Empenho e Pagamento de Bolsas (PROPPI)

É o processo de empenho e pagamento de bolsas sob gestão da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (PROPPI) e de Programas de Pós-graduação, Departamentos e Unidades Acadêmicas.

Mapa do processo:

Documentos / Formulários:

Modelo de folha de pagamento

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Empenho e Pagamento de Bolsas (PROPPI)

Como se faz?:

Passo a passo para a unidade solicitante

Informações importantes:

A condição necessária é ter Edital, Convênio, Acordo ou Instrução de serviço que institucionalize a bolsa na UFF; ou, ainda, justificativa fundamentando a solicitação de pagamento de bolsa.

Legislação

Base legal:

1) Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Estabelece diretrizes e bases da educação nacional
2) Edital de seleção / resultado do Edital, nos casos que couber.
3) Justificativa escrita do Programa de Pós-graduação, quando não houver Edital para contratação.

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

1) Ofício de solicitação de emissão de empenho e pagamento de bolsas
2) Documentação que institui a Bolsa na UFF e seus resultados (Edital, Convênio, Acordo, Instrução de serviço ou justificativa)
3) Folha de pagamento
4) Resumo de Folha de Pagamento - RFP

Termo de homologação:

Empenho e Pagamento de Bolsas (PROPPI)

Setor responsável:

Gerência Plena Financeira da Proppi

Tipo de processo:

Orçamento e finanças