O Ministério da Educação (MEC) divulgou a Portaria MEC nº 9/2023, de 9 de maio de 2023, que dispõe sobre a oferta vagas para o Programa de Bolsa Permanência (PBP). O programa é destinado a indígenas e quilombolas matriculadas(os) em cursos de graduação presencial.
A portaria autoriza a oferta de 2.278 novas bolsas para atender a(os) estudantes indígenas e quilombolas de todas as Instituições Federais de Ensino Superior no país.