Pessoal

Análise técnica e administrativa da solicitação de licença para capacitação de técnicos-administrativos, compreendendo duas etapas: a informação do período concessivo e de vigência, e a concessão de usufruto da licença.

Análise técnica e administrativa da solicitação de licença para capacitação de docentes, compreendendo duas etapas:

1) a informação do período aquisitivo e de vigência;

2) a concessão de usufruto da licença.

Disponibilizar, mediante análise de documentos e critérios de hierarquização previstos no Edital, recursos com a finalidade de prover auxílio financeiro aos servidores técnico-administrativos do quadro ativo da UFF, ocupantes de cargo efetivo e em exercício nesta Instituição.

As solicitações de inscrição no PQUFF estão condicionadas à abertura de edital.

Processo de abertura de Edital e pagamento dos contemplados no processo seletivo do Auxílio Qualificação – PQUFF.

Ato de investidura, a convite da Admnistração Superior, de pessoa externa (não servidora pública ou ex servidor aposentado), no exercício de cargos de direção integrante do quadro da Instituição, com remuneração prevista em lei.

Remanejamento de função gratificada dentro do quadro da Instituição.

Ato de investidura do servidor no exercício de função gratificada integrante do quadro da Instituição, com remuneração prevista em lei.

Os servidores investidos em cargo ou função de direção e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

Os servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia e os ocupantes de cargo de Natureza Especial terão substitutos indicados no regimento interno ou, no caso de omissão, previamente designados pelo dirigente máximo do órgão ou entidade.

Ato de investidura do servidor no exercício de cargos de direção integrante do quadro da Instituição, com remuneração prevista em lei.

É a retribuição paga ao substituto pelo exercício de função de direção, chefia ou assessoramento, na proporção dos dias de efetiva substituição, por motivo de afastamento ou impedimento legal e regulamentar do titular de Cargos de Direção (CD) ou Função Gratificada (FG), mediante requerimento.

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento no Exterior de docentes, com ônus, visando sua autorização.

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento no Exterior de docentes, sem ônus, visando sua autorização.

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento no Exterior de técnicos-administrativos, com ônus, visando sua autorização.

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento no Exterior de técnicos-administrativos, sem ônus, visando sua autorização.

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento no País de técnicos administrativos visando sua autorização.

Análise técnica e administrativa da solicitação de afastamento de docentes no país visando sua autorização.

Análise e pagamento do percentual de 1% sobre as Receitas próprias mensais da autarquia, referente ao recolhimento de PASEP.

É a análise de processo autuado por servidor técnico-administrativo em educação, solicitando sua mudança de nível de capacitação, no mesmo cargo e nível de classificação, decorrente da obtenção pelo servidor, nos termos previstos no Programa de Capacitação e Aperfeiçoamento da UFF, de certificação em curso compatível com o cargo ocupado, o ambiente organizacional e a carga horária mínima exigida, para cada nível de capacitação, respeitado o interstício de 18 (dezoito) meses.

O servidor que desejar cancelar o benefício de auxílio-transporte deve abrir o processo de cancelamento.

O servidor que, por motivo de licença/afastamento ou cancelamento do benefício (solicitado pelo servidor), solicitar novamente o auxílio-transporte deverá abrir o processo de Recadastramento.

O servidor que deseja realizar alguma alteração que influencie no auxílio-transporte, tais como reajuste de tarifa, mudança de endereço, lotação, itinerário ou carga horária, deve abrir processo de alteração.

O servidor que solicitar pela primeira vez o auxílio-transporte deverá abrir o processo de 1º Cadastro.

O pagamento do auxílio-transporte, feito pela União, em pecúnia, possui natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos servidores e empregados públicos da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, nos deslocamentos de suas residências para os locais do trabalho e vice-versa.

Análise técnica e administrativa dos processos, para fins de concessão, ou não, de adicional de insalubridade ou periculosidade. Respeitando sempre a base legal.

O pagamento do auxílio-transporte, realizado pela União, em pecúnia, possui natureza jurídica indenizatória, destinado ao custeio parcial das despesas realizadas com transporte coletivo municipal, intermunicipal ou interestadual pelos servidores e empregados públicos da Administração Pública Federal direta, suas autarquias e fundações, nos deslocamentos de suas residências para os locais do trabalho e vice-versa.

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