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Normas da ABNT para textos do PGCA.

Livro
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Vocabulário Básico de Recursos Naturais
IBGE

Uma publicação que pretende fazer com que pesquisadores de diferentes regiões do Brasil falem a mesma língua. Essa é a proposta da segunda edição do Vocabulário Básico de Recursos Naturais, lançado no final de 2004 pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

O livro reúne verbetes técnicos relacionados à área ambiental. O objetivo é explicar, de maneira simples e concisa, o significado de termos usados em disciplinas como agronomia, astronomia, biologia, botânica, cartografia, climatologia, cristalografia, ecologia, engenharia florestal, física, fitogeografia, geologia, geomorfologia e silvicultura.

O primeiro volume do dicionário foi lançado em 2002 com 2,5 mil definições que incluíam curiosidades como “feto” (tipo de planta) ou “suíte” (tipo de formação rochosa). A segunda edição é resultado de uma grande revisão feita para adequar alguns termos a conceitos científicos atuais. Mais de 300 novos verbetes foram incluídos, referentes principalmente aos campos da zoologia, da paleontologia e dos indicadores ambientais.

“O livro é dividido em dicionário, glossário e vocabulário”, disse o biólogo Celso José Monteiro Filho, coordenador da área de Recursos Naturais do IBGE, à Agência Fapesp - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo. “O dicionário dá o significado da palavra, enquanto o glossário e o vocabulário conceituam os termos e os inserem em uma determinada ciência ou trabalho científico”, explica.

O Vocabulário Básico de Recursos Naturais e Meio Ambiente está disponível em formato impresso e com um CD-ROM interativo, a R$ 30.

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Livro
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O Estado das Águas no Brasil Monitoramento da Qualidade das Águas no Brasil - Acesso gratuito
ANEL - MMA - SRH

Esta publicação reúne trabalhos técnicos do setor de Recursos Hídricos, abordando os mais diversos aspectos resultantes da aplicação da Lei 9.433/97. Contribui desta forma, para a melhor efetivação da gestão das águas continentais brasileiras, por meio da análise dos princípios e dos instrumentos da Lei, já adotados em várias experiências de gestão em todo o mundo.  

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Águas Subterrâneas
MMA - SRH

Entre os avanços da Política Nacional de Recursos Hídricos que procurei concretizar desde o primeiro dia de minha gestão frente ao Ministério do Meio Ambiente, está a criação da Agência Nacional de Águas – ANA, instalada em dezembro próximo passado. Com o início de operação da ANA, a Secretaria de Recursos Hídricos passou a ocuparse da relevante tarefa da formulação da política, transferindo à mencionada agência o conjunto de trabalhos de implementação dessa mesma política.

Neste momento, torna-se necessária, no campo da elaboração da política, uma maior integração entre União e estados bem como entre águas superficiais e águas subterrâneas, daí porque o MMA está lançando o Programa de Política Setorial para Águas Subterrâneas, em articulação com o Departamento Nacional da Produção Mineral e as unidades federadas.

A maioria dos estados brasileiros ainda carecem de uma legislação e ação específica para essa importante fração dos recursos hídricos que são, constitucionalmente, de domínio dos estados. Por outro lado, a Constituição Federal estabeleceu que os recursos do subsolo são bens da União e, particularmente, com respeito às águas subterrâneas é o DNPM o órgão gestor que através dos Códigos de Mineração e de Águas Minerais (Decretos Leis nºs 227/67 e 7.841/45) e legislação complementar pertinente, administra as autorizações de pesquisa e lavra de água mineral, termal, gasosa, potável de mesa e destinada a fins balneáreos.

Assim, o Ministério do Meio Ambiente busca interagir com os Poderes Executivos Estaduais, com o objetivo de cooperar na elaboração da legislação estadual, oferecendo subsídios e apoio técnico, dando, com esta iniciativa, mais um importante passo para o avanço da Política Nacional de Recursos Hídricos.
 

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Interfaces da Gestão de Recursos Hídricos
Hector Raúl Muñoz - MMA

Conteúdo:

Prefácio
Apresentação
Apresentação da Comissação Editorial

Parte 1: Referências Introdutórias
Razões para um debate sobre as interfaces da gestão dos recursos hídricos no contexto da lei de águas de 1997
Héctor Raúl Muñoz
A Política Nacional de Recursos Hídricos no cenário da integração das políticas públicas
Bruno Pagnoccheschi
Nota técnica sobre a atuação do Banco Mundial no gerenciamento de recursos hídricos no Brasil
Luiz Gabriel Todt de Azevedo e Alexandre Moreira Baltar
Parte 2: A Gestão dos Recursos Hídricos no Contexto das Políticas Ambientais
A inserção da gestão das águas na gestão ambienta
Antonio Eduardo Lanna
Gerenciamento dos recursos hídricos: um tema em discussão
Milton Cedraz
Visão inter-setorial de recursos hídricos, saneamento, meio ambiente e desenvolvimento urbano: A experiência paulista
Sandra Inês Baraglio Granja
Parte 3: Gestão de Recursos Hídricos e Gestão do Uso do Solo
O Zoneamento Ecológico-Econômico e a gestão dos recursos hídricos
Herbert O. R. Schubart
A experiência de programas de manejo e conservação dos recursos naturais em microbacias hidrográficas. Uma contribuição para o gerenciamento dos recursos hídricos
Nestor Bragagnolo e Waldir Pan
Relações entre a gestão dos recursos hídricos e o uso do solo: o caso da bacia do Itajaí
Beate Frank, Adilson Pinheiro e Noemia Bohn.
Parte 4: Gestão de Bacias e Gestão de Zonas Costeiras
Gerenciamento costeiro integrado e gerenciamento de recursos hídricos: como compatibilizar tal desafio
Marcus Polette, Fernando Luiz Diehl, Francelise Pantoja Diehl, Rafael Medeiros Sperb, Carlos Augusto França Schettini e Antonio Henrique de Fontoura Klein
Gerenciamento costeiro e gerenciamento de bacias hidrográficas. A experiência de São Paulo
Martinus Filet e Lucia Bastos Ribeiro Sena
Parte 5: Gestão de Recursos Hídricos. Interfaces Setoriais
Desenvolvimento regional e gestão de recursos hídricos. O cenário na bacia do Rio Tubarão, SC
Héctor Raúl Muñoz e Ismael Pedro Bortoluzzi
Recursos hídricos e desenvolvimento urbano
Ricardo Toledo Silva
Gestão da drenagem urbana
Rubens Terra Barth
Projeto “Água nas Escolas”
Neroaldo Pontes de Azevedo
Política de recursos hídricos: eficiência de geração do setor elétrico
Raquel Scalia Alves Ferreira, Carlos Alexandre Cernach Silveira, Lidia Mejia e Marcos Aurélio Vasconcelos Freitas
Política de recursos hídricos e indústrias: a questão da cobrança
Emilio Yooiti Onishi e Maria Christina Napolitano
Gestão dos recursos hídricos e a agricultura irrigada
Josefa Salete Barbosa Cavalcanti
Saneamento e recursos hídricos: os desafios da integração e a urgência da prioridade
Dilma Seli Pena Pereira e Luiz Antonio de Andrade Baltar
Interfaces da gestão de recursos hídricos e saúde pública
Albertino Alexandre Maciel Filho, Cícero Dédice Goes Júnior, Jacira Azevedo Câncio, Léo Heller, Luiz Roberto Santos Moraes, Mara Lúcia Carneiro e Silvano Silvério da Costa

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Livro
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Construíndo a Agenda 21 Local
MMA

Em 2000 foi lançada pelo Ministério do Meio Ambiente uma publicação de especial importância no processo de internalização da Agenda 21 no País. O pequeno manual Construindo a Agenda 21 Local está hoje em mãos de inúmeros cidadãos e cidadãs, prefeituras, parlamentares, organizações não-governamentais e governamentais, entidades comunitárias e demais envolvidos na luta para fazer germinar a sustentabilidade social, política, ética e ambiental num terreno excepcionalmente fértil, o nível local.

Esgotada a primeira edição, estamos agora lançando a segunda, ampliada e atualizada. Há três anos, por exemplo, a elaboração da Agenda 21 Brasileira estava na fase inicial do processo de consultas em todos os estados, registrada na primeira edição. Na presente, as informações referentes aos resultados da consulta já estão sistematizadas. A demanda existente e uma decisão administrativa pertinente não são, contudo, a principal razão para tornarmos novamente disponível este manual. A Agenda 21, com sua pauta objetiva para a ação sustentável, deixa claro que é impossível ver a questão ambiental sem vê-la, ao mesmo tempo, como parte de um quadro social, econômico, institucional, político. E, dessa forma, suas soluções passam também por uma articulação complexa de fatores que apontam para a necessidade de mudar
o modelo de desenvolvimento predador, injusto e excludente.

A Agenda 21 é um poderoso instrumento nesse caminho de mudanças, desde que estejamos dispostos a usá-lo em toda sua riqueza conceitual, metodológica e operacional. Essa é uma Ministério do Meio Ambiente decisão que não se esgota numa abordagem restrita ao universo
da própria Agenda. Supõe vontade e determinação política mais ampla, que informa e ilumina a ação por meio de diretrizes e concepções que dizem respeito à natureza do poder, entendendo-o como um patrimônio da sociedade para promover o bem público.

O poder tem que fazer um sentido público e coletivo; ele é tão mais legítimo quanto mais diluído e compartilhado for. Isso implica criar estruturas de formulação, avaliação e decisão mais horizontalizadas, capazes de gerar eficiência pela operação das competências pessoais num ambiente de respeito pela diversidade de opiniões, culturas e idéias, com dedicação e criatividade. Daí surgirá a competência coletiva de que o País
precisa para mudar.

É nosso papel induzir, procurar e estimular parcerias, demandar participação em decisões que envolvam o componente ambiental. Devemos, enfim, demonstrar na prática a viabilidade de políticas públicas que expressem um projeto de desenvolvimento integrado, nacional, voltado para um futuro melhor para todos, sem descuidar das emergências do presente.

Esse é o espírito da Agenda 21 que, não sem razão, é citada na breve apresentação feita pelo ministro Antonio Palloci Filho, então coordenador do Programa de Governo do presidente Lula, ao texto “Meio Ambiente e Qualidade de Vida”, que faz parte do referido programa. A importância do nível local na concretização de políticas públicas sustentáveis é hoje plenamente reconhecida. Assim, tão essencial quanto internalizar as diretrizes da Agenda 21 Brasileira na formulação de políticas públicas nacionais é a Construindo a Agenda 21 Local elaboração e implementação de agendas 21 locais que repliquem em diferentes bases geográficas a parceria governo e sociedade na construção do desenvolvimento sustentável.

Construindo a Agenda 21 Local é um guia que procura auxiliar diferentes setores de nossa sociedade a iniciar e, sobretudo, criar as condições necessárias para a continuidade do processo de elaboração de agendas locais. Deixa claro em seu texto a importância da participação de todos os atores sociais, em todas as etapas de preparação de um plano de desenvolvimento sustentável local, desde o diagnóstico, passando pela
elaboração; pela definição de ações prioritárias; meios de implementação; responsabilidades comuns e acompanhamento da implementação.
Estamos certos que é no processo participativo, que os planos estratégicos locais passarão a ser, realmente, planos de desenvolvimento sustentável de uma localidade e não planos de uma única gestão política administrativa. Sabemos, também, que precisamos melhorar a cada dia a produção e divulgação de informações destinadas à sociedade. A segunda edição deste manual faz parte desse esforço para aumentar nossa capacidade de interação com as diferentes comunidades de nosso País por meio de publicações, cursos de capacitação de agentes multiplicadores, parcerias com outras instituições públicas e privadas. Cumprir esse papel com eficiência e responsabilidade é parte importante da tarefa de um governo comprometido com o desenvolvimento sustentável.

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Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades
MMA

A Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, através da Coordenação da Agenda 21, apresenta esse primeiro Caderno de Debates da série Agenda 21 e Sustentabilidade, tendo como tema Agenda 21 e a Sustentabilidade das Cidades.

Ao divulgar o Caderno de Debates procuramos dar uma contribuição à discussão sobre os caminhos do desenvolvimento das cidades, buscando analisar instrumentos de planejamento e gestão que visam a sustentabilidade, numa abordagem socioambiental, fortalecendo a construção transversal desses processos, principalmente a relação entre Orçamento Participativo, Plano Diretor e Agenda 21, na construção da qualidade de vida e na preservação ambiental das cidades.

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Manual de Higienização de Estabelecimentos de Saúde e Gestão de seus Resíduos
IBAM - COMLURB

No Brasil, o tratamento e a disposição final dos resíduos provenientes dos serviços de saúde, conhecidos até recentemente como lixo hospitalar, vêm sendo objeto de estudos, discussões, normas técnicas, leis e muita divergência. Este assunto tem tomado muito tempo dos técnicos e interessados no setor, mas nesses estudos e discussões deveriam estar também inseridas a manipulação dos resíduos dentro dos hospitais e demais estabelecimentos de saúde e a higienização desses ambientes, onde ocorrem as maiores e piores conseqüências da pouca atenção dada a essa questão pelas autoridades públicas brasileiras.
Há várias leis, normas técnicas e resoluções regulando (e às vezes, desregulando) o tratamento dos resíduos e sua disposição final no solo, mas raras são aquelas que abrangem todo o ciclo, compreendendo o fluxo interno nos estabelecimentos de saúde, a segregação entre os não-infectantes, os recicláveis e os potencialmente infectantes, a correta acumulação temporária e o acondicionamento final ainda dentro dos hospitais, à espera da coleta, a coleta em si mesma e o transporte até a instalação de tratamento ou aterro sanitário.
A literatura existente, seja na forma de manuais ou de livros técnicos, também muito raramente aborda este tema, não havendo outras fontes de informações específicas, em língua portuguesa, para que os administradores de estabelecimentos de saúde, os responsáveis municipais pela coleta e destinação final dos resíduos de serviços de saúde ou os simplesmente interessados no assunto, possam entender melhor o que pode ser feito, do ponto de vista operacional, para melhorar as condições de higienização dos hospitais, casas e postos de saúde, ambulatórios e instalações similares.
A disseminação desse conhecimento poderia reduzir bastante os riscos de contaminação, não só dos usuários das unidades, como também dos trabalhadores da limpeza urbana encarregados da coleta, transporte e destino final daqueles resíduos.
A Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, responsável pela gestão da limpeza urbana no Rio de Janeiro, foi chamada, a partir de 1989, a intervir na limpeza dos três maiores hospitais municipais da cidade, Miguel Couto, Souza Aguiar e Lourenço Jorge. Desde então, os serviços, que seriam temporários, evoluíram para um sistema integrado de higienização de todas as instalações intra-hospitalares, graças à dedicação, vocação e espírito de pesquisa das equipes.
E a vontade da COMLURB em melhorar, cada vez mais, a qualidade dos serviços prestados naqueles hospitais, fez com que este tema fosse incluído no conjunto de projetos do acordo de cooperação técnica descentralizada, assinado em 1989, com a cidade francesa de Lille, e realizado com o apoio financeiro da União Européia, sob a coordenação da Cités Unies Dévelopement - CUD. Essa primeira fase do acordo, encerrada em 1997, trouxe um grande aprimoramento das técnicas e metodologias utilizadas pela COMLURB em seus trabalhos naqueles três hospitais cariocas, fruto de um forte intercâmbio tecnológico, consolidado por visitas de técnicos brasileiros a diversas instalações européias, e da doação de um grande número de contêineres europeus para equipar aquelas unidades de saúde.
O sucesso desse acordo de cooperação levou a União Européia a aprovar o desdobramento do projeto proposto pela COMLURB em uma nova etapa, agora sob a coordenação da Fédération Mondial des Citès Unies - FMCU, e com a participação de outras instituições, entre elas o Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, a quem coube a missão de coordenar e participar da elaboração de manuais sobre assuntos relacionados com a gestão de resíduos sólidos, entre os quais, este, sobre Higienização de Estabelecimentos de Saúde e Gestão de seus Resíduos.

Este manual pretende, de forma pragmática e com uma linguagem simples e direta, levar a todos os que trabalham nesse setor conceitos e metodologias de trabalho que tragam maior eficiência na forma de lidar com a higienização dos estabelecimentos de trato de saúde, concorrendo, em última análise, para a minimização dos prejuízos causados à saúde da população pela deficiente manipulação dos resíduos nesses locais.

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Resíduos Sólidos Urbanos - Manual de Gestión Integrada
CEMPRE - URUGUAY

PRESENTACION Compromiso Empresarial para el Reciclaje, CEMPRE URUGUAY, es una Aso- ciación civil abierta y sin fines de lucro que surge en 1996 a iniciativa del sector empresa- rial, con el fin de promover el reciclado de residuos sólidos dentro del concepto de la administración integrada de los mismos, y asimismo promover en Uruguay la concientización acerca de la importancia del Reciclaje como acción ambientalista efecti- va.

Las empresas que el día 3 de julio de 1996 firmaron el compromiso de conformación de la asociación son las siguientes:
• Ancap
• Conapac S.A.
• Conaprole
• Fanapel
• Fleischmann Uruguaya S.A.
• McDonald´s Uruguay
• Montevideo Refrescos S.A.
• Plásticos Gepax S.A. • S.A. Cristalerías del Uruguay
• Saman
• Sudy Lever S.A.
La publicación de esta obra es el primer trabajo de divulgación pública de CEMPRE URUGUAY. Es la intención de esta Asociación que la misma constituya un aporte de utilidad frente a una necesidad del país y del mundo, como lo es la capacitación en el tema del manejo adecuado de los residuos que día a día generamos.
Esta publicación fue posible gracias a:
• CEMPRE Brasil - Compromisso Empresarial para Reciclagem, institución que lle- vó adelante la iniciativa de editar junto al Instituto de Pesquisas Tecnológicas de Brasil, IPT, el libro: "Lixo Municipal: Manual de Gerenciamento Integrado", CEMPRE - IPT, Publicación IPT 2163, Brasil 1995. Edición original que, traducida, adaptada y comple- mentada con datos locales, da lugar al presente Manual.
• ADAN Venezuela - Asociación para la Defensa del Ambiente y de la Naturaleza, por la primera traducción de la edición original al español, bajo el título: "Basura Muni- cipal, Manual de Gestión Integrada", ADAN, Venezuela, 1996.
• OPS/OMS - Organización Panamericana de la Salud/Organización Mundial de la Salud, DINAMA - Dirección Nacional de Medio Ambiente, Ministerio de Vivienda, Or- denamiento Territorial y Medio Ambiente, GTZ - Agencia de la República Federal de Alemania para la Cooperación Técnica, PNUD - Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo, quienes en conjunto editaron el “Análisis Sectorial de Residuos Sólidos en Uruguay”, Serie Análisis Sectoriales Nº 7, Plan Regional de Inversiones en Ambiente y Salud. Marzo 1996. Este informe fue la base para los datos locales sobre residuos sólidos.
• IMM - Intendencia Municipal de Montevideo y PNUD - Programa de las Naciones Unidas para el Desarrollo, quienes en el marco del proyecto PNUD/URU/91/008, sobre “Clasificación y Reciclo de Residuos Sólidos”, generaron el informe correspondiente a la 2a. Etapa, Asistencia Preparatoria, Setiembre 1996, base para los datos locales sobre los ciclos y mercados de los materiales reciclables.
El objetivo de este libro es el de ser una herramienta de ayuda para la toma de decisio- nes, la divulgación y la capacitación en la gestión de los residuos, especialmente para las autoridades, técnicos y operarios de las intendencias municipales.
No pretende suplir la necesaria intervención del experto, sino colaborar en el logro de una comunicación en términos comprensibles para todos, y así obtener el máximo prove- cho de esa intervención.
Tampoco pretende ser un "recetario" de procedimientos, a sabiendas que las solucio- nes adecuadas, exitosas y duraderas, surgen de la síntesis de:
a) un profundo conocimiento de las tecnologías a la fecha existentes;
b) la consideración del medio disponible: territorio, clima, marco institucional, legal y económico;
c) la integración en esas soluciones de la realidad social local: población, condiciones higiénico-sanitarias, costumbres, hábitos, religiones, ideologías, contexto histórico.
El presente Manual busca, precisamente, introducir y encauzar adecuadamente el ma- nejo de esa información.
Por lo tanto, al hacer llegar esta publicación a las Intendencias Municipales del país, CEMPRE URUGUAY tiene la expectativa que la misma sea leída, discutida, divulgada y también criticada, haciendo llegar las sugerencias, para que pueda ser ampliada y mejorada en futuras ediciones.
CEMPRE URUGUAY está convencido que, la aplicación y adaptación de estos cono- cimientos a la realidad de cada municipio incidirá en la reversión del cuadro de degrada- ción ambiental causado por los residuos sólidos, contribuyendo así a la mejora de la calidad de vida de la comunidad uruguaya.
• Páginas 001-062 - Referente a dados técnicos até o capítulo 2
• Páginas 063-100 - Referente ao capítulo 3
• Páginas 101-154 - Referente ao capítulo 4
• Páginas 155-176 - Referente ao capítulo 5 - parte I
• Páginas 177-208 - Referente ao capítulo 5 - parte II
• Páginas 209-219 - Referente ao capítulo 5 - cont. parte II - El Papel
• Páginas 220-235 - Referente ao capítulo 5 - cont. parte II - El Plastico
• Páginas 236-242 - Referente ao capítulo 5 - cont. parte II - El Vidrio
• Páginas 243-249 - Referente ao capítulo 5 - cont. parte II - Metales
• Páginas 250-258 - Referente ao capítulo 5 - cont. parte II - Escombros
• Páginas 259-266 - Referente ao capítulo 5 - cont. parte II - Otros Materiales
• Páginas 267-287 - Referente ao capítulo 5 - parte IV - Incineracion
• Páginas 288-332 - Referente a consideraciones finales

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Cartilha de Limpeza Pública
Ministério da Ação Social - Secretaria Nacional de Saúde

Entre as competências do Ministério da Ação Social, incluem-se as atividades de saneamento, cuja importância para a promoção do bem-estar da população e do desenvolvimento é indiscutível. As redes de abastecimento de água e coletora de esgotos sanitários, a drenagem, a coleta, o tratamento e destinação final do lixo têm relação direta com as condições de higidez do meio ambiente e os indicadores de saúde.
A limpeza urbana, em particular, por vezes é vista predominantemente como fator de embelezamento das vias públicas. Em verdade, o tratamento de resíduos e dejetos e sua destinação final apropriada são essenciais à eliminação de focos transmissores de doenças e à preservação do meio ambiente.
Os serviços de limpeza requerem, além de elevados investimentos, técnicas de engenharia sanitária adequadas a cada localidade. De um modo geral, os Municípios, em razão de limitações financeiras e da falta de pessoal capacitado, enfrentam dificuldades na organização e operação desses serviços.
Com O que é preciso saber sobre LIMPEZA URBANA elaborado pelo Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM, o Ministério está oferecendo importante contribuição ao treinamento e desenvolvimento de pessoal para as múltiplas tarefas de planejar, organizar e operar serviços de limpeza urbana. Além de expor conceitos e sugerir modos de estruturação das tarefas, a publicação apresenta critérios orientadores da escolha dos equipamentos adequados às diferentes situações.
Redigido em linguagem simples e direta, aclarada com farta ilustração, o trabalho é acessível a autoridades, administradores, planejadores, técnicos, a todos quantos se interessem pela questão da limpeza urbana.
Com esta publicação, o Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento, dá continuidade à realização do Programa Nacional de Limpeza Urbana, em que o desenvolvimento institucional e a capacidade de recursos humanos merecem grande ênfase. Tem-se como pressuposto que o conhecimento é ingrediente essencial à solução dos problemas.

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GEO BRASIL
IBAMA

Da Conferência das Nações Unidas sobre o Ambiente Humano em Estocolmo em 1972 Cúpula da Terra no Rio de Janeiro , realizada vinte anos mais tarde, o meio ambiente vem tornando-se cada vez mais importante para o desenvolvimento mundial. Hoje, na expectativa da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada em Joanesburgo, reconhecemos que muitas das conquistas alcançadas no Rio n„o foram levadas adiante. Apesar de a Cúpula da Terra ter marcado um momento crucial no debate sobre o desenvolvimento Sustentável, ela n„o representou um ponto decisivo de mudança para um novo modelo de desenvolvimento Sustentável como era esperado. Políticas inovadoras são necessárias para reverter as tendências prejudiciais ao meio ambiente, incorporando-o plenamente ao desenvolvimento econômico. Tais Políticas devem ser baseadas em informações confiáveis e atualizadas sobre as tendências ambientais, observando-se sua eficácia. Essas informações representam a base para a tomada de decisões e o manejo adequado do meio ambiente.
O GEO Brasil È uma ferramenta valiosa neste sentido.
O GEO Brasil integra o conjunto de avaliações do Global Environment Outlook GEO, as quais registram o progresso alcançado na área de desenvolvimento Sustentável nas esferas global, regional e nacional. O relatório foi elaborado sob a coordenação do Ibama, utilizando a metodologia de avaliação da Unep.
Páginas Iniciais
Capítulo 1. Introdução
Capítulo 2 . O estado do meio ambiente no Brasil
Dinâmicas Territoriais
Biodiversidade
Solos
Subsolos
Recursos Hídricos
Florestas
Atmosfera
Ambientes Marinhos
Pesca
Desastres
Áreas Urbanas
Saúde e Meio Ambiente
Capítulo 3. Respostas de políticas
Capítulo 4. Cenários para Gestão Ambiental
Capítulo 5. Recomendações
Anexo 1. Estatísticas e dados - IBGE
Anexo 2. Principais conexões econômicas e ambientais - IPEA
Anexo 3. Biodiversidade
Anexo 4. Compilação da legislação
Colaboradores e Bibliografia

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Perspectivas do Meio Ambiente Mundial - GEO 3
UMA - PNUAMA - IBAMA

Há trinta anos, a comunidade internacional se reuniu em Estocolmo para a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano,para soar o alarme sobre o estado periclitante da Terra e dos seus recursos. Credita-se àquele evento – um marco de referência – a inserção das questões ambientais na pauta internacional, o que, por sua vez, levou à criação de ministérios do meio ambiente em âmbito nacional e a uma maior consciência sobre o impacto que mesmo decisões locais podem ter sobre o meio ambiente mundial. Mas a Conferência também identificou uma lacuna no nosso conhecimento: a ausência de informações precisas e atualizadas com as quais formuladores de políticas pudessem mapear um caminho mais claro em direção a um meio ambiente mais bem administrado. A Conferência então pediu ao Secretário-Geral das Nações Unidas que preenchesse essa lacuna, mediante a apresentação de relatórios regulares sobre o estado do meio ambiente no mundo e questões relacionadas, a ajuda aos países para monitorar o meio ambiente no nível nacional e a realização de programas educacionais sobre questões ambientais.

Com este relatório – Perspectivas do Meio Ambiente Mundial (GEO-3): Passado, Presente e Futuro –, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, em si um legado da Conferência de Estocolmo, mais uma vez cumpriu a sua responsabilidade cardinal de apresentar em termos claros e acessíveis os desafios que enfrentamos na preservação do meio ambiente e na obtenção de um futuro mais sustentável.
Textos Iniciais
Capítulo 1. Integração entre o meio ambiente e o desenvolvimento: 1972-2002
Capítulo 2 . O estado do meio ambiente

Aspectos socioeconômicos
Terra
Florestas
Biodiversidade
Água doce
Zonas costeiras e marinhas
Atmosfera
Áreas urbanas
Desastres

Capítulo 3. A vulnerabilidade humana relacionada à mudança ambiental
Capítulo 4. Perspectivas futuras: 2002-32
Capítulo 5. Opções de ação
Siglas e abreviaturas, Centros colaboradores, Contribuintes, Índice remissivo

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Eco-Economia
Lester Brown

No livro "Eco-Economia" que ganha hoje versão brasileira, Brown propõe a incorporação dos custos ambientais pela reestruturação do sistema tributário.
A idéia, que vigora em escala mínima em alguns países da Europa, é diminuir impostos sobre os ganhos e aumentar taxas sobre atividades destrutivas, como a queima de derivados do petróleo --principal fonte dos gases que causam o aquecimento global.
Brown reconhece que não é uma tarefa simples. Essa reestruturação, que abriria o caminho para energias limpas, como a eólica e o hidrogênio, dependeria de "uma mentalidade de mobilização como a que tivemos na 2ª Guerra", obrigatoriamente disparada por um evento catastrófico. Especialmente nos EUA, país que mais pesa na balança ambiental do globo e que tem andado exatamente na contramão da "eco-economia", reduzindo impostos a atividades destrutivas.

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Livro
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Estado do Mundo 2004
WWI - Worldwatch Institute

O desenvolvimento sustentável adota uma perspectiva de longo prazo do processo de desenvolvimento econômico e social que compreende a salvaguarda e o incremento do capital ambiental e social e a redução da iniqüidade. Esse conceito ganhou relevância no Relatório da Comissão Brundtland de 1987 e consolidou seu lugar como âncora para as políticas de desenvolvimento durante a Cúpula da Terra de 1992 no Rio de Janeiro.

Hoje, porém, ainda resta a questão fundamental: Como intensificar a sustentabilidade do desenvolvimento? Um dos resultados da Cúpula de Johannesburgo de 2002 foi colocar o desenvolvimento sustentável como um objetivo integral entre as Metas de Desenvolvimento do Milênio compartilhadas pela comunidade global. Como enfatiza o Estado do Mundo 2004, é imperativo melhorar a gestão e a direção dos recursos naturais e ambientais. Isso significa diminuir as barreiras à conservação — entre elas políticas antiquadas, instituições frágeis e falta de conhecimento técnico e financiamento — e aumentar a eficiência no uso de recursos essenciais, como água e energia. Igualmente importante é reconhecer que a redução da degradação ambiental protege a saúde humana, torna a terra mais produtiva e melhora diversos outros elementos do progresso econômico e social.
A proteção e a gestão aperfeiçoadas dos recursos naturais ajustam-se a uma abordagem totalmente integrada ao desenvolvimento sustentável, como determinam as Metas de Desenvolvimento do Milênio. Essas metas vão além da sustentabilidade ambiental e abrangem objetivos como a erradicação da fome e a melhoria da saúde, da educação, da eqüidade social e da cooperação internacional. O Banco Interamericano de Desenvolvimento compartilha essa visão em sua estratégia institucional, que reivindica não somente um melhor desempenho econômico, mas a melhoria da qualidade de vida por meio do desenvolvimento social, do aperfeiçoamento da governança, da integração regional e do avanço da gestão e proteção ambientais.
Esta edição do relatório anual do WWI - Worldwatch Institute tem como tema especial “A Sociedade de Consumo”. O grande fosso entre a renda e o consumo per capita no mais pobre dos países em desenvolvimento e nos países desenvolvidos está se ampliando e os desafios que as nações em desenvolvimento enfrentam são fundamentalmente diferentes daqueles dos países desenvolvidos. Mesmo os países em desenvolvimento em situação econômica um pouco melhor padecem de uma variedade de males relacionados com a pobreza, entre os quais fome, doenças endêmicas, iniqüidade, falta de oportunidade e degradação do meio ambiente. Este livro tem o poder de instigar a continuação do profundo debate necessário para manter o conceito de desenvolvimento sustentável como ponto focal da formulação de políticas, tanto em cada país individualmente como nos foros globais.

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A questão ambiental no Distrito Federal
SEBRAE DF

Este livro procura levar aos leitores - empresários e comunidade em geral - informações ambientais pertinentes ao seu dia-a-dia. Localiza geograficamente o Distrito Federal e mostra, em pormenor, a estrutura física da geologia, da geomorfologia, do solo e da hidrografia. Ilustra a cobertura vegetal do cerrado, com ênfase nas fitofisionomias do Distrito Federal, e discorre a respeito da fauna e da biodiversidade local.

Expressa a preocupação com a conservação ambiental ao dar informações sobre uso e ocupação do espaço geográfico e ao localizar, no território, as unidades de conservação e suas diferentes modalidades de manejo.

Exemplifica o modo de ação e as atribuições dos órgãos responsáveis, direta ou indiretamente, pela conservação ambiental do Distrito Federal. Lista os principais instrumentos legais utilizados por essas organizações para a conservação do patrimônio natural, com ênfase no licenciamento das atividades.

Destaca o papel do Sebrae no Distrito Federal voltado para o desenvolvimento sustentável - requisito preconizado pela Agenda 21 Brasileira e indispensável para a conservação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população.

Apresenta, por fim, os 21 objetivos da Agenda 21 Brasileira, os 27 princípios da carta da terra, a carta de A. Glaziou a L. Cruls, em alusão ao sítio onde se assenta a cidade de Brasília, e o Hino de Brasília.

Conhecer a situação ambiental do Distrito Federal permitirá a todos os cidadãos e em particular ao empresário brasiliense viabilizar os seus investimentos e participar do processo de desenvolvimento sustentável do Território onde atua.

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Livro
Autor/Editora

Conceitos para se fazer educação ambiental
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

O livro em questão traz os fatos mais importantes que a educação ambiental deve comunicar, elaboradas por técnicos de diversos países integrados ao PNUMA.

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Livro
Autor/Editora

A Questão Ambiental no Brasil
SEBRAE

Grandes problemas ambientais ultrapassam as fronteiras nacionais e são tratados de forma global, pois afetam a vida de todos no Planeta. Daí se explica por que os países mais desenvolvidos colocam hoje barreiras à importação de produtos resultantes de processos prejudiciais ao meio ambiente.
A atividade industrial, principalmente, é responsável por expressiva parcela dos problemas globais do meio ambiente. Você vai conhecer a seguir quais são essas ameaças com as quais a Humanidade se defronta.
Entenda melhor também o esforço das Nações Unidas (ONU) em reverter o processo acelerado de degradação dos recursos naturais no mundo, que também tem como causas a explosão demográfica e as precárias condições de vida de grande parte da população.

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Livro
Autor/Editora

Manual do Monitor Ambiental
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

As matas são consideradas de grande importância para garantir a qualidade ambiental e, conseqüentemente, a qualidade de vida das populações. A manutenção do ambiente natural permite o controle da temperatura, da poluição, da erosão e dos recursos hídricos, preservando a biodiversidade.

A partir do século passado, verificou-se significativa diminuição das florestas no Estado de São Paulo. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, SMA, vem atuando no sentido de prevenir e de reverter este quadro de desequilíbrio ambiental e, também, de impedir a destruição de ecossistemas que representam o patrimônio comum que será legado ás futuras gerações. Dessa maneira, estará contribuindo cada vez mais para integrar a sociedade ao meio ambiente e á sua própria história.

A preservação e a utilização sustentável dos parques estão diretamente vinculadas ao grau de envolvimento e de participação das comunidades no processo de gestão dos recursos ambientais. O Programa de Visitação Monitorada Ecotrilhas vem contribuir para a capacitação de profissionais que estarão aptos a atender ao crescente interesse e á grande demanda do público que atualmente deseja freqüentar as unidades de conservação administradas pela SMA. Trata-se de um público que anseia por informações e que tem imenso interesse em compreender o complexo ambiente natural.

Assim, o Programa, que tem a educação ambiental como o principal instrumento para a difusão dos seus temas, deverá criar oportunidades para que os moradores do entorno dessas áreas possam integrar o processo participativo de desenvolvimento regional, através de atividades ligadas ao ecoturismo.

Esta publicação tem como objetivo principal subsidiar a atuação dos monitores ambientais capacitados pelo Programa Ecotrilhas, mas poderá ser utilizada também como material auxiliar pelos demais profissionais que exercerem esta atividade, propiciando educação ambiental, turismo e lazer à população.

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Livro
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Educação Ambiental: o que se pensa, o que se faz
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

A obra em questão descreve resumidamente 117 projetos de educação ambiental, realizados durante o ano de 2003 pelos diferentes órgãos que compõem a Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo. São eles: Departamento de Educação Ambiental - DEA, CETESB, Instituto Florestal, Fundação Florestal, Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais, Instituto de Botânica, Instituto Geológico e Policia Ambiental.

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A Floresta, um mundo de relações
Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo

Livro infanto-juvenil sobre a importância da conservação de nossas florestas.

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As empresas e a Biodiversidade
Earthwatch Europe - IUCN - WBSCD

A Biodiversidade é a célula mãe do desenvolvimento sustentável, pois afeta a qualidade da vida humana e constitui um componente essencial da sustentabilidade de toda a atividade humana, incluindo a atividade econômica. Com este Manual pretendemos atrair a atenção da comunidade empresarial para a importância da biodiversidade. Sendo assim, o Sumário Executivo tem como leitor-alvo os líderes empresariais, enquanto que o texto principal é endereçado aos responsáveis por Saúde, Segurança e Meio Ambiente ou Desenvolvimento Sustentável nas empresas.
 

Agenda 21

Leia ou obtenha uma cópia da Agenda 21 (clicar aqui1159KB)

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Coletânea de textos sobre Gerenciamento de
Recursos Hídricos do Estado do Rio de Janeiro

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