Orçamento; Repasse

Hoje, 24 de junho, foram editadas portarias do Ministério da Economia que remanejaram recursos que estavam bloqueados/contingenciados em vários ministérios.

Publicado em 24/06/2022

Em cumprimento a  Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de  2020 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" em seu art. 64 "Os órgãos setoriais de planejamento e orçamento ou equivalentes manterão atualizado em seu sítio eletrônico demonstrativo bimestral com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária."

Publicado em 30/11/2021
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