Atualização de Estrutura Organizacional

Processo de atualização da estrutura organizacional de unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal Fluminense. Consiste na efetivação do Regimento Interno, organograma da estrutura e demais movimentações relacionadas a pessoal, insalubridade, funções e patrimônio, nos casos que couber. O processo de atualização da estrutura organizacional não trata dos regimentos e regulamentos que versem sobre o funcionamento de cursos de graduação, pós-graduação, laboratórios, núcleos etc.

Mapa do processo:

Informações para utilização no SEI

Base de conhecimento:

Atualização de Estrutura Organizacional

Como se faz?:

Passo a passo para Gestores Máximos de Unidade

Legislação

Base legal:

Resolução CUV Nº 027/2017
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019;
Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
Instrução Normativa nº 4/2018-SEGES/MP;
Instrução de Serviço nº 1 PROPLAN, 4 de setembro de 2019 “Guia para Elaboração de Regimento Interno (UFF), 2ªEd”;
Instrução de Serviço nº 2 PROPLAN, de 21 de outubro de 2019 “Critérios para especificação de unidades organizacionais”.

Habilitado para o SEI:

Sim

Documentos:

Formulário de atualização de estrutura organizacional (ADM) ou Formulário de atualização de estrutura organizacional (Acadêmica)
Minuta do Regimento de acordo com a Instrução de Serviço nº1 PROPLAN, 4 de setembro de 2019 “Guia para Elaboração de Regimento Interno (UFF), 2ªEd”
Minuta do Organograma proposto
Ata de aprovação do Colegiado da Unidade.

Termo de homologação:

Atualização de Estrutura Organizacional

Tipo de processo:

Organização e funcionamento