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Austeridade e Democracia na América Latina: notas sobre o cenário regional e o lugar do BrasilPalestra da professora Andrea Ribeiro, que faz pós-doc no PPGCP (Programa de Pós-Graduação em Ciência Política). Local: Miniauditório da Ciência Política, ICHF, Bloco O, 2º andar, sala 216.
América Latina em seu labirinto: democracia e autoritarismo no século XXIO Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e o respectivo Departamento convidam para a palestra do professor Fabrício Pereira da Silva (UNIRIO/PPGCP-UFF), intitulada "América Latina em seu labirinto: democracia e autoritarismo no século XXI", que nomeia o livro que ele está lançando. O evento é aberto, destinado especialmente a pesquisadores e alunos nas áreas das Ciências Sociais. Dia 16 de abril (terça-feira), às 16h, na sala 510, Bloco O, ICHF.
Comemoração do Dia do Bibliotecário na UFFEm comemoração ao Dia do Bibliotecário (12 de março), a Universidade Federal Fluminense convida os profissionais, estudantes e toda a comunidade para o evento Muito além dos livros: acesso à informação e democracia. Em tempos atuais, faz-se ainda mais necessário reinventar-se e rever a atuação profissional de acordo com as novas demandas, políticas e questões contemporâneas. O juramento profissional afirma "Prometo tudo fazer para preservar o cunho liberal e humanista da profissão de bibliotecário, fundamentado na liberdade de investigação científica e na dignidade da pessoa humana." É fundamental, portanto, pensar de que modo é possível garantir o acesso à informação para o exercício da cidadania e prática da democracia.   Mesa de debate: Acesso à informação e democracia O Serviço de Informação ao Cidadão como ferramenta de acesso - MSc. Igor Garcez Diversidade na formação de acervos, na mediação da letura e na divulgação literátia em bibliotecas - editor Vagner Amaro Competência em informação e democracia - Dra. Marianna Zattar Função social da biblioteconomia - Dra. Elisabete Gonçalves Mediação: Vagner Amaro   Oficinas criativas Patchwork - com Elazimar Menezes Papelaria e encadernação - com Anne Marie e Victor Salles Marcador de livros em decoupage - com Sandra Lopes Coelho Atenção! As oficinas ocorrerão simultaneamente, e só será permitido uma inscrição para cada oficina.   Atração Musical com apresentação da Orquestra da Grota. Seja solidário: traga um livro de colorir ou de literatura infanto-juvenil para doação a abrigo infantil municipal. Veja a programação completa e Inscreva-se aqui Sujeito à lotação.
Por uma Frente Ampla em Defesa da DemocraciaAs eleições para a Presidência da República e para o Congresso Nacional constituem o momento mais significativo do exercício da cidadania em nosso País. Nesse contexto, os reitores das Universidades Federais, reunidos na Andifes, consideram essencial reafirmar valores definidores da Universidade Pública, como liberdade de opinião e de expressão, bem como os direitos humanos, tomados pela Constituição Federal Brasileira como fundamentos da sociedade democrática. Nesse sentido, foi elaborado o documento “Educação Para a Democracia e o Desenvolvimento”, no qual se defende a expansão do ensino superior público, com inclusão social e excelência acadêmica, expressas nos laços indissolúveis entre ensino, pesquisa e extensão universitários. A Andifes fez chegar esse documento a todos os candidatos à Presidência, os quais foram convidados a dialogar com o conjunto dos reitores. Alguns candidatos aceitaram o convite, outros agradeceram, justificaram a ausência e disponibilizaram suas propostas e, ainda, uns poucos ignoraram. A Andifes tornou públicas suas posições e contribuições, visando a enriquecer e aprofundar o debate. Infelizmente, o espírito do debate, essencial à educação brasileira, bem como à democracia, não tem preponderado em todo o processo eleitoral. Na disputa eleitoral, de forma muito preocupante, ganhou vida e dimensão uma proposta autoritária e de claro rebaixamento dos valores civilizatórios, que ademais incentiva formas explícitas de discriminação de segmentos sociais tradicionalmente oprimidos, manifestando conivência com práticas de violência moral, física ou simbólica, como forma de resolução de conflitos ou imposição de visão de mundo. Esse ambiente aponta um futuro ameaçador para a sociedade brasileira. E também ameaçador para a educação e a universidade. Primeiro, ao renunciar à garantia constitucional de direito a uma educação pública e gratuita. Segundo, ao também hostilizar a autonomia da universidade pública, que conta com idêntica garantia constitucional, voltando-se contra dirigentes e toda a academia. Quando o medo impera sobre a argumentação, e direitos são restringidos; quando conquistas sociais são comprometidas, e instituições responsáveis pela formação de cidadãos, pela produção de ciência, cultura e arte, veem sua imagem maculada, a Andifes não pode se omitir. É nossa obrigação alertar a sociedade para o impasse atual que nos pode comprometer o futuro como sociedade, atingindo esse específico patrimônio da humanidade que são as universidades públicas. A sociedade brasileira vê-se assim desafiada a examinar, com profundidade, as propostas apresentadas pelas atuais candidaturas, sendo imperioso rejeitar os discursos e as práticas que motivam e respaldam a violência e os ataques às instituições, aos valores da democracia participativa e aos direitos humanos. Dessa forma, dada a gravidade do momento, os reitores das Universidades Federais, reunidos na Andifes, conclamam ao debate e à mobilização toda a academia brasileira. Essa, certamente, é uma preocupação que extrapola os contornos da academia. Portanto, conclamam, igualmente, todos que prezam pelos valores em risco a se juntarem para a construção de uma Frente Ampla em Defesa da Democracia. Somente a sinergia de um esforço de brasileiros, de todos os cantos e credos, plural e diverso, pode frear essa marcha de insensatez. Recusamo-nos a aceitar que um futuro obscuro seja inevitável. Queremos preservar o direito de divergir, de ter opinião e identidade. O tempo é agora, o lugar na história é este, e os responsáveis somos nós. Brasília, 17 de outubro de 2018.
Eduff lança edição em português de “As políticas públicas”, de Pierre MullerA Eduff lança a versão em português do livro “Les politiques publiques”, do francês Pierre Muller, que na edição brasileira recebeu o título de “As políticas públicas”. Com tradução de Carla Vicentini e revisão técnica de Maria Antonieta Leopoldi, a obra propõe ao leitor uma estratégia para o estudo das políticas públicas, sem nenhuma pretensão de ser um manual com receitas prontas, mas com o propósito de apontar as questões que devem ser pensadas por pesquisadores e pelos atores responsáveis pelas políticas.  Os problemas enfrentados pelas sociedades contemporâneas exigem, mais do que nunca, uma análise cuidadosa das políticas públicas praticadas nos Estados. O crescimento das intervenções públicas nas diversas áreas da vida e as tentativas de equalizar os problemas sociais, econômicos e ambientais que se apresentam exigem uma reflexão sobre a eficiência dos atuais modelos de ações públicas praticado pelos Estados e sua capacidade de superar os múltiplos desafios da nossa sociedade. Saiba como comprar. 
Andifes: Preservar a democracia é tarefa de todosNOTA PÚBLICA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS DE ENSINO SUPERIOR - ANDIFES PRESERVAR A DEMOCRACIA É TAREFA DE TODOS A Diretoria Executiva da Andifes manifesta seu veemente protesto pela edição do Decreto de 24 de maio de 2017, que autorizou o emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem no Distrito Federal. Essa medida, além de legalmente injustificável é também inoportuna pelo momento político vivido pelo país e simboliza um Estado de exceção, que afronta a Constituição Federal. Manifestações populares e opiniões divergentes são naturais e próprias da democracia, que tem instrumentos previstos e adequados para combater eventuais excessos. Brasília, 25 de maio de 2017.
Lançamento do livro QUAL O FUTURO DA SEXUALIDADE NO DIREITO?Parafraseando Raewyn Connell, o poder das estruturas sociais na formação do indivíduo faz com que a sexualidade pareça não se transformar. Mas quando pensamos a partir da história da sexualidade, percebemos que as constantes modificações dos arranjos sociais reelaboram a todo o momento a nossa sexualidade, sempre posta em crise, pois não pode ser fixada nem exatamente reproduzida. Os corpos não são uma tela em branco a ser pintada exclusivamente pela sociedade. Somo também agentes envolvidos na construção do mundo e damos caráter eminentemente político à nossa sexualidade: ela é prazer, é reconhecimento, é identidade, mas também é fonte de injustiças e de prejuízos profundos. Assim, não é correto perguntar se a sexualidade muda. Essa resposta já está dada. A questão que nos provoca é saber como somos pintados, ao mesmo tempo em que nos pintamos, que cores são usadas nessa pintura e quais poderemos usar. Quando nossas tintas escorrem da tela, qual imagem será produzida? Precisaremos de uma imagem? Qual o futuro da sexualidade? Tendo futuro, qual será o desejado? Como o Direito lidará com as transformações da sexualidade? Como preencher o Direito com as nossas diferenças? Qual o futuro da sexualidade no Direito? Estas são as considerações iniciais que forjam a criação do Grupo de Pesquisa Sexualidade, Direito e Democracia. Em 2014, inovando com a temática na pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense, o SDD deu seus primeiros passos no processo crítico, autocrítico e reflexivo sobre as interconexões entre o Direito e a Sexualidade. Composto por pesquisadores e pesquisadores doutores, doutoras, doutorandos, doutorandas, mestrandos, mestrandas, alunos e alunas da graduação em Direito da UFF, o grupo procura ampliar a crítica ao direito trazendo a ele e o levando para as pesquisas de gênero e sexualidade, como forma de repensar a democracia e o poder no Brasil. Partindo da questão “qual o futuro da sexualidade no direito?”, o primeiro produto coletivo do grupo aposta nesta discussão para repensar a paleta de cores que temos disponíveis e quais queremos usar no futuro, para seguirmos moldando nossas sexualidades sob critérios igualitários e emancipatórios. Com muita satisfação, segue nossa programação: Lançamento do Livro: Qual o futuro da sexualidade no direito? Palestrantes: Eder Fernandes – Coordenador do SDD Adriana Geisler – Fiocruz Ana Paula Martins – UNB Carla Apollinário – PPGSD Quando: 31.03.2017 Horário: 18h30min Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito UFF (Rua Presidente Pedreira, 62, Ingá, Niterói/RJ) Inscrições no local. Mais informações divulgadas na página do evento. O Lançamento do Livro acontecerá na semana da Calourada do CAEV - Direito UFF, que ocorrerá de 27 a 31 de Março. Não deixem de conferir e participar da programação da calourada: https://www.facebook.com/events/384273201959335/
Pesquisadores da UFF discutem sexualidade sob a perspectiva do direitoFundado no final de 2014 pelo professor Eder Fernandes, do Departamento de Direito Privado, o grupo de pesquisa "Sexualidade, Direito e Democracia" (SDD) desenvolve pesquisas jurídicas interdisciplinares por meio dos conceitos de sexualidade, governança e poder. Atualmente é composto por 23 pesquisadores, sendo 18 alunos de mestrado e doutorado do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito, cinco graduandos de iniciação científica e orientandos de trabalhos de conclusão de curso. O grupo de pesquisa surgiu a partir das observações de Fernandes, coordenador geral, sobre questões pouco debatidas no Curso de Direito da UFF. Para ele, a graduação trata de personalidade, vida, autonomia do corpo, entretanto, quando o assunto é sexualidade, o debate é raso e tratado com recato, pois ainda é tabu. “Encontrei uma oportunidade de abordar afirmativamente. O objetivo era colocar o nome sexualidade como instrumento de afirmação, de um recorte analítico que praticamente não se fala e não se encontra na área jurídica. Nós tentamos pensar o direito a partir do conceito de sexualidade”, explica. Estabelecer o conceito de sexualidade, promover ações de enfrentamento, empoderamento da mulher e discutir a violência são formas de enfrentar o tabu. O professor relata que o principal embate sofrido no início da disciplina não foi com o departamento ou com os professores. Alguns estudantes não aceitaram a proposta e começaram a se mobilizar pela internet, questionando a legitimidade da disciplina. “O questionamento veio de um grupo que a gente menos esperava, os alunos”, revela. Fernandes pensou na ideia de criar o grupo de pesquisa sozinho. Primeiro, propôs oferecer uma disciplina optativa com o nome de “Direitos Sexuais Reprodutivos”, mas logo mudou para “Direito e Sexualidade”. Com o aumento da demanda de alunos interessados, surgiu o grupo "Sexualidade, Direito e Democracia". “A primeira turma da disciplina tinha 60 vagas, com uma lista de espera de 120 pessoas. No primeiro semestre tive que oferecer duas optativas juntas, uma de manhã e outra à noite. Então eu vi que, realmente, a demanda existia. Foi a partir daí que criei o SDD”, declara. Não é que estamos nos esquecendo dessa ideia da igualdade, mas pra chegar até isso eu preciso pensar a sociedade enquanto racista, enquanto heteronormativa e assim sucessivamente, afirma.” Tanto a graduação quanto a pós-graduação participam ativamente das pesquisas, inclusive com disciplinas e atividades de extensão, que são oferecidas pelo professor e pelos alunos do mestrado e do doutorado como estágio em docência. Cada participante produz um trabalho específico e, a partir dele, é oferecido um determinado número de disciplinas a cada semestre para a graduação e pós. Neste segundo semestre de 2016, pelo menos 20 pesquisas estão em andamento. De acordo com Eder, o SDD desenvolve um estudo central, o “guarda-chuva”, que engloba os temas investigados pelos pesquisadores e estão relacionados entre si. A optativa “Direito e Sexualidade” é fixa na grade do curso e, segundo Eder, é a guia mestra da equipe. Além dessa optativa regular, duas orientandas do mestrado estão desenvolvendo outras duas disciplinas, chamadas “Teoria Feminista do Direito” e outra sobre “Marcadores Sociais de Diferenças”. “Dependendo do estágio em que o aluno está, ou que tipo de pesquisa que está desenvolvendo no SDD, propomos uma disciplina para o semestre seguinte sobre este tema”, esclarece. A ponte entre Direito e Sexualidade O SDD não discute apenas questões sobre sexualidade. Debate, principalmente, a democratização da esfera privada. Por isso, a palavra “democracia” está no nome do grupo. A ponte entre direito e sexualidade é realizada a partir do questionamento sobre a sexualidade que implica em situações normativas e jurídicas. Envolve todos os marcadores quando se identifica a mulher enquanto mulher, a pessoa transexual enquanto transexual, existe a discussão de gênero e de sexualidade. “Faz-se uma afirmação pela diferença que surge pelo conceito de sexualidade. Há um marcador social dessa diferença, ou seja, é ler o direito a partir destas discussões”, analisa Eder. Por exemplo, é possível ler o direito a partir de uma perspectiva feminista, perceber o quanto ele reproduz de estruturas masculinizadas, de uma determinada posição social do homem, que, muitas vezes, menospreza a mulher. É possível, também, fazer uma leitura por um viés heterossexual, como o direito privilegia determinadas orientações sexuais e assim por diante. É um vetor analítico, capaz de provocar determinadas questões sobre o direito, que tem ligação direta com a democracia. Segundo Eder Fernandes, se observarmos a época moderna e sua relação com o direito, percebemos que nosso sistema jurídico é baseado numa ideia de liberdade universal, isto é, todos são iguais perante a lei. Atualmente, é possível notar que há um aprofundamento da diferenciação, pois quanto mais se diferencia, mais se percebe a singularidade para realmente produzir uma situação de liberdade e igualdade. Assim sendo, a ideia dos marcadores sociais de diferença provoca o sistema para que ele se sensibilize para essas particularidades e, havendo a sensibilização, o sistema encontrará formas mais satisfatórias de lidar com a desigualdade num sentido mais material. “Não é que estamos nos esquecendo dessa ideia da igualdade, mas pra chegar até isso eu preciso pensar a sociedade enquanto racista, enquanto heteronormativa e assim sucessivamente. São os novos direitos. Temos a ideia de direito universalizado e direitos particularizados, dentro de uma mesma proposta”, conclui. Sexualidade, Governança e Poder Para Eder, não é possível pensar a sexualidade sem pensar as dinâmicas de poder, pois senão o enfoque da discussão recai apenas sobre diferenças e identidades. “Essa é outra discussão, que tem mais a ver com a psicologia e outras áreas. A nossa maior preocupação é como essas dinâmicas acabam formatando sexualidades”, salienta. Segundo o professor, o grupo analisa a sociedade por dois vetores, o heterossexual e homossexual, e que dinâmicas de poder acabam formatando sexualidades “normais” e sexualidades “desviantes”. Desta forma, toda essa dinâmica produz certa governabilidade sobre os corpos, como a de controle do corpo da mulher, ela tem a função reprodutiva e a obrigação de cuidar dos filhos. Isso contamina os sistemas de poder e eles reproduzem estas estruturas em legislação específica. “Depositar mais responsabilidade sobre a mulher do que sobre o homem, é um fator de poder que acaba governando os corpos, governando a subjetividade, por meio da sexualidade”, reitera. O coordenador explica que se fala muito sobre sexualidade e se produz muito controle sobre ela. Uma das pesquisas realizadas coleta informações normativas que tocam a sexualidade, em que se percebe que da década de 80 até o tempo atual, existe uma inflação legislativa sobre essa questão. Fala-se demais sobre o tema e, quanto mais se fala, mais se produz dinâmicas de poder, e cada vez mais essas dinâmicas produzem normatividades sobre o corpo e a sexualidade. “Nós estamos tentando entender como o direito está falando sobre sexualidade, por que ele está falando, para quem ele está falando e qual a consequência da sua fala. São esses vetores analíticos que trabalhamos”, completa. O projeto de extensão O projeto de extensão “Corporalidades, Diálogo e Acolhimento: ações contra violências” desenvolve oficinas abertas ao público e conta, atualmente, com três atividades promovidas por quatro pesquisadores. São táticas de empoderamento feminino, mais voltado a práticas de luta física e de enfrentamento à violência. Um aluno da Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF é praticante de kung-fu e responsável em dar aulas de defesa corporal. Apesar das oficinas serem abertas ao público, elas são dedicadas às mulheres. “Outras incluem intervenções, determinadas ações artísticas, etc.”, acrescenta Eder. O projeto nasceu da demanda de algumas alunas do direito, que, ao saírem da faculdade à noite, eram assediadas. Elas passaram a compartilhar informações nas redes sociais e se deram conta da fragilidade do corpo feminino. Com isso, questionaram se a forma como a mulher é criada socialmente não leva a uma situação de vulnerabilidade. O fato de discutir corporalidades, a forma como se porta o corpo da mulher na sociedade, já que não pode ser forte e ostensivo, são alguns dos motivos que levou o grupo a pensar uma ação de extensão voltada para essa realidade. As oficinas são realizadas na Faculdade de Direito. Além de desenvolver práticas multicorporais, os pesquisadores também organizam ações de roda de conversa com mulheres no sistema prisional e com aquelas que foram vítimas de violência. Isso faz parte da pesquisa sobre violência de gênero e também do aspecto mais profundo da extensão, que é levar outra dinâmica para a sociedade, a partir de demandas existentes. Uma atividade que já foi promovida em duas edições anuais foi um desfile no Colégio Estadual Conselheiro Macedo Soares, no Barreto, em Niterói, sobre empoderamento da mulher negra e como produzir sua estética. A ação foi organizada por um aluno do mestrado, que é professor de artes do ensino fundamental, junto com outros pesquisadores. Eder Fernandes lembra que o SDD é o primeiro grupo de pesquisa no direito que debate sexualidade no Brasil e oferece uma disciplina fixa todo semestre. “É o nome da UFF que a gente leva para outros lugares. Estamos em vários eventos, seminários e grupos de trabalho. Além disso, temos provocado uma importante mudança no corpo discente, pois, só neste segundo semestre de 2016, foram orientados dez trabalhos de conclusão de curso. O nome da universidade vira referência”, enfatiza. O livro O primeiro livro do grupo "Qual o futuro da sexualidade no direito?", fruto de uma pesquisa de dois anos, terá seu pré-lançamento no dia 14 de dezembro, na Universidade do Porto, em Portugal, e, no Brasil, será lançado, em fevereiro de 2017. A publicação trata de vários temas de uma mesma pesquisa, como aborto, transexualidade, mercado de trabalho, homossexualidade e outros assuntos que tocam a sexualidade e voltados para o direito. A publicação reúne 14 trabalhos sobre política sexual no direito, sendo três em coautoria, escritos por 17 pesquisadores. Para saber mais sobre as pesquisas do grupo "Sexualidade, Direito e Democracia" e como participar das atividades de extensão, acesse http://www.sdd.uff.br/.
Cinedebate Bikes vs Cars - Democracia, Cidadania, Economia e Política Como a indústria automobilística influencia nas políticas públicas das cidades e como a bicicleta começa a mudar uma parte desse jogo é o tema do documentário Bikes vs Carros. Gravado em São Paulo (Brasil), Los Angeles (EUA), Toronto (Canadá) e Copenhague (Dinamarca), o filme mostra realidades completamente diferentes, desde a luta por incluir o uso da bicicleta no dia a dia das pessoas em São Paulo até Copenhague, cidade que é referência internacional em mobilidade urbana. O filme, que está sendo exibido em diversos países, está disponível para sessões em circuito independente no Brasil. Escolas, universidades, organizações sociais, cineclubes e empresas podem tornar-se exibidores. A Taturana – Mobilização Social é responsável pela difusão social do filme no Brasil.  Em parceria com o Núcleo de Estudos em EcoPolíticas e EConsCiencias, estamos agora na organização do terceiro cinedebate em três anos de colaboração. O evento é aberto à comunidade acadêmica e externa.  Após a exibição, teremos um debate sobre o filme a partir do eixo temático articulando democracia, cidadania, economia e política, sob moderação da Profa. Patricia Almeida Ashley, com convidados e audiência.  Ao final, haverá sorteio de livro. Vagas limitadas - Inscrições prorrogadas até 11 de julho Formulário de Inscrição nesse link - https://goo.gl/l0LYzK O auditório tem limite de assentos e a declaração será enviada para os que fizerem a inscrição e confirmarem a presença no local.  O sorteio do livro será para os que chegarem no horário de início 13:30 e estiverem presentes ao longo da exibição e debate. Avisos:     Não é permitido o consumo de alimentos e bebidas no auditório.     Pedimos que cheguem até 13:30 para garantirem seus lugares.     Os inscritos e que confirmem presença no local durante o cinedeabte receberão Declaração de Participação.  
Discussão entre direitos fundamentais e democracia é tema de lançamento da EduffRecém-lançado pela Eduff, o livro "Entre direitos fundamentais e democracia - Superando a dicotomia no direito brasileiro", de Eder Fernandes Monica, aponta os caminhos possíveis para que a jurisdição constitucional brasileira supere a dicotomia entre direitos fundamentais e democracia. Na obra, o professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da UFF debate a função do Supremo Tribunal Federal (STF) e discute a legitimidade do papel que ele tem assumido na configuração político-decisória do país, tomando como referência os últimos julgamentos de relevância que passaram pelo STF. Sobre o autor Doutor em ciências jurídicas e sociais, Eder Fernandes Monica é professor da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense. Também desenvolve atividades na área de teoria do direito e, atualmente, pesquisa temas relacionados a sexualidade, democracia, poder e direito. --> Como comprar  
UFF realiza ato em defesa da legalidade e da democraciaProfessores e estudantes da Universidade Federal Fluminense (UFF), membros do Comitê UFF em Defesa da Democracia e da Legalidade, organizaram na noite da última quarta-feira (30) um ato em defesa da legalidade e da democracia. Coordenado pelo professor do curso de Direito da UFF, Rogério Dultra, o ato teve o apoio do Reitor Sidney Mello e do Vice-Reitor Antônio Claudio de Nóbrega, sendo realizado no teatro do Centro de Artes da universidade e reunindo intelectuais, estudantes e movimentos sociais de todo Estado do Rio de Janeiro. Logo após a apresentação da atividade feita pelo Superintendente do Centro de Artes da UFF, Leonardo Guelman, coube ao chefe de gabinete do Reitor, Alberto di Sabato, que representava a reitoria no ato, fazer uma saudação inicial onde afirmou que “nossa universidade acolhe esse ato como legitima construção de professores e alunos. O documento produzido por essa comunidade acadêmica e que será lido nesse ato, será encaminhado ao Conselho Universitário da UFF” O professor do curso de Direito da UFF, Rogério Dultra, que coordenou a atividade, leu uma carta redigida pelo comitê UFF de Defesa da Democracia, assinada por quase todos os reitores e vice-reitores do estado (com exceção da UFRJ). Em seguida, a fala foi passada ao representante da OAB de Niterói, Dr. Luciano Trolla, que afirmou que a “atitude da OAB Nacional não nos representa” e denunciou os excessos cometidos nos processos legais em curso, afirmando que “a presunção da inocência foi para o ralo, a delação premiada está sendo conquistada na base da coação com prisões arbitrárias”. Para o advogado, o papel “dos entes do direito” é o de “fazer mais do que uma denúncia, mas sim um chamamento à ordem e ao estado democrático de direito.” O professor Wilson Madeira Filho, Diretor da Faculdade de Direito da UFF, declarou que a faculdade é contra a posição da OAB Nacional e “contra a fobia social promovida por grupos de mídia associados a setores do judiciário”. Para Madeira, “é necessário que um local onde se debate a legislação também seja um lugar que se combata essas violações. O que estamos fazendo aqui além de propor esse documento é propor uma postura, uma postura de enfrentamento e combate. É isso que estamos sendo chamados a fazer”. A professora Margarida Lacombe Camargo, da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, criticou o processo de impeachment que tramita no congresso nacional, defendendo que “o impeachment é uma figura, um julgamento político que pressupõe jurídico. Então, um crime de responsabilidade, julgado, é um pressuposto para o impeachment. Essa proposta de Impeachment que está vindo por aí é uma maneira de suprimir instâncias democráticas.” O Pró-Reitor de Pesquiva e Inovação da UFF, Professor Roberto Kant, leu um trabalho do INEAC que denunciou excessos cometidos pelo poder judiciário. Logo em seguida, José Ribamar Bressa Freire, professor da UERJ e da UNIRIO, declarou que “se houver golpe, nós iremos buscar o Brasil lá onde ele estiver. É uma dívida histórica com nossos filhos e nossos netos”. Professor da USP e da UFRRJ, o argentino Hector Alimonda fez um paralelo entre a situação vivida em seu país natal e no Brasil e destacou que existe muita preocupação e atenção por parte dos argentinos com a situação conjuntural brasileira. Alimonda também aproveitou sua fala para criticar os meios de comunicação que, segundo ele, apresentam “uma visão distorcida dos fatos.” O professor do Departamento de História da UFF, Alexandre Moraes defendeu que nesse momento “é mais importante fazer história do que escreve-la. É isso que vamos fazer aqui, é isso que vamos fazer nas ruas amanhã. A história não absolverá o silêncio do omisso e a ação do oportunista”. A atividade reuniu lideranças como o Vereador Leonardo Giordano (PT), entidades dos movimentos sociais e diversas lideranças regionais que se unificaram com a comunidade acadêmica da UFF para defender a democracia e a legalidade. As últimas falas do ato couberam aos representantes dos estudantes. Gabrielle D’Almeida, coordenadora geral do DCE-UFF, afirmou que “os estudantes da UFF não aceitarão Golpe e não aceitarão nenhum atentado à democracia brasileira.” A estudante de enfermagem lembrou dos avanços conquistados nos últimos anos afirmando que na década de 90, “a vida na universidade era uma vida para brancos, ricos, homens da zona sul. Hoje a universidade brasileira é muito mais do que isso. Isso tem a ver com o fato que estamos resgatando a cidadania e corrigindo uma distorção histórica do nosso país”. O Presidente da União Estadual dos Estudantes do Rio de Janeiro (UEE-RJ), representando a União Nacional dos Estudantes (UNE), lembrou que “as entidades estudantis cumprem papel histórico de defender a democracia. Não é defesa de uma figura, de um partido, de um governo, é a defesa da democracia e da nossa legalidade. Não podemos aceitar que as garantias constitucionais sejam suprimidas para supostamente combater a corrupção: passa pela condução coercitiva de um ex-presidente, por grampos e vazamentos ilegais.” Ao final da atividade, o público que lotava o teatro do Centro de Artes entoou um uníssono coro que dizia “não vai ter golpe”. A Universidade Federal Fluminense se insere, assim, na luta em defesa da democracia e da legalidade.   Foto: Vitor Vogel | Cuca da UNE
Nota pública - AndifesO Conselho Pleno da ANDIFES, reunido no dia 17 de março de 2016, manifesta preocupação com o agravamento da crise política e econômica no país e suas ameaças à ordem constitucional e aos direitos civis, políticos e sociais do povo brasileiro. Os reitores e as reitoras das Universidades Federais repudiam argumentos pseudo-jurídicos utilizados para encobrir interesses políticopartidários, com a divulgação seletiva de elementos processuais antes da conclusão dos processos, ignorando o princípio da presunção de inocência. Igualmente, reprovam o uso de interpretações políticas parciais em substituição aos preceitos constitucionais que, necessariamente, devem fundamentar qualquer processo de impedimento de mandato legitimamente conquistado. As universidades, pautadas pelo rigor científico, a criatividade acadêmica, a liberdade de pensamento e a pluralidade de ideias, estão comprometidas com o fortalecimento das instituições públicas em defesa da democracia, da justiça social e da paz. A ANDIFES expressa sua expectativa de rigorosa apuração de todas as denúncias de corrupção e defende, intransigentemente, os princípios republicanos presentes na Constituição Federal.