimento, flora, fauna, topografia e clima, correlacionando, em cada área delimitada, as comunidades vegetais e os condicio­nantes abióticos em seus respectivos compartimentos. Constatou-se haver um elevado grau de assoreamento dos canais de circulação de água no manguezal, comprometendo a entrada e saída de água das marés, além de perturbação provocada pela dragagem do canal principal da Laguna de Araruama, realizada a partir do ano de 2001, ao dispor de forma totalmente inadequada o material dragado, deixando as marés dispersarem areia para dentro do mangue. Este fato teve efeito bastante negativo sobre a circulação de água, agravado pelo aterramento da estrada que dá acesso à Ilha dos Ratos, elevando o piso da estrada e alterando toda dinâmica das águas que circulavam no mangue. Os riscos ambientais, assumidos com a draga­gem do Canal da Laguna de Araruama, o lançamento indiscriminado de efluentes (esgoto bruto) e a duplicação da Estrada dos Passageiros estão acima da média de aceitabilidade de sustentabilidade e equilíbrio natural do ambiente. (108 pp.)

Defesa: 20/07/2005

 

início2005

 

87

Etnobotânica da Região do Parque Nacional do Itatiaia, Itatiaia, RJ

 

Cristina Magnanini

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

Co-Orientador: Benjamin Gilbert

 

Este projeto teve como principal objetivo investigar o conhecimento sobre as espécies da flora consideradas como medicinais pela comunidade que, direta ou indiretamente, se relacionam com o Parque Nacional de Itatiaia. Este Parque Nacional constitui amostra representativa do ecossistema da floresta pluvial tropical, pela sua biodiversidade. As áreas visitadas compreenderam algumas seções no interior do Parque, parte baixa e alta, áreas adjacentes que se encontram com relativa proteção ambiental, como a APA da Serrinha do Alambari e o vale do Aiuruoca e outras com vegetação de transição que sofrem com a expansão urbana. Buscou-se estabelecer as bases metodológicas para este estudo sobre os parâmetros antropológicos, botânico-taxônomicos e geográfico-cartográficos, de conformidade com a bibliografia disponível. As informações etnobotânicas foram obtidas pela observação participante e com entrevistas semi-estruturadas. Foram entrevistados e considerados informantes, preferencialmente, as pessoas apontadas pela própria comunidade como as mais habilitadas neste tipo de saber. Todas as espécies, inclusive as exóticas indicadas por eles, foram herborizadas e posteriormente determinadas de acordo com a método­logia da Botânica atual. Foram levantadas 81 espécies utilizadas pertencentes a 37 famílias botânicas, das quais as mais importantes foram as famílias Compo­sitae e Labiatae, com 14 e 13 espécies respectiva­mente, seguidas de Solanaceae (6), Piperaceae (4). Com 3 espécies foram encontradas duas famílias: Cucurbitaceae e Euphorbiaceae. Com duas espécies foram encontradas 7 famílias: Leguminosae, Myrta­ceae, Plantaginaceae, Polygalaceae, Polygonaceae, Proteaceae e Smilacaceae. As demais 25 famílias estão representadas por apenas uma espécie. As indicações de uso encontradas foram para depurativo do sangue, com 28 %, reumatismo e rins, com 24 %, seguidas de contusões, dores, fígado, gripe e resfriado, com 19 %. Os resultados desta pesquisa revelaram que o conhecimento acerca da flora medicinal local está restrita a alguns poucos, com idade avançada e aposentados, que funcionam como curadores, não tendo compromisso na transmissão de conhecimento. Nas áreas do entorno, os residentes locais utilizam um sistema paralelo de saúde envolvendo a utilização de remédios caseiros elaborados a partir de plantas cultivadas ou não. Esta pesquisa contribui para a formulação de estratégias para o uso dos recursos naturais, respeitando o entendimento que os indivíduos têm do ambiente, como também para subsidiar políticas e programas de saúde públicas mais adequadas às populações rurais. (102 pp.)

Defesa: 11/07/2005

 

início2005

 

86

O Imposto Territorial Rural e a Implementação de Políticas Públicas Ambientais no Brasil

 

Fabiano Henrique Fortunato Ferreira

Orientador: Vera Lúcia Ferreira Motta Rezende

 

O presente trabalho trata da utilização do Imposto Territorial Rural – ITR – para a implemen­tação de políticas públicas e a conservação do meio ambiente. Com este objetivo, estuda a Política Nacio­nal do Meio Ambiente, a Política Agrícola Nacional, a política fundiária adotada pelo governo federal e alguns aspectos da política tributária nacional, analisando-as sob a ótica da conservação do meio ambiente, do uso racional dos recursos naturais e do cumprimento da função social da propriedade rural. No primeiro capítulo, é apresentada ao leitor uma síntese de alguns conceitos fundamentais para a compreensão da tributação da propriedade rural, tais como uma tipologia para a tributação da propriedade rural, as origens do ITR no Brasil e a sua sistemática atual. No segundo capítulo, são delimitadas as possibilidades e as limitações impostas à tributação extrafiscal pelo ordenamento jurídico brasileiro. No capítulo seguinte, são analisados os determinantes históricos e econô­micos da interação entre as atividades agropecuárias e a conservação do meio ambiente no Brasil; a função social da propriedade no ordenamento jurídico brasileiro; as principais políticas públicas com efeitos sobre o uso da propriedade rural e suas implicações ambientais; e, finalmente, é apresentado o ITR como um instrumento para a integração dessas políticas e para a conservação do meio ambiente. A análise empreendida ao longo deste trabalho permitiu verificar a afinação conceitual das políticas consideradas e que a conservação do meio ambiente é uma das questões centrais de cada uma delas. Foi mostrado que o Impos­to Territorial Rural, passando por uma reformulação em sua sistemática de regulamentação e aplicação, pode constituir-se num importante instrumento para a sua integração e efetiva implementação.

(101 pp.)

Defesa: 30/06/2005

 

início2005

 

85

Modelo de Gestão para a Recuperação de áreas Degradadas em Duque de Caxias, RJ.

 

Wilson Aparecido Leal Boiça

Orientador: Janie Garcia da Silva

 

O nível de degradação dos recursos naturais no município de Duque de Caxias assusta e traz prejuízos, não só para os seus munícipes mas também para comunidades de municípios adjacentes. A água proveniente das três represas, localizadas no distrito de Xerém, que fazem parte do sistema Acari / CEDAE, e que contribui com 40% do abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, tem sofrido redução anual em sua capacidade de vazão, provocada principalmente pelo desmatamento na região de suas nascentes. O terceiro distrito vive sobre a ameaça de um processo de desertificação, provocado principal­mente pela excessiva atividade de agropecuária. Os resíduos inorgânicos depositados indevidamente em regiões ombrófilas, carecem de uma política de gestão de resíduos. Repensar o modelo de planejamento e recuperação de áreas degradadas na região, torna-se a metodologia mais eficaz para a reversão e controle destes malefícios. (166 pp.)

Defesa: 16/06/2005

 

início2005

 

84

Processo de Análise e Gestão de Impactos Ambientais em Unidades Federais de Conservação da Natureza, com Enfoque no Estado do Rio de Janeiro

 

Jovelino Muniz de Andrade Filho

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

Este trabalho pretende contribuir com subsídios para um processo de discussão sobre avaliação e gestão de empreendimentos com potencial de impactos ambientais e sua relação com as Unidades de Conservação da Natureza da Natureza. O enfoque é nas áreas naturais protegidas federais do Estado do Rio de Janeiro. Desenvolve ferramental para avaliação rápida e participativa. Introduz o tema do trabalho abordando a relação histórica do homem com a natureza, as interações entre ecossistemas e os sistemas produtivo e econômico, bem como o cenário da globa­lização e sua influência nas políticas de desenvolvi­mento dos países periféricos. Levanta questões relacio­nadas à conceituação de impactos ambientais. Analisa empreendimentos com potencial de dano ambiental no Estado do Rio de Janeiro e implicações para as Unidades de Conservação da Natureza da Natureza dos grupos de Proteção Integral e de Uso Sustentável. Discute a participação de técnicos e comunidades no processo decisório no licenciamento ambiental. É proposto um instrumento de avaliação de impactos ambientais que visa ajudar as Unidades de Conser­vação da Natureza da Natureza em análise rápida com participação das comunidades envolvidas. O estudo observou a situação das Unidades de Conservação da Natureza da Natureza, sua importância, gestão, carências e responsabilidades, assim como sua inter­ação com empreendimentos em processo de licencia­mento ambiental em nível federal e estadual. As principais conclusões são que as Unidades Federais de Conservação da Natureza do Estado do Rio de Janeiro estão sendo afetadas por muitos impactos, em especial aquelas do grupo de proteção integral e que os atores envolvidos não têm participação efetiva no processo decisório no processo de autorização dos empreen­dimentos. Observa que o corredor de investimentos atravessa o corredor ecológico constantemente precisando a unidade da federação de um zoneamento econômico-ecológico. Recomenda ações concretas, aprofundamento de questões e novos estudos em diversas áreas. (208 pp.)

Defesa 10/6/2005

 

início2005

 

83

As Diversas Visões do Lixo.

 

Declev Reynier Dib Ferreira

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

A geração de resíduos é inerente às atividades humanas desde os primórdios, quando esta produção se baseava em material orgânico – restos de comida – facilmente degradados e reabsorvidos pela natureza. Com o advento da Revolução Industrial e, posterior­mente, após a IIª Grande Guerra Mundial, quando houve a grande expansão do consumo, os resíduos se modificaram em quantidade e composição, tornando-se um dos grandes problemas socioambientais da atuali­dade. Na busca de soluções para os problemas, a sociedade se baseia em soluções técnicas, como aterros e incineradores, e na educação ambiental, com campa­nhas de coleta seletiva e reciclagem. Entender o que as pessoas pensam sobre o lixo e sua relação com ele pode ser fundamental para estes trabalhos, sejam eles políticas públicas, educação ambiental, recuperação de áreas degradadas ou outros. Nesta dissertação busco conhecer, através de redações, o que pensam sobre o lixo as crianças que convivem com um aterro munici­pal, na cidade de Niterói, e traço uma comparação com os conceitos sobre o assunto disseminados pela socie­dade. Para tanto, utilizo os conceitos de Representação Social e Estigma, além de analisar algumas notícias, reportagens e matérias jornalísticas sobre o assunto, retiradas de jornais, revistas e outros impressos. (160 pp.)

Defesa: 30/05/2005

 

início2005

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82

O estudo Prévio de Impacto de Vizinhnça e seus Limites, no caso-referência do Município do Rio de Janeiro.

 

Monique Abreu David

Orientador: Vera Lúcia Ferreira Motta Rezende

 

Este trabalho avalia o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, como instrumento de Política Urbana, instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), e os seus limites no caso-referência do Município do Rio de Janeiro. Como conseqüência dessa análise discutiremos os Movimentos pela Reforma Urbana e os avanços da Política Urbana conquistados através da Constituição Federal de 1988. Dentro dessa perspectiva, faz-se também uma análise das competências municipais e da repartição de competências estabelecidas pela Constituição Federal de 1988. O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança será analisado a partir da edição do Estatuto da Cidade (Lei Federal nº 10.257/2001), considerando a competência municipal para legislar sobre o assunto e a evolução histórica do Estatuto; traçando um paralelo com o Estudo Prévio de Impacto Ambiental; e, norte­ando a reflexão sobre a proposta de regulamentação legislativa do instituto no caso-referência do Muni­cípio do Rio de Janeiro. Os limites do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança, ainda sem regulamentação pelo Município do Rio de Janeiro, bem como a análise da proposta de regulamentação pelo Projeto de Lei nº 303/2001, são os objetivos gerais do presente trabalho. Os limites de aplicação do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança se devem, em grande parte, à falta de regulamentação legislativa do instituto e esta encontra dificuldades em se efetivar por motivos que serão analisados e discutidos no presente trabalho. (116pp.+anexos)

Defesa: 25/05/2005

 

 

início2005

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81

Gestão Ambiental da Implantação de Sistemas de Transmissão de Energia Elétrica. Estudo De Caso: Interligação Norte/Sul I.

 

Lorena Fornari de Ary Pires

Orientador: Sandra de Souza Hacon

 

A energia elétrica é fator essencial para alavan­car o crescimento econômico, necessário à melhoria de vida de grande parte da população mundial. A disponibilização da energia elétrica ao consumidor final exige a implantação de empreendimentos de geração, transmissão e distribuição, os quais inerente­mente interferem com a natureza, modificando-a, fato esse que evidencia a importância do Setor Elétrico na manutenção da saúde do planeta, por ser ele o responsável por implantar tais empreendimentos. Para que o crescimento econômico e a proteção ambiental não estejam dissociados, é necessário o seu compro­metimento com o desenvolvimento sustentável e com a busca e aperfeiçoamento de instrumentos para alcançá-lo. A Gestão Ambiental é um dos instrumentos preferenciais para promover esse desenvolvimento. A pesquisa objeto desta dissertação enfoca a proble­mática da Gestão Ambiental, dentro do Setor Elétrico Brasileiro, diretamente relacionada à implantação de sistemas de transmissão, empreendimentos lineares com características de interferência ambiental muito peculiares. O design da pesquisa selecionado foi o de Estudo de Caso e para sua efetivação foi selecionada a Interligação Norte/Sul I, empreendimento de transmis­são com cerca de 1276 km de extensão, que atravessa vários estados brasileiros, com diferentes característica socioambientais. Isso exigiu complexas estratégias de gestão, desde o seu planejamento até a sua entrada em operação. Para embasar a análise foi montado um referencial teórico e conceitual. As diretrizes e políticas que se traduzem em Gestão Ambiental, tanto em nível internacional como nacional, compõem esse referencial. Por se tratar de um setor muito específico, notadamente o brasileiro, foi necessário apresentar na dissertação suas características gerais, ambientais e as implicações institucionais e legais que regem sua atuação, cabendo destaque para o contexto estratégico da sua reestruturação político/institucional, as profun­das mudanças que ela acarretou e seus rebatimentos na Gestão Ambiental. Inter-relacionando o referencial teórico-conceitual e as especificidades do Setor Elétrico com as práticas gerenciais observadas na implantação da Interligação Norte/Sul I, procedeu-se a avaliação final. Como conclusão, são apresentadas propostas estratégicas que auxiliarão no posterior desenvolvimento de modelo de Gestão Ambiental para a implantação de sistemas de transmissão, sintonizado com o novo panorama político/institucional do Setor Elétrico Brasileiro. (142 pp.)

Defesa: 23/05/2005

 

 

2004

início da página

80

A importância da comunicação visual na divulgação de projetos em bacias hidrográficas.

 

Adriana Maurício Carvalho

Orientador: Erica Pauls

 

O presente trabalho trata de soluções possíveis para diminuir os impactos da ação do homem sobre a água potável e da importância da comunicação, inclusive da comunicação visual, para incluir as comunidades locais nos projetos de tratamento de rsíduos. O objetivo é usar todos os recursos possíveis para devolver à natureza água limpa, especialmente aos rios que nos abastecem de água potável. Quatro projetos foram avaliados e comparados e o projeto Managá (Bacia do Rio Itabapoana - RJ), que tem parceria com a UFF, foi escolhido para uma análise mais específica, incluindo sugestões de estratégias de divulgação, materiais de comunicação e programação visual. (91 pp.)

Defesa: 28/10/2004

início2004

79

Contexto do desenvolvimento adotado pelo Município de Maricá, RJ.

 

Jacques Sochaczewski

Orientador: Tania Guimarães Santa-Rita

Co-Orientador : Werther Holzer

 

Este trabalho tem por objetivo de analisar o contexto do desenvolvimento adotado pelo Município de Maricá, RJ, diante da aceleração do processo da ocupação do solo, sob o prisma da possível sustentabilidade socioambiental desse crescimento demográfico. O objeto é visto em sua inter-relação com o meio ambiente e as questões sociais decorrentes do tipo e do ritmo desta ocupação, delineando o perfil do município. Estratégias de progressiva substituição da produção agrícola pela urbanização através do percelamento do solo, adotadas desde o pós-guerra, caracterizam o desenvolvimento recente do município. A população residente de Maricá aumentava à ordem de 5,7% ao ano em 2000, taxa certamente ultrapassada, pois foi medida pelo IBGE antes dos efeitos da obra de duplicação da Rodovia RJ-106, que dá cesso à cidade. Tal demanda é responsável por uma rápida  transfor­mação socioambiental, acompanhada de crescente procura por serviços básicos como os de educação, saneamento e saúde, criando a necessidade de respos­tas ágeis e responsáveis. Esta pesquisa visou levantar e analisar possíveis causas históricas para a disparidade entre crescimento econômico, desenvolvimento social e sustentabilidade; e as raízes nacionais, regionais e locais para a dependência econômica, expressa na função periurbana do local. Maricá precisa adaptar sua legislação e sua ação política de forma a diversificar e desenvolver a economia com benefícios ambientais e sociais; incrementar a infra-estrutura básica; adotar medidas capazes de controlar a ocupação do solo, visando um equilíbrio entre as demandas geradas pelo adensamento populacional e as efetivas possibilidades de atendê-las. (133 pp.)

Defesa: 07/10/2004

  

início2004

78

Dejetos de suínos como fonte protéica alternativa para alevinos de piauçu (Leporinus macrocephalus): reciclagem de nutrientes e diminuição do impacto ambiental no entorno das criações de suínos.

 

Luciene de Moraes Garcia

Orientador: Erica Pauls

Co-Orientador : Geraldo Colnago

 

Com o objetivo de buscar alternativas práticas, possíveis de serem adotadas pelos produtores rurais, e que permitam a melhoria da sustentabilidade da qualidade ambiental no entorno das granjas suinícolas, foi realizado um experimento utilizando-se os dejetos de suínos na nutrição do piauçu (Leporinus macro­cephalus), um peixe nativo, de água doce. Através da formulação de quatro dietas isoprotéicas, com níveis crescentes de dejetos (0, 10, 20, 30%), foi possível determinar o valor nutritivo dos dejetos de suínos na nutrição de alevinos de piauçu, com 0,90 +/- 0,10 g de peso vivo, oriundos da mesma desova. O experimento teve duração de 65 dias, período no qual, os peixes ficaram alojados em 16 tanques de polietileno, com capacidade de 1000L cada, sendo realizado o monito­ramento diário dos parâmetros físicos e químicos da água. O delineamento  adotado foi o inteiramente casu­alizado, com quatro tratamentos e quatro repetições. O arraçoamento diário foi feito numa taxa de 10% da biomassa do tanque, dividido em 3 vezes ao dia. Os resultados obtidos para o desempenho do piauçu não  apresentaram diferenças (p<0,01). A dieta com 10% de inclusão de dejetos mostrou-se mais eficiente que a dieta padrão, o que demonstra o elevado teor nutritivo dos dejetos de suínos e a sua disponibilidade para os alevinos de piauçu. Com a análise das carcaças foi possível verificar que os peixes alimentados com maiores teores de dejetos de suínos nas dietas, apresentaram menor acúmulo de lipídios, porém os teores de proteína bruta e das cinzas mantiveram-se praticamente inalterados para todas as dietas. Através dos resultados obtidos, pode-se propor a adoção do uso dos dejetos de suínos na composição de rações balanceadas para a alimentação de Leporinus macro­cephalus. Isto contribuirá para a redução da poluição ambiental causada pela suinocultura e para a produção de uma nova fonte de proteína animal destinada à alimentação humana, com baixo custo de produção, devido ao processo de reaproveitamento dos nutrientes não absorvidos pelos suínos. A importância do presente trabalho reside no fato de ser uma nova alternativa para a melhoria da qualidade de vida da população residente em áreas com grande produção de suínos, além de permitir um incremento econômico na renda dos piscicultores, que terão seus custos com a alimentação dos peixes, reduzidos. (73 pp.)

 Defesa: 30/09/2004   

 

início2004

 77

Gestão dos resíduos sólidos urbanos: análise comparativa entre Portugal e o Brasil.

 

Deolinda Alexandra Oliveira Fernandes Moreira Polzin

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

   Portugal e Brasil iniciaram as suas ações no âmbito da gestão de resíduos sólidos urbanos na década de 80, no entanto, apenas Portugal criou e aplicou, de fato, um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos. O Brasil tem várias ações relacionadas com resíduos sólidos urbanos, mas estas não fazem parte de um sistema ou intenção de mudar a direção dos resíduos.

Este trabalho tem como objetivos descrever os sistemas de gestão de resíduos sólido urbanos de Portugal e Brasil e levantar os aspectos de sucesso e insucesso, para posterior contribuição de melhoramento dos sistemas de gestão de resíduos sólidos urbanos de ambos os países.

A metodologia usada baseou-se na análise de bibliografia e dos dados disponíveis pelos órgãos oficiais.

A dissertação pretende mostrar que o sucesso da implementação de um sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos não depende, apenas, dos aspectos econômicos, mas requer o engajamento das várias entidades e interesses. O levantamento e análise dos aspectos condicionais e favoráveis devem ser a base para a criação e implementação e um sistema eficaz. Quanto à prevalência dos comportamentos da sociedade, eles também podem ser alterados com uma certa rapidez, veja-se, por exemplo, a eficácia de uma boa campanha publicitária na alteração dos costumes, atitudes e comportamentos da sociedade. (78 pp.)

Defesa 18/08/2004

início2004

 76

Estudo das representações simbólicas de saúde/doença/cura da comunidade do Saco do Mamanguá - Parati - RJ.

 

Maria Aparecida de Sá Xavier

Orientador: Julio Cesar de Faria Alvim Wasserman

Co-Orientador : Deborah de Magalhães Lima

 

   O presente trabalho faz uma cartografia das representações simbólicas de saúde/doença/cura na comunidade do Saco do Mamanguá, Paraty, RJ, com o intuito de propor uma reflexão sobre questões éticas que acompanham a criação de uma Unidade de Conservação (U.C.) com moradores, no caso uma Reserva Extrativista Marinha (Resex marinha). Uma “meta social” sustentável deve assegurar “saúde e qualidade de vida” para as chamadas populações tradicionais. O trabalho está centrado na discussão de quatro temas: (i) o conceito de população tradicional; (ii) o conceito de caiçara; (iii) o modelo ocidental historicamente construído de saúde/doença/cura, empregado nos programas de saúde de comunidades tradicionais moradoras em U.Cs. e sua dissonância com os saberes tradicionais de cura, e (iv) as representações simbólicas de saúde/doença/cura na comunidade do Saco do Mamanguá. Argumenta-se que a imposição de projetos de saúde verticais para as U.C. com moradores inviabiliza o seu próprio sucesso, pois aumenta os conflitos entre os saberes êmicos e éticos. Faz-se necessário definir uma “meta social” para as U.C. com moradores de modo a torná-los sujeitos e não objetos da conservação. Neste sentido, propõe-se um diálogo entre os saberes, estabelecendo uma zona de contato não imperial. Nas representações simbólicas de saúde/doença/cura no Saco do Mamanguá foi identificada uma grave distância entre as categorias éticas dos saberes biomédicos e as categorias êmicas dos saberes tradicionais de cura. Na categoria “doenças”, apresentam-se: doença que “médico não cura”, doenças “híbridas”, doenças que “médico cura”. Os rituais de passagem e/ou estados liminares não são considerados doenças, mas exigem cuidados especiais. São estes: gravidez (e seus interditos), parto, resguardo (e seus interditos) e velhice (e seus incômodos). Nos tratamentos para obtenção da cura são descritos os benzimentos, os rituais, as simpatias, as rezas e as palavras mágicas. A cosmovisão dos comunitários do Mamanguá reflete a imbricação natureza/cultura expressa no mito dos seres bioantropomórficos. Seus saberes tradicionais de cura configuram-se em um verdadeiro patrimônio imaterial, sendo que sua transmissão está sendo interrompida, dada a rápida mudança social promovida pelos atrativos das tecnologias fáceis que capturam principalmente os jovens. Faz-se necessário qualificar e resgatar estes saberes, para garantir a reprodução das tradições locais para as futuras gerações. Para concretizar um desenvolvimento sustentado de uma U.C. com moradores (o caso da Resex marinha), uma ética da sustentabilidade clama por uma meta social que dê visibilidade às questões sociais emergenciais locais, estabelecendo uma zona de contato não imperial, baseada na solidariedade e na responsabilidade social. (xxx pp.)

Defesa 16/08/2004

início2004

 75

Resíduos sólidos em Niterói: Oferecendo normas para uma norma.

 

Gilberto de Carvalho

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

   Diante da problemática dos resíduos sólidos no município de Niterói (Estado do Rio de Janeiro), a presente dissertação tem como objetivo, compulsar, interpretar e analisar a legislação municipal pertinente ao assunto. Investiga-se não só a face atual do problema buscando, particularmente, uma aferição de como (e se) a legislação municipal sobre o tema está adequada, como também a sua importância e efetividade, como também tenta vislumbrar perspectivas sob esse aspecto, no que tange ao Município de niterói, diante do quadro político, social e econômico do país. Além do levantamento de textos legais, foram realizadas entrevistas com autoridades judiciárias e executivas, parlamentares, membros da comunidade e stakeholders, de modo geral, e, ainda, no sentido de serem colhidos subsídios para uma legislação ideal foram feitas visitas às empresas TetraPark, Cisper e Abividro, além de, rotineiramente, à CLIN e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

    Nessa dissertação se aborda como intróito a questão dos resíduos sólidos em Niterói nas últimas décadas, e sua legislação. Posteriormente analisam-se diplomas legais, tais como o Código de Limpeza de Niterói, além de outras leis e decretos, no sentido de se investigar se há uma coerência, uma sistematização e efetividade em seu conjunto. A conclusão não poderia deixar de levar em conta o fato de Niterói ser uma cidade bem aquinhoada economicamente, inclusive rotulada com a marca de "boa qualidade de vida", considerando ainda a perspectiva de um acentuado crescimento (já constatável desde agora) como pólo naval e petrolífero. Tal crescimento pode afetar substancialmente a quantidade de resíduos sólidos no município, bem como a questão da destinação final dos mesmos, diante da perspectiva de desativação do Aterro Controlado do Morro do Céu. A questão aqui abordada é de importância fundamental para o Município de Niterói, pelas razões que foram enfocadas, mas reveste-se de urgência, se considerarmos a velocidade e a quantidade de bens consumidos e descartados na atualidade. (xxxp.)

Defesa 11/08/2004

início2004

  74

Turismo rural e sustentabilidade: o caso de municípios do Espírito Santo.

 

Telma Mara Bittencourt Bassetti Santos

Orientador: Vera Lúcia Ferreira Motta Rezende

 

   Este trabalho teve como objetivo principal relacionar a atividade turística em espaços rurais de alguns municípios do Espírito Santo com as condições de vida de seus residentes a partir de dados sobre a oferta de alguns serviços públicos (abastecimento de ága, esgotamento sanitário, esperança de vida ao nascer, coleta e destino do lixo), sobre o crescimento populacional, o fluxo turístico, determinadas receitas municipais (tributárias) e alguns índices que servirão de parâmetro para hierarquizar os municípios (Índice de Desenvolvimento Humano-Municipal - IDH-M e Índice de Desenvolvimento dos Municípios do Estado do espírito Santo - IDM-ES). O objetivo específico foi avaliar a participação das políticas públicas no desenvolvimento do turismo nos municípios escolhidos usando como exemplo o Plano Nacional de Municipalização do Turismo (PNMT) a partir da análise de Relatórios de implementação do Programa e contatos com a EMBRATUR e Secretaria Executiva do Comitê Estadual do PNMT no espírito Santo. Os municípios escolhidos para este trabalho estão situados na microrregião serrana do espírito Santo, sendo eles: Afonso Cláudio, Domingos Martins, Marechal Floriano e Venda Nova do Imigrante. (97p.)

Defesa 28/07/2004

início2004

 73

Proposta de Implantação de Biodigestores Anaeróbicos no Município de Paty do Alferes - RJ, Uma Possível Solução para a Degradação Ambiental.

 

Leila Cristina Jorge

Orientador: Irene Baptista de Alleluia

 

   A biodigestão, processo milenar conhecido e bastante difundido em vários países do mundo, como China e Índia entre outros, não conseguiu ser implementado no Brasil, apesar de grandes esforços de vários pesquisadores e recursos gastos nas décadas de 70 e 80. Hoje, com o lançamento do Programa Fome Zero pelo governo federal, Paty dos Alferes, a 120 km da cidade do Rio de Janeiro, reúne todas as condições de ser implementado com sucesso um programa de biodigestores. O Município tem como principal atividade econômica a agricultura intensiva, onde 90% é de pequenos agricultores, cujas lavouras têm área menor que 10ha. A cultura principal, o tomate, utiliza grandes quantidades de agroquímicos e gera grandes quantidades de resíduos de lavoura contaminados com doenças, pragas e agrotóxicos, o que contribui fortemente para uma grande degradação ambiental. A utilização dos resíduos agrícolas na geração de biogás e biofertilizante, deverá amenizar a situação econômico-financeira da população, já que o biogás substituirá o gás GLP e a lenha para uso na cozinha e o biofertilizante substituirá o fertilizante químico, contribuindo assim para a redução do custo de produção e a melhoria do sustento familiar, além de se evitar-se mais corte de madeira para queima doméstica. (69 p.)

Defesa 26/07/2004

início2004

72

Desenvolvimento da maricultura no Estado do Espírito Santo: diagnóstico socioambiental e a construção de um índice de desenvolvimento da atividade. Estudo de caso nos municípios de Anchieta, Guarapari e Piúma.

 

Federica Natasha Ganança Abreu dos Santos Sodré

Orientador: Vera Lúcia Ferreira Motta Rezende

 

   A implantação da maricultura no Estado do Espírito Santo teve inicio de forma experimental no município de Piúma, no ano de 1987. Nos últimos 17 anos, a atividade foi implantada cons fins comerciais em outros 5 (cinco) municípios do Estado através de projetos com objetivos similares e estratégias divergentes. Dentre os municípios que tiveram implantada a maricultura destacamos Anchieta e Guarapari, maiores produtores de mexilhões Perna perna em escala comercial no Espírito Santo. A hipótese de que as técnicas de divulgação, implantação e gestão da mitilicultura no Estado do Espírito Santo, não são eficazes nos quesitos envolvimento e permanência da comunidade alvo na atividade, foi o ponto de partida para a realização da presente dissertação. O objetivo principal é descrever a implantação da mitilicultura nos “parques de cultivo”, localizados nos municípios, de Guarapari; Anchieta e Piúma, no Estado do Espírito Santo, levando-se em consideração os aspectos social, ambiental e econômico inerentes à atividade e característicos de cada “parque”. Os objetivos específicos são: a) o levantamento dos principais desafios e deficiências da atividade em cada município; b) a descrição e a comparação do desenvolvimento da atividade nos diferentes “parques de cultivo” e a participação dos maricultores em cada um deles; d) a criação de um Índice de Desenvolvimento da Atividade da Mitilicultura (IDAM) para cada “parque de cultivo” e; e) a análise do índice criado (IDAM), e do, já existente, Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), para cada município estudado, comparando o IDAM obtido em cada “parque de cultivo”, frente ao desenvolvimento dos setores social, econômico e de infra-estrutura urbana de cada município expressos no IDM e seus componentes. Para o levantamento dos dados foram entrevistados maricultores e técnicos (entrevistas abertas e semi-estruturadas); sendo feita a aplicação de um questionário fechado a alguns maricultores. Além disso, foram utilizadas a observação participante e a revisão bibliográfica como formas complementares à obtenção dos dados em campo. Os resultados apontam para a importância do trabalho realizado junto à comunidade de forma a torná-la peça integrante dos processos de implantação e gestão do empreendimento, visando o desenvolvimento sustentável do mesmo. Uma melhor organização das fontes de financiamento torna-se necessária para o atendimento efetivo das necessidades dos maricultores, adequando as linhas de crédito existentes ao perfil dos mesmos, contribuindo dessa forma para o crescimento da atividade. Além disso, a organização dos produtores em associações e/ou cooperativas permitirá a diversificação da área de atuação do produto com a expansão do mercado consumidor através da obtenção dos selos de inspeção municipal e/ou federal. As diferenças socioeconômicas entre os municípios chamam a atenção para que haja uma intervenção do Estado visando o fomento e o fortalecimento da atividade. O levantamento das fontes de fornecimento de produtos indispensáveis à construção e a manutenção das estruturas de cultivo também deve ser feito, abrindo, caso necessário, uma nova área de mercado como forma de incentivar o crescimento da atividade e garantir a sua sustentabilidade. (162 p.)

Defesa 25/06/2004

início2004

71

Avaliação da possibilidade de criação de um corredor ecológico entre os Maciços da Tijuca e Pedra Branca, no Município do Rio de Janeiro – RJ.

 

Luiz Claudio Gonsalves Ribeiro

Orientador: Janie Garcia da Silva

Co-orientador: Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer

 

Os fragmentos florestais dos Maciços da Tijuca e Pedra Branca constituem importantes pontos de referência na preservação dos vestígios da mata Atlântica que no passado ocupavam todo o litoral brasileiro. O município do Rio de Janeiro, atualmente possui uma área de cobertura floresta já reduzida a cerca de 8% do seu território. Esses fragmentos encontram-se isolados e cercados por ambientes alterados, que ao longo dos anos ampliam seus domínios, invadindo cada vez mais as áreas de florestas, conseqüentemente ocasionando diminuição da flora e fauna, o que poderá a médio e longo prazo determinar a extinção de determinadas espécies. O presente estudo avaliou a possibilidade de criação de um corredor ecológico interligando esses dois fragmentos, a ser implantado em área sujeita a inúmeras fontes de pressão antrópica, o que pode inviabilizar sua implantação. Os principais pont os de pressão são: passagem de redes de alta tensão, saibreiras, vias de intenso tráfico rodoviário e entorno de ocupação desordenada do solo. Sugerem-se alguns parâmetros mínimos a serem considerados caso se implante o corredor: definição das espécies beneficiadas, projeto de recuperação da cobertura vegetal, definição de ações que visem diminuir a pressão da área circundante, criação de unidades de conservação, projetos de educação ambiental. Conclui-se que dentro do atual quadro político e socioeconômico, é difícil a implantação de um corredor contínuo, entretanto é possível a criação de trampolins ecológicos, o que aproximaria os fragmentos, beneficiando principalmente a avifauna e trazendo outras vantagens como a restauração da beleza cênica, diminuição de riscos de desmoronamentos, manutenção dos mananciais, melhoria na qualidade do ar. (79 pp. + xiv)

Defesa 03/06/2004

início2004

70

A Eficácia da Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – Lei N° 9.985/2000: O Caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

 

Christianne Bernardo

Orientador: Alphonse Germaine Albert Charles Kelecom

 

Apesar das deficiências, a Lei do SNUC possui mais aspectos positivos do que negativos. Dos aspectos positivos apontados na presente dissertação, alguns, como a aplicação dos recursos provenientes da cobrança da taxa de visitação nas próprias Unidades, a criação de outros mecanismos financeiros, como o uso da imagem da Unidade com finalidade comercial, e a compensação por significativo impacto ambiental, podem ajudar na obtenção de mais recursos para as Unidades. Contudo, de nada adiantará criar novos critérios para se obter recursos se a verba existente é remetida ao Tesouro Nacional – apesar de previsão da lei de que os recursos devem ficar nas Unidades. Pelo que foi observado no Estudo de Caso, o Parque Nacional da Serra dos Órgãos é um exemplo vivo, apesar dos problemas que enfrenta pela pressão antrópica, de que as áreas naturais transformadas em Unidades de Conservação podem ser protegidas. É claro que a vontade de concretizar o que determina a lei, a chamada “vontade política”, é fundamental neste caso. A lei é um avanço para a legislação brasileira, e, no que tange aos aspectos democráticos – que estimulam a participação e consulta popular, pode ser perfeitamente enquadrada nos princípios do novo milênio. Após conhecer um pouco da Lei do SNUC, só nos resta trabalhar para torná-la cada vez mais eficaz, porque a sua eficácia só depende da ação, direta ou indireta, de todos aqueles que, como eu, amam a vida em todas as suas formas. A eficácia da lei só depende de nós! (148 pp.)

Defesa 31/05/2004

início2004

69

Uso sustentado em Unidades de Conservação: análise crítica do Plano de Gestão da APA Guapimirim.

 

Thais Nascimento de Araújo

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

Co-orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

A Área de Proteção Ambiental Guapimirim foi criada co o objetivo de proteger o último reduto de manguezais, em área contínua, às margens da Baía de Guanabara, onde ocupa uma área de aproximadamente 140 km2, correspondentes à faixa litorânea dos municípios de São Gonçalo, Itaboraí, Guapimirim e Magé, litoral oriental da baía. Embora tendo sido decretada em 1984, somente agora apresenta seu Plano de Manejo o qual propõe três categorias de zoneamento: a zona de vida marinha, a zona de vida silvestre e finalmente a zona de uso sustentado. Essa pesquisa objetivou testar a consistência dessa proposta, mais especificamente, a viabilidade do seu uso sustentado, questão precípua, estabelecida nesta modalidade de unidades de conservação. O sustentáculo principal deste instrumento de gestão prevê a participação efetiva das comunidades locais, não só durante as discussões, mas também fazendo parte do corpo deliberativo da unidade. A metodologia empregada visou não somente criticar o modelo utilizado, mas também levantar e organizar informações através de uma base de dados georreferenciados que possa vir a subsidiar decisões na administração da unidade. Os resultados alcançados pela pesquisa demonstraram a necessidade de implantação de programas e projetos que envolvam e motivem a participação da comunidade, que aumentem o diálogo entre as lideranças e a execução de medidas emergenciais que garantam a sustentabilidade dos recursos pesqueiros e das atividades desempenhadas na APA. A necessidade de um conhecimento mais aprofundado sobre os aspectos socioeconômicos e ambientais na região se apresenta como um dos fatores que põe a prova a sustentabilidade de uma unidade de uso sustentável. (xxx pp.)

Defesa 19/05/2004

início2004

 68

Uso de SIG para Identificar Áreas Suscetíveis a Deslizamentos e Desmoronamentos. Aplicação nas favelas da Serra de Santa Teresa, Cidade do Rio de Janeiro.

 

Ladjane Marques Guimarães

Orientador: Marlice Nazareth Soares de Azevedo

Co-orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

A custa de desmatamento e, conseqüentemente, da desestabilização das encostas, ocorrências de deslizamentos, desmoronamentos, perdas materiais e de vidas humanas, as profundas desigualdades sociais e habitacionais foram responsáveis pelo surgimento das favelas nos morros da cidade do Rio de Janeiro, a partir do final o século XIX. O Presente trabalho tem como objetivo analisar a ocupação nas encostas da Serra de Santa Teresa, localizada nos contrafortes do Maciço da Tijuca. Sua proximidade com o mar tem como conseqüência a ocorrência de chuvas de relevo, caracterizada pr eventos de grande intensidade. Associado ao fato da região ser formada por biotita-gnaisse, uma rocha composta por minerais ferromagnesianos que são facilmente decompostos e tornam essa área sujeita a desmoronamentos e deslizamentos principalmente nas encostas de maior declividadeonde geralmente, são ocupadas pela população de baixa renda que moram em habitações precárias. Foi organizado para a área, utilizando como ferramenta a tecnologia de geoprocessamento e Sistema de Informações Geográficas uma base de dados gráficos e não-gráficos. Os resultados obtidos através do cruzamento do mapeamento feito com os dados demográficos e sociais, levantados junto ao IBGE, revelaram que 77,6% das áreas das favelas mapeadas encontram-se em zonas com susceptibilidade de ocorrência de movimento de massa. Relacionando as áreas das favelas em regiôes de risco com a sua respectiva densidade média domiciliar constatamos que, 75,5% da população encontram-se em situação de perigo. (94 pp. + xvi)

Defesa 18/05/2004

início2004

67

Indicadores de sustentabilidade para o ecoturismo e o turismo rural: um programa piloto para a região de Aldeia Velha, Município de Silva Jardim, RJ.

 

Heitor de Brito Cintra

Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

Co-orientador: Xosé Santos Solla

 

A proposta da presente pesquisa é a elaboração de um conjunto de indicadores de sustentabilidade, de uso em escalas local e regional, para os segmentos da atividade turística conhecidos como ecoturismo e turismo rural. A localidade para a qual o conjunto piloto de indicadores está direcionado é o distrito de Aldeia Velha e a região vizinha, principalmente, no município de Silva Jardim, RJ. A pesquisa foi conduzida em duas etapas de consultas: a primeira junto a especialistas e profissionais em turismo, sua sustentabilidade e áreas afins; a segunda junto a atores locais com atuação no poder público, turismo e meio ambiente. As consultas a cada especialista ou profissional foram, em sua grande maioria, feitas através de um formulário enviado por correio eletrônico; o percentual de respostas foi surpreendente. A tabulação das respostas resultou em um conjunto de 12 indicadores de sustentabiliadde para a região pesquisada. Outros indicadores com características locais foram elencados para uso futuro na região. A metodologia aplicada estabeleceu um grupo-base de indicadores de sustentabilidade para o ecoturismo e o turismo rural em qualquer área com características semelhantes à Aldeia Velha e seu entorno. (148p.+xii)

Defesa 30/04/2004

início2004

66

Licenciamento Ambiental, repensando a ferramenta: estudo de caso em tipologias não industriais nos ecossistemas costeiros na Região dos Lagos  no Rio de Janeiro.

 

Luiz Firmino Martins Pereira

Orientador: Julio Cesar de Faria Alvim Wasserman

 

Os ecossistemas costeiros têm sido os mais afetados pela falta de controle na ocupação do solo, já que são os mais procurados pela especulação imobiliária, e ainda por serem mais frágeis. Neste estudo faz-se uma avaliação do processo de licenciamento de atividades poluidoras no estado do Rio de Janeiro (SLAP), demonstrando a baixa eficácia do modelo atual. A partir da identificação dos pontos fracos, propõe-se aprimorar o processo de licenciamento não só a nível estadual, mas também indicando ações a nível municipal. A evolução do processo passa pela aproximação de mercado de profissionais e empresas que atuam na área ambiental, de forma co-responsável com os órgãos de controle. Objetivou-se ainda neste estudo criar as bases científicas para romper o domínio econômico exercido pelo contratante do EIA-RIMA e desenvolver os mecanismos efetivos de participação e controle social no processo. A abordagem do problema se deu a partir de um levantamento censitário dos processos de licenciamento ambiental associados à área costeira da Região dos Lagos, registrando-se parâmetros que comprovam as deficiências daqueles processos. (69 pp.)

Defesa 19/03/2004

início2004

65

Uma Proposta de Educação Ambiental Utilizando o Lixo como Tema Interdisciplinar.

 

Fabiana Modesto Dacache

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

A problemática ambiental abrange uma série de questões de ordem política, econômica, cultural, social e não apenas as de ordem ecológica. O movimento ambientalista é um movimento histórico que busca discutir uma série de questões, todas envolvidas com a preocupação ambiental. Para se alcançar uma transformação de hábitos na sociedade, a fim de conscientizar as pessoas dos problemas ambientais, a educação ambiental tem sido apontada como melhor estratégia. Na teoria a educação ambiental não deveria se tornar mais uma disciplina do currículo da educação formal, e sim, o meio ambiente deveria, como tema transversal, permear todas as disciplinas em busca de uma interdisciplinaridade. A interdisciplinaridade vem sendo apontada como principal estratégia para se alcançar um verdadeiro conhecimento do mundo real com toda sua complexidade. Apesar disso uma série de dificuldades impedem a adoção desta prática. Capra (2003), defende que para se alcançar uma sociedade sustentável é necessária uma educação que ensine os princípios básicos da ecologia, o que ele chama de alfabetização ecológica e acredita que esta educação deve ser realizada através de projetos. Dentre todos os problemas ambientais, o do lixo é um dos mais preocupantes. Assim sendo, este trabalho propõe uma série de procedimentos que buscam uma educação ambiental com enfoque interdisciplinar, para se alcançar a alfabetização ecológica, utilizando o lixo como tema gerador.  Narra, também, experiências realizadas em dois colégios nos quais turmas de ensino fundamental foram sensibilizadas e discutiram a questão do lixo de uma forma mais complexa do que a que vem sendo abordada pelas escolas. Ao final do trabalho, foi possível avaliar e concluir que o tema “lixo” proporcionou um ótimo exercício de interdisciplinaridade, levando os alunos a tentar solucionar questões ligadas ao lixo, utilizando as diversas disciplinas como ferramentas, alem de levá-los a compreensão dos princípios básicos da ecologia. (82p.)

Defesa 19/02/2004

início2004

64

Convenções internacionais sobre ambiente e seus reflexos no Brasil.

 

Cláudia Beatriz Águeda

Orientador: Célio Mauro Viana

 

Desenvolveu-se, mediante levantamento da legislação, doutrina e jurisprudência ambiental brasileiras, para verificar a existência de influência, ou não, das convenções internacionais sobre ambiente no Brasil. Procedeu-se ao estudo retrospectivo da legislação ambiental, alcançando-se a lei portuguesa, até 1311, anterior, até mesmo, ao período colonial brasileiro. Estudaram-se os acordos internacionais sobre ambiente, do ponto de vista doutrinário, especialmente em relação aos princípios. Estabeleceram-se dois momentos para a legislação ambiental: antes da Convenção de Estocolmo sobre meio ambiente e desenvolvimento humano, em 1972, e depois da dita convenção. Atenção dada, em especial, para a disciplina ambiental contida na Constituição da República de 1988, legislação ambiental estadual do Rio de Janeiro e municipal, de Niterói. Estudo da jurisprudência dos tribunais superiores em questões ambientais. A partir dos dados nacionais conhecidos, fez-se um estudo do contexto político mundial. Observou-se a coincidência temporal do surgimento da preocupação ambiental e conservacionista, em nível global, com o início da pós-modernidade, caracterizada pelas alterações na economia e comunicações. Percebe-se o surgimento de redes mundiais em nível econômico, através de empresas transnacionais; redes mundiais de comunicação, especialmente através da Internet e redes de proteção e preservação do ambiente natural, com vistas à manutenção da vida humana no planeta (presentes e futuras gerações), através das convenções internacionais sobre ambiente. Organização global da sociedade em redes de poder, de aspecto rizomático, denominadas Império. Coincidência do espaço imperial com o espaço ambiental. Influência das convenções internacionais sobre ambiente na legislação e, em conseqüência, na vida do brasileiro. Influência da economia globalizada na economia interna e dívida externa brasileira e, em conseqüência, na ida do brasileiro. Limites econômicos imperiais impondo, de fato, limites à preservação da vida, da soberania, do ambiente, no Brasil, apesar do que dispõem as convenções. (138pp.+v)

Defesa 04/02/2004

início2004

63

O comércio ilegal de animais silvestres: avaliação da questão ambiental no Estado do Rio de Janeiro.

 

José Maurício de Brito Padrone

Orientador: Acácio Geraldo de Carvalho

 

O tráfico de animais silvestres é considerado a terceira atividade ilícita mais lucrativa do mundo, só perdendo para o tráfico de drogas e o tráfico de armas. A falta de apoio político para o combate ao tráfico, entraves na legislação, fiscalização precária, falta de recursos e até mesmo local adequado para destinar s animais apreendidos contribuem para que o tráfico de animais silvestres persista. Por este desças das autoridades federais e estaduais, torna-se difícil manter  rigor no combate às ações dos traficantes. O tráfico de animais silvestres brasileiro é extremamente disseminado por todo o Estado do Rio de Janeiro, tanto por feiras livres como nas ruas e disfarçadamente em alguns criadouros e lojas. Considera-se neste trabalho que atividades educacionais e repressoras ao comércio ilegal de animais silvestres no Estado do Rio de Janeiro devem ser urgentes, pois só desta forma será possível reduzir os problemas socioambientais resultantes dessa atividade. (xxx pp.)

Defesa 20/01/2004

 

2003

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início2003

62

Uso do solo e Qualidade da Água na Bacia Hidrográfica do Rio Caceribu, Região Leste da Baía de Guanabara (RJ).

 

Ananda Bermudes Coutinho

Orientador: Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer

Co-orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

A região metropolitana do Rio de Janeiro, no entorno da Baía de Guanabara, é a segunda do país por sua importância econômica, cultural e demográfica Nesta região, a porção leste da baía é a que mais cresce, apesar de não ser sujeita a nenhum tipo de planejamento. Dentro deste contexto, a bacia hidrográfica do Rio Caceribu, apresenta inúmeros problemas ambientais. O objetivo deste trabalho é contribuir para o conhecimento da bacia hidrográfica do Rio Caceribu e fornecer subsídios ao gerenciamento dos recursos hídricos da região. Para isso foi feita a análise espacial da paisagem da bacia hidrográfica, através de técnicas de Sensoriamento Remoto e de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Os afluentes rios Iguá e dos Duques foram também estudados quanto aos aspectos ecológicos e sanitários, através da determinação das principais variáveis limnológicas, microbiológicas e hidrológicas. Os resultados obtidos demonstram que os rios estudados encontram-se em condições ambientais extremamente degradadas. Baseando-se na Resolução CONAMA no.20/86, os pontos onde foram feitas as coletas de água nos rios Iguá e dos Duques estão dentro do enquadramento estabelecido para as classes 2, 3 e 4 para os parâmetros de oxigênio dissolvido e coliformes fecais e totais. Os pontos que apresentaram os piores resultados para os diversos parâmetros estiveram relacionados com a presença de intenso lançamento de efluentes domésticos, e de currais de criação de bovinos e ausência de mata ciliar. A qualidade da água no Rio Iguá encontra-se em piores condições do que no Rio dos Duques. Na análise espacial foram estabelecidas 7 classes de uso e cobertura do solo, obtendo-se o seguinte resultado na bacia do Rio Caceribu: floresta (16,2%), capoeira (15,8%), mangue (2%), pastagem (36,2%), agricultura (18%), água (0,05%) e urbano (11,7%). Foi medido o percentual das classes de uso do solo na área de proteção permanente (APP, mata ciliar) ao longo dos cursos d’água (30 e 50m) das sub-bacias dos rios Iguá e dos Duques. Este último possui mais áreas urbanizadas e menos áreas verdes na APP em relação ao Rio Iguá, porém este aparenta ter mais fontes ou fontes mais intensas de poluição pontual. O estudo aponta a necessidade urgente de investimentos em saneamento e de tratamento dos efluentes dos currais. Além disso, outras ações devem ser priorizadas em relação à educação ambiental e à restauração da mata ciliar, visando a melhorar a qualidade de vida das populações e recuperar os ecossistemas aquáticos. A fiscalização pelas autoridades também é necessária devido às atividades ilegais de extração de areia nas margens e leito dos dois rios. (120 pp.)

Defesa 10/12/2003

início2003

61

Certificação florestal no mobiliário amazônico: a importância dos formadores de opinião.

 

Thatyana de Souza Marques

Orientador: Janie Garcia da Silva

Co-orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

O homem vem utilizando a madeira durante um longo tempo para a confecção de diversos utensílios, dentre eles a fabricação de móveis. Ao longo dos últimos anos, o mobiliário – que era produzido artesanalmente – vem sendo aprimorado com o objetivo de atender a crescente demanda da população. Grande parte das madeiras que servem de matéria-prima para a indústria é retirada geralmente da floresta de forma ilegal e sem reposição, ocasionando a destruição de parte de um ecossistema florestal. Um ecossistema, como a Floresta Tropical, abriga um número considerável de espécies. A destruição de habitats, através da extração madeireira pode provocar a extinção de uma determinada espécie, eventual elo essencial na cadeia biológica. Atualmente, novos procedimentos estão sendo adotados para conter a destruição florestal, como por exemplo a certificação florestal. A certificação atesta que determinada floresta está sendo manejada de forma ecologicamente correta, assegurando a permanente capacidade de oferecer benefícios (diretos e indiretos), a capacidade de regeneração natural e a manutenção da biodiversidade. A utilização de madeira certificada no mercado moveleiro é uma maneira de contribuir com a preservação da natureza. Desta forma, a pesquisa busca traçar um panorama da certificação florestal e valorizar a sua importância como instrumento de controle. Para promover a certificação, procura-se iniciar o trabalho de promoção junto a designers, ou seja, indivíduos formadores de opinião. Logo, a dissertação tem como objetivo específico analisar as motivações e obstáculos dos formadores de opinião quanto à comercialização de móveis de madeira amazônica certificada e verificar como a questão da sustentabilidade dos recursos naturais está sendo inserida nas universidades aos futuros profissionais de arquitetura e design de interiores. O sistema referencial da certificação florestal é o Forest Stewardship Council – FSC, por ser um sistema internacional, com credibilidade e acesso junto aos principais mercados consumidores de madeira tropical. Atualmente, no Brasil só existem florestas certificadas pelo FSC e, devido à importância da biodiversidade amazônica, esta região foi tomada como ponto de partida para o presente trabalho. A metodologia adotada consiste em um questionário aos principais formadores de opinião – arquitetos e decoradores – do município do Rio de Janeiro e alguns docentes das universidades que formam esses profissionais. Ambos os questionários revelaram que, não só os profissionais que já estão formados quanto os futuros, não estão sendo levados a refletir sobre o seu importante papel como formador de opinião, e a sua grande responsabilidade ao projetar produtos que irão demandar grandes somas de recursos naturais. (xxx pp.)

Defesa 04/12/2003

início2003

60

Políticas públicas e resíduos sólidos. Um estudo de caso: o programa estadual de controle do lixo urbano (Pro-Lixo).

 

Walter Plácido Teixeira Junior

Orientador: Emílio Maciel Eigenheer

 

Embora a questão dos resíduos sólidos seja apresentada como um dos grandes problemas ambientais e sanitários contemporâneos, principalmente nos grandes centros urbanos, a ausência de políticas públicas claras, eficientes e integradas para o setor acarreta em uma série de impactos socioambientais e desperdícios de toda ordem. Por outro lado, o debate tem sido ampliado na sociedade a partir de vários levantamentos da situação brasileira, da iniciativa de estabelecimento de políticas públicas e das perspectivas para o setor. O volume dos recursos financeiros destinados ao gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos tem comprometido uma boa fatia dos orçamentos municipais e a falta de cobrança específica para o serviço também dificulta o gerenciamento do sistema. Mesmo com grandes investimentos estadual, federal e até mesmo internacionais, realizados nos últimos anos, não superamos o atraso e a inoperância na gestão do lixo urbano, notadamente na sua destinação final. O presente trabalho pretende abordar propostas de políticas públicas voltadas para o gerenciamento dos resíduos sólidos domésticos tendo como estudo de caso o Programa Estadual de Controle do Lixo Urbano implementado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio de Janeiro. (132 pp.)

Defesa 10/10/2003

início2003

59

Dianóstico dos aspectos agroambientais da cadeia produtiva da bovinocultura na bacia hidrográfica do Rio Macabu.

 

Franklyn Ferreira de Oliveira

Orientador: Célio Mauro Viana

 

A bacia hidrográfica do rio Macabu, situada nas baixadas litorâneas do norte do Estado do Rio de Janeiro, foi inicialmente colonizada para a exploração de madeiras nobres, em seguida as explorações pecuárias bovinas se instalaram nas áreas de pastagem nativa, iniciando a formação de pastagens plantadas nas áreas desmatadas. Após o declínio do ciclo do café, iniciou-se um novo ciclo de exploração da produção bovina. Anos depois, o setor da cana-de-açúcar se estabeleceu e ao final dos anos 90 declinou e novamente a bovinocultura retornou e vem se firmando até os dias atuais no sustento do homem do campo da região. A demanda dos produtos da cadeia produtiva da bovinocultura pelas áreas metropolitanas do Rio de Janeiro e Vitória, associadas às razoáveis condições das estradas, poderiam incrementar as produções e facilitar o seu escoamento. Mas isto não corresponde à realidade, pois esta atividade apresenta vários problemas relacionados à produtividade e qualidade de seus produtos. Outras regiões fornecem produtos em maior quantidade e melhor qualidade tornando-se fortes concorrentes. Esta pesquisa buscou avaliar os problemas socioambientais da cadeia produtiva da bovinocultura de forma a entender as questões enfrentadas na região de importância para a qualidade de vida. Respeitando as percepções dos atores sociais locais, esta pesquisa utilizou metodologias qualitativas, relacionando as cadeias agroprodutivas e suas interferências no desenvolvimento social local. A partir de entrevistas com vinte e dois informantes-chaves, foi delineada a ação da metodologia, e utilizando entrevistas semi-abertas com 62 produtores, objetivavam respostas sobre a realidade local, que em verdade indicavam aspectos característicos de sustentabilidade de agroecossistemas da cadeia produtiva da bovinocultura. O resultado deste estudo demonstrou que a cadeia produtiva da bovinocultura da bacia hidrográfica do rio Macabu é insustentável nos aspectos ambientais, sociais e econômicos. Sendo necessário o uso de técnicas que mitiguem os impactos ecológicos. Mas para isto, o governo deve atuar fomentando a assistência técnica e programas de crédito rural, onde a sociedade civil possa, através de ações associativas, viabilizar o fornecimento de produtos de qualidade aos fortes mercados consumidores, gerando ações de gestão agroambiental e desenvolvimento rural sustentável. (172 pp.)

Defesa 08/08/2003

início2003

58

Proposta de um plano de ação para o gerenciamento integrado da zona costeira no Município de Saquarema.

 

Sérgio Ricardo da Silveira Barros

Orientador: Mônica Wallner

 

O desenvolvimento de atividades socioeconômicas na Zona Costeira podem afetar significativamente sua ecologia e seus processos costeiros e oceânicos. O Gerenciamento Integrado da Zona Costeira tem por objetivo planejar e gerenciar todas atividades costeiras, usando um procedimento participativo envolvendo opiniões dos “tomadores de decisões” (setor público e da comunidade). A abordagem participativa com o setor público e da comunidade fomenta a responsabilidade partilhada na determinações dos problemas reais e soluções mais exequíveis para o desenvolvimento de atividades econômicas sustentáveis. O Município de Saquarema localiza-se na Região das Baixadas Litorâneas do Estado do Rio de Janeiro tendo um sistema lagunar composto por quatro lagunas, sendo as das extremidades as maiores, conhecidas como Mombassa e de Fora, que são ligadas através das pequenas lagoas do Boqueirão e do Jardim. Apesar de sofrer ações antrópicas, pode-se verificar nas margens deste sistema áreas de pouca ou quase nenhuma urbanização. A relevância da região se deve ao seu potencial turístico e ao fato de possuir um sistema lagunar ímpar, que terá suas condições ambientais melhoradas, após da abertura da Barra Franca, que é a perenização da ligação do sistema lagunar com o oceano. O primeiro passo para a elaboração de um plano de Gerenciamento Integrado da Zona Costeira é a busca de informações, desta forma, foram realizados levantamentos socioeconômicos, ambientais e dos aparatos legais, que serviram para o entendimento das componentes antrópicas. A aplicação da abordagem participativa com o setor público e a comunidade juntamente com a metodologia do Train-Sea-Coast aplicada no curso “Gerenciamento Costeiro Integrado: Trocas e inter-relações entre os sistemas continentais e oceânicos adjacente - Rio de Janeiro” serviram de base para o levantamento "in situ” e para a elaboração do roteiro de um plano de ação para a resolução dos problemas costeiros. Em Saquarema foram observados vários problemas ambientais com vieses sociais e econômicos, sendo os principais: (1) o avanço desordenado da ocupação urbana, (2) o lançamento de esgotos domésticos nas lagunas e (3) a exploração inadequada do potencial aqüífero subterrâneo. A ocupação urbana desordenada desencadeou vários problemas  em Saquarema. O fenômeno das "segundas residências", favoreceu a demanda ascensional de terras, principalmente na década de 70. Pelas conseqüências danosas provocadas pelo turismo de massa associado ao veraneio, o Município de Saquarema deve trabalhar sua vocação para um turismo sustentável através do ecoturismo, turismo esportivo e do turismo histórico-cultural. Será necessário a implementação de um Plano de Ordenamento dos Recursos Pesqueiros visando dirimir possíveis conflitos de uso no sistema lagunar, após a abertura da Barra Franca. (xxx p.)

Defesa 01/08/2003

início2003

 

57

Turismo em Armação dos Búzios (RJ, Brasil): percepções locais sobre os problemas da cidade e diretrizes prioritárias de apoio à gestão ambiental.

 

Karen Campos Barbosa

Orientador: Mônica Wallner

 

O turismo é um dos maiores segmentos da economia mundial, com considerável potencial de geração de emprego e renda. Por outro lado, o desenvolvimento das cidades turísticas e balneários tem sido desordenado e acompanhado por inúmeros problemas sociais, ambientais e econômicos. Tais problemas se inter-relacionam numa rede complexa podendo ocasionar a estagnação e a decadência do próprio destino. Esta decadência pode ser evitada com um planejamento adequado onde a preservação ambiental seja priorizada, principalmente nas cidades de regiões costeiras. Tais considerações motivaram a presente pesquisa sobre o município de Armação dos Búzios (RJ, Brasil), um dos principais destinos turísticos do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a opinião dos atores locais (instituições públicas, grupos da comunidade e moradores) relacionados com o turismo,   o suporte da literatura disponível e visando a viabilidade futura do turismo na cidade, foram verificados quais são os principais problemas ambientais de Búzios, e, com isso, delineadas diretrizes prioritárias de apoio à gestão ambiental. O levantamento da opinião dos atores se deu por aplicação de questionários e condução de entrevistas, sob metodologia que valoriza os processos participativos. Para a proposta do trabalho, foram admitidos como problemas ambientais prioritários para o turismo aqueles incidentes sobre as praias, dada a constatada relevância destes ambientes para o turismo na cidade. A partir dos problemas identificados nas praias foram sugeridas 17 diretrizes gerais, incluídas em 4 eixos temáticos: infra-estrutura básica, proteção das áreas verdes, responsabilidade ambiental e administração das atividades praticadas nas praias. Tais medidas visam o bem-estar da população em geral e a qualidade da experiência do turista, o que pode significar uma estadia maior, o retorno, ou ainda a divulgação positiva da cidade. Entre os problemas apontados pelos entrevistados destacam-se a poluição gerada pelos resíduos sólidos e pelo esgoto e os efeitos do desenvolvimento desordenado. Foi constatado que o parcelamento excessivo da cidade é um dos principais entraves à preservação ambiental e que o turismo de Búzios possivelmente esteja numa fase de estagnação. Estes fatos são de extrema relevância para a sociedade e a administração local, afim de que sejam aplicadas ações que evitem o declínio do principal setor da economia local. (xxx p.)

Defesa 31/07/2003

início2003

 

56

Atividade pesqueira artesanal na Lagoa de Saquarema, RJ: uma investigação junto aos pescadores como subsídio para um plano de gestão participativa.

 

Renata Amorim Almeida Fonseca

Orientador: Mônica Wallner

Co-orientador: Gláucia Oliveira da Silva

 

O presente trabalho consiste numa caracterização da pesca artesanal na Lagoa de Saquarema, RJ, e seus conflitos, a partir de uma investigação junto aos pescadores e demais atores sociais. A intenção foi fornecer subsídios para uma gestão participativa, visando a sutentabilidade socioambiental. Tendo em vista, a modificação da hidrodinâmica lagunar, ocorrida através da obra de ligação perene entre a laguna e o mar, a elaboração de estratégias de gestão torna-se ainda mais necessária. Durante o período compreendido entre dezembro de 2001 e dezembro de 2002 foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com 51 pescadores e entrevistas livres com demais atores sociais, tais como representantes do poder público local, de organizações da sociedade civil, da Colônia de Pescadores Z-24 e moradores. Diferentes artes de pesca são encontradas no sistema lagunar, onde uma rica ictiofauna se faz presente a despeito da degradação ambiental que vem sofrendo este ambiente. Observou-se que a pesca artesanal é uma atividade tradicional no município cuja representatividade econômica vem sofrendo uma diminuição, mantendo, contudo, grande importância social. Os pescadores entrevistados apresentam uma forte identificação com a atividade pesqueira e a lagoa, sendo detentores de um complexo conhecimento sobre a ecologia e biologia dos peixes e do ecossistema como um todo. Um plano de gestão integrada para a área, baseado na participação efetiva da comunidade, consiste numa alternativa viável para a busca de soluções para os problemas de sustentabilidade envolvendo a pesca. (121 pp.)

Defesa 30/07/2003

início2003

55

Considerações sociais, ambientais e sanitárias para a implantação de mitilicultura em Itaipú, Niterói, RJ.

 

Ana Maria Kosawa da Costa

Orientador: Erica Pauls

Co-orientador: Allen Norton Hagler

 

O presente estudo foi realizado em Itaipu, localizada na chamada região oceânica de Niterói, RJ, Brasil. A região possui forte vocação turística e abriga, desde o século XVIII, uma colônia de pescadores artesanais. Além das praias (Itaipu e Camboinhas), possui uma lagoa e um canal de mesmo nome, que são bastante freqüentadas por banhistas. A urbanização,  a especulação imobiliária e a degradação ambiental levaram à diminuição dos recursos pesqueiros que vieram a desorganizar a atividade tradicional da região, baseada na pesca da tainha (Mugil sp). A atividade de mitilicultura seria uma alternativa para os pescadores locais, cujos principais benefícios são a fixação do pescador ao seu local de origem, o aproveitamento da mão de pbra familiar, a preservação dos ambientes aquáticos e de bancos naturais e o estímulo ao desenvolvimento da indústria de apóio. Foram feitas contagens de coliformes (totais e fecais), bactérias heterotróficas e leveduras, na água em 8 estações de coletas, e no mexilhão em 3 estações a fim de verificar a viabilidade de implantação da atividade de mitilicultura e fornecer dados ambientais para subsidiar a gestão da RESEX Marinha (Reserva Extrativista Marinha). Utilizou-se o método do NMP (número mais provável) e da contagem em placas (UFC – unidade formadora de colônias). As médias geométricas das contagens microbianas no mexilhão variaram de: 1,5 x 104 a 8,7 x 105  NMP/100 g – coliformes totais (CT); 1,3 x 103 a 1,2 x 105 NMP/100 g – coliformes fecais (CF); 3,3 x 107 a 1,3 x 108 UFC/100g bactérias heterotróficas (BH) e 4,4 x 102 a 7,0 x 103 NMP/100 g – leveduras (LE), sendo as maiores contagens encontradas na estação Canal e as menores na estação Fora do Canal. E na água de 2,5 x 101 a 1,7 x 104 NMP/100 mL CT; 3,0 x 100 a 3,7 x 103 NMP/100 mL CF; 1,3 x 105 a 4,7 x 106 UFC/100 mL BH e 1,8 x 101 a 3,9 x 102 NMP/100 mL LE, sendo as menores contagens encontradas nas estações Igreja e Camboinhas e as maiores nas estações Canal e Istmo, com exceção das contagens de leveduras. O monitora­mento contínuo da água, o tratamento depurativo e as análises microbiológicas dos bivalves, são imprescindíveis para garantir a qualidade do mexilhão. A área estudada apresenta alta produtividade primária e condições físico-químicas adequadas para a implantação da atividade de mitilicultura. A transição da atividade de pescador para mitilicultor é conflituosa, portanto, devem ser observados os aspectos econômicos, ambientais e sociais, além de associar o saber comum dos pescadores ao conhecimento científico. (96 pp.)

Defesa 27/06/2003

início2003

54

Análise da contaminação por óleo na APA de Guapimirim - RJ. Aspectos geoquímicos e sócioambientais.

 

André Luiz Magalhães Botelho

Orientador: Julio Wasserman

Co-orientador: Miriam Araújo Carlos Crapez

 

A Área de Proteção Ambiental (APA) de Guapimirim tem se mostrado um ambiente de contrastes que, ao mesmo tempo em que sofre com uma expasão urbana desordenada e sua conseqüente produção de cargas poluidoras, sustenta um ecossistema complexo e de alta biodiversidade. Neste estudo foi avaliado, de forma panorâmica, o estado de contaminação por hidrocarbonetos poli-aromáticos e metais dos sedimentos de superfície do manguezal da APA. Foram coletadas 23 amostras nas quais mediram-se in situ os parâmetros fisico-químicos pH, Eh, salinidade e temperatura e, em laboratório, as concentrações de hidrocarbonetos poli-aromáticos (HPAs), carbono orgânico total (COT), fósforo e metais pesados totais além da biomassa e do número de células bacterianas e de suas atividades através dos indicadores atvidades do sistema transportador de elétrons (ASTE) e esterases (Est). As concentrações de HPAs bem como de metais pesados foram comparadas às obtidas em outros ambientes semelhantese a estudos realizados anteriormente na Baía de Guanabara. Os valores obtidos na medição dos parâmetros fisico-químicos foram, normais para o tipo de ambiente, as concentrações de HPAs foram em média inferiores aos limites máximos possíveis prejudiciais aos organis­mos, porém suas concentrações máximas foram superiores a todas as relatadas, as quantidades de carbono orgânico, fósforo e biomassa foram elevadas em face da alta concentração de matéria orgânica, resíduos domésticos e potencial de óxido-redução (extremamente negativo). As concentrações de metais pesados totais foram superiores às consideradas naturais e todas associadas a fontes de matéria orgânica presente no entorno da Baía de Guanabara, entretanto as concentrações de cobre, cromo e mercúrio foram inferiores às obtidas em estudos anteriores nas vizinhanças da região. A análise de correlação de todos os parâmetros através do método de Variáveis Múltiplas de Pearson demonstrou que, tanto os parâmetros com maior grau de correlação positiva, quanto os de maior correlação negativa estão associados ao volume de matéria orgânica. A conclu­são é que a APA de Guapimirim, apesar do acidente de janeiro de 2000 e dos aportes diários de efluentes industriais, ainda não se apresenta impactada por hidrocarbonetos de petróleo ou por metais pesados biodisponibilizados. Entretanto, requer sérios cuidados quanto ao aumento do volume destes elementos e a manejos em sua estrutura que possam alterar este quadro extremamente delicado. (94 pp.)

Defesa 30/05/2003

início2003

53

Da análise ambientalista de José Bonifácio à abordagem sócioambiental em "Os sertões" de Euclides da Cunha.

 

Alfredo César Tavares de Oliveira

Orientador: Ued Manjud Maluf

 

A literatura tem sido utilizada em diversas análises para o entendimento da sociedade, quer pela contextualização do tempo histórico, quer pela análise psicológica de seus personagens. O caso d’Os sertões de Euclides da Cunha não foge à regra. Esta obra tem sido objeto de diversas abordagens, mas o que mais a destaca é o fato de ela questionar os grandes porquês. Assim, Euclides procurou equacionar o problema racial brasileiro para poder vislumbrar um futuro promissor para a jovem República. Seu desencanto com o movimento de 1889 e com o francesismo da sociedade litorânea, acabou por levá-lo a destacar o sertanejo e os horrores da guerra de Canudos, em Os sertões, condenando não só a brutalidade do exército diante da população desarmada, mas denunciando o aniquilamento da rocha de nossa civilização. A trama ambiental é construída a partir da correlação entre o sertanejo e o clima, solo, flora e fauna, que lhe emprestam as qualidades que a raça não lhe confere. Em síntese, o sertanejo é fruto do meio rústico onde nasceu. Embora Euclides seja um estudioso das teses raciais, ele as aborda de forma contraditória. Seus conflitos teóricos evidenciam, talvez sem perceber, as inconsistências do racismo. Portanto, resta-lhe o meio ambiente, purificador do seu personagem principal: o sertanejo. Um dos desafios deste trabalho foi argumentar, dentro da história do pensamento ambiental brasileiro, como o pensamento crítico de José Bonifácio, defensor do meio ambiente, é superado pela tese racial de Euclides. Credita-se ao Patriarca da Independência o melhor diagnóstico das questões ambientais até a década de setenta no século XX. Desta forma, Os sertões vem recolocar, a sua maneira, a questão ambiental iniciada nos tempos da independência. (88 pp.)

Defesa 30/05/2003

início2003

52

Modelagem numérica como ferramenta de gestão ambiental. Aplicação ao sistema laguna RJ.

 

Albano Ribeiro Alves

Orientador: Julio Wasserman

 

A modelagem numérica determinística constitui uma valiosa ferramenta de gerenciamento de corpos hídricos. Dois projetos de modelagem numérica hidrodinâmica e de transporte, unidimensional (1D) e bidimensional (2D), foram construídos para a determi­nação das alterações decorrentes do Projeto da Abertura da Barra, que objetiva a perenização da ligação com o mar para melhoria da qualidade ambiental do corpo hídrico. A avaliação de impacto ambiental da abertura da barra foi realizada através de resultados da aplicação dos programas computacionais EcoS3 (1D) e Aquasea (2D), que resolvem as equações governantes pelos métodos das diferenças finitas e dos elementos finitos, respectivamente. O diagnóstico e o prognóstico do comportamento físico e ambiental do sistema lagunar de Saquarema (RJ), foram elaborados. O modelo 2D foi convenientemente calibrado através de medição de correntes superficiais utilizando derivado­res. Através da aplicação de procedimentos eulerianos, foram construídos mapas da distribuição dos tempos de residência no sistema lagunar, guardando sua geometria complexa. A comparação entre simulações, para diferentes configurações da ligação com o mar, demonstrou a melhoria da qualidade da água, com a implantação do projeto. A utilização conjunta de dados de nível do mar e resultados do modelo 1D, para a propagação da onda de maré, permitiu a previsão de níveis extremos. O prognóstico da distribuição de salinidade foi realizado para condições desfavoráveis à diluição da água do mar indicando, porém, que permanecerão gradientes halinos no sistema lagunar. A correlação entre a demanda de informações e os resultados apresentados demonstram a relevância da aplicação da modelagem numérica à avaliação e gestão ambiental. (91pp.)

Defesa 14/05/2003

início2003

51

Aspectos da população de Ucides cordata (Linnaeus, 1763) sob a influência da pesca exercida pelos catadores de caranguejo de Itaoca, Baía de Guanabara, São Gonçalo, RJ.

 

Osny Pereira Filho

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

O presente trabalho busca o conhecimento sobre a população de Ucides cordatus (caranguejo) no trecho dos bosques do Rio Caceribu e da Vala do Bento, situados no manguezal da APA Guapimirim, unidade de conservação que abriga a porção mais preservada deste ecossistema na Baía de Guanabara. A área é utilizada pelos catadores de caranguejo da Ilha de Itaoca no Município de São Gonçalo, e por outros moradores da “Região do Lixão de São Gonçalo” e Vila Nova de Itambi, pertencente ao Município de Itaboraí. A metodologia utilizada foi a captura direta no manguezal, complementada pela aquisição de três lotes da produção semanal pela compra dos animais junto aos catadores, visando ao conhecimento sobre a densidade, aspectos morfométricos e proporção entre os sexos. O período do estudo foi de março de 2001 a março de 2002, onde as médias da densidade foram de 0,19 ind/m² na Região do Bento e de 0,20 ind/m² no Caceribu, com a proporção entre os sexos (macho: fêmea) de 1,0:2,24 e 1,0:2,11, respectivamente. Os aspectos morfométricos demonstraram que os intervalos das classes de tamanho dos animais para a Largura da Carapaça, estabeleceram as faixas de 5,1 a 7,83 cm para machos e 4,85 a 7,51 cm para fêmeas no Bento, e no Caceribu, as medidas ficaram entre 4,24 a 8,09 cm e 4,84 a 7,83 cm para machos e fêmeas respectivamen te. Os caranguejos adquiridos dos pescadores mostra­ram que a Largura de Carapaça para machos e fêmeas, apresentou a maioria dos exemplares distribuídos em três classes diamétricas entre 6,01 a 7,5 cm, existindo poucos animais com medidas maiores e menores. Os dados desta pesquisa permitiram concluir que a baixa densidade das populações de U. cordatus é resultante da intensa captura destes animais nos manguezais, aliada à degradação ambiental devido aos desmata­mentos realizados em décadas passadas e da ainda atual poluição das águas do Rio Guaxindiba por esgotos domésticos e industriais. Apesar disto, a maio­ria dos caranguejos capturados pelos catadores ainda pertencem às classes de tamanho a partir de 6,0 cm para a Largura de Carapaça, conforme é estabelecido pela Portaria do IBAMA para o Defeso do Caranguejo-Uçá. (xxx pp.)

Defesa 25/04/2003

início2003

50

Conflitos na conservação da natureza: o caso do Parque Estadual da Serra da Tiririca.

 

Alba Valéria dos Santos Simon

Orientador: Vera Resende

 

A categoria Parque Nacional se constituiu em uma ferramenta conflituosa para a conservação da natureza, na medida em que pressupõe a institucionalização do espaço, com regras de uso e apropriação dos recursos naturais através do seu não uso, ou seja, permitindo apenas um uso indireto, com atividades como turismo, lazer, pesquisa e educação. Regras pautadas no distanciamento entre natureza e sociedade, como única forma de garantir a biodiversidade e o equilíbrio ecológico, e que não levam em consideração a presença humana nesses espaços. Isso significou, em termos políticos, sobrepor uma classificação administrativa excludente aos diferenciados discursos em territórios impregnados de complexas relações sociais.

          No Brasil, os Parques Nacionais também foram pensados enquanto fortalezas da natureza, idealizados para os locais distantes dos centros urbanos, configurando-se, ao longo do tempo, como estratégias conservacionistas próprias também para locais vítimas de processos de metropolização urbana. O Parque Estadual da Serra da Tiririca, situado nas divisas dos município de Niterói e Maricá, no Estado do Rio de Janeiro, fruto desse ideário conservacionista, é exemplar para apontar a insuficiência do modelo, na medida em que apresenta inúmeros conflitos, advindos dessa concepção. Os conflitos evidenciados no Parque deixam entrever ainda que há a necessidade de se construir uma outra concepção de conservação, que traduza o entendimento do espaço da conservação enquanto espaço da gestão das relações sócio-ambientais. (238 pp.+ 46 pp.anexos + viii)

Defesa 01/04/2003

início2003

49

Uso de mananciais locais e a urbanização do Morro da Formiga.

 

Luiz Alberto Amarante Simões

Orientador: Marlice Nazareth Soares de Azevedo

 

O presente trabalho descreve e compara duas opções de abastecimento de água potável em uma favela do Rio de Janeiro. A comunidade estudada é o Morro da Formiga, urbanizada pelos governos municipal e estadual entre 1995 e 2000. Nela, após a execução do projeto de urbanização, grande parte dos moradores manteve suas redes informais de abastecimento d’água (captadas em nascentes locais que abasteciam aproximadamente 70% da Comunidade com 1.400 famílias), apesar da extensão da rede formal a 94,76% das residências.

Os aspectos teóricos abordados são: os conceitos de sustentabilidade e desenvolvimento sustentável, o papel da cidade em nossa sociedade como ambiente humano, e o problema habitacional na ocupação do Rio de Janeiro. A metodologia aplicada consistiu em: pesquisa bibliográfica e documental, e pesquisa de campo, com levantamento fotográfico, observação direta, entrevistas gravadas com lideranças locais e técnicos das instituições envolvidas na urbanização e aplicação de questionário aberto em amostra de 10% das residências.

Os resultados da pesquisa de campo revelaram que 48,25% dos moradores são abastecidos exclusivamente pela rede formal, e 51,16% utilizam as redes informais, sendo 4,65% exclusivamente estas. Apenas 38,37% das residências ligadas á rede formal atingem a freqüência de abastecimento projetada, As soluções informais incluem as “Sociedades de Água”, condomínios de até 100 famílias, com captação (nos limites da Floresta da Tijuca) e reservatórios coletivos e redes de distribuição individuais. O abastecimento pela rede formal ainda não é cobrado pela Concessionária, e a taxa já estipulada é de R$5,40 mensais.

As considerações finais versam sobre as possibilidades apontadas por essa singular coexistência na comunidade em estudo, entre as quais a criação de um sistema misto, com a regularização das captações informais e a participação dos moradores nos processos de implantação e operação, aproveitando a organização existente nos condomínios informais e o conhecimento acumulado pelos moradores.

(125 pp.)

Defesa 30/03/2003

início2003

48

A disposição a pagar pela água como fundamento para investimento na proteção e  recuperação de unidades de conservação: o caso do Parque Estadual da Pedra Branca, no Rio de Janeiro.

 

Celso da Silva Gonçalves

Orientador: Cláudio Belmonte de Athayde Bohrer

Co-Orientadores: Peter H. May & Inês Costa Chaves

 

Esta dissertação tem por finalidade a avaliação monetária da água como fundamento para a valoração de serviços ambientais gerados por Unidades de Conservação, a partir de uma experiência piloto realizada no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca (PEPB), no Rio de Janeiro. Utilizando a metodologia de valoração contingente, buscou-se identificar a Disposição a Pagar (DAP) da população do entorno do PEPB, por este bem fundamental para a vida humana, obtida em grande medida de captações dentro do próprio Parque. Para se chegar à DAP foi aplicado um questionário numa amostra aleatória das famílias locais residentes, na qual a pergunta-chave avaliou quanto as famílias estariam dispostas a pagar na sua conta mensal de luz para garantir o abastecimento regular de água de boa qualidade, através do refloresta­mento do PEPB. O valor encontrado neste contexto foi de R$0,73 (setenta e três centavos) por domicílio/mês. O valor encontrado na amostra foi expandido para todos os moradores, dos setores censitários seleciona­dos, do entorno do Parque, chegando-se a um valor de R$16.976,24 por ano. Este valor seria suficiente, por exemplo, para manter cinco trabalhadores ocupados ao longo do ano no refloresta­mento das áreas de pastagens existente no interior do Parque. Aliado a outras iniciativas de Organizações Não-Governamentais – ONGs entidades governamentais e à iniciativa privada já em andamento no PEPB, os moradores assim poderiam contribuir de maneira bastante significativa para a preservação do Parque e continuar usufruindo a água de boa qualidade e em quantidade. (94pp.+anexos)

Defesa 13/03/2003

início2003

47

Diagnóstico ambiental da bacia hidrográfica do Rio São João - RJ, visando à renaturalização do canal Aldeia Velha.

 

Cláudio Augusto Barreto Saunders

Orientador: Vera Resende

 

As transformações no meio físico, associadas à necessidade de um crescimento econômico a qualquer custo, têm produzido ao longo da história das sociedades, danos à vida tanto animal como vegetal, como pode ser observado ao fazermos um giro de horizonte na paisagem. Esse processo de degradação ambiental no Brasil é registrado a partir do século XVI, data da colonização portuguesa. A avaliação do impacto ambiental começou a ganhar destaque nas décadas de 70 e 80, quando a gestão ambiental passou a ser uma preocupação da sociedade e era essencial­mente praticada pelo Estado através da aplicação dos chamados instrumentos de comando e controle, dentro de um encaminhamento de política ambiental essencialmente centralizada. Durante estas décadas a política e essa gestão foram marcadas por conflitos, entre interesses públicos e privados, conflitos de competência dentro do próprio Estado, conflitos entre empresas, Estado e sociedade civil. Na década de 70, a Bacia Hidrográfica do Rio São João, no Estado do Rio de Janeiro, sofreu uma série de modificações, sendo a principal delas a construção da Barragem de Juturnaíba que tinha por objetivo armazenar 100 milhões de metros cúbicos de água (a segunda reserva de água doce do Estado do Rio de Janeiro), abastecer os municípios da Região dos Lagos, fornecer água para a Companhia Nacional de Álcalis, em Arraial do Cabo e a irrigação no baixo curso do Rio São João. Visando o saneamento da região, os leitos dos principais rios da bacia foram retificados, porém na época não foi realizado o estudo de impacto ambiental. Baseado em estudos de documentos cartográficos, bibliografia específica e visitas a área em apreço, foi realizado um diagnóstico ambiental dos principais impactos ocorri­dos na bacia em função das obras realizadas pelo extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS). Em função dos dados obtidos no diagnóstico é sugerida a renaturalização de trecho retificado, bem como são apresentadas as diretrizes para a renaturalização do Rio Aldeia Velha. (106 pp.)

Defesa: 27/03/2003

início2003

46

Política da agricultura irrigada versus política ambiental: estudo dos conflitos existentes na adoção de áreas de conservação em projetos de irrigação.

 

Maria de Fátima Gomes Yukizaki

Orientador: Sandra de Souza Hacon

 

O presente trabalho derivou-se da observação de um conflito sócio-ambiental durante o desenvolvimento dos Estudos de monitoramento da fauna e flora nas áreas de conservação remanescentes da implantação da Etapa I de um projeto de agricultura irrigada - Projeto de Irrigação Jaíba - situado nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso, a Noroeste do estado de Minas Gerais. No decorrer dos estudos foram constatadas espécies da fauna endêmicas, raras e ameaçadas de extinção em áreas de reservas remanescentes, no interior de uma gleba prevista para o assentamento de cerca de 300 pequenos produtores então cadastrados pelo governo federal. Sendo assim foi criado um impasse de ordem socioeconômica e ambiental no qual fatores homólogos a duas políticas distintas – fatores ecológicos – foram colocados em xeque. Até que ponto conservar e até que ponto desenvolver?

Em vista dessa constatação ficou clara a necessidade em se estudar as causas desses conflitos analisando-se o contexto de formação das políticas públicas frente à temática “desenvolvimento” versus “conservação da natureza” objetivando contribuir para a definição de áreas potenciais de preservação ambiental em projetos de desenvolvimento. Nesse sentido o trabalho aqui apresentado pro­curou investigar através de uma análise interdisciplinar o grau de prevalência da Política Nacional de Irrigação sobre a Política Ambiental visando destacar as fragilidades desta última quando da destinação de áreas de preservação. A partir dessa análise o trabalho procurou indicar os conflitos ambientais decorrentes da prática de governar interesses diferenciados em face da atuação das redes de políticas públicas.

O trabalho é composto de três capítulos. O primeiro trata da origem e dos processos de formulação e implementação das políticas públicas, por meio da atuação do Estado enquanto gestor intermediário na negociação de interesses múltiplos e diferenciados atuantes dentro e fora da esfera de poder. O segundo capítulo faz uma retrospectiva dos fatos históricos do período pós-guerra, entre 1960-1980, na tentativa de entender o processo em que se dão as interações político-econômico-sociais no contexto de setorização da agricultura brasileira. Além de procurar entender as bases de interdependência entre atores públicos e privados no contexto da arte de governar políticas públicas. O terceiro e último capítulo se reporta ao estudo das bases conceituais de formação da política ambiental brasileira frente ao movimento ambientalista internacional e ao modelo econômico então implementado no país a partir do Golpe de 64.

         De fato o processo de modernização da agricultura decorreu de influências externas ao desenvolvimento econômico do país e sendo assim, seus reflexos sobre as diretrizes ambientais para o setor de irrigação ficaram relativizados ou submissos a um modelo pré-concebido. (152 pp.)

Defesa: 25/03/2003

início2003

45

Geoprocessamento : Uma ferramenta para a abordagem participativa. Estudo de caso atividade de piscicultura  em Alta Floresta- MT.

 

Roberta Reis Argento 

Orientador: Sandra de Souza Hacon

Co-Orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

A participação da sociedade nos processos de desenvolvimento local, vem sendo cada vez mais priorizada pelos organismos internacionais, visando a formação de parcerias entre a sociedade civil com o poder público e o setor privado. A utilização de técni­cas de geoprocessamento vêm a auxiliar o processo de planejamento e desenvolvimento local de atividades econômicas, resultando na produção de informações georreferenciadas condizentes com a necessidade local. O presente trabalho visa demonstrar a associação das técnicas de geoprocessamento com os processos participativos relacionados ao desenvolvimento da atividade de piscicultura do município de Alta Flores­ta, visando fornecer subsídios para implantação de projetos de desenvolvimento sustentável no município. Alta Floresta, está localizada na região norte do Mato Grosso, e participou intensamente do ciclo do ouro, atualmente, vem buscando novas alternativas econô­micas. A atividade de piscicultura surgiu como uma nova opção sócio-econômica para a população rural da região. As pisciculturas ocupam cerca de 175 ha do município, porém, 10 % destas, estão localizadas em antigas áreas de garimpo, o que poder vir a prejudicar o desenvolvimento da atividade de piscicultura, tendo em vista a potencial contaminação mercurial em peixes. Nas espécies carnívoras as concentrações de Hg variam de 0.20mg/kg a 0.66mg/kg, enquanto nas espécies não carnívoras, essa variação se encontram entre os valores de 0.015 mg/kg a 0.11 mg/kg, abaixo do limite de 0.3 mg/kg estabelecido pela OMS (Organização Mundial da Saúde) para o consumo diário de peixes. (87 pp. + 5 anexos)

Defesa: 25/03/2003

início2003

44

Metodologia Para Avaliação de Passivos Ambientais em Empreendimentos de Geração de Energia Hidrelétrica na Etapa de Planejamento.

 

Cassandra Gelsomiro Molidani

Orientador: Sandra de Souza Hacon

 

O setor elétrico brasileiro encontra-se na vanguarda na utilização das metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais, especialmente aquelas relacionadas ao processo de Licenciamento Ambiental. Porém grande parte dos efeitos dos empreendimentos de geração hidrelétrica não são registrados e analisados em detalhe, e o monitoramento dos mesmos é geralmente interrompido pouco depois que as usinas entram em operação. As metodologias de impacto ambiental não incorporam os resultados dos monitoramentos. A previsão de impactos é geralmente elaborada a partir de hipóteses que não tem sido avaliadas quanto a sua comprovação. Atualmente, o planejamento e gestão dos recursos hídricos tem incorporado pouco as experiências já vivenciadas. Isto ocorre, dentre outros aspectos, pela falta de uma metodologia que identifique os passivos ambientais potenciais e que estabeleça mecanismos de acompanhamento e gestão dos mesmos. É cada vez mais necessário e estratégico, em função das mudanças institucionais do setor elétrico, o desenvolvimento de tais metodologias para o planejamento das necessidades financeiras futuras que irão garantir o atendimento as exigências ambientais de cunho legal, ético ou técnico, inseridas no momento em que o empreendimento é proposto para a sociedade. Este trabalho busca avaliar os reconhecidos efeitos ambientais de usinas de forma a associá-los a passivos ambientais potenciais, estabelecendo metodologias de sistematização dos procedimentos para identificação, quantificação monetária e monitoramento dos mesmos. (159 pp.)

Defesa: 12/02/2003

início2003

43

Por uma Cartografia de Cenários: Ambiente, Comunidade Escolar e Paisagem.

 

Aline Lima da Silveira Lage

Orientador: Tânia Guimarães Santa Rita

 

A presente investigação, de caráter qualitativo, abordou um pequeno segmento da comunidade escolar do CIEP 448 Ruy Frazão Soares com o objetivo de analisar a inserção da paisagem local por essa comunidade ao lidar com a temática ambiental. Para alcançar tal meta realizou-se: i) um breve resgate histórico do processo educacional e do debate acerca do (meio) ambiente; ii) uma cartografia da Paisagem do bairro Engenho do Mato, especificamente o Bairro-Escola CIEP Ruy Frazão Soares (Niterói/RJ), confrontando dados de pesquisa bibliográfica e discursos das entrevistadas; iii) por meio de um roteiro de entrevistas composto por quatro questões ligadas à temática ambiental, avaliou-se a inserção da paisagem local nos discursos da comunidade escolar estudada; iv) e a partir das falas concedidas a este estudo, foram produzidas três categorias (Paradoxo, Protagonismo e Visibilidade) do discurso da comunidade escolar respondente. O método esboçado nesta dissertação utilizou as contribuições da Cartografia como guia metodológico, da Análise do Discurso como norteador teórico e as técnicas da Análise de Conteúdo. Foram realizadas 18 entrevistas (17 com a comunidade escolar e 1 com o administrador do Parque Estadual da Serra da Tiririca). Onze questionários foram distribuídos às educadoras, perfazendo um total de 150 respostas/discursos para análise. Observou-se que a comunidade escolar respondente inclui a Paisagem quando reflete acerca das questões que envolvem o meio ambiente e ao faze-lo questiona os métodos de ensino e mesmo a participação dos atores sociais. Esta pesquisa se justifica porque propõe investigar a interface paisagem/comunidade escolar/ambiente e por esboçar um método de pesquisa (cartografia) que pode ser utilizado na educação para o ambiente, sobretudo nas ações iniciais realizadas no contexto da educação formal. Tal método enfoca a relevância do olhar crítico sobre a realidade e a construção de um procedimento que tenha um caráter dinâmico para acompanhar os movimentos/relações produzidos pelos atores na Paisagem. (137 pp.).

Defesa: 29/01/2003

início2003

42

Nas águas da providência: impactos ambientais como representação social da construção de barragens no Alto Rio Doce.

 

Alexandre José Firme Vieira

Orientador: Célio Mauro Viana

Co-Orientador: Franklin Daniel Rothman

 

Neste trabalho, investigou-se as representações sociais dos impactos de um processo sócio-ambiental, expressas em Audiências Públicas pela população diretamente afetada pela construção de barragens. A análise técnica do pedido de licenciamento ambiental, que subsidia a concessão de Licença Prévia (LP), foi tomado como objeto de estudo, examinando-se de que maneira se incorpora as referidas representações nos pareceres emitidos pelos técnicos da Fundação Estadual do Meio Ambiente. As representações sociais, enquanto referencial teórico integrante do modelo proposto pela Unidade de Pesquisa em Gestão de Recursos Naturais Renováveis e Meio Ambiente (GREEN), sediada na França, no Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agronômica para o Desenvolvimento (CIRAD), foram trabalhadas no caso do Projeto da Usina Hidrelétrica Cachoeira da Providência, localizada no Município de Pedra do Anta, na microbacia do Alto Rio Doce, em Minas Gerais (MG).

Fazendo-se uma discussão sobre o quadro teórico-metodológico no segundo capítulo, após uma contextualização a cerca da ciência ambiental na análise dos processos em estudo no capítulo inicial, é apresentada a pesquisa empírica no capítulo três, destacando-se o palco em que se desenrolaram as representações, as características do elenco e a própria análise das representações sociais manifestas. Com isso, os principais resultados demonstram eu a FEAM incorpora, em seus pareceres, as representações sociais das populações atingidas da forma como são manifestadas, de maneira dinâmica.

Dentre as conclusões, pode-se destacar que o método de análise experimentado nesse processo sócio-ambiental, permite inferências sobre a dinâmica representacional, podendo ser desenvolvido no sentido de alternativas operacionais para o processo de AIA atualmente adotado no país. (230 pp. + anexos)

Defesa: 15/01/2003

2002

início da página

 

início2002

41

A Participação Social como Instrumento da Gestão Ambiental: O Caso do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara.

 

Leriana del Giudice Figueiredo

Orientador: Julio Cesar de Faria Alvim Wasserman

Co-Orientador: Sandra de Souza Hacon

 

Este estudo analisou a importância do processo de participação social como instrumento da gestão ambiental em políticas públicas, no caso do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara. Através de entrevistas semi-estrututradas, realizadas com representantes da comunidade, do poder público local, de agentes governamentais e não governamentais, foi realizada uma análise qualitativa dos dados, buscando conhecer o nível de participação da sociedade no processo de gestão do PDBG. Para efeito desse estudo, foram selecionados os municípios de Niterói e São Gonçalo, que compõem a sub-bacia leste, por ser uma área com alto potencial de crescimento demográfico. De acordo com a análise das entrevistas, foi observado que, apesar de existir um consenso sobre a necessidade de um modelo de gestão participativa, que inclua os diferentes atores sociais nesse processo, essa prática não está presente no PDBG. A participação da sociedade está condicionada à mobilização por parte da sociedade civil organizada, através da crítica de ambientalistas e de representantes do poder público local e da comunidade. A implantação da gestão participativa poderia sair do discurso para a prática com a implantação da Lei de Recursos Hídricos, que recomenda que as iniciativas de implantação de um modelo de gerenciamento de recursos ambientais ou recursos hídricos seja pautado na integração, na descentralização e na participação. (81 pp.)

Defesa 05/12/2002

início2002

40

Perfil das ONG’s Ambientalistas Atuantes na Baía de Guanabara, 1990-2001, RJ.

 

Solange Maria da Silva Nunes Mattos

Orientador: Sandra de Souza Hacon

Co-Orientador: José Augusto Drummond

 

Nos últimos 10 anos observamos que a sociedade civil organizada brasileira vem ocupando espaços cada vez maiores na discussão, formulação e execução de políticas públicas. Representando um mosaico de instituições multi-facetárias dotadas de singular capacidade de ações locais com visão global, focalizamos especialmente as ONG’s ambientalistas que atuam num estuário de extrema importância para o Estado do Rio de Janeiro, e que sofre agressões diárias: a Baía de Guanabara. Nossos achados indicam que os projetos de recuperação e/ou preservação ambiental desenvolvidos por estas entidades mobilizam voluntários e a mídia, sensibilizam a população para as questões ecológicas e contribuem para a educação de comunidades urbanas de baixa renda, delineando um relacionamento de homem e meio ambiente de forma holística e configurando novos atores sociais e emprestando maior eficácia às intervenções públicas na recuperação da qualidade ambiental dos ecossistemas do estuário. (101 pp. + anexos)

Defesa: 14/11/2002

 

 

início2002

39

Do sururu à panela de barro: a realidade de heranças milenares.

 

Luciana Alvarenga

Orientador: Vilma Aparecida da Silva

 

         É fantástica a idéia de que atividades humanas possam permanecer por milhares de anos.  Atividades herdadas dos índios, tais como coleta de mariscos e a confecção de panelas de barro, têm seus registros na pré-história e se mantêm vivas em comunidades tradicionais do estado do Espírito Santo. E é no encontro da panela de barro com frutos do mar que se concretiza um dos principais símbolos da cultura capixaba - a ritualização do preparo de frutos do mar em panelas de barro, uma das mais antigas tradições deste Estado: a Moqueca Capixaba, que se destaca no verão com o fluxo de turistas na região e a Torta Capixaba, em substituição à abstinência de carne na Semana Santa.  O fazer e o saber-fazer destas comunidades estão aqui apresentados através de três grupos distintos - as marisqueiras e as famílias de maricultores do município de Anchieta, bem como  as paneleiras de barro do bairro de Goiabeiras Velha, localizado no município de Vitória – em uma descrição narrativa e visual que traz o cotidiano destes grupos e seus meios de produção relacionados com a obtenção de recursos naturais. Através desta descrição organizada, foi possível a avaliação  do “grau de sustentabilidade” de três meios de produção: o extrativismo e o cultivo do molusco Perna perna, e um terceiro, o ofício de panelas de barro. Tal abordagem se apresentou como uma importante fonte de informação para a implementação de políticas públicas relacionadas a estas atividades. (164 pp. + 7 anexos)

Defesa: 04/11/2002

início2002

38

O público e o público não–estatal na [nova] ordem. Uma discussão sobre a oferta de serviços sócioambientais em estabelecimentos educacionais agrícolas.

 

Joel de Araújo

Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

O trabalho objetivou um estudo comparativo de duas Escolas Agrícolas a nível de segundo grau, cujas estruturas político - jurídico-social e pedagógica são diferenciadas. Diante das transformações ocorridas com o Estado em tempo de globalização, investigamos a existência e a qualidade da oferta de serviços sócioambientais oferecidos por essas escolas, na última década.

Assim sendo, confrontamos a experiência da oferta do socioambientalismo oferecido por uma escola agrícola estatal, frente a uma organização não-governamental de ensino agrícola, que são respectivamente: Escola Técnica Agrícola Ildefonso Bastos Borges e Escola Fazenda Rei Alberto I. Nesse sentido, buscamos: identificar a existência de propostas de preservação ambiental; identificar a aplicabilidade/ funcionalidade dos serviços socioambientais ofereci­dos pela Escola Agrícola; identificar a integração entre a Escola Agrícola e a comunidade local no desenvolvi­mento e execução de propostas socioambientais educativas que venham proporcionar o uso racional dos recursos naturais e identificar as relações entre os órgãos (público e/ou público não-estatal) com a escola agrícola e a comunidade.

Através da aplicação de questionários e entrevistas realizadas com toda a comunidade inserida no objeto de estudo (docentes, discentes e técnicos), constatamos que a Escola Fazenda Rei Alberto I apresenta não somente maior aproximação com relação às discussões voltadas para as questões ambientais, como ainda uma maior relação junto à, praticamente, toda comunidade local.  

A qualidade dos serviços socioambientais apresenta-se de forma bastante incisiva, homogênea e direta na Escola Fazenda Rei Alberto I, diferente do Colégio Técnico Agrícola Ildefonso Bastos Borges, onde as discussões e aplicação da temática em tela ora se encontram muito inibidas. (xxx pp.)

Defesa: 10/10/2002

 

início2002

37

Uma abordagem participativa na construção de um diagnóstico socioambiental. O caso da bacia hidrográfica do Rio dos Macacos, Rio de Janeiro, RJ.

 

Maria Teresa de Jesus Gouveia

Orientador: Vera Lúcia Ferreira Motta Resende

 

A dissertação apresenta percepções sobre práticas de gestão de territórios jurisdicionados pelo setor público federal, especialmente pelos órgãos responsáveis pela aplicação das políticas públicas de uso e conservação de recursos naturais, analisando suas relações com outros segmentos da sociedade. O foco da pesquisa está no instrumento de gestão - Diagnóstico Sócioambiental - tendo como indutor construtivo, uma abordagem participativa, e como unidade espacial, a bacia hidrográfica. O estudo de caso é a Bacia Hidrográfica do Rio dos Macacos, considerando a vulnerabilidade ambiental das áreas verdes administradas pelo Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro. (129 pp.)

Defesa: 27/09/2002

início2002

36

Riscos Ampliados (Socioambientais) na Baixada Fluminense – RJ. Estudo De Caso Em Três Municípios: Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti.

 

Sebastião Fernandes Raulino

Orientador: Tânia Guimarães Santa Rita

 

A presente investigação, de caráter qualitativo, estudou um pequeno segmento da população de três municípios (Belford Roxo, Duque de Caxias e São João de Meriti) da Baixada Fluminense, interpretando e lidando com os riscos socioambientais, entendidos como riscos ampliados, desde os problemas da violência aos das atividades industriais. O estudo de caso foi realizado, contabilizando 12 entrevistas em dois grupos distintos, em cada uma das cidades: a) entre conselheiros municipais de meio ambiente  b) entre executivos das secretarias de meio ambiente. A avalia­ção exploratória indicou que este segmento privilegiado percebe fenômenos explícitos (falta de saneamento, enchentes) mas que muitos outros são invisíveis (riscos industriais/tecnológicos). Visíveis ou invisíveis, parece haver dificuldade com riscos, o que (também) pode refletir tanto alienação, quanto impotência para a ação ou mesmo sabedoria existencial. Neste mesmo cenário analítico, avultaram instituições invisíveis, como os conselhos municipais de meio ambiente e a Defesa Civil. As diferenças assinaladas no estudo mostram paradoxos interessantes para outros estudos de aprofundamento: A violência não foi citada nunca enquanto a poluição atmosférica só foi citada pelos executivos das secretarias municipais de meio ambiente. Os entrevistados apontam que mapeamentos de áreas de risco seriam precários ou inexistentes nos municípios pesquisados, assim como a comunicabilidade entre população/conselhos/governo. Entre os conselheiros ¾ atores sociais potencialmente privilegiados na discussão riscos e (meio) ambiente ¾  verificaram-se decisões não efetuadas pelo poder público; os conselhos não se reunindo e/ou “montados” pelo próprio governo; essas razões podendo atuar de forma concomitante. Na construção da representatividade débil dos conselhos municipais de meio ambiente, eles tornam-se “Conselhos de Papel”, com “Conselheiros Bancários” ou  “Conselheiros de Escrivaninha”. Como possibilidades positivas sobressaíram neste estudo de caso os professores-conselheiros (professores-utopia) substituindo um modelo cibernético (comunicação a serviço do comando) por outro cibernético (a comunicação estabeleceria o comando). Neste contexto, a interpretação de riscos e suas comunicações éticas tornam-se importantes para articular riscos e questões sócioambientais, realizando a necessária tarefa do esclarecimento. Este esclarecimento pode ser desenvolvido por movimentos sociais, universidades, governos e/ou indústrias, na construção de processos profiláticos ou remediadores ora dos riscos naturais, ora, das externalidades do mundo moderno. (161 pp.).

Defesa: 24/09/2002

início2002

35

A sustentabilidade na relação pequeno agricultor, solo e ambiente : questões decorrentes dessa relação em São Lourenço, no Município de Nova Friburgo, RJ.

 

Victor Pereira de Oliveira

Orientador: Acácio de Carvalho

 

A área que engloba a localidade de São Lourenço e arredores, no Município de Nova Friburgo, concentra um dos grandes pólos de atividade agrícola do Estado do Rio de Janeiro, precisamente da produção de olerícolas. O objetivo foi compreender a existência de conflito entre o setor produtivo e o ambiente, levando em conta as perspectivas futuras para o agricultor, a partir do uso intensivo do solo e da degradação dos recursos naturais. Buscou-se retratar a atual situação sócio-econômica e ambiental de São Lourenço, a partir de entrevistas durante visitas aos produtores rurais e pelas respostas colhidas no questionário aplicado posteriormente aos mesmos, permitindo identificar aspectos relacionados a sustentabilidade das lavouras, dos agricultores e dos recursos naturais como: nível educacional dos agricultores; recursos hídricos; utilização de técnicas de manejo e conservação do solo e água; erosão do solo e assoreamento dos cursos d’água; assistência técnica insuficiente; falta de controle no uso de agrotóxicos; produção agrícola dependente dos insumos utilizados; utilização intensiva dos solo; produção agrícola voltada para a comercialização; cooperativismo não coeso; influência de intermediários na comercialização dos produtos agrícolas; existência de infra-estrutura para escoamento da produção agrícola e outras atividades que podem melhorar a renda dos agricultores. (102 pp.).

Defesa: 05/08/2002

início2002

34

Médio Vale do Paraíba do Sul:fragmentação e vulnerabilidade dos remanescentes da Mata Atlântica.

 

Viviane Vidal da Silva

Orientador:Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

A fragmentação de hábitats, processo que reduz áreas contiuassem remanescentes florestais, foi avaliada nos municípios de Barra do Piraí, Barra Mansa, Piraí, Pinheiral, Porto Real,Quatis e Volta Redonda, integrantes da região administrativa do Médio Vale do Paraíba do Sul, no Estado do Rio de Janeiro.Nesta região, as diferentes atividades econômicas desenvolvidas desde o século XIX, baseadas na intensa exploração do solo e,atualmente, as atividades industriais e a urbanização,produziram uma nova paisagem onde a Floresta Estacional Semi­decidual original foi reduzida a fragmentos isolados. A classificação desses fragmentos florestais, segundo os seus estágios de sucessão ecológica secundária, e a avaliação de sua vulnerabilidade frente à pressão antrópica, foram realizadas tendo como base o tamanho e a forma dos remanescentes,via um Sistema de Informações Geográficas. Através do mapeamento da Cobertura Vegetal, os fragmentos com áreas superiores a 10 hectares foram classificados em intervalos de tamanho, sendo aplicado um Índice de Forma (IF) para a análise da forma, e a Densidade de Borda na avaliação dos efeitos advindos da extensão da borda dos fragmentos. Os resultados demonstram que a cobertura vegetal na área de estudada encontra-se bastante fragmentada, com o predomínio do Estágio Intermediário da Sucessão Ecológica. Fragmentos com áreas superiores a 100 hectares são representativos na Floresta Estacional Semidecidual. Entretanto, os remanescentes da Mata Atlântica que apresentam maior extensão, apresentam igualmente borda irregular, estando mais suscetíveis aos efeitos advindos do meio externo. Esse fator, por outro lado, é compensado pelo tamanho do fragmento que o torna menos vulnerável às pressões antrópicas.Os resultados desta pesquisa propiciarão uma contribuição ao planejamento e ao manejo da cobertura vegetal,tanto pelo poder público municipal quanto pelo setor privado da região do Médio Vale do Paraíba do Sul fluminense.(109 pp.)

Defesa:01/08/2002

início2002

33

Água de abastecimento e suas implicações à saúde pública: concentração dos metais cádmio, ferro, mercúrio, chumbo e íon cianeto no rio Guandu,RJ.

 

Tilda Freires da Rocha

Orientador: Tânia Santa Rita

Co-Orientador: Sandra Hacon

 

A preocupação com a forma de uso dos Recursos Hídricos é um fato que acompanha as civilizações. O progresso trouxe à Sociedade a diversidade dos produtos manufaturados em consonância com as alterações ambientais, colocando em risco um bem não renovável. A apreensão com a degradação deste recurso cruzam fronteiras, alertando ao mundo da possibilidade de um futuro comprometedor à equidade intergerações.

Este texto monográfico intenciona debater as questões que envolvem a Saúde versus Águas de Abastecimento do Rio Guandu e os contaminantes Fe, Cd, Hg, Pb e íon CN-,de forma qualitativa (Estudo de Caso).

Esta pesquisa incipiente, da Ciência Ambiental, tem o propósito de traçar uma Geografia da Saúde (Água de Abastecimento versus Saúde), apoiado nas análises de dados governamentais (CEDAE,FEEMA, SERLA e SUS) das últimas cinco décadas na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu.

A escolha deste Rio para estudo é de vital importância para o Estado do RJ, pois nele capta-se água para o abastecimento de80% da Região Metropolitana e 22 municípios. Cabe ressaltar que a sua localização não foi poupada dos aportes antropogênicos devido a sua área de entorno (indústrias,lixões, ocupações desordenadas, falta de tratamento, etc.)cujo perfil é aqui retratado.

Para alcançar os objetivos desta pesquisa, levantaram-se:

-As questões históricas da Estação de Tratamento do Rio Guandu- RJ;

-Identificação da primeira comunidade, origem dos alimentos e da água utilizada em suas residências;

-Os elementos elencados para estudo, sua criticalidade e suas implicações à Saúde e;

-A tipologia industrial da região.

(120pp.)

Defesa 04/06/2002

início2002

32

Os Parques Nacionais e a Questão Fundiária - O caso do Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

 

Leonardo Gomes Martins da Rocha

Orientador:Selene Herculano

 

Esta dissertação busca fazer uma reflexão sobre a política ambiental brasileira de criação de parques nacionais e sua interseção coma apolítica de terras praticada no Brasil, tendo em vista que um dos preceitos básicos dos parques nacionais é que as terras a eles destinadas devem pertencer ao Poder Público. Fazemos um histórico de como evoluiu o conceito de parques nacionais no mundo e descrevemos como esta prática foi adotada no Brasil,abordando os seguintes aspectos: cronologia e motivação para a criação dos parques, situação fundiária de cada um deles e polêmicas suscitadas por essa política ambiental. Como complemento, realizamos um histórico do tratamento dado à questão da terra no Brasil, desde o período Colonial até os nossos dias. Para explicar a pouca eficiência dos órgãos gestores dos parques nacionais no trato da questão fundiária das unidades de conservação, fomos buscar explicações na herança cultural e política do nosso passado, tanto colonial quanto o passado mais recente, no histórico dos órgãos que administraram os parques ao longo dos anos e nas peculiaridades da questão fundiária. Esses três componentes ajudam a explicar porque a questão fundiária das unidades de conservação é tratada de forma tão desastrosa, permitindo que: 64% dos parques nacionais do Brasil possuam problemas fundiários admitidos oficialmente, que mais da metade deles não tenha sequer sua área demarcada e nenhum levantamento fundiário realizado e que,no Rio de Janeiro, Estado brasileiro com o maior número de parques em relação ao seu território, apenas 15% das terras decretadas para formarem os parques estejam regularizadas.Aprofundamos a pesquisa em relação ao Parque Nacional da Serrados Órgãos, terceiro parque do Brasil, com 62 anos de existência e descobrimos que ele possui menos de 30% de suas terras regularizadas. Por fim, como conclusão mais positiva,salientamos doze instrumentos legais que poderiam ser acionados e que permitem incorporar terras aos parques nacionais e outras unidades de conservação sem necessidade de se despender recursos financeiros em desapropriações. (190 pp.)

Defesa:26/04/2002

início2002

31

Comunicação como instrumento de gestãoambiental : a participação social nos processos de licenciamento e implantação de empreendimentos do setor elétrico.

 

Isabella Lira Figueiredo

Orientador:Sandra Hacon

 

A participação social nos processos de licenciamento ambiental de grandes empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro tem sido o centro das atenções nos principais fóruns de discussão sobre o planejamento e a expansão do Setor. Embora esse discurso esteja presente nas políticas ambientais do país e, mais especificamente, do Setor Elétrico, há uma grande dificuldade em tornar a participação social uma realidade.

Esta dissertação apresenta a Comunicação Social - em especial a Comunicação Comunitária - como um importante instrumento de Gestão Ambiental, destacando seu papel nos processos de licencia­mento ambiental e instalação de empreendimentos do Setor Elétrico Brasileiro. Foram selecionados três estudos de caso–as usinas hidrelétricas de Sobradinho, Tucuruí e Manso -para respaldar a análise sobre a inserção da Comunicação Social no Setor. O caso do APM Manso ilustra,embora parcialmente, a proposta metodológica de implantação de um Programa de Comunicação Social apresentada neste trabalho.

Através do presente estudo, conclui-se que a Comunicação possui um papel estratégico para a efetivação da participação social nos processos de licenciamento ambiental e instalação de grandes empreendimentos, porque estimula as dinâmicas de organização social e de gerenciamento de conflitos. O processo da Comunicação participativa permite o diagnóstico permanente das necessidades e desejos dos agentes, visando à negociação de demandas, a partir dos seus próprios referenciais sociais e culturais e da construção de canais de troca entre os agentes sociais envolvidos. Estes canais constituem a principal estratégia da Comunicação Comunitária, que pressupõe a apropriação e produção da informação para que os próprios agentes interajam com o mundo e possam transformar sua realidade.Baseada na metodologia participativa, a Comunicação Comunitária contribui para a construção da cidadania dos agentes sociais, através de sua inserção nos processos decisórios e executivos, e sua conseqüente intervenção nas políticas públicas. (146 pp.)

Defesa:06/03/2002

início2002

30

Fatores que facilitam e que dificultam ofuncionamento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

 

Susana Arcângela Quacchia Feichas

Orientador:Sandra Hacon

Co-Orientador:Mônica Wallner-Kerzanach

 

O foco desta dissertação é o funcionamento do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul desde sua origem, em 1967, passando por sua"recriação", em 1966. Como órgão colegiado, ao longo de três décadas de existência, buscou a integração dos estudos, decisões e ações no âmbito da Bacia.

No momento atual, tem como desafios:(i) a implantação dos instrumentos de gerenciamento previstos na Lei das Águas, (ii) seu fortalecimento institucional como órgão de articulação e de medição de conflitos, quanto aouso da água e aos impactos causados pela degradação, e (iii) a implantação de ações visíveis de recuperação do Rio Paraíba do Sul.

Na análise do Comitê,considerou-se a gestão da água sob dois focos: integrativo e do processo de política pública. Quanto ao primeiro, no âmbito do Comitê, a visualização dos problemas privilegia aspectos econômicos, hidrológicos e ambientais, havendo necessidade de aprofundar os aspectos sócio-culturais. Quanto ao segundo,todavia não foram incorporados instrumentos que viabilizem o acompanhamento e a avaliação de resultados, de modo a medir a efetividade das ações que forem empreendidas.

O modelo de gestão dos recursos hídricos em implantação no Brasil está em construção, não havendo ainda clareza quanto à competência de cada instância de decisão e de ação nos níveis federal, estadual e municipal. Este fato, aliado à participação, à descentralização e foco na bacia hidrográfica, por si só enseja o estudo e o acompanhamento das experiências de gestão,de modo a se constituírem em fonte de análise e de aprendizado.(162 pp. + anexos)

Defesa:04/03/2002

início2002

29

Percepções sócioambientais da população exposta à radiação natural elevada: um estudo de caso em Buena, São Francisco de Itabapoana, Rio de Janeiro.

 

MariaLúcia Teixeira Polônio

Orientador:Marília Falci Medeiros

Co-Orientador:Sandra Hacon

 

O reconhecimento do aumento dos riscos na sociedade contemporânea tem tornado fundamental o debate e a comunicação de informações sobre os mesmos, para que as Instituições e a população exposta tenham oportunidade de analisar e tomar decisões sobre os efeitos dos riscos à saúde e ao meio ambiente. Dessa forma, os efeitos à saúde de doses baixas de radiação ionizante têm sido amplamente debatidos e representam um problema de preocupação pública. No Brasil, área de radiação natural elevada com alta concentração de tório e urânio é encontrada no litoral,região Norte do Estado do Rio Janeiro. Buena, distrito do município de São Francisco de Itabapoana, é considerada a quinta reserva mundial de monazita. No distrito habitam 2500indivíduos que ali vivem há mais de 20 anos. As principais atividades econômicas são a agricultura e principalmente, o beneficiamento da areia monazítica. O presente estudo analisou a percepção de risco associado à radiação natural elevada da população ambientalmente exposta. A comunidade foi entrevistada através de questio­nários buscando informações demográficas, situação de saúde, condições sócio-econômicas, cultural e ocupacional, bem como preocupações em relação ao meio ambiente. O estudo demonstrou que a população não percebe qualquer forma de risco associada à radioatividade natural elevada e que o principal problema da comunidade é de caráter sócio-cultural e econômico. (106 pp.)

Defesa:29/01/2002

início2002

28

Estudo das TransformaçõesSócio-ambientais na Ilha Grande-RJ (Uma Abordagem sobre o Turismo).

 

Flávio D'Assumpção Brito

Orientador:Marília Falci Medeiros

 

Com a construção e pavimentação da BR-101 (Rio-Santos) e conseqüentemente o acelerado cresci­mento populacional a economia do litoral norte de São Paulo e sul do Rio de Janeiro passou hoje a ser sustentada pela expansão do"setor turístico". As construções residenciais multiplicaram-se, o comércio, os serviços de abastecimento e infra-estrutura despertaram nas comunidades locais novas necessidades de consumo. Além da expropriação causada pela crescente especulação imobiliária e pela valorização turística da região, os caiçaras(caboclos daquele litoral) tem de alguma forma sido desapropriados pela legislação. O presente trabalho apresenta um estudo das transformações sócio-ambientais a partir da desativação do Presídio na Ilha Grande/RJ apontando caminhos para o desenvolvimento ordenado do turismo na localidade. A pesquisa aconteceu na Vila do Abraão (Ilha Grande) em junho e julho de 2000. Foi feito no início uma sondagem, na qual pretendia-se somente trazer informações para a construção do objeto de estudo com 300 (trezentos) questionários a fim de detectar o perfil do morador e do turista bem como seu interesse na preservação e/ou resgate da Cultura local como um bom atrativo para o turismo. No período seguinte, foi realizada entrevista em profundidade, controlada, com moradores mais antigos do Abraão seguindo o método da pesquisa qualitativa.Este trabalho procura oferecer subsídio para a exploração de um turismo de qualidade na Ilha Grande/RJ, que por estar situada bem próxima ao continente tem sofrido algumas alterações, não somente do seu ecossistema mas também uma transformação cultural. Após 16 (dezesseis) anos ininterruptos convivendo com aquela comunidade observamos que sem o turismo a comunidade local passará por sérias dificuldades. Acredita-se que o"Instituto Penal Cândido Mendes"na Ilha Grande,desativado em 1994, tenha sido um freio no crescimento do turismo da Ilha. Concentrando o olhar no distrito do Abraão, foi possível caracterizar melhor a área em estudo e os dois segmentos sociais contemporâneos à população caiçara "imigrantes e os turistas". São essas mudanças que fazem parte do objeto de estudo e que se constituirão de interrogações para novas pesquisas e que poderão contribuir como suporte ao desenvolvimento do turismo na localidade. A proposta aqui apresentada poderá ser útil, sugerindo parâmetros para a definição de uma política voltada à possível melhoria da qualidade de vida da população da Ilha preocupando com a manutenção do patrimônio ambiental local,como um legado cultural em respeito do“social”das Comunidades Tradicionais. (118 pp.).

Defesa:22/01/2002

2001

início da página

   

27

Principais dificuldades de Gerenciamento de Resíduos Industriais do Estado do Rio de Janeiro: O Caso Centres –Centro Tecnológico de Resíduos, Localizado no Município de Queimados.

 

Elizabeth Machado Pinto

Orientador:Irene Baptista de Alleluia

 

A empresa CENTRES – Centro Tecnológico de Resíduos localizada à margem da Rodovia Presidente Dutra Km 192,5, bairro Santo Expedito, Município de Queimados, Estado do Rio de Janeiro, que a princípio deveria funcionar como pátio transitório, exercia suas atividades de guarda de resíduos industriais (i.e. bifenilas policloradas(PCB’s), metais pesados, lodo, solventes, catalisadores usados, etc.) desde 1988, sendo desativado em 1998, deixando grande parte dos resíduos armazenados abandonados a céu aberto,até os dias de hoje.

Todas as observações apresentadas durante o desenvolvimento deste estudo, permitem avaliar a falta de comprometimento com a saúde ambiental da população residente do entorno por parte da empresa – CENTRES e a falha cometida no sistema de licenciamento ambiental realizado pela FEEMA, órgão do poder público estadual.

Nesta dissertação pretende-se demonstrar as condições de disposição dos resíduos armazenados no CENTRES, a atuação do poder público estadual e municipal, da ONG sediada no Município de Queimados, bem como a relevância da atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente, e apresentar conclusões e recomendações para minimizar as dificuldades de gerenciamento de resíduos

Industriais no Estado Rio de Janeiro.

Defesa:20/12/2001

início2001

26

A Expansão das Florestas de Eucalyptus spp.no Sistema Atlântico de Vegetação.

 

Clarice Peres Cavalcanti de Albuquerque

Orientador:Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

A cobertura florestal original do Sistema Atlântico de Vegetação encontra-se fragmentada em toda sua extensão. Este trabalho discute a redução do Sistema Atlântico de Vegetação.Enfatiza a expansão das florestas homogêneas constituídas por espécies florestais exóticas de rápido crescimento. Para os grupos econômicos ligados às indústrias transformadoras de produtos florestais, as florestas neotropicais representam os últimos espaços disponíveis em todo mundo para suprir, a curto e médio prazo, as necessidades mundiais de celulose e papel. A expansão da base florestal do setor papel e celulose no Brasil assenta-se na peculiaridade das condições edafo-climáticas de nossos ecossistemas florestais e no aproveitamento intensivo de seus recursos naturais: solo, água e vegetação. Ressalta-se a necessidade de serem corrigidas uma série de distorções na atual política econômica nacional quanto ao aproveitamento dos recursos naturais, no sentido de uma valoração dos bens e serviços florestais e da biodiversidade. (pp.)

Defesa:29/11/2001

início2001

25

Gestão ambiental e competitividade :OCaso BRASILAMARRAS

 

Analice Araújo Silva

Orientador: Sandra de Souza Hacon

 

O aumento das pressões sociais e econômicas para que haja uma observância dos requisitos necessários à preservação do meio ambiente,têm levado as empresas a avançarem na adoção de programas de gestão ambiental. Essa dissertação tem como objetivo a avaliação dos resultados na competitividade que esse movimento pode trazer nas organizações. São identificadas as condições operacionais, estratégicas e culturais necessárias a fim de que os resultados, efetivamente, se transformem em ganhos e não somente em medidas impactantes em custos. Os principais pressupostos teóricos adotados na análise serão os adquiridos pela perspectiva evolucionista da teoria econômica e da Visão-Baseada-em-Recursos da estratégia empresarial. Essas perspectivas atribuem papeis determinantes às características estruturais (físicas, naturais, legais ou temporais) ou ligado aos seus comportamentos, como capacidade e habilidades distintas na qual o papel das inovações revela-se definidor para um posicionamento de diferenciação no cenário competitivo. Nesse contexto, no processo de gestão ambiental, as funções organizacionais e seus papéis são destacados, na intenção de identificar as principais ações catalisadoras com vistas ao aumento da competitividade das organizações. Para validação dessas associações, foi realizado um estudo de caso na Companhia Brasileira de Amarras, BRASILAMARRAS, média empresa metalúrgica fluminense que vem se destacando no ambiente competitivo como uma empresa inovadora em seu posicionamento ambiental. As conclusões obtidas foram resultantes de pesquisa com informações qualitativas e quantitativas de modo a identificar os resultados conquistados e posturas estratégicas delineadas. As pesquisas e análises concluem para a existência de uma forte correlação entre ganhos competitivos e ambientais com a implementação de sistemas de gestão ambiental, cujo grau de intensidade ficam dependentes das habilidades estratégicas dos empresários em interpretar o ambiente e delinear estratégias eficazes. Entre os resultados conclusivos das hipóteses apresentadas, estão os ganhos econômicos e financeiros observados nas análises de custo-benefício, o fortalecimento de imagem que a empresa adquiriu no cenário competitivo, bem como os resultados ambientais positivos advindos do seu sistema de gestão ambiental. (275pp.)

Defesa:30/10/2001

início2001

24

Pecuária convencional, meio ambiente e saúde pública: uma abordagem interdisciplinar no Município de Pedro Teixeira - MG.

 

Flávio Fernando Batista Moutinho

Orientador: Célio Mauro Viana

 

As atividades agropecuárias têm uma relação muito estreita com o meio ambiente e a saúde pública. Os impactos dessas atividades, em especial da pecuária convencional, sobre o meio ambiente e a saúde humana são diversos. A pecuária convencional vem destruindo gradativamente o meio, com reflexos nas condições dos solos, águas, diversidade biológica etc. Ao mesmo tempo,vem produzindo alimentos contaminados por resíduos de drogas e outros produtos químicos afetando, direta e/ou indiretamente, a saúde pública. No presente estudo, foram correlacionados a pecuária convencional, o meio ambiente e a saúde pública, a partir de dados obtidos do município de Pedro Teixeira,localizado na zona da mata mineira. Além disso, foram destacados o grau de percepção dos produtores locais acerca das técnicas ambientalmente sustentáveis de produção animal e a percepção dos mesmos em relação aos impactos negativos dessa forma de produção no município. Existem técnicas e procedimentos produtivos mais viáveis e sustentáveis que os convencionalmente utilizados e, muitas vezes, os produtores têm noção das agressões que a atividade pecuária causa, mas o sucateamento do sistema educacional e dos órgãos de extensão rural vem inviabilizando a utilização de tais técnicas e procedimentos pelos produtores. (pp.)

Defesa:29/10/2001

início2001

23

O Valor de Existência de um Ecossistema Costeiro Tropical, através da Disposição ao Trabalho Voluntário.

 

Sérgio de Mattos Fonseca

Orientador: José Augusto Drummond

 

A procura de um valor para os bens naturais coloca questões sócio-econômicas e ecológicas de difícil equacionamento nos paradigmas científicos atuais. Aos valores de uso, identificados pela economia formal, somam-se investigações acerca da real importância atribuída pelas pessoas aos ecossistemas. Trata-se do valor de existência, de difícil eliciação, envolvendo aspectos subjetivos, culturais e ecológicos. Através da metodologia de valoração contingente, complementada pela componente do trabalho voluntário, minimiza-se a influência do viés do subdesenvolvimento, e de outros, através do qual se mascaram as disposições para contribuir para o auxílio na recuperação e/ou preservação dos ecossistemas. A presente pesquisa estima o valor de existência, pelo Método de Valoração Contingente (MVC), comparando a Disposição a Pagar(DAP), com a Disposição a Trabalhar voluntariamente (DATv),pela recuperação e preservação de um ecossistema costeiro tropical. Chegou-se aos valores de existência de R$ 5.500.633,20, através da DAP, e de R$ 19.900.900,00 , através da DATv, para a laguna de Itaipu em Niterói, Rio de Janeiro, Brasil. (pp.)

Defesa:28/09/2001

início2001

22

Perfil Sócio-econômicos e Sanitário da Pecuária Bovina Leiteira do Município de Nova Serrana - MG.

 

Sandra Helena Fernandes

Orientador: Célio Mauro Viana

 

Buscou-se no presente trabalho, a partir de uma discussão ampla,chegar a um estudo de caso sobre agropecuária familiar de uma região do Centro-Oeste de Minas Gerais, articulando-se o global com o local. Neste trajeto, o trabalho percorre os temas e conceitos fundamentais para concretizar os seus objetivos: a agropecuária familiar, os conceitos e propostas para a preservação do ambiente e a promoção do desenvolvimento rural sustentável da região de estudo. Tais conceitos perpassam os princípios que nortearam este estudo, procurando-se integrar diversos aspectos relativos a diversas áreas de conhecimento.(127 pp.)

Defesa:21/09/2001

início2001

21

A situação da mulher em um assentamento rural: um enfoque a partir da saúde reprodutiva.

 

Ana Cristina Carneiro Menezes

Orientador: Vilma Aparecida da Silva

Co-Orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

O objetivo do presente trabalho foi avaliar a saúde da mulher em um assentamento rural de Cachoeiras de Macacu, RJ-São José da Boa Morte. Para tanto foram avaliadas todas as mulheres em idade reprodutiva (mulheres entre 15 e 50 anos), (n=65) de uma amostra aleatória que compreendeu 50% do assentamento. Utilizamos um questionário semi-aberto. A análise dos resultados demonstrou que as práticas e funções dos serviços de saúde na região não incorporaram os significados e percepções culturais da população local e estão distantes de atender as necessidades reais da população feminina que está exposta a maiores riscos ambientais sobre sua saúde. Os resultados indicam ainda que as condições de vida e os recursos a que as mulheres têm acesso no assentamento não atendem as expectativas das mulheres.(140pp.)

Defesa:04/06/2001

início2001

20

Os campi da Universidade Federal Fluminense e os bairros: interações e trocas no ambiente urbano.

 

Denise Teixeira Nogueira

Orientador: Vera Lúcia Ferreira Motta Resende

 

A Universidade Federal Fluminense implantou o seu Campus urbano dividido em três Campi descontínuos nos bairros de São Domingos, Gragoatá e Boa Viagem–município de Niterói -,em uma área aterrada da Baía de Guanabara. O presente trabalho analisa o processo de planejamento do Campus da UFF, a inter-relação dos Campi com os bairros onde estão inseridos e sua relação com o meio ambiente, e também, os reflexos das ações ou omissões dos diferentes atores sociais que interagem nesse ambiente.Enfim: interações e trocas no ambiente urbano.A estratégia de pesquisa adotada se constituiu de: levantamento de dados através de pesquisa documental, bibliográfica, observação direta e a pesquisa de campo com integrantes da comunidade universitária, com técnicos de órgãos públicos ligados à gestão desse ambiente urbano, e com moradores do entorno imediato, com o objetivo de melhor identificar as questões relacionadas à área em estudo.Verificamos que a implantação dos Campi da Universidade Federal Fluminense interferiu no cotidiano desses bairros,desencadeando um processo de reestruturação das atividades desenvolvidas pela comunidade e produziu diversos efeitos. Além disso, os Campi têm se relacionado de forma desigual com os bairros, porque acontecem poucas trocas, ou seja, têm usufruído as facilidades do ambiente da cidade de Niterói sem contribuir para a manutenção e melhoria das condições ambientais desse espaço, não obstante ser a Universidade um pólo gerador e difusor de conhecimento, tecnologia e informação.Portanto, há um descompasso entre a sua produção científica e a sua aplicação na construção do seu espaço físico: o Campus.(200pp.)

Defesa:21/05/2001

início2001

19

A construção e as trajetórias da identidade do Bairro de Japuíba, em Angra dos Reis-RJ.

 

Jorge Luiz Raposo Braga

Orientador: Rogério Haesbaert da Costa

Co-Orientador: Maria Elaine Araújo de Oliveira

 

Ao viver cotidianamente o lugar, o homem cria uma rede de relações sociais impregnadas de sentido e solidariedade que transcende a visão material do espaço. Esse sentimento de pertencer aquele lugar, de se reconhecer como responsável pela produção do lugar, estabelece aí um elo, uma identidade.

As mudanças implementadas nas relações de produção e trabalho passaram a mediar a vida social, levando o homem a maior mobilidade e fragmentação. Desalojado tanto de tempos quanto de lugares, o homem passa a conviver com as múltiplas possibilidades de identificação e apropriação do espaço.

Assim, este trabalho têm como objetivo mostrar a construção e as trajetórias da identidade dos moradores do bairro de Japuíba,em Angra dos Reis, analisando de que forma a implantação dos projetos federais no município contribuiu para a constituição do movimento de bairro e de seus problemas sócio-ambientais.Mas, as mudanças internas e externas trouxeram o refluxo do movimento e, conseqüentemente, deu outra dinâmica a sua identidade. (201pp.)

Defesa:11/04/2001

início2001

18

Os cultos afro e a natureza representada: natureza e cultura no Parque Municipal de Taquara,Município de Duques de Caxias-RJ, Brasil.

 

Katia Perobelli da Rosa Ferreira

Orientador: Tânia Guimarães Santa Rita

 

A dissertação organizou-se em torno dos múltiplos significados que a“natureza”pode adquirir no Parque Municipal da Taquara, uma unidade de conservação da natureza, na cidade de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro (Brasil) e reflete na leitura do meio ambiente como objeto de disputa territorializada entre diferentes atores sociais, sendo uma de suas expressões a luta pela representação simbólica.

O Parque Municipal da Taquara é discutido no sentido cultural das religiões afro-brasileiras enquanto um lugar sagrado e usado,historicamente, por quase duzentos anos. Entretanto, como estas práticas deixam oferendas, traduzidas como material poluente(lixo) no local, são estigmatizadas em (praticamente) todas as unidades de conservação. Esta utilização remodela o espaço-tempo do parque, imprimindo modificações significativas no território. A estrutura organizacional configurada, em tese,divide o parque em sagrado/ profano e público/privado. Questiona também a durabilidade destas práticas sociais e, por conseguinte, a possibilidade ou não de sua continuidade no tempo, ou seja, sua reprodutibilidade.

Diferentes perspectivas de preservação e conservação da natureza do Parque Municipal da Taquara são confrontadas ao longo deste trabalho.

Deste modo, uma disputa pelo poder simbólico de nomear, interpretar e atribuir significado entre as relações dos homens com o meio ambiente, instala conflitos que trazidos para a discussão podem re-significar a problemática sócio-ambiental. (166pp.)

   

 

2000

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17

Conflito de atribuições dasentidades estaduais de proteção do ambiente: estudo de caso no Estado do Rio de Janeiro.

 

Maria Collares Felipe da Conceição

Orientador: Leila Maria Alonso Gomes

Co-Orientador: Norma Crud Maciel

 

OPEST - Parque Estadual da Serra da Tiririca, inserido na Mata Atlântica, situado na divisa das cidades de Niterói e Maricá,no Estado do Rio de Janeiro/Brasil, se afigura como estudo de caso que subsidia a presente monografia. A influência antrópica, resultante principalmente de desmatamentos, ocorrida nas unidades de conservação deste Estado, permitiu a realização de pesquisa das legislações federais e estaduais afetas ao Direito Ambiental e das instituições destinadas à preservação do meio ambiente, dentre elas o IEF–Fundação Instituto Estadual de Florestas, entidade fiscalizadora integrante da SEMADS - Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

O Direito Ambiental é expresso em intrincada legislação,tomando forma através de procedimentos administrativos e judiciais, os primeiros utilizados no Poder Executivo pelas entidades do SISNEMA - Sistema Estadual do Meio Ambiente; os segundos, praticados pelo Poder Judiciário, para assegurar direitos individuais e/ou coletivos no concernente à infração civil ou penal. Sendo um novo ramo do Direito há que se oportunizar aos Magistrados condições de discutir a complexidade de ações que envolvem conhecimentos multidisciplinares.

O caminho trilhado em decorrência do Curso de Mestrado delineou a necessidade de liderança de um Fórum Permanente objetivando um intercâmbio de experiências e de apreensão de conhecimentos científicos e práticos capazes de assegurar a preservação do meio ambiente, aí incluindo a criação de Varas Especializadas. Essa experimentação é relatada tomando-a como fonte fornecedora de dados de pesquisa sobre o encaminhamento multidisciplinar, tendo a Magistratura como agente mobilizador no Estado do Rio de Janeiro. (145pp.)

Defesa:19/12/2000

início2000

16

Aplicação do auxílio multicritérioà decisão como instrumento para o planejamento estratégico e sustentável do município de São Gabriel do Oeste-MS.

 

Sônia Maria Gaspar Lontro

Orientador: Luiz Flávio Autran Monteiro Gomes

Co-Orientador:Ulisses Eugênio C. Confalonieri

 

As discussões de problemas na agricultura brasileira são cada vez mais freqüentes, demandando um incremento nas pesquisas voltadas ao setor e debates com diversos segmentos da sociedade, na busca de alternativas viáveis às questões ambientais, sociais eculturais do campo.

Diante do cenário e supervalorização do aspecto econômico, em detrimento das questões citadas anteriormente, este trabalho traz uma contribuição importante quando possibilita facilitar e deixar transparentes processos de decisão sobre problemas complexos como estes. Para isso, apresenta um estudo no Município de São Gabriel do Oeste, em Mato Grosso do Sul, de economia fundamentalmente agropecuária, e que poderá ser aplicado em qualquer outro município com características similares.

Para a situação encontrada especificamente neste município, foi aplicada a metodologia da Função de Utilidade Linear Aditiva,método este de mais fácil aplicação e mais utilizado do Auxílio Multicritério à Decisão. Ele permitiu analisar e priorizar alternativas, sugeridas por diversos representantes da sociedade e conhecedores da região, sob os aspectos econômicos,sociais e ambientais.

Pela complexidade do problema, foram priorizadas 35 alternativas, por grau de importância e, também, identificados os ambientes geomorfológicos e prazos prioritários à implantação destas mesmas alternativas. Foi discutida sua aplicabilidade dentro da situação real do município, e a importância da sustentabilidade na agricultura como objetivo geral a ser alcançado.

Este trabalho foi realizado em parceria com a EMBRAPA Solos-RJ, a partir de uma demanda do Município de São Gabriel do Oeste. (104 pp.)

Defesa:11/12/2000

início2000

15

Modelos de gestão participativa para unidades de conservação federais de uso indireto : o caso do Parque Nacional da Tijuca.

 

Gilberto Lamoglia Gonçalves

Orientador: Dália Maimon

Co-Orientador: Martha Barata

 

Esta tese analisa os marcos teóricos que envolveram a proteção de áreas naturais no mundo e no Brasil e o modelo vigente de Unidades de Conservação federais de uso indireto no país. Adicionalmente é considerado a proposta de gestão participativa, em especial as Organizações Sociais e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, como alternativa de gerenciamento nas referidas Unidades de Conservação. O estudo do caso do Parque Nacional da Tijuca ilustra a pertinência dos diferentes modelos de gestão. (206 pp.)

Defesa:27/11/2000

início2000

14

A atuação do ministério públicoestadual na proteção do meio ambiente de Magé de Guapimirim,Brasil (1991/1998).

 

Pedro Elias Erthal Sanglard

Orientador: Tânia Guimarães Santa Rita

Co-Orientador: Ana Lúcia Torres Seroa da Motta

 

Apos a Constituição Federal de 1988, o Ministério Público consolidou-se como uma instituição pública, permanente e independente dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário,encarregada pelas leis de, dentre outras funções, apurar os danos causados ao meio ambiente e de responsabilizar os seus autores perante a Justiça.

Igualmente, com o advento da nova Carta Constitucional Federal, o(meio) ambiente passou a ser um bem público de uso comum do povoe essencial à sadia qualidade de vida, tendo todos direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, sendo dever do Poder Público e da coletividade defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Tendo em vista que o Ministério Público faz parte do Poder Público, analisaremos como um dos seus representantes, qual seja, o Promotor de Justiça, cumpre esse dever de proteger o meio ambiente, através do levantamento do número de inquéritos administrativos e de ações judiciais ambientais do Ministério Público na Comarca de Magé, que compreende as cidades de Magé e de Guapimirim do Estado do Rio de Janeiro (Brasil), durante o período de 1991 a 1998. Como padrão de comparação escolhemos o ano de 1994 para a ampliação deste debate, estendendo-se a pesquisa a todas as Comarcas do Estado do Rio de Janeiro, ao lado de um estudo sócio-ambiental da região.

Nesta dissertação discutiremos a relevância da atuação do Ministério Público na proteção do meio ambiente e apresentaremos conclusões e propostas para a melhoria e o aperfeiçoamento dessa atuação do Ministério Público nesta área, com base nos novos papéis que o Promotor de Justiça deve passar a desempenhar na sociedade. Este novo modelo, intencionado nesta monografia, articularia um desenvolvimento sustentado com o crescimento econômico e o bem estar social, ao lado da proteção ao meio ambiente, sob pena de não haver mais um futuro comum para a humanidade. (139 pp.)

Defesa:11/09/2000

início2000

13

Identidade Urbana Natural Cultural:uma expressão do Patrimônio Ambiental Urbano de São Domingos,Gragoatá e Boa Viagem (Niterói, RJ).

 

JorgeCrichyno Pinto

Orientador: Célio Mauro Viana

Co-Orientador: Marlice Nazareth Soares de Azevedo

 

Esta dissertação investiga a transformação da paisagem urbana nos bairros de São Domingos, Gragoatá e Boa Viagem, os quais constituem áreas de importância histórica para a cidade de Niterói-RJ, e de preservação urbanística e ambiental. O estudo 1940-1992, no qual observa-se significativa alteração nos padrões de configuração espacial e sócio-ambiental,resultante do processo de expansão urbana e verticalização destas áreas. A investigação se dá através da observação dos espaços livres de edificação e de urbanização dos três bairros, identificando a morfologia da paisagem urbana das categorias estruturais do espaço urbano. Para tanto, o estudo foi estruturado com a construção de três cenários: o cenário situacional, o cenário perceptivo e o cenário prospectivo. O trabalho se baseia nos conceitos de patrimônio ambiental urbano,ambiente e paisagem, adotando como referência metodológica a utilização de atributos perceptivos do espaço urbano e do desempenho"topoceptivo", no rebatimento dos espaços livres da paisagem urbana. (279 pp.)

Defesa:20/06/2000

início2000

12

A pecuária bovina no assentamento rural de São José da Boa Morte (Cachoeiras de Macacu-RJ).

Rita Leal Paixão

 

Orientador: Vilma Aparecida daSilva

Co-Orientador: Ivan de Oliveira Pires

 

O objetivo do presente trabalho foi estudar uma área de assentamento rural em Cachoeira de Macacu-RJ, conhecida como São José da Boa Morte, com enfoque sobre a pecuária. Este estudo desenvolveu-se em três etapas sucessivas utilizando questionários semi-abertos como instrumento de coleta de informações, para uma abordagem quali-quantitativa. Na primeira etapa, percebeu-se que havia áreas de crescimento de pastagens na região. Na segunda etapa, com o retorno ao local um ano após, foi confirmado que a pecuária estava em expansão, entre outras informações obtidas a partir de uma amostra de 114lotes. E na terceira etapa, selecionamos uma amostra composta exclusivamente por criadores de gado, que permitiram uma caracterização do rebanho, principalmente formado de gado mestiço e destina à produção leiteira, com baixo investimento na produção. Pode se concluir que a criação de gado foi uma alternativa economicamente viável, sendo considerada uma atividade vantajosa pelos assentados, geradora de uma grande satisfação e responsável pela determinação de continuarem vivendo no assentamento, apesar das limitações encontradas no local. (134 pp.)

Defesa:20/06/2000

início2000

11

Monitoramento médico-veterinário em unidades de conservação: uma proposição estruturada com base no Parque Estadual da Serra da Tiririca, Niterói-RJ.

 

Sávio Freire Bruno

Orientador: Célio Mauro Viana

Co-Orientador: Diva Lopes da Silveira

 

Estudou-se a causa-mortis da espécie Callithrix penicillata habitante de uma Unidade de Conservação, o Parque Estadual da Serra da Tiririca, - Niterói, RJ, no ano de 1995. Após achados macro e microscópicos (ópticos e eletrônicos), constatou-se a herpes virose como fator determinante desta referida causa-mortis.Fundamentado em aspectos zoogeográficos e dinâmica populacional nesta região dos primatas da família Callithricidae, elaborou-se formas educacionais junto à comunidade local com objetivo de estabelecer noções da problemática em questão. Discutiu-se os aspectos patológicos desta zoonose, fatal, algumas vezes a numerosos primatas,incluindo o homem. Propôs-se a necessidade de consolidação de um corpo de conhecimento, que preliminarmente sugeriu-se denominar"Monitoramento Médico-Veterinário em Unidades de Conservação". (104 pp.)

Defesa:26/03/2000

início2000

10

Em busca do“Padrão que liga”: histórias de uma educação pelo ambiente.

 

Mônica Cavalcanti Lepri

Orientador: Eunice Schilling Trein

Co-Orientador: Vilma Aparecida da Silva

 

Discussão teórica e avaliação empírica de estratégia pedagógica denominada"educação pelo ambiente", desenvolvidas junto a escolas públicas do Ensino Fundamental com objetivo de adequar os conteúdos científicos do conhecimento ecológico às especificidades históricas e econômicas brasileiras de modo a fertilizar o contato cultural entre alunos e professores da rede municipal e pesquisadores universitários que se cruzam no campo de Educação Ambiental.

Inspirada nas idéias do biólogo e antropólogo Gregory Bateson (1904-1980), a educação pelo ambiente buscou pesquisar contextos de aprendizado capaz de sustentar pontes que unissem olhares técnicos (conhecimento científico), éticos (crenças, valores e atitudes) e estéticos (sensibilidade em relação ao"padrão que liga") em nossas interações ambientais.

Por outro lado, a pesquisa buscou dialogar com as idéias sobre Educação Ambiental (EA) consagradas em documentos internacionais e nacionais, com ênfase especial para o tratamento dado ao tema pelos Parâmetros Curriculares Nacionais do Ministério da Educação (MEC 1998), nos quais a EA aparece como uma espécie de matéria sem disciplina, cujos conteúdos perpassam todos os ramos de conhecimento produzidos pelos humanos.

Nessa aventura epistemológica, o intercâmbio de percepções e reflexões de natureza estética foi estimulado pelo estudo de uma seleção de contos da cultura oral universal e pelo exercício de registros fotográficos. Num segundo momento, essas experiências foram sintetizadas em rodas de histórias que buscaram tramar os conhecimentos científicos, éticos e estéticos a respeito do padrão que liga as criaturas vivas em narrativas cujos sentidos fossem os desejados em comum. (195 pp.)

Defesa:22/03/2000

9

Educação ambiental para a cidadania: utopia e realidade.

 

Verônica Pinheiro Vieira

Orientador: Eunice Schilling Trein

Co-Orientador: Vilma Aparecida da Silva

 

A Educação Ambiental tem se revelado um excelente instrumento de formação e exercício de cidadania local e planetária, buscando uma nova ética, pelo redimensionamento das relações ser humano~sociedade, através de enfoques interdisciplinares e de uma abordagem sócio-ambiental sistêmica/holística, fomentando a participação ativa e responsável de cada indivíduo e da coletividade para uma melhor qualidade de vida. Através de uma pesquisa teórico-prática, desenvolvida na forma de um Estudo de Caso voltado a crianças da Rede Municipal do Estado do Rio de Janeiro provenientes de comunidades de favelas de morros da Zona Sul do Rio, foi possível elaborar, implantar e avaliar uma proposta metodológica de Educação Ambiental orientada neste sentido. Esta proposta se baseia num estudo interdisciplinar em torno de um tema gerador, tema este, diretamente relacionado ao cotidiano da população-alvo. O tema gerador abordado foi o Ecossistema Florestal, buscando-se fomentar o reconhecimento integrado dos aspectos histórico-culturais, ecológicos, e sócio-econômico-políticos deste ecossistema, num processo de construção coletiva, por parte das crianças envolvidas, de uma visão de totalidade deste ecossistema e de sua própria realidade cotidiana. Esta pesquisa se fundamentou na tese de que,é possível, através de uma metodologia (interdisciplinar) de Educação Ambiental a partir de um tema gerador diretamente relacionado ao cotidiano da população-alvo, contribuir na formação de um cidadão crítico e consciente que lute por uma melhor qualidade de vida, do âmbito local ao planetário. O que foi verificado através de um estudo comparativo das representações das crianças sobre o meio ambiente, antes e após a implantação da referida metodologia. Durante o 1ºsemestre de 1996, na fase de elaboração da metodologia, foram envolvidas 28 crianças. Posteriormente, na fase de implantação da metodologia, foram envolvidas 57 crianças, o que ocorreu durante o 2º semestre de 1996 e o 1º semestre de1997. A avaliação da proposta metodológica se deu de forma diagnóstica, ao longo de toda a fase de implantação. Para tal,o estudo comparativo se baseou em três questionários aplicados,cada qual duas vezes para cada criança envolvida. A tabulação destes questionários revelou modificações significativas nas representações sobre o meio ambiente, antes e após a implantação da metodologia. Percebeu-se a construção, por parte das crianças envolvidas, de uma concepção mais integradora e organicista de meio ambiente, da qual participa o ser humano em todas as suas dimensões, alcançando-se, desta forma, os resultados esperados. Por ter se revelado válida enquanto instrumento de conscientização e de formação de cidadania considerou-se importante a divulgação desta proposta metodológica aos professores da Rede, o que vem ocorrendo desde o 2º semestre de 1997 através de Oficinas Pedagógicas de Educação Ambiental. Na perspectiva de se contribuir para a incorporação da Educação Ambiental no Ensino Fundamental,além destas oficinas, que envolveram 267 professores, foi possível envolver ainda, 88 professores através da Orientação Pedagógica em Educação Ambiental e 47 professores e 1153alunos em Atividades Práticas de Educação Ambiental, num total, até o final do 2º semestre de 1999, de 34 escolas municipais envolvidas. (177 pp.)

Defesa:08/02/2000

1999

início da página

 

8

A interação da população pré-histórica do Sambaqui Boca da Barra (Cabo Frio, RJ) com o ambiente.

 

Débora da Rocha Barbosa     

Orientador:Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira

 

Este trabalho traz como proposta a caracterização da estratégia de subsistência do grupo social que construiu, em 3260 anos AP, os ambaqui Boca da Barra na margem do Canal de Itajurú (Cabo Frio,RJ). Tem por objetivo a compreensão dos mecanismos utilizados por essa população pré-histórica para interagir e integrar-se-ão ambiente costeiro, ressaltando a importância da abordar as diferentes áreas de atividades do sítio para o estudo da dieta alimentar. Para atingir o objetivo proposto, apresentou-se o panorama histórico, destacando as áreas de intervenções arqueológicas. Foi traçado o perfil da implantação ambiental dos construtores de sambaqui. Realizou-se análise, identificação e quantificação do material arqueológico que é indicador dos recursos explorados e da tecnologia desenvolvida, além de possibilitar a complementação do quadro paleoambiental, o que permitiu entender melhor a relação do grupo social litorâneo com o ambiente. (182 pp.)

Defesa:20/12/1999

início 1999

 

7

Avaliação ambiental de um balneário e estudo de alternativa para controle da poluição utilizando o processo eletrolítico para o tratamento de esgotos.

 

Gandhi Giordano

Orientador: Olavo Barbosa Filho

Co-Orientador: Odir Clécio da Cruz Roque

 

Um dos graves problemas ambientais atuais diz respeito aos balneários nos quais se observa uma acelerada degradação do meio ambiente e das condições de saúde pública. Há uma grande disparidade entre o processo de expansão urbana que acompanha a atividade turística e a insuficiência da infra-estrutura de saneamento e de proteção ambiental. Estes problemas são agravados pela grande flutuação populacional. Nesta dissertação está apresentado um perfil ambiental do Município de Armação de Búzios, que identifica os principais impactos ambientais e propõe linhas mestras para um planejamento ambiental. Dentre os impactos ambientais verificados destaca-se a poluição hídrica que compromete a balneabilidade das praias e a qualidade dos corpos hídricos locais. Esta poluição decorre basicamente de esgotos não tratados. O problema do controle da  poluição hídrica foi estudado objetivando-se uma alternativa para o tratamento dos esgotos adequada às características do balneário, suficientemente flexível para operar conforme a flutuação da população. A alternativa estudada consiste no processo eletrolítico para o tratamento de esgotos. Foi realizado um programa experimental no qual foram obtidos resultados em relação à remoção da matéria orgânica, do fósforo e dos sólidos em suspensão que comprovam ser o  processo eletrolítico uma alternativa viável para Armação de Búzios. (113 pp.)

Defesa: 14/12/1999

início 1999

 

6

Prática de Uso de Agrotóxicos no Município de Cachoeiras de Macacu, RJ: um estudo de saúde ambiental.

 

Jane Silva Maia Castro

Orientador: Ulisses Eugênio Cavalcanti Confalonieri

 

No presente trabalho, foi realizado um levantamento das práticas de uso dos agrotóxicos em 40 propriedades rurais do Município de Cachoeiras de Macacu, RJ.

A análise dos resultados demonstrou que 22,5% dos agricultores reportaram já terem sido intoxicados por agrotóxico. Os agrotóxicos mais utilizados na região são o inseticida Decis25CE (altamente tóxico) e o herbicida Gramoxone (extrema­mente tóxico). Quanto à utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), 85% dos agricultores não os utilizam. Identificamos que 26,5% dos entrevistados informaram jogar embalagens de agrotóxicos no rio ou no mato, que 60% desses agricultores nunca foram treinados para utilizarem os agrotóxicos e, também, 85% dos entrevistados disseram que não precisam de receituário agronômico para comprar os agrotóxicos.

As queimadas, a adubação química e o arado são práticas agrícolas utilizadas em toda a região. Percebemos que, de um modo geral, o grupo de agricultores entrevistados não tem percepção de que as suas práticas agrícolas inadequadas causam impacto negativo no ambiente.

Nossos dados indicam que a maior parte dos trabalhadores rurais de Cachoeiras de Macacu legitimam o uso de agrotóxicos e não conhecem outra forma de combater as pragas. Quanto à percepção do risco do uso de agrotóxicos, identificamos três categorias: 70% percebem mas continuam usando; 27% não percebem o risco; 3% percebem e não utilizam mais agrotóxicos.

Constatou-se que os agrotóxicos continuam intoxicando as pessoas e contaminando os alimentos e o ambiente.

São feitas recomendações no sentido de que as autoridades competentes tomem providências para reverter esse quadro dramático da saúde do trabalhador rural, o atingido mais direta e intensamente pelo problema. (164 pp.)

Defesa: 19/08/1999

início 1999

 

5

Reciclagem sustentada : um processo de tratamento de resíduos sólidos para a proteção ambiental.

 

Julieta Laudelina de Paiva

Orientador: Diva Lopes da Silveira

 

O presente trabalho abordou a questão dos resíduos sólidos depositados a céu aberto, que causam grandes constrangimentos ao  meio ambiente e à saúde pública. Defendeu a tese de que o tratamento dos resíduos sólidos requer a criação e implementação de processos integrados, mesmo no atual modelo capitalista de desenvolvimento. Os dados foram coletados através de pesquisa bibliográfica e pesquisa exploratória de opinião pública, realizada em Petrópolis, RJ visando identificar: a) a predisposição dos participantes para adotar o processo de coleta seletiva; e b) se os entrevistados conheciam o  significado de alguns conceitos, como o de coleta e prática de reciclagem sustentada, um processo de integração entre coleta seletiva, reutilização, reciclagem e compostagem como uma possível alternativa para a minimização dos constrangimentos sociais e ambientais, com vistas à preservação do  meio ambiente para as gerações presentes e futuras. (140 pp.)

Defesa: 09/06/1999

início 1999

 

4

Análise ambiental dialógica da laguna de Piratininga (RJ) utilizando o auxílio multicritério à decisão.

 

Maria Luiza Lacerda Bastos 

Orientador: Luiz Flávio Autran Monteiro Gomes

Co-Orientador: Maria Augusta Monteiro da Silva

 

Esta dissertação aborda uma análise de decisão relativa ao problema de degradação da laguna de Piratininga, Niterói, RJ. O estudo focaliza os aspectos mais preocupantes do problema e analisa-os sob a luz das várias verdades presentes, confrontando as opiniões daqueles que, de alguma forma, o vivenciam. A laguna de Piratininga encontra-se em estado crítico de hipertrofia devido à urbanização acelerada, ausência de sistema de esgotos e uma série de modificações no seu entorno, que afetaram as condições de deposição, os processos bioquímicos e a hidrodinâmica do sistema lagunar. A ferramenta utilizada para que se procedesse à análise foi a metodologia de Auxílio Multicritério à Decisão (AMD), que mostrou-se capaz de incorporar critérios socioeconômicos e ambientais, e de disciplinar o processo de escolha. O AMD foi aplicado a partir de uma perspectiva desejável de recuperação do ecossistema lagunar. O método TODIM (Tomada de Decisão Interativa e Multicritério) foi aplicado para selecionar e ordenar as alternativas propostas. A aplicação revelou-se interessante para gerenciar conflitos através de um diálogo transparente e participativo. O trabalho conclui por uma estratégia de atuação, algumas recomendações e a proposição de uma nova prática técnico-científico-empresarial, a que designamos análise ambiental dialógica. (280pp.)

Defesa: 20/05/1999

início 1999

 

3

Determinação da capacidade de carga turística para a trilha principal de acesso  à Cachoeira de Deus – Parque Municipal Turístico-Ecológico de Penedo, Itatiaia-RJ.

 

Lilia dos Santos Seabra

Orientador: Sandra Baptista da Cunha

 

Este trabalho teve como objetivo determinar a capacidade de carga turística, na trilha principal de acesso à Cachoeira de Deus, no Parque Municipal Turístico-Ecológico de Penedo, em Itatiaia-RJ, através da aplicação da metodologia desenvolvida por CIFUENTES (1992).

Neste sentido, definiu o termo ecoturismo, enfatizou sua emergência no campo social e econômico, refletiu sobre a sua natureza enquanto mercadoria e evidenciou a necessidade de planejamento. No que tange aos estudos de capacidade de carga, reviu historicamente o conceito e discutiu os recentes estudos para fins turísticos.

O perfil sócio-econômico do turista foi traçado através da análise de 192 entrevistas que forneceram, também, as opiniões, desejos e percepções do turista sobre a área visitada, ampliando, desta  forma, a metodologia de CIFUENTES (1992). Para a determinação da capacidade de carga turística, em seus três níveis (capacidade de carga física, capacidade de carga real e capacidade de carga efetiva ou permissível), foram analisadas variáveis físicas, ecológicas, ambientais e de manejo da trilha principal de acesso à Cachoeira de Deus. Para a capacidade de carga física o trabalho valeu-se das variáveis: horário de visitação na trilha, tamanho e distância entre os grupos de visitantes, duração da visita e espaço físico ocupado por um visitante na trilha. Para a determinação da capacidade de carga real o trabalho utilizou as variáveis precipitação, erodibilidade dos solos, grau de dificuldade de acesso na trilha e perturbação de fauna. Referente à capacidade de carga efetiva ou permissível foram levantados dados sobre infraestruturas, equipamentos e pessoal necessários à administração para atender aos objetivos do Parque.

Destaque especial foi dado à variável física erodibilidade dos solos, incrementando-a com os estudos de densidade aparente e matéria orgânica, não utilizadas por CIFUENTES (1992) em sua metodologia, obtendo-se, assim, resultados mais satisfatórios e confiáveis.

Como conclusão do trabalho, a determinação da capacidade de carga física obteve o resultado de 720 visitantes/dia e na determinação da capacidade de carga real o resultado indicou 129 visitantes/dia. Devido à ausência de infraestruturas, pessoal e equipa­mentos, não foi estabelecida a capacidade de carga real ou permissível, ficando a capacidade de carga turística para a trilha em 129 visitantes/dia, até que sejam providenciados os equipamentos, infraestruturas e pessoal para a trilha.

(175 pp.)

Defesa: 17/03/1999

início 1999

 

2

Racionalidade Ambiental e o espaço rural socialmente construído.

 

Marilda Bueloni Penna Poubel

Orientador: Ivan de Oliveira Pires

Co-Orientador: Júlia Adão Bernardes

 

O interesse deste trabalho está voltado para os fatores que contribuem para a degradação do meio ambiente rural. A história de uma comunidade, sua formação, a participação na produção do espaço que o cidadão compartilha, os fatores externos que concorrem para a produção do espaço, são fatores observados sob o foco da racionalidade econômica. O que se coloca no centro da discussão é a sustentabilidade do ambiente. E o que se pretende demonstrar é que a racionalidade econômica não permite produzir um espaço onde os benefícios se distribuam de forma mais equilibrada entre os seus diversos componentes. A racionalidade ambiental, porém, orienta o método da pesquisa científica, abordando as questões ecológicas articuladas às questões sociais com o propósito de dissolver as externalidades sociais e ecológicas geradas pela racionalidade econômica. (214 pp.)

Defesa: 08/03/1999

 

início 1999

1

Implementação de uma área de proteção ambiental na Baía de Sepetiba, Rio de Janeiro: educação para o ambiente.

 

Paula Moraes Pereira

Orientador: Tânia Guimarães Santa Rita

Co-Orientador: Célio Mauro Viana

 

Esta pesquisa teve como objetivo avaliar a relação de uma comunidade situada às margens da Baía de Sepetiba com uma unidade de conservação denominada Área de Proteção Ambiental das Brisas (APA das Brisas). Esta categoria de unidade tem como idéia básica utilizar o zoneamento e o gerenciamento adequados para orientar as atividades produtivas, possibilitando assim a conservação dos recursos. Para a implementação de uma APA é necessário a delimitação de parâmetros sócio-ambientais e o desenvolvimento de atividades educativas. A Área de Proteção Ambiental das Brisas foi criada em 1992. Embora os terrenos sejam privados, é administrada pela Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. O planejamento de ações educativas em duas escolas vizinhas (dezoito professores e setenta e dois alunos) e um levantamento de dados junto a treze moradores da APA fizeram parte da metodologia de investigação. As atividades como trabalhos de campo, confecção de mapas, leituras de textos e debates foram realizadas nas disciplinas Ciências e Matemática e envolveram alunos das 6ª e 7ª séries do ensino fundamental. A ação na escola demonstrou que as unidades de conservação podem ser utilizadas para o desenvolvimento de temas ambientais articulados às disciplinas formais, e com isso desenvolvendo o conceito de cidadania. Os dados obtidos revelaram que a comunidade não tem conhecimento da APA, mas mostraram também que a atuação das Associações de Moradores e da Prefeitura pode mudar este quadro. (123 pp.)

Defesa: 02/03/1999

início 1999