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UFF rompe contrato com a empresa VPAR

A Universidade Federal Fluminense informa, através da presente nota, que:

1 - A UFF não renovou o contrato que era mantido com a empresa VPAR, encerrado no começo do mês. A decisão foi motivada pela persistência de descumprimentos contratuais por parte da empresa, que geravam graves prejuízos aos servidores terceirizados, com impacto negativo para os serviços por eles prestados à universidade.

2 - Para resguardar o direito dos trabalhadores, a UFF reteve os valores correspondentes à fatura de dezembro de 2015, de janeiro de 2016 e à relativa ao realinhamento (dissídio coletivo) de 2014 e 2015.

3 – A Universidade, informa, ainda, que, ao fim do ano passado, recebeu dois Bloqueios Judiciais em Mãos de Terceiros para pagamento de dívidas trabalhistas da VPAR com ex-funcionários que trabalharam nessa empresa no âmbito de um contrato firmado com o município do Rio de Janeiro, o que pode, certamente, prejudicar o pagamento dos funcionários da VPAR que atuam na UFF. A PROGER já está recorrendo desses bloqueios.

4 – A decisão de reter recursos da empresa foi informada ao sindicato da categoria, que também foi convidado a participar de todas as ações subsequentes. A UFF também buscou, junto ao Ministério Público do Trabalho, como meio de solução extrajudicial, efetuar, de forma imediata, o pagamento diretamente aos funcionários dos valores devidos a título de salário de dezembro de 2015 e de  janeiro de 2016, a partir dos recursos retidos da empresa.

5- No último dia 2, em audiência na Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, que contou com a presença da UFF, da PROGER e do sindicato da categoria, SINTACLUNS, esse objetivo foi alcançado por meio de um TAC.

6- Estamos fazendo todos os esforços para que o pagamento relativo ao salário de dezembro de 2015 já esteja disponível a partir da próxima sexta-feira, dia 05/02, por Ordem de Pagamento, a ser retirada pelo funcionário em qualquer agência do Banco do Brasil, mediante apresentação de documento de identidade e CPF original. Para tanto, a UFF pagou ao BB os valores correspondentes a esses salários, vinculados ao CPF de cada funcionário. Em breve, será divulgada a data de pagamento do salário de janeiro de 2016.

Niterói, 4 de Fevereiro de 2016

Prof. Néliton Ventura
Pró-Reitor de Administração
Universidade Federal Fluminense

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