É a incorporação de bens imóveis nas esferas contábil e patrimonial (por meio dos sistemas SPIUnet e SIAFI), mediante aquisição via contrato de prestação de serviços de obras de construção dos imóveis da Universidade.
Mapa do processo:
Habilitado para o SEI:
Sim
Documentos:
● Contratodeprestação de serviço;
● Notadeempenhorelativa ao contrato;
● Determinação de Serviço de Designação de Comissão para Emissão de Termo de Aceite Definitivo;
● Termo de Aceite Definitivo assinado pela contratada e pela Comissão de Aceite Definitivo;
● Planilha analítica de orçamento da obra contratada, contendo a relação de bens móveis, suas quantidades, valores unitários e totais, referente à última medição assinada pela contratada e pelo fiscal do contrato
Termo de homologação:
Setor responsável:
Tipo de processo:
