As férias serão programadas e reprogramadas exclusivamente pela plataforma SouGov, aplicativo ou web, no menu Autoatendimento. Clique aqui para acessar.
A chefia efetuará a homologação das férias dos servidores das UORGs sob sua responsabilidade pelo SouGov Líder. Confira as informações completas sobre a funcionalidade acessando este link.
1. A Gratificação por encargo de curso e concurso é devida ao servidor pelo desempenho eventual de atividades de:
a. Instrutoria em curso de formação, ou instrutoria em curso de desenvolvimento ou de treinamento para servidores, regularmente instituído no âmbito da administração pública federal;
b. Banca examinadora ou de comissão para exames orais, análise curricular, correção de provas discursivas, elaboração de questões de provas ou para julgamento de recursos interpostos por candidatos;
O(a) servidor(a) que preencheu os requisitos mínimos obrigatórios poderá ser aposentado com provento integral ou proporcional, calculado com integralidade ou com base na média aritmética, observadas as regras específicas para cada situação.
Confira aqui as regras de aposentadoria.
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