Servidores ativos e aposentados podem solicitar declarações de situação funcional para: INSS, devidos fins ou para outros órgãos.
O formulário de solicitação de declaração deve ser preenchido e entregue no setor responsável.
No caso de solicitação de declaração para o INSS, é necessário informar a data de agendamento junto ao órgão.
Para solicitar a declaração é necessário preencher o requerimento e, se necessário, anexar outros documentos importantes para elaboração da declaração
1 - Preencher do formulário de solicitação de declaração;
2- Anexar documentos, se necessário;
3- Entregar no setor responsável (SRF/DAC)
Qual a validade da declaração emitida pela Universidade conforme exigência do INSS?
Validade de 30 dias
Qual procedimento adotar quando o servidor ativo já estiver com a certidão do INSS?
O servidor deve procurar o Serviço de Apoio (SAA/DAP) para que a cópia e a original da certidão sejam carimbadas para fins de averbação de tempo de contribuição junto à Universidade Federal Fluminense.
Então, o próprio servidor abrirá processo de averbação no protocolo de sua unidade de lotação com a cópia da certidão em anexo.
A certidão original ficará com o servidor para que seja apresentada, quando solicitado, no processo de aposentadoria.
