Hoje, 24 de junho, foram editadas portarias do Ministério da Economia que remanejaram recursos que estavam bloqueados/contingenciados em vários ministérios.
Hoje, 24 de junho, foram editadas portarias do Ministério da Economia que remanejaram recursos que estavam bloqueados/contingenciados em vários ministérios.
Em cumprimento a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020 que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências" em seu art. 64 "Os órgãos setoriais de planejamento e orçamento ou equivalentes manterão atualizado em seu sítio eletrônico demonstrativo bimestral com os montantes aprovados e os valores da limitação de empenho e movimentação financeira por unidade orçamentária."