UFF e Prefeitura firmam acordo para inaugurar novo cinema em IcaraíNa manhã desta terça-feira, no Teatro da UFF, ocorreu a solenidade de assinatura do Termo de Cessão de Uso do Cinema Icaraí da universidade junto à Prefeitura Municipal de Niterói. Tombado pelo Instituto Estadual do Patrimônio Cultural (Inepac), órgão subordinado à Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, o imóvel será revitalizado e gerido pela prefeitura, que utilizará o prédio para fins exclusivamente culturais por um período de 40 anos, além de concluir as obras do novo Instituto de Artes e Comunicação Social (Iacs), no campus do Gragoatá. Durante o evento, o reitor Antonio Claudio Lucas da Nóbrega afirmou que a parceria entre UFF e prefeitura é apenas um dos muitos acordos que a instituição e o município terão pela frente, reforçando que o trabalho continuará sendo transparente, como vem ocorrendo em todos os níveis administrativos da universidade. “Os processos licitatórios começarão o mais breve possível e a expectativa é que as obras tenham início ainda este ano”, reforçou. Já o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, relembrou sua trajetória na universidade. “A prefeitura de Niterói e o povo desta cidade não vão faltar com a UFF. A instituição é fundamental para o crescimento sustentabilizado da nossa cidade. Vamos investir cerca de R$ 45 milhões na recuperação do cinema e na conclusão do Iacs, construindo uma história muito bonita em defesa da instituição”, afirmou Neves. Fizeram parte da solenidade, além do reitor e do prefeito, as secretárias municipais de Educação, Ciência e Tecnologia e de Fazenda, respectivamente, Flávia Monteiro de Barros e Giovanna Vícter. Além disso, participaram do evento professores, alunos e servidores da UFF, bem como vereadores, secretários, assessores e outras autoridades municipais. “A UFF e a Prefeitura de Niterói dão um exemplo de ousadia e resiliência entregando à cidade dois novos prédios justamente no momento em que vivemos a desconstrução da imagem das universidades públicas e o contingenciamento de verbas de custeio. Tenho absoluta certeza de que a universidade vai sair mais forte da situação que estamos enfrentando”, Antonio Claudio. Atendendo a um antigo desejo da comunidade, a reforma do Cinema Icaraí prevê a recuperação total do telhado - laje, madeiramento, telhas e calhas -, revitalização das fachadas, com recomposição do modelo original, bem como dos pisos, paredes e tetos, e também das esquadrias, instalações elétricas, hidráulicas e de transmissão de dados. Segundo o diretor do Iacs, Kleber Santos de Mendonça, a conclusão das obras reforçará a estrutura dos cursos oferecidos aos mais de 3.500 alunos matriculados no instituto. Na visão dele, parcerias com a prefeitura funcionam como uma prestação de contas e serviços à população. “Formamos cidadãos capazes de gerar transformações sociais importantes para a sociedade”, ressaltou. Já o diretor do Centro de Artes da UFF, Leonardo Caravana Guelman, definiu o acordo como um momento histórico, destacando a importância dessa parceria, que envolve arte, cultura e cinema. Ele aproveitou a ocasião também para apresentar ao público um curta-metragem sobre a Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) (http://www.centrodeartes.uff.br/historia/osn-uff/), que passará a contar com um local exclusivo no prédio para suas atividades, com um palco adequado para o ensaio dos músicos e espaço para a guarda de seus instrumentos e partituras. “A UFF e a Prefeitura de Niterói dão um exemplo de ousadia e resiliência entregando à cidade dois novos prédios justamente no momento em que vivemos a desconstrução da imagem das universidades públicas e o contingenciamento de verbas de custeio. Tenho absoluta certeza de que a universidade vai sair mais forte da situação que estamos enfrentando”, conclui o reitor Antonio Claudio.
Prefeitura e UFF celebram parceria para restauração do Cine Icaraí e finalização das obras do IACSA institucionalização da colaboração entre a Universidade Federal Fluminense e a Prefeitura Municipal de Niterói vai deixar um legado histórico na área de cultura, música, artes, comunicação e audiovisual para a cidade. Em reunião dia 11 de abril, o prefeito Rodrigo Neves e o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, anunciaram a restauração do Cinema Icaraí, aparelho cultural histórico da cidade, e a finalização dos prédios e laboratórios do Instituto de Artes e Comunicação Social (IACS). O valor estimado a ser investido pela prefeitura na conclusão das obras gira em torno de R$ 35 milhões de reais. Os empreendimentos buscam estreitar as trocas entre Prefeitura e Universidade para atender a duas demandas de longa data da população municipal e dos estudantes da UFF. A tão aguardada reforma do Cinema Icaraí irá oferecer mais opções de lazer, cultura e cidadania. Além disso, o espaço será sede oficial da Orquestra Sinfônica Nacional (OSN) da UFF. Já o término da construção do IACS vai ao encontro de demandas dos estudantes e docentes por espaços de ponta para o desenvolvimento de atividades de ensino, pesquisa e extensão. Segundo o reitor da UFF, Antonio Claudio Lucas da Nóbrega, esse é um momento de muita felicidade e celebração. A colaboração com a Prefeitura Municipal ganha um novo patamar, com visão e planejamento de longo prazo para a execução de projetos nas áreas de saúde, cultura, educação, cidadania e sustentabilidade. “Essa parceria com a Prefeitura é muito significativa. Mostra grande capacidade de articulação e de realização mesmo em tempos de restrição orçamentária. É um momento histórico que vai beneficiar muito nossos estudantes e a população. Estamos muito empolgados com as perspectivas”, celebrou Antonio Claudio. O Prefeito de Niterói e ex-aluno de Ciências Sociais da UFF, Rodrigo Neves, enfatizou que o investimento busca retornos imediatos para a cidade. Niterói tem o objetivo de se tornar um grande pólo da produção de audiovisual no Brasil. “Damos partida a uma colaboração histórica com a universidade. Teremos uma resposta direta no desenvolvimento social, cultural e econômico local. Vamos fazer um esforço enorme em conjunto com a UFF para compor a vanguarda da economia criativa nacional”, enfatizou Rodrigo. Investimento A formalização dos termos do acordo acontecerá em maio de 2019. Então, as equipes técnicas vão estudar os projetos e a previsão de início das obras é novembro deste ano. A estimativa da Prefeitura é de um aporte inicial de R$ 35 milhões para a condução da revitalização do Cinema Icaraí, prédio histórico da cidade, e conclusão das obras do IACS. O diretor do IACS, Kleber Santos de Mendonça, comemorou a notícia do convênio para conclusão das obras. “É um desejo muito grande dos 3500 alunos, 150 professores e dos 60 técnicos administrativos de a gente ter um espaço à altura da competência de ensino, pesquisa e extensão que desenvolvemos no instituto. A perspectiva de conclusão do prédio num horizonte próximo é muito auspiciosa para a gente. O IACS se sente reconhecido pela nossa missão de formar cidadãos conscientes, críticos e propondo uma sociedade mais justa”, afirmou Kleber Mendonça. O Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS) possui as graduações de Arquivologia, Artes, Biblioteconomia e Documentação, Cinema e Audiovisual – Bacharelado, Cinema e Audiovisual – Licenciatura, Comunicação Social – Publicidade e Propaganda, Estudos de Mídia, Jornalismo e Produção Cultural.
UFF consegue recursos para obras no Cine Icaraí e no Instituto de QuímicaO reitor da UFF, Sidney Mello, se reuniu em Brasília, na última segunda-feira, 13 de novembro, com o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Barone, para negociar a liberação de verbas para a conclusão do projeto executivo do Cine Icaraí e das obras do Instituto de Química. Para a reabertura do Cine Icaraí, fechado desde 2006, o MEC liberou R$ 1 milhão. O recurso contribuirá para transformação do espaço em um centro cultural e sede da Orquestra Sinfônica Nacional e da Companhia de Ballet de Niterói. “Daremos continuidade ao projeto básico do Cine Icaraí com a verba negociada com o MEC. O adiantamento de R$ 15 milhões solicitado para a reabertura de parte do cinema ficará para 2018, mas já é um passo importantíssimo”, destaca o reitor. Para o Instituto de Química, a UFF conseguiu o adiantamento de R$ 4 milhões para a conclusão das obras. Esse valor faz parte de um aporte de R$ 28 milhões de recursos do Ministério, direcionados para esse fim. Outros R$ 19 milhões estão serão disponibilizados pela Petrobras para a construção de um laboratório de alta tecnologia no instituto. A previsão é que no início de 2019 o prédio seja entregue à comunidade acadêmica. “Para acelerar o processo, criaremos uma equipe de trabalho”, garante Sidney. A UFF também obteve avanços significativos em relação à dívida de R$ 4 milhões - saldo a pagar pela compra do terreno do INSS, localizado próximo ao Hospital Universitário Antonio Pedro (Huap). Segundo o reitor, o MEC informou que entrará em contato com o INSS para negociar a dívida e propor o repasse do terreno para a universidade sem nenhum custo. A administração da universidade já havia encaminhado proposta de parcelamento para saldar o débito. No local, a UFF prevê a construção de uma unidade do Huap, com um centro de reabilitação cardíaca e fisioterápica, centro de diálise crônica e unidade de tratamento de sangue para análises clínicas. “No entanto, a verba para a criação da segunda unidade do Antonio Pedro ficará para o próximo ano, pois o projeto ainda precisa ser avaliado pela Ebserh”, conclui.
UFF pleiteia solução jurídica e recursos para projetos e investimentos no Cine Icaraí e terreno ao lado do HUAPUniversidade fecha acordo e garante propriedade de terra no Morro do Gragoatá A Universidade Federal Fluminense (UFF) quer manter seu patrimônio e garantir recursos para a recuperação e revitalização do Cine Icaraí, um importante espaço cultural multiuso para os moradores de Niterói e de todo o estado do Rio de Janeiro. O Cine Icaraí, fechado desde 2006 quando era de propriedade do Grupo Severiano Ribeiro, foi tombado pelo INEPAC (Instituto Estadual de Patrimônio Cultural) e transferido para a UFF em 2011. Apesar das questões judiciais e da falta de recursos, a administração da universidade tem buscado solucionar e regularizar a situação jurídica, financeira e patrimonial visando abrir as portas do Cine Icaraí para a sociedade. “A UFF está formalizando processo administrativo e encaminhando ao MEC pedido de recurso extra orçamentário para finalizar os projetos básico e de execução da restauração e, além disso, está apresentando o mesmo ao INEPAC, responsável pelo tombamento do espaço, e ao Conselho Universitário da UFF para as deliberações cabíveis”, informou o reitor Sidney Mello. Segundo o reitor, na época, a UFF pagou R$10,6 milhões dos mais de R$ 17 milhões em favor do proprietário à época (KOPEX). O pagamento foi efetuado por meio de transferência de recursos do Ministério da Educação e o restante foi quitado pelo Município de Niterói, conforme acordado durante a aquisição do imóvel, sendo que a ultima parcela quitada pela PMN foi somente em 2014. De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a UFF é obrigada a cumprir limites para os gastos da folha de pagamento de seu pessoal e de despesas para sua manutenção e, incluindo os programas de assistência estudantil, pesquisas e atividades regulares. O reitor Sidney Mello ressalta que “é de conhecimento geral que as Universidades Públicas têm passado por dificuldades com a significativa redução de recursos”. “A atual gestão da UFF, iniciada em novembro de 2014, herdou dívida da ordem de R$ 73,8 milhões, em notas emitidas sem cobertura orçamentária, sendo que R$ 22 milhões já haviam sido empenhados com o orçamento de 2014 a título de reconhecimento de dívida adquirida no exercício de 2013. Tomamos a decisão de recuperar a credibilidade da Universidade como pagadora de seus compromissos através da negociação da dívida e sua diluição ao longo dos exercícios seguintes, comprometendo fortemente o caixa da universidade até o presente momento. Somam-se a isso os cortes e contingenciamentos do MEC neste período, particularmente em capital. Todos os recursos da UFF estão hoje comprometidos com seu custeio e investimento para conclusão de obras, algumas paralisadas, de pleno conhecimento dos órgãos de controle”, explicou o reitor. Sidney Mello lamentou o fato de a universidade ter sido forçada a rescindir contrato para elaboração do projeto básico e do projeto executivo de restauração e revitalização do prédio do Cine Icaraí em função do cenário econômico desfavorável e das dívidas herdadas pela UFF. De acordo com o reitor, apesar de não ter tido avanços em parcerias por causa da restrição e limitações do tombamento do imóvel, a UFF continuará tentando buscar soluções adequadas, baseadas na lei e em consonância com os órgãos competentes para a reativação do Cine Icaraí. Em relação ao ex-terreno do INSS, localizado ao lado do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP), que desde 2012 pertence à UFF, a universidade também está se empenhando para obter recursos específicos e resolver o pagamento de R$ 8,3 milhões, finalizando a compra do imóvel. Sobre a desapropriação do terreno do morro do Gragoatá e o devido pagamento como prova de compra, este último exigido pelo Juiz Federal da 4ª Vara Federal de Niterói, a UFF esclarece que a rigor não exerceu posse, não fez melhoramentos nem mesmo delimitou a área, tão pouco realizou pagamento indenizatório. O reitor afirma que esse processo está em aberto desde os anos 80, em função da UFF, na ocasião, não ter cumprido as exigências do Decreto Presidencial nº 80693/77, que autorizava efetuar a desapropriação e pagar os custos com seus recursos orçamentários, conforme art. 2º do referido decreto. Conforme Sidney Mello, a UFF responde pelo Cine Icaraí e pelo terreno que pertencia ao INSS, contudo, em relação ao Morro do Gragoatá, sequer possui posse, tornando precário qualquer controle sobre o terreno. Mesmo assim, a atual administração acolheu o acordo proposto pelo Juízo com o Município de Niterói e com os proprietários originais do terreno. Dessa forma, eliminou os custos de indenização da desapropriação e custos futuros, que impactariam as contas da Universidade. Sempre com o aval e orientação da AGU (Advocacia Geral da União), por sua Procuradoria Federal junto à UFF e anuência da Procuradoria Seccional Federal em Niterói, a atual administração da UFF assinou acordo que protege juridicamente sua posição, sem os riscos de perda integral de espaço no Morro do Gragoatá e de custos indenizatórios e sem precisar pagar os gastos decorrentes da atividade processual. O acordo proposto defende para a UFF um terreno edificável de cerca de 10.000 m² no Gragoatá sem qualquer custo ou dispêndio financeiro, e ainda fortalece a posição da universidade na defesa de toda sua área edificada e não edificada. A questão do uso do terreno não está sendo tratada neste processo, que aborda exclusivamente sobre a propriedade. “A Reitoria está atenta, orientada e tomando atitudes responsáveis na proteção do patrimônio da UFF. No acordo firmado e no ofício ao Juiz, afirmamos a defesa do nosso patrimônio atual edificado e não edificado e a propriedade de terra no Morro do Gragoatá devidamente demarcada, cercada, com registro geral de imóveis e livre de tributos”, ressaltou Sidney Mello. Segundo ele, essa foi a melhor opção administrativa, jurídica e financeira para a questão. “É realista e está em sintonia com tudo o que a UFF vive hoje”.