Na dinâmica contemporânea do serviço público, a meritocracia tem sido um conceito amplamente discutido e essencial para as práticas de seleção e ascensão profissional, um princípio de integridade crucial na garantia da equidade do serviço público.
Na dinâmica contemporânea do serviço público, a meritocracia tem sido um conceito amplamente discutido e essencial para as práticas de seleção e ascensão profissional, um princípio de integridade crucial na garantia da equidade do serviço público.
Qual aprendizagem a gestão de riscos tem deixado na universidade? A resposta está na construção de uma inovadora cultura organizacional, baseada no fortalecimento do controle interno e na mitigação da probabilidade de ocorrência de atos ilícitos que prejudiquem a integridade de processos e serviços. Essa abordagem estratégica prevê a aplicação de salvaguardas em fluxos de trabalho sensíveis que possam produzir conflitos de interesse, seja alvo de oferta de vantagens indevidas, ou sujeita à pressão interna ou externa, por exemplo.
Exercer a função de servidor público requer um comportamento especial perante os demais cidadãos, e consequentemente, um dever individual de conduta e coletivo de agir em prol do bem comum.
O exercício de qualquer função pública é regido por regras e normas. Porém além da conformidade legal, é necessário também ter uma conduta íntegra, pautada nos princípios e valores que balizam o serviço público.
A Transparência Pública amplia a visibilidade das ações governamentais pela sociedade, por meio da disponibilização de informações públicas ou pertencentes a órgãos e entidades da Administração Pública, desde que não sejam sigilosas.
Na modalidade da Transparência Passiva, os órgãos públicos devem disponibilizar dados após a solicitação de um cidadão, o que é garantido pelo art. 10º da Lei de Acesso à Informação, com prazo de 20 dias de resposta.
Ao tomar conhecimento de atos ilícitos ou irregulares praticados por agentes públicos, qualquer pessoa pode relatar sobre o ocorrido aos órgãos apuratórios competentes. A isso se dá o nome de denúncia, uma importante ferramenta da democracia e da integridade pública. A partir dela, podem ser iniciados os procedimentos para investigação e punição dos envolvidos.
A integridade pública é um conceito fundamental para instituições da Administração Pública e para o pleno exercício de suas funções. Ela é a base para a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão dos recursos e na prestação de serviços à sociedade. De acordo com a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável pela promoção da integridade pública no Brasil, ela consiste na adoção de medidas que previnam a corrupção, garantam a transparência e a eficiência na gestão pública, e promovam o respeito aos direitos humanos.
A partir do próximo mês, a Universidade Federal Fluminense inicia uma série de ações para abordar o tema Integridade Pública junto à comunidade acadêmica. A campanha segue a agenda da Controladoria Geral da União (CGU), que atua em diversas frentes na promoção da ética e da integridade, especialmente, em órgãos públicos.
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