Licitação SIACompras (PROAD)

É o processo de realização da licitação para a aquisição de materiais, cuja demanda é proveniente dos planejamentos realizados no SIACompras pelas unidades acadêmicas e administrativas da UFF. Inclui as atividades de elaboração de Edital, lançamento de IRP, remessa à procuradoria, divulgação da licitação, abertura para lances, julgamento de propostas, habilitação e adjudicação, encaminhando para posterior homologação pela autoridade competente.

Mapa do processo: 
Informações para utilização no SEI
Base de conhecimento: 
Quem tem direito?: 

Como se faz?: 

1. CLI/AD: 

1.1 Elabora despacho com a designação dos servidores que irão atuar no certame e atribui o número do pregão;

1.2 Lança a IRP (Intenção de Registro de Preço) no Comprasnet informando a quantidade e descrição dos itens de acordo com o planejamento gerado pela CMAT/AD; 

1.3 Anexa documentação (IRP, Aceite de Participação e Minuta do Edital);  

1.4 Elabora despacho de solicitação de parecer jurídico;

1.5 Envia o processo para PROGER.

2. PROGER:

2.1 Providencia envio da demanda ao procuradores;

2.2 Anexa parecer;

2.3 Elabora despacho de encaminhamento; e 

2.4 Envia processo à PROAD

3. PROAD: Toma ciência do parecer e encaminha para CLI para prosseguimento.

4. CLI/AD: 

4.1 Analisa parecer e atende a eventuais exigências da PROGER; 

4.2 Designa pregoeiro da licitação; 

4.3 Anexa edital; 

4.4 Divulga a licitação e anexa documentos comprobatórios da divulgação;

4.5 Verifica se há esclarecimento ou impugnação e providencia as respostas;

4.6 Verifica se existe necessidade de análise técnica;

4.7 Altera o edital no caso de acolhimento de impugnação; republica e anexa documentos comprobatórios da nova publicação 

5. CLI/AD: Pregoeiro inicia a licitação e opera as fases de julgamento e habilitação no sistema e finalizados os lances, analisa as propostas e documentação dos licitantes.

5.1.  Caso seja necessário, solicita parecer técnico

6. Responsável Técnico: sendo solicitado para tal, elabora parecer de aceitação e despacho; e posteriormente envia à CLI.

7. CLI/AD: 

7.1. Encerra a licitação, anexa documentos da licitação e abre prazo para intenção de recursos. Caso haja recursos, analisa o cabimento e em caso de acolhimento retorna a fase da licitação. 

7.2. Caso não seja acolhido o recurso, encerra a sessão e adjudica os itens.

7.3. Elabora despacho de resultado e envia para autoridade competente para homologação.

8. PROAD: 

8.1  Não havendo recursos, a autoridade homologa os itens e elabora o despacho de homologação e remete a CLI.

8.2 Caso haja recurso, a autoridade informa a decisão no Comprasnet

8.2.1 Se concordou com a decisão do pregoeiro, anexa documentos e realiza homologação/adjudicação do respectivo item 

8.2.2 Se não concordou com a decisão do pregoeiro, elabora despacho e  envia processo à CLI/AD 

9. CLI/AD: 

9.1 Publica resultado no DOU;

9.2  Anexa publicação e atas SRP; e 

9.3. Encaminha a CMAT/AD para lançamento no SIAcompras

10. CMAT/AD: elabora despacho para ciência das ugs:

11. UGS: tomam ciência e abrem processos relacionados, se executora.

Informações importantes: 

É necessário que tenha acontecido previamente o planejamento de materiais no SIACompras  e a consolidação do mapa juntamente com o planejamento.

Legislação
Habilitado para o SEI: 
Sim
Documentos: 
  • Mapa de licitação gerado pelo SIACompras; 
  • Termo de referência; 
  • Autorização para abertura do certame licitatório; 
  • Parecer jurídico; 
  • Edital.
Setor responsável: 
Tipo de processo: