REALENGO,
7/4/2011
De que monstro falamos?
João Batista
de Abreu
A chacina da Escola
Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio de
Janeiro, se reveste de aspectos surpreendentes, seja pelo caráter
inédito da ação violenta, seja pela morte de
12 jovens e adolescentes de camadas médias. Algo aparentemente
sem razão que ameaça o que chamamos de índole
pacífica da sociedade cristã brasileira.
O drama das famílias,
o relato dos sobreviventes, a disposição do policial,
o perfil do atirador, o comportamento introvertido, as denúncias
de bullying, a carta deixada pelo jovem Wellington Menezes de Oliveira,
de 24 anos, com detalhes sobre como gostaria de ser sepultado. Todos
esses fatores compõem um caldo jornalístico capaz de
consumir a atenção de qualquer leitor.
Mas o que tem
essa tragédia de desconcertante aos olhos do poder público
e da sociedade civil? O que agrava a sentimento de inconformismo e
de injustiça social, além da sensação
de impotência do Estado?
Como espelhos
Certamente, a
ausência de um culpado vivo. Alguém que pudesse ser preso,
ameaçado de linchamento, condenado e exposto à execração
pública, como se fosse capaz de aplacar o profundo sofrimento
das famílias. Para preencher esse vazio, jornais de viés
sensacionalista cunharam a expressão "monstro de Realengo".
Outros buscaram nas entrelinhas da carta deixada pelo jovem vestígios
de terrorismo e estimularam, mesmo que indiretamente, um sentimento
antimuçulmano, uma vez que nos últimos anos boa parte
dos atos violentos, de natureza política, são atribuídos
a grupos radicais islâmicos.
Tudo isso coroado
pelas palavras apressadas do governador Sérgio Cabral –
travestido de psiquiatra – que diagnosticou um quadro psicótico
para o assassino. Como se o cenário brasileiro não mostrasse
rotineiramente casos de "esquizofrenia política"
a cada véspera de eleição.
Religião,
medo, violência e ignorância são ingredientes indispensáveis
a um caldo cultural que faz florescer preconceitos. Se não
tiverem cuidado, os meios de comunicação podem cozinhar
em fogo alto esse prato de preconceitos. Não é preciso
conhecer muito de psicologia social para saber que pessoas execradas
publicamente numa situação extrema podem com o tempo
transformar-se em mártires e servir de espelho para atos semelhantes.
Estado e meios de comunicação não constroem heróis,
nem mártires, nem beatos, mas ajudam muito a globalizar suas
personalidades.
Quinze
minutos
E nada melhor
para reforçar a idéia de martírio do que enterrar
Wellington em plena Sexta-feira Santa, porque venceu o prazo legal
de 15 dias para a reivindicação do corpo pela família.
Menos mal que tenham realizado o sepultamento no Cemitério
São Francisco Xavier, no Caju, e não no Cemitério
de Santa Cruz, reservado aos indigentes.
A ressurreição
midiática não acontecerá no terceiro dia, mas
pode cristalizar-se na repetição de chacinas semelhantes,
praticadas por jovens que também sofrem de desvios comportamentais
e se sentiriam gratificados com os 15 minutos de glória previstos
por Andy Warhol.
COMISSÃO
DA VERDADE
Para que serve?
Por João Batista
de Abreu em 18/1/2011
Professor, poeta, cronista
e um dos maiores conhecedores da obra de Carlos Drummond de Andrade,
o mineiro Affonso Romano de Sant’Anna tropeçou em pedras
no meio do caminho ao condenar a criação da comissão
da verdade, para investigar os crimes praticados em nome do Estado
brasileiro durante o regime militar (ver aqui).
Independentemente da posição
ideológica de cada cidadão brasileiro, as famílias
têm o direito de localizar seus entes desaparecidos, assim como
o Estado democrático tem o dever de colaborar para que seja
recuperada a veracidade dos episódios da trama política,
mesmo os mais escabrosos. Do contrário deixaremos insepulto
um cadáver que mancha a tradição do país
e, particularmente, das Forças Armadas brasileiras e de membros
do Ministério Público, que fingiam ignorar as denúncias
apresentadas pelos réus e advogados de defesa durante audiências
na Justiça militar.
O livro Diário de
Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira,
em que Frei Betto narra os suplícios do frei dominicano Fernando
de Brito, ex-preso político, traz um depoimento importante
sobre a relação entre os torturadores e o Estado:
"A tortura no regime
militar brasileiro é sistêmica; suas diretrizes foram
definidas pelo Conselho de Segurança Nacional. Portanto não
deriva de abusos. Os agentes do DOI-CODI usam codinomes, trajes civis
e são impedidos de corte militar dos cabelos. Atuam em grupos
de três a cinco, e seus endereços são preservados".
História
preservada
Quase todos os países
da América e da Europa Oriental que viveram sob ditaduras durante
a Guerra Fria instauraram comissões para investigar os crimes
de Estado. A vizinha Argentina – onde a repressão foi
muito mais violenta do que no Brasil – tornou públicos
documentos secretos e prendeu oficiais e ex-presidentes envolvidos
em assassinatos e desaparecimentos. Uruguai, Chile e Peru seguiram
o mesmo caminho e recuperaram a história dos tempos do arbítrio.
Somente o Brasil insiste em varrer a sujeira para debaixo do tapete.
Se é verdade que
um grupo de sete pessoas não tem poder bastante para levantar
os nomes dos torturadores, que cometeram as maiores atrocidades em
dependências militares como o DOI-CODI, em São Paulo,
e o quartel da Polícia do Exército, no Rio de Janeiro,
então poderíamos questionar qualquer decisão
da Justiça criminal, porque sete é o número de
jurados que decidem a sorte dos acusados de crime de morte, nos julgamentos
em primeira instância.
Por que não tornar
público os nomes de empresários que financiaram a Operação
– paramilitar – Bandeirantes (Oban), criada na ante-sala
dos gabinetes oficiais? Por que não divulgar os nomes de donos
de jornais que emprestavam veículos para operações
antiguerrilha? A quem interessa manter os jovens brasileiros à
margem dessa página obscura de nossa História?
O historiador francês
Marc Bloch, herói da Resistência, cunhou um pensamento
peculiar sobre a importância do conhecimento. Preso pela Gestapo
em Lyon, à espera do fuzilamento, escreve uma carta ao filho
de seis anos sobre o valor de se estudar História. Primeiro,
ele questiona a idéia de que um conhecimento profundo evitaria
a repetição dos erros do passado. Se assim fosse, não
haveria nazismo. Para quem pensa que a História serve para
combater as injustiças sociais, Bloch argumenta que, se assim
fosse, não estaria ele prestes a ser fuzilado. Para que serve
a História? Poderíamos dizer que serve para mostrar
que em tempos de arbítrio, seja qual for o matiz da ditadura,
os crimes de Estado não atingem apenas aqueles que se opõem
ao regime, mas a toda uma geração que viveu sob o signo
do medo.
Chacina
de Acari vira arquivo morto
Vinte anos depois
da morte de jovens inocentes no subúrbio carioca, o crime vai
prescrever nos próximos dias por falta de provas. Ninguém
foi condenado.
Em 2006, as estudantes de Jornalismo e hoje repórteres Maria
Luiza Muniz e Renata Cunha publicaram primeira vez no Cale-se o texto
abaixo:
O caso
Em 26 de julho de 1990,
11 jovens desapareceram na região de Magé, no Grande
Rio. Passados 16 anos, nenhum deles foi encontrado e os parentes das
vítimas sofrem com a sensação de descaso por
parte das autoridades.
Uma semana antes do desaparecimento,
segundo moradores, policiais militares teriam entrado na favela de
Acari, durante uma festa julina, procurando por Luiz Carlos Vasconcelos
de Deus (Lula), 32 anos, Wallace Oliveira do Nascimento, 17 anos,
e Moisés Santos Cruz (Moi), 26 anos. À época,
os três mantinham uma ‘sociedade forçada’
com estes policiais, já que eram obrigados a dividir o produto
dos roubos e seqüestros que realizavam. Moi e outros dois jovens,
Edson de Souza Costa, 17 anos, e Viviane da Silva, 13 anos, ficaram
detidos em um cárcere improvisado na casa de Edméia
da Silva Euzébio, moradora de Acari, que viria a ser uma das
mais ativas Mães de Acari. O movimento dessas mães surgiu
a partir do desaparecimento de seus filhos em um sítio Suruí,
local escolhido pelos rapazes extorquidos para se refugiarem durante
alguns dias na companhia de amigos e, supostamente, para esconder
o produto dos roubos.
Entre os desaparecidos
estavam ainda as namoradas de Lula, Rosana Souza Santos, 17 anos,
e de Wallace, Cristiane Souza Leite, 17 anos. O filho de Edméia,
Luiz Henrique Eusébio da Silva (Gunga), 17 anos, a namorada
Viviane, Hudson de Oliveira Silva, 16 anos, Antonio Carlos da Silva,
17 anos, e Hédio Oliveira do Nascimento, 30 anos, se juntaram
aos demais e foram até o sítio de dona Laudicena Oliveira
do Nascimento, mãe deste último, e avó de Wallace.
O caso que começou com o seqüestro de 11 jovens do subúrbio
do Rio de Janeiro mudou a rotina de 11 mães, que ficaram conhecidas
como as Mães de Acari. Vera Lucia Flores Leite, hoje com 58
anos, é mãe de Cristiane e conta que a procura pela
filha fez com que ela largasse o serviço para acompanhar as
investigações juntos com os policiais. Vera, que na
época morava próximo a Acari, na Fazenda Botafogo, diz
que enfrentou desconfianças das pessoas que moravam na favela,
quando lá chegou em busca da filha. “Notei que as pessoas
se retraíram quando eu cheguei, eles achavam que por eu ser
mulher se policial ia passar informações, mas eu estava
ali à procura da Cristiane”, lembra a mãe, que
soube da viagem que a filha havia feito em companhia dos amigos apenas
quando foi comunicada acerca do desaparecimento. Vera Lucia conta
o marido saiu de casa no final de 1990: “Meu ex-marido teve
uma reação estranha, não tomou partido, nunca
participou de nenhum movimento”, afirma Vera Lucia, que logo
passou encontrar apoio nas outras Mães de Acari.
A causa
Marilene Lima e Souza,
54 anos, e Vera Lucia são duas das mães mais envolvidas
com a causa atualmente. Marilene, que também deixou o trabalho
para dedicar-se à procurar pela filha, após 16 anos,
constata: “Eu me desqualifiquei para o mercado”. A mãe
de Rosana Souza Santos, que hoje estaria com 35 anos, tem outros quatro
filhos, mas reconhece que a busca pela filha desaparecida “adormeceu
não só profissional, mas a mãe e a mulher”.
Logo no início da entrevista, realizada pouco antes de uma
manifestação em frente ao Palácio das Laranjeiras,
no Rio de Janeiro, Marilene desabafou: “Eu tenho a certidão
de nascimento, mas não tenho certidão de óbito
da minha filha. As Mães de Acari são mães de
filhos pobres, com dificuldade para criar seus filhos com dignidade
e querem enterrá-los com dignidade”.
Márcia Pereira Leite,
professora de sociologia da UERJ, considera que a decisão de
tornar a dor pública representa um desejo de transformar o
caso em uma causa. “Esta luta está muitas vezes relacionada
ao ato de limpar a memória do próprio filho, fazer justiça
e dar um sentido para que a morte dele não tenha sido em vão”,
observa a pesquisadora, que ressalta ainda a importância da
formação de uma rede de apoio mútuo e da troca
de informações para que as mães conseguissem
persistir.
Para Carlos Nobre, jornalista
e autor do livro Mães de Acari: uma história de luta
contra a impunidade, a ausência dos corpos favoreceu a reação
das mães em busca de informações sobre o paradeiro
de seus filhos: “houve um vácuo de corpos e isso despertou
nas mães outro tipo de interesse, porque se houvesse corpos,
elas iam enterrar e sepultar, iam se conformar porque já estavam
acostumadas com uma ação de grupos paramilitares.”
Vera Lucia e Marilene,
na década de 1990, conseguiram entrar em contato com movimentos
de mães de vários lugares do mundo, chamando a atenção
de organismos internacionais de defesa dos direitos humanos para o
desaparecimento de suas filhas e dos outros seqüestrados. Marilene
ressalta um aspecto positivo de carregar o “rótulo de
Mãe de Acari”: “Hoje nós temos inserção
Há uma grande família de mães de vítimas
da violência”. No início, não eram recebidas
nas delegacias e nem por autoridades. “Eles diziam que não
iam receber mães chorando”, se queixa. Para Vera, o contato
com a Anistia Internacional foi muito importante. “Hoje eu sei
onde eu posso entrar. Eu entro, saio e as pessoas têm que me
respeitar,” afirma.
A advogada responsável
pelo caso Acari, Cristina Leonardo, diz que “as Mães
de Acari foram precursoras no Brasil”. Seis anos após
o desaparecimento dos 11 de Acari, a advogada organizou uma campanha
com as Mães da Cinelância e de Acari. A campanha ganhou
grande notoriedade ao ser envolvida na trama da novela Explode Coração,
da autora Gloria Peres, exibida em horário nobre. “Como
as Mães de Acari tinham mais experiência do que as que
estavam ali na Candelária, eu coloquei elas como monitoras,
como agentes multiplicadores”, explica a advogada, que foi assistente
de acusação nas chacinas de Candelária e de Vigário
Geral. As duas ocorreram em 1993 e deixaram um saldo de 29 mortos.
No início deste
ano, em 15 janeiro, uma das Mães de Acari mais ativas à
época, foi morta a tiros quando deixava um presídio,
onde dava continuidade às suas investigações
paralelas para descobrir o paradeiro de seu filho. Edméia,
mãe de Luiz Henrique da Silva Euzébio, testemunhou a
extorsão que estaria ligada ao desaparecimento de seu filho
e dos amigos no sítio em Suruí. Vera Lucia conta que
Edméia sofria várias ameaças. “Ela era
uma líder na comunidade e recebia bilhetes para que calasse
a boca”, relata Vera, para quem “a morte de Edméia
derrubou o grupo”.
O coronel da Polícia
Militar Walmir Alves Brum, que investigou o caso atuando na corregedoria
da PM, acredita que “as mesma pessoas envolvidas na morte de
Edméia estariam envolvidas na Chacina de Acari. O coronel afirma
que recebeu informações sobre uma testemunha capaz de
identificar os executores da Mães de Acari. A investigação
está em curso no Ministério Público do Rio e
Brum garante: “Só não vão chegar aos culpados
se não quiserem, porque eu indiquei o mandante e os executores,
mas não tenho atribuição para fazer esse tipo
de investigação. Somente a Delegacia de Homicídios
poderia fazer isso”.
No mesmo ano do assassinato
da Mãe de Acari, Mário Luis de Andrade Ferreira (Mario
Maluco) foi preso, julgado e absolvido por unanimidade. Brum afirma
que ele próprio foi uma das testemunhas que inocentaram Mario
Maluco. “Ele foi confundido. Só participaram policiais
da morte de Edméia. Até havia um que não era
policial, mas que tinha envolvimento com eles”, defende o coronel.
Quanto ao episódio
da extorsão realizada por policiais, Brum afirma que, na época,
esta foi devidamente esclarecida. “Mas por uma manobra que a
gente não conhece bem, a promotora do caso, da auditoria militar,
arquivou o procedimento. Isso é um fato que chamou atenção
porque a motivação do crime foi a extorsão que
acontecia dentro da favela.” O coronel acrescenta que “os
policiais acharam que foram enganados pelos criminosos”.
Atrás
das fronteiras do Morro do Estado
Malu
Muniz*
Fonte: Jornal
do Brasil, caderno Niterói - 28 de junho de 2007
(clique na imagem
para ampliar)
Estive lá em 2007. Foi impressionante ver aquele amontoado
de pessoas dividindo minúsculos espaços - uns ainda
mais apertados e comedidos que outros. Entre as melhores coisas que
vivi ao longo do breve contato com o jornalismo foi conhecer melhor
as comunidades de Niterói, e atravessar 'fronteiras' (invisíveis)
nunca ultrapassadas por - por receio e desconhecimento.
O primeiro produzido
pelo último.
Quando possível,
me auto-escalava para 'pautas sociais'. Em algumas oportunidades,
percorri cantos alheios à Niterói que conhecia até
então. Distante da cobertura policial, a qual essas áreas
estão quase sempre relacionadas, procurava novas abordagens.
E uma delas me deixou particularmente satisfeita.
(Enquanto escrevo
este texto, mais uma viatura do Corpo de Bombeiros percorre ruas próximas.
O barulho vem se aproximando. Indica pressa e urgência.)
Num domingo de
2007, numa visita 'exploratória' pelo Morro do Estado, durante
meu esvaziado plantão de fim de semana, fui levada a conhecer
algumas famílias. Aquelas pessoas há tempos buscavam
permissão e ajuda para remover uma enorme árvore que
ameaçava desabar e atingir as casas semeadas ao seu redor.
A árvore
era enorme, cheia de galhos e raízes que se misturavam com
as casas ali assentadas. Após conversar com alguns moradores
fui me dando conta de que tratavam-se de famílias migrantes,
nordestinas, que viviam no pé da enorme árvore, e formavam
elas próprias uma mesma árvore genealógica.
Um era irmão do outro, que era primo daquele, que era sobrinho
de alguém mais adiante, que era filho... E por aí seguia.
Enfim a pauta da árvore que ameaçava famílias
não chegou a agradar tanto quanto a ideia de retratar a vida
de uma comunidade de migrantes nordestinos em torno daquele enorme
pé-de-não-sei-o-quê. A matéria por fim
ocupou as páginas centrais do caderno de Niterói do
JB.
Hoje, ao receber o e-mail
abaixo reproduzido, e tendo ouvido no rádio a contabilização
dos cadáveres desse lado de cá da Baía, me lembrei
daquela enorme família - de seus galhos e ramificações.
Bateu uma curiosidade de saber como estão. Será que
a velha árvore continua de pé? Será que os moradores
ainda dividem espaço com aquelas enormes raízes e galhos?
Teria a árvore sido retirada para evitar tragédias futuras
como as que vejo noticiarem no rádio e na TV? Como estão
aqueles quase conterrâneos (sou filha de nordestino e não
consigo deixar de me sentir um pouco pertencente àquelas bandas
mais próximas do Equador)? Incomodada, vou amaciar minha curiosidade...
Mas como seria bom 'pescar' das ondas do rádio - ou de algum
outro veículo - alguma informação. Qualquer uma...
Ou melhor, uma das boas! Tento me convencer de que notícia
ruim chega rápido. Agora pouco ligou um amigo contando sobre
a morte de distantes conhecidos naquele mesmo morro.
Torço para que a árvore genealógica que conheci
há três anos não tenha perdido um galho sequer.
E que outras sejam poupadas.
Amém.
Algo me diz que as dezenas de edifícios, que surgem nesta cidade
como se da terra brotassem do dia pra noite no lugar de velhas casas,
não contribuem para uma urbanização planejada
e responsável. Mas é só uma intuição...
Morro
do Estado enterra seus mortos
Os moradores do Morro do Estado enterraram nesta quarta-feira, 7,
os corpos de três pessoas, vítimas das enchentes que
assolaram a região do Grande Rio. Mas já se mobilizam,
através da Associação de Moradores, para reivindicar
obras de contenção de encostas e limpeza. O município
de Niterói contabilizou o maior número de mortes, em
decorrência das enchentes. Dezenas de pessoas continuam desaparecidas.
O número de feridos edesabrigados não para de crescer.
Ainda em Niterói, oito bombeiros ficaram feridos durante um
resgate. O prefeito Jorge Roberto Silveira decretou luto de sete dias
e estado de calamidade pública. As aulas nas escolas municipais
estão suspensas por tempo indeterminado.
Posto
de arrecadação de donativos
O Clube Canto
do Rio, no Centro, está recebendo doações para
as vítimas das chuvas. O clube fica na Rua Visconde de Rio
Branco, 701, no centro de Niterói (próximo às
Barcas). O telefone para contato é (21) 26208018. Serão
bem vindos colchonetes, cobertores, alimentos não perecíveis,
leite em pó, roupas de cama, vestuário e produtos de
limpeza. A Prefeitura de Niterói divulgou que 12 escolas municipais
estão preparadas para receber os desabrigados. São elas:
Rachid (Santa Bárbara); ErnaniMoreira Franco (Fonseca); Antonio
Vieira (Morro do Estado); João Brasil(Morro do Castro); Paulo
Freire (Fonseca); Nilo Neves (Boa Vista), JoséAnchieta ( Morro
do Céu) e Senador Vasconcelos Torres (Jacaré). Já
a escola estadual Capistrano, também em Santa Bárbara,
serve de Posto de Alimentação.
* A jornalista Malu Muniz, formada no IACS/ UFF, é uma das
idealizadoras do site Calese como projeto de extensão da Universidade
Federal Fluminense. Hoje é mestranda em Ciências Sociais.
Anistia
x impunidade*
Silvio Tendler, cineasta
Ao ministro da
Defesa, Exmo dr. Nelson Jobim,
Invado sua caixa de mensagem pedindo atenção para um
tema que trata do futuro, não do passado. O senhor me conhece
pessoalmente e lembra-se de que, quando fui secretário de Cultura
de Brasília, em 1996, o senhor era ministro da Justiça
e instituiu e deu no Festival de Cinema de Brasília um prêmio
para o filme que melhor abordasse a questão dos direitos humanos.
Era uma preocupação comum a nossa.
Por que me dirijo agora ao senhor? Um punhado de cidadãos –
hoje somos mais de dez mil – assinamos um manifesto afirmando
que os envolvidos em crimes de tortura em nome do Estado brasileiro
devem ser julgados e punidos por seus atos, contrários aos
mais elementares sentimentos da nacionalidade. Agimos em nome da intransigente
defesa dos direitos humanos.
O senhor, ministro das Defesa, homem comprometido com a ordem democrática,
eminente advogado constitucionalista, um dos redatores e subscritores
da Constituição de 1988, hoje em ação
concertada com os comandantes das Forças Armadas, condena a
iniciativa de punir torturadores.
Este gesto, na prática, resulta em dar proteção
a bandidos que desonraram a farda qe vestiam ao torturar, estuprar,
roubar, enriquecer ilicitamente sempre agindo em nome das instituições
que juraram defender. É incompreensível que o nosso
futuro democrático seja posto em risco para acobertar crimes
praticados por bandidos, o que reforça a sensação
de impunidade.
O que está em juízo não é o julgamento
das Forças Armadas, como afirmam os que as querem arrastar
para o lodo moral em que mergulharam. Os chefes militares podem ficar
tranqüilos porque seus antecessores não irão para
a cadeia pelos crimes que cometeram.
O senhor deve estar se perguntando o porquê di meu empenho nesta
causa. Vou lê contar. Despontei para a vida adulta sob a ditadura
militar. Em 1964 tinha 14 anos e cresci sob o signo do medo. Sou de
uma família de judeus liberais, meu pai advogado e minha mãe
médica. Invoco as raízes judaicas porque meus pais eram
muito marcados pelo Holocausto, pelos crimes nazistas cometidos contra
a Humanidade. Tínhamos medo das soluções autoritárias.
Em 1969, um companheiro de cineclubismo sequestrou um avião
para Cuba. Não tive nada a ver com isso. Meu crime foi ser
amigo – sim, meu crime foi o de ser amigo de um seqüestrador.
Quase fui preso. Escapei dessa situação pela coragem
pessoal de minha mãe, que driblou os imbecis fardados que foram
me prender e consegui fugir de casa nas barbas da turma do Ministério
da Aeronáutica. Tive também a ajuda do coronel-aviador
Afrânio Aguiar, que se empenhou até a medula para que
eu não fosse preso e massacrado na Aeronáutica.
Em 1970 fui viver no Chile por livre e espontânea vontade. Em
janeiro de 1971, do Chile, mandei uma carta para minha mãe.
O gesto lhe custou prisão e maus-tratos. Na carta pedia a minha
mãe que me enviasse livros e minha máquina de escrever.
Militares do DOI-Codi arrombaram minha casa, à procura de uma
metralhadora (assim entenderam o que seria “máquina de
escrever”). Minha mãe foi levada para o quartel da PE
na Barão de Mesquita,onde foi humilhada e um dos “patriotas”
que a conduziu assumiu de forma permanente a guarda do relógio
que entrou com ela na PE e não voltou para casa.
Amigos ocultos numa rede de gente decente ajudaram a tirar minha mãe
daquela filial verde-oliva do inferno. Sim, ministro, havia muita
gente decente nas Forças Armadas. O que leva chefes militares
e o ministro da Defesa a se pronunciaram contra a apuração
de crimes? Tortura, estupro, morte, muitas vezes seguidos de roubo,
são atos políticos passíveis de anistia?
Os chefes militares pronunciam-se a favor do pagamento de reparações
às vítimas do arbítrio como um ato indenizatório.
No meu caso, ministro, posso lhe dizer que não há dinheiro
que feche essa conta. Não pedi anistia nem indenização
porque acho que não sou merecedor. A reparação
que peço é a punição exemplar dos torturadores
da minha mãe. O senhor há de concordar que não
estou pedindo muito nem nada despropositado.
Justiça, peço apenas justiça.
Bom 2010 para o senhor.
* Texto transcrito da página de opinião de O Globo,
na edição de 8 de janeiro de 2010
20 anos depois
Fuga de
alemães pela fronteira
da Hungria faz ruir muro de Berlim
João
Batista de Abreu
No dia 9 de novembro de 1989, os berlinenses tomaram as ruas para
comemorar a eliminação física e simbólica
daqueles imensos blocos de concreto que dividiam em duas, desde agosto
de 1961, a antiga capital alemã. Herança da Guerra Fria
que incendiou a disputa entre as duas maiores potências do pós-guerra
– Estados Unidos e União Soviética – o Muro
de Berlim marcou a separação de famílias, ideologias,
amigos, conceitos, colegas de trabalho, relação com
o capital, deixando uma ferida aberta na sociedade alemã.
Ainda hoje os principais meios de comunicação pouco
divulgam os episódios que antecederam a derrubada do muro de
Berlim, como a decisão das autoridades da Hungria, também
integrante do Pacto de Varsóvia, de abrir as fronteiras com
a Áustria em Sobron, no verão de 1989, para a passagem
de cidadãos da Alemanha Oriental. Muitos abandonaram seus velhos
carros a poucos metros da fronteira verde e, malas na mão e
crianças no colo, se aventuraram pelos cinco quilômetros
da zona de exclusão, sujeitos a tiros dos guardas da milícia
dos trabalhadores, e ingressaram em território austríaco
rumo à Alemanha Ocidental.
O presidente da Hungria, Miklos Nemeth, o ministro das Relações
Exteriores, Gyula Horn, e os líderes soviéticos Mikhail
Gorbatchov e Edward Schevarnadze desempenharam papel fundamental neste
processo de abertura de fronteira que plantou a semente das negociações
que fizeram florescer a queda do muro. Gorbatchov deixou claro a Erick
Honecker, secretário-geral do Partido Socialista da RDA, que
não mandaria tropas soviéticas para evitar a debandada
de cidadãos alemães rumo ao Ocidente. Em março,
o Parlamento húngaro aprovara a adesão à Convenção
de Genebra para Refugiados, que condenava o uso de armas de fogo contra
pessoas que tentassem ultrapassar a fronteira.
Outro episódio que entrou para História foi a ocupação
da embaixada da República Federal da Alemanha (RFA) em Praga
por 3 mil cidadãos da Alemanha Oriental, entre os quais 300
crianças. Com a ajuda de organismos humanitários, da
Igreja Católica e do prefeito da capital tcheca, no dia 4 de
outubro os refugiados conseguiram embarcar em trens que deixaram Praga
pouco antes da meia-noite para chegar a Baviera, do lado ocidental,
na manhã seguinte. À tarde, mal a equipe da Cruz Vermelha
retirava os colchonetes do pátio, novo grupo de alemães
invadiria a mesma embaixada para tentar empreitada semelhante, num
processo de êxodo que parecia não ter mais fim. De janeiro
a 9 de novembro de 1989, 130 mil alemães cruzaram a linha divisória
que um dia o primeiro-ministro britânico, Winston Chrchill,
batizara de “cortina de ferro”. A expressão passou
a ocupar lugar de destaque nos jornais, emissoras de rádio
e de TV do mundo ocidental, quando se tratava de tomar partido na
Guerra Fria contra os países integrantes do Pacto de Varsóvia.
O curioso é que o episódio, até hoje desconhecido
por boa parte da população brasileira, mereceu apenas
um registro (nota coberta) no Jornal da Globo, em 1989. O locutor
descreve, num texto curto, as imagens de alemães atravessando
a pé a fronteira entre a Hungria e a Áustria, na região
de Sopron. A impressão é de que aquilo poderia ser um
rompante idealista de um guarda de fronteira, quando na realidade
se tratava de uma decisão de Estado.
Os documentários de TV “O sonho de Budapeste” e
“A embaixada em Praga”, ambos produzidos por Joseph Stader
e exibidos tempos atrás pelo canal GNT de TV por assinatura,
trazem relatos comoventes de pessoas que largaram praticamente tudo
por uma chance de alcançar o lado austríaco. Vale lembrar
que, impedidos de chegar ao lado ocidental, centenas de alemães
costumavam atravessar a Tchecoslováquia no verão para
passar as férias às margens do Lago Balatan, na Hungria.
Era o pretexto de que precisavam para planejar fugas em massa. Estima-se
que entre agosto e setembro de 1989, dois meses antes da queda do
muro, havia 60 mil alemães orientais acampados na Hungria aguardando
o momento de cruzar a fronteira.
Mas nem todos tiveram a mesma sorte. O documentário mostra
que Werner Schultz morreu após levar um tiro de fuzil de um
soldado da chamada milícia dos trabalhadores, ligada ao Partido
Comunista, ao tentar atravessar a zona de exclusão com a mulher
e o filho. A mãe e a criança conseguiram escapar.
A construção, com 155 quilômetros de concreto
na cidade e arredores de Berlim, estendia-se sob a forma de cerca
de arame farpado e 1 mil torres de controle ao longo dos 900 quilômetros
de fronteira entre as duas Alemanhas tomadas como botim de guerra.
Significava um divisor inflexível entre o mundo capitalista,
representado pela República Federal da Alemanha (RFA), beneficiada
pelo Plano Marshall, e o bloco comunista, personalizado pela República
Democrática da Alemanha (RDA), integrante do Pacto de Varsóvia.
A Guerra Fria e seu muro inspiraram livros, filmes, músicas
e serviram de pano de fundo para uma luta surda entre os serviços
de espionagem dos países que saíram vencedores da Segunda
Guerra Mundial.
Duas décadas após a queda do muro e 19 anos depois da
reunificação, a Alemanha enfrenta problemas sérios
para conciliar as relações políticas, sociais
e econômicas a que os trabalhadores alemães se acostumaram
em 40 anos de coexistência nem sempre pacífica. Os investimentos
maciços da Alemanha Ocidental na modernização
do parque industrial do lado oriental e os esforços de reciclagem
da mão-de-obra operária ainda não surtiram os
efeitos desejados para garantir uma reunificação de
fato. Mesmo sem o muro, os mundos do trabalho e das relações
sociais continuam a impor barreiras.
Seminário
na UFRJ
discute segurança cidadã
A Universidade
Federal do Rio de Janeiro promove na segunda-feira, dia 9 de novembro,
um seminário sobre direitos humanos e segurança cidadã,
no Fórum de Ciência e Cultura, no campus da Praia Vermelha,
Salão Moniz de Aragão, entre 9h30min e 17h30min, com
entrada franca.
O seminário
reúne os seguintes palestrantes: Michel Misse, professor do
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, Celia Passos,
mestra em Direito e Sociologia pela UFF; Luiz Eduardo Soares, ex-secretário
Nacional de Segurança e professor da UERJ; Lia Diskin, fundadora
da Associação Palas Athena, e Evandro Vieira Ouriques,
professor da Escola de Comunicação da UFRJ.
A atividade é organizada pelo Núcleo de Estudos Trandisciplinares
de Comunicação e Consciência da ECO/UFRJ e tem
como parceiros institucionais a Associação Palas Athena-SP,
ANDI-Agência de Notícias dos Direitos da Infância,
o Núcleo de Estudos do Futuro da PUC.SP, e o Centro de Informações
das Nações Unidas no Rio de Janeiro.
Universidades
lembram
30 anos da Lei de Anistia
A Universidade Federal Rio de Janeiro vai homenagear nesta quarta-feira,
dia 30, os ex-alunos e ex-funcionários desaparecidos durante
a ditadura militar. A solenidade será no auditório do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, no campus da Praia Vermelha,
junto à Escola de Comunicação.
Na PUC-Rio, haverá palestras entre quarta-feira, dia 30, e
sexta-feira, 2 de outubro, nos auditórios FB6 e FB8, no evento
chamado “30 anos da Lei de Anistia: Justiça, Verdade,
Memória e Reparação”.
As atividades fazem parte das comemorações do 30º
aniversário da Lei de Anistia, assinada em 29 de setembro de
1979 pelo presidente da República, general João Batista
Figueiredo, como parte do processo de redemocratização
do país.
Mais informações:
http://www.nepp-dh.ufrj.br/eventos.php?id=a1
http://www.jur.puc-rio.br/index.html
Trinta
Anos de Anistia e os
Operários Navais do Rio de Janeiro
Felipe Pontes
Trinta anos após a promulgação da Lei da Anistia
pelo general João Batista Figueiredo – último
a ocupar a presidência durante o regime militar – , operários
da construção naval de Niterói e São Gonçalo
ainda esperam a reparação econômica, mas a maioria
dos que requereram já conseguiu a indenização.
Um deles, o carpinteiro e serralheiro José Gonçalves,
hoje com 82 anos, guarda na memória os dois meses em que passou
na cadeia por sua militância política no Sindicato dos
Operários Navais do Rio de Janeiro (SON-RJ), com sede em Niterói.
– Nós entramos em greve porque o Brasil todo entrou em
greve contra a ditadura, mas o golpe foi concretizado. Dia 6 de abril
nós voltamos ao trabalho no Lloyd Brasileiro, no Mocanguê
Pequeno, onde eu era delegado geral do setor. Chegamos lá,
a ilha estava cercada de fuzileiros navais. Recebemos ordens de ninguém
mudar a roupa e manter-se em frente aos seus armários. Em cada
armário tinha um fuzileiro, esperando que nós abríssemos
para busca de material subversivo, recorda José Gonçalves.
Para quem acredita que o desrespeito aos direitos humanos se agravou
somente após o Ato Institucional 5, em dezembro de 1968, José
Gonçalves, diante das cadeiras vazias do auditório do
SON-RJ, emociona-se ao contar o que o aconteceu a seguir, no mesmo
6 de abril de 1964: “Estávamos eu e os companheiros Vilela
e Edmar, ambos hoje mortos. Nos puseram num paredão, de concreto,
joelho, cabeça e queixo no muro e mão na cabeça,
nós três, ai eu senti realmente que era meu fim, quando
ouvimos a voz de comando. ‘Pelotão, sentido! Preparar
armas!’”
Gonçalves: fuzilamento ficou na memória
A guerra psicológica continuou e José Gonçalves
foi submetido a mais uma simulação de fuzilamento aquela
mesma noite, antes de ser levado para o DOPS no Rio de Janeiro. Lá,
não teve o mesmo tratamento de outro companheiro de cela, que
retornou espancado da sessão de interrogatório. Na sua
vez, após não delatar ninguém, – “como
é que eu ia denunciar, como é que eu ia provar que alguém
era comunista?” – recebeu como pena uma estadia de 14
dias no Centro de Armamento da Marinha (CAM), em uma sala que tinha
“tudo de mármore, o chão de mármore, as
prateleiras de mármore” e nenhum banheiro. Ao todo eram
16 detentos.
A frieza do mármore da sala cárcere tem semelhança
com a frieza e a lentidão da Justiça. Depois de ir a
Brasília duas vezes sem que, diante do juiz, o relator fosse
capaz de encontrar o processo de José Gonçalves, o serralheiro
obteve finalmente em julho o deferimento de sua reparação
econômica mensal. Mesmo assim, ainda com erros, já que
o retroativo foi calculado com 10 anos a menos. Ele continua ao aguardo
da primeira parcela da indenização e arremata a entrevista
com um pensamento: “Sempre tivemos um brasileiro no governo,
mas nunca tivemos um governo brasileiro. Para mim, Lula é um
traidor do movimento operário”.
Benedito Santos, 80 anos, presidente do Sindicato dos Operários
Navais do Rio de Janeiro em 1963, se refugiou em um sítio em
Itaboraí antes de ser encontrado e detido. “Pela nossa
posição política, nós já sabíamos
o que viria com o regime militar e resolvemos nos esconder num primeiro
momento.” Membro do Partido Comunista desde o início
da década de 1950, Benedito também ficou detido dois
meses. Teve os direitos políticos cassados logo pelo Ato Institucional
1, em abril de 1964, mas dos entrevistados foi o único a ingressar
seriamente na política após a anistia de 1979.
Benedito trocou o Partido Comunista pelo PDT de Leonel Brizola ao
lado de Luiz Carlos Prestes, em 1982, e foi eleito vereador de São
Gonçalo no mesmo ano. Na década de 90, chegou a ser
vice-prefeito do município e presidente regional do PDT. Continua
membro ativo do partido.
Benedito: ativo na política até hoje
Uma das histórias bem sucedidas de anistia política
concedida a operários navais, o ex-líder sindical teve
seu status de anistiado político reconhecido ainda na vigência
da primeira lei e teve seu processo revisado à medida que novas
regras vinham a ser implementadas. Recebe hoje reparação
mensal equivalente ao salário de carpinteiro naval, como se
estivesse na ativa, consideradas possíveis promoções.
O ex-caldeireiro Célio Ribeiro, 67 anos, não chegou
a ser detido, mas teve logo apreendida sua caderneta de embarque,
da Capitania dos Portos, o que o impossibilitou de trabalhar. Ficou
desempregado até a restituição do documento.
Quando a repressão amainou, voltou a ser caldeireiro por um
par de anos, mas resolveu inscrever-se em um curso técnico
de contabilidade, na Faculdade de Formação de Professores
da UERJ, atual Faculdade de Educação da Baixada Fluminense.
Formou-se depois no curso superior de Estudos Sociais. Lecionou por
dois anos em escolas de São Gonçalo, antes de dedicar-se
de vez à contabilidade, ocupação pela qual recebe
uma aposentadoria do INSS.
Ribeiro: de caldeireiro a contador
Célio Ribeiro ainda aguarda que o seu processo entre em pauta
em Brasília, momento no qual terá 48 horas para comparecer
ao julgamento. Apesar da espera, considera que na gestão do
novo presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão,
a diligência dos processos foi aprimorada e continua confiante
no aguardo. Acredita ainda que, apesar dos pesares, a era PT trouxe
benefícios ao trabalhador.
Apesar de representar uma conquista dos movimentos em defesa dos direitos
humanos, a Lei de Anistia de 1979 não foi irrestrita como se
pleiteava, já que continha em seu segundo parágrafo
a ressalva: "Excetuam-se dos benefícios da anistia os
que foram condenados pela prática de crimes de terrorismo,
assalto, sequestro e atentado pessoal", cabendo nessa frase interpretações
subjetivas. A lei acabou por isentar os torturadores, num movimento
que perdura até hoje, apesar da inadmissão da autoanistia
pela Corte Interamericana dos Direitos Humanos, na qual o Brasil é
réu.
No período civil a lei, que beneficiava perseguidos políticos
entre 1961 a 1985, teve sua abrangência ampliada para entre
1946 e 1988 e foi incorporada à Constituição
de 1988, quando passou a dispor também sobre dispositivos indenizatórios.
Decretada como medida provisória e aprovada no Congresso Nacional
um ano depois como emenda constitucional, a Lei 10.559/2002 veio substituir
as anteriores. Possui cinco capítulos, além de especificar
com detalhes a jurisdição do anistiado político,
diferencia dois tipos não cumulativos de reparações
econômicas de caráter indenizatório – o
pago em parcela única, nunca excedente a 100 mil reais, e o
pago mensalmente, aplicável a perseguidos políticos
prejudicados em sua atividade laboral.
Foi criada, junto com a nova lei, a Comissão de Anistia do
Ministério da Justiça, com a atribuição
de lidar com o grande volume de requerimentos recebidos. Desde sua
criação, foram apreciados 46.097 processos, com 29.909
deferimentos.
Construção
naval,
emergindo da crise
Após décadas
de retração, a construção naval voltou
a crescer e atingiu, em agosto de 2008, a marca de 40 mil postos de
trabalho, mesmo patamar da década de 70. O Sindicato dos Operários
Navais do Rio de Janeiro (SON-RJ) conta hoje com cerca de 500 associados.
Mas há 45 anos, no início de 1964 – poucos meses
antes do golpe militar –, mais de 20 mil carpinteiros, soldadores,
caldeireiros, entre outras ocupações, engrossavam o
quadro de sócios daquela instituição, o que a
posicionava, ao lado de sindicatos como os dos ferroviários
e siderúrgicos, no cerne do sindicalismo nacional.
Nos tempos em que as reformas de base eram assunto cotidiano, o presidente
João Goulart reconhecia a importância política
do Sindicato como ator nas negociações por direitos
trabalhistas, reunindo-se com seus líderes em diversas ocasiões.
Em 1963, quando a sustentação do governo Jango começava
a deteriorar, o SON encabeçava um dos 172 movimentos grevistas
daquele ano. Não é de surpreender que a ditadura tenha
concentrado naquele sindicato um dos primeiros e mais violentos focos
repressivos.
Os operários da construção naval de Niterói
e São Gonçalo, onde se concentra desde aquela época
a maior parte dos estaleiros no Estado do Rio, foram uns dos que mais
sofreram com a repressão militar.
Equipamentos
e espaços adaptados reduzem
barreiras de alunos portadores de deficiência
Camila Liporoni
Os brasileiros
portadores de deficiência que frequentam a escola podem exigir
da instituição a instalação de rampas
de acesso, sanitários adaptados e equipamentos para o aprendizado.
Esse direito está assegurado desde 2003 pela Portaria nº
3284, do Ministério da Educação.
De acordo com
o censo do IBGE de 2000, dos 24,5 milhões de pessoas com algum
tipo de deficiência, apenas 3,2 milhões freqüentaram
algum tipo de escola. Este número cai para 700 mil quando se
trata de portadores de deficiência entre 18 e 29 anos, idade
média de ingresso no ensino superior.
Preocupada com
a inserção de estudantes com necessidades especiais,
a Pró-Reitoria de Assuntos Acadêmicos (PROAC) criou em
2006 o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão- Sensibiliza
UFF. O projeto nasceu de uma idéia da médica Luiza Santos
Moreira da Costa, professora do Instituto de Saúde da Comunidade.
Diferente de núcleos essencialmente assistencialistas de outras
universidades, Luiza Costa explica que o Sensibiliza nasceu com uma
proposta mais ousada. “Pensamos não só em disponibilizar
equipamentos e softwares aos alunos, mas também adotar uma
política inclusiva sejam por meio de um suporte técnico
e pedagógico de professores e funcionários que trabalham
diretamente com esses estudantes”.
Em 2006, o Núcleo
de Acessibilidade aos Deficientes da Universidade iniciou projetos
de parceria com instituições como a Associação
Fluminense de Amparo aos Cegos (AFAC), Conselho Municipal da Pessoa
com Deficiência (COMPEDE) de Niterói, Centro de Vida
Independente (CVI), Associação de Pais e Amigos dos
Deficientes da Audição (APADA) e Associação
Niteroiense dos Deficientes Físicos (ANDEF). A proposta é
promover a inclusão dos alunos com deficiência, como
transtornos do desenvolvimento, dislexia e altas habilidades como
a superdotação, por meio da redução de
barreiras metodológicas, instrumentais, arquitetônicas
e de comunicação.
No ano de 2007,
a Secretaria de Educação Especial do MEC liberou uma
verba de R$ 94 mil para aquisição de equipamentos e
para mobiliar o espaço físico e, que será inaugurado
no próximo dia 10 de junho, ás 15 horas, com a presença
do reitor Roberto de Souza Salles, no Núcleo de Documentação
(NDC), fundos, Campus Gragoatá, São Domingos, Niterói.
Com a verba do
Projeto Incluir, a UFF comprou 3 laptops com adaptações
especiais, 1 impressora em braile, 1 lupa eletrônica, 1 microfone
de cabeça, cadeiras de roda, dentre outros, e contratou uma
professora da linguagem de sinais (Libras). No caso da impressora,
ela imprime em braille; nos computadores é
instalado programa ledor de tela. Em sala de aula ou na biblioteca
a
pessoa cega usa um fone de ouvido; as pessoas com baixa visão
podem
ampliar a fonte de textos para leitura, sem qualquer outra alteração;
a
lupa eletrônica amplia e altera o contraste fundo das letras
para
permitir leitura de material impresso; o microfone de cabeça
permite que
pessoas com movimentos involuntários possam falar em público
ao microfone. Alunos com deficiência poderão usá-los,
sendo preciso entrar em contato com o Núcleo Sensibiliza UFF
e efetuar o cadastro.
Cristina Delau, Luíza Costa e Camila Alves
Em maio a aluna
Camila Araújo Alves, do 2º período de Psicologia,
recebeu o primeiro laptop adaptado comprado pelo Sensibiliza, pelas
mãos da idealizadora do Projeto e também pela psicóloga
e integrante do Sensibiliza, Cristina Delau. Mineira de Ponte Nova,
município da Zona da Mata, Camila, de 19 anos, começou
a reduzir a visão progressivamente até a perda total,
aos 15 anos. No vestibular a estudante optou pela prova oral, realizada
em Juiz de Fora, Minas Gerais. “O atendimento foi ótimo
e não tive problema com os leitores. Quando eu entrei na UFF,
pensei que seria bem pior, mas me surpreendi. Fiquei sabendo do Sensibiliza,
que me dá apoio desde o início”. O laptop será
utilizado durante todo o curso pela estudante devendo ser en tregue
ao final da graduação.
As barreiras arquitetônicas
representam um grande desafio aos estudantes com deficiência.
O campus do Gragoatá, que abriga os cursos de Letras, Serviço
Social, Educação, História, Ciências Sociais,
Psicologia, Relações Internacionais, tem calçamento
de paralelepípedo, o que dificulta a circulação
de cadeirantes e deficientes visuais. O calçamento do campus
da Praia Vermelha apresenta o mesmo problema. Já os prédios
de Direito, Economia e do Instituto de Arte e Comunicação
Social, com menos pavimentos, não possuem elevadores, o que
prejudica o acesso aos alunos com cadeiras de rodas aos andares superiores.
Antes de assumir
a Pró-reitoria de Pesquisa e Pós Graduação,
o professor Antônio Cláudio Lucas da Nóbrega,
tinha dificuldade de freqüentar as salas da PROPP, no terceiro
andar da reitoria. Há 10 anos, o carro de Antonio Cláudio
foi atingido por tiros numa tentativa de assalto, perto do Túnel
Rebouças, e uma das balas acertou a medula, deixando-o paraplégico.
Depois do episódio, o pesquisador do CNPq e professor de Farmacologia
e Fisiologia conta que precisava voltar para o Instituto Biomédico,
quando os dois velhos elevadores da reitoria não funcionavam.
Antônio
Cláudio admite falhas na acessibilidade dos campi universitários:
“O acesso é ruim, mas existe uma boa vontade das pessoas
de facilitar o acesso. Isso é um ponto positivo. Lógico
que não é o ideal, mas temos o direito à cidadania
plena e não deveria haver barreiras ao acesso, independente
de ajuda ou não. Depois do meu acidente o diretor do Biomédico
mandou construir rampas para facilitar o acesso”. .
A professora
Luiza Costa defende a realização de um levantamento
sobre o número de portadores de deficiência na Universidade.
“A gente só conhece os alunos que pedem apoio no vestibular
e que são aprovados”. De acordo com o cadastro do Sensibiliza,
15 estudantes portadores de deficiência frequentam os campi
da UFF em Niterói, mas os responsáveis pelo projeto
suspeitam que haja muitos outros ainda não identificados.
Na próxima
inscrição em disciplinas, que ocorrerá em agosto,
o Sensibiliza pretende organizar um censo para contabilizar o número
de estudantes portadores de deficiência matriculados nos cursos
da Universidade. A psicóloga Cristina Carvalho Delau reconhece
que o Sensibiliza UFF tem um longo caminho a percorrer. “Enquanto
não se respeitar o princípio de igualdade de oportunidades
e do reconhecimento do direito humano no desenvolvimento das potencialidades
dos estudantes com altas habilidades, como a superdotação,
assim como de todos os alunos que fogem à média geral,
programas como o Sensibiliza continuarão sendo indispensáveis
para conscientizar a comunidade acadêmica”, frisa Cristina
Delau.
