FEC

Legislação e Normas - UFF / FEC

Resolução nº 026/2017:

Regulamenta a relação entre a Universidade Federal Fluminense (UFF) e as Fundações regularmente credenciadas junto ao Ministério da Educação - MEC e Ministério da Ciência e Tecnologia- MCT como de apoio à UFF.

Resolução 155, de 30 de Julho de 2008:

Contratos UFF/FEC

-Informações sobre Contratos UFF / FEC - (Inciso V, §1º, Art. 12, Decreto 7.423/2010)

Formulários UFF / FEC

Modelos de formulários UFF / FEC

Passo a Passo - Contratação FEC

- Processo Geral

Divisão de Contratos Bipartites - DCB

Projetos FEC

Passo-a-Passo:

PROCEDIMENTOS PARA A CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO COM FULCRO NA LEI 8.958 DE 20/12/94, regulamentada pelo Decreto 7.423/2010 e observando o determinado nas Portarias nº 475/2008 e 3185/2008.

APÓS APROVAÇÃO, EM TODOS OS ORGÃOS COMPETENTES, DO PROJETO, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO E NORMATIVOS INTERNOS DA UNIVERSIDADE.

1º - O COORDENADOR DO PROJETO DEVERÁ PROTOCOLAR (PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO) A DOCUMENTAÇÃO QUE SEGUE: