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Carta aberta da Reitoria da UFF esclarece a situação do Hospital Universitário Antônio Pedro

Os hospitais universitários são unidades fundamentais para a formação de profissionais, atendimento à população e desenvolvimento da área da saúde no país. Em Niterói, a história da saúde pública se confunde com a história do Hospital Universitário Antônio Pedro (HUAP) que, após anos fechado, em 1964 foi cedido pela Prefeitura para a UFF, iniciando uma história marcada por serviços de qualidade prestados pela unidade à população do leste metropolitano.

Ao longo dos anos, o HUAP se consolidou como a maior unidade de saúde da região metropolitana II, no contexto da rede estabelecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com capacidade para atender pacientes que necessitam de procedimentos de alta complexidade. O HUAP é, hoje, uma referência essencial da saúde pública não somente para Niterói, mas também para uma população de mais de 2 milhões de habitantes em municípios como Itaboraí, Maricá, Rio Bonito, São Gonçalo, Silva Jardim, Tanguá, que referenciam seus pacientes segundo a regra do SUS para serem atendidos pela UFF em busca de saúde pública, gratuita e de qualidade. Um hospital que é um patrimônio e orgulho para a cidade de Niterói, para a Universidade Federal Fluminense e para o Estado do Rio de Janeiro.

Porém, a despeito de sua importância como unidade de saúde de alta complexidade, produtora de conhecimento e formadora de profissionais, o HUAP nunca contou com recursos financeiros compatíveis com suas necessidades. Esta situação piorou dramaticamente desde o final de 2014, em face da restrição de repasses financeiros, além da progressiva redução do corpo de profissionais como enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, técnicos de laboratório, fisioterapeutas, nutricionistas, assistentes sociais, dentre outros, além de pessoal de apoio fundamentais para o funcionamento de um hospital complexo como o HUAP, como administradores, contadores, advogados e engenheiros.

No dia 8 de outubro, o desabastecimento de medicamentos e insumos provocado pela escassez de recursos financeiros obrigou a direção do HUAP interromper as internações eletivas no hospital. Esta era a única atitude responsável possível diante das condições inexistentes de segurança, porém trágica para aqueles que precisam do HUAP. Como não poderia deixar de ser, parte da imprensa e alguns setores da universidade tem debatido os problemas do hospital e se manifestado em defesa do HUAP.

A direção do HUAP e a Reitoria têm trabalhado de forma incansável para prevenir e remediar estes graves problemas, mas as soluções não dependem exclusivamente dos nossos esforços e da nossa vontade. Entre 2013 e 2015, o orçamento do HUAP caiu de pouco mais de R$ 50 milhões para cerca de R$ 32 milhões, consideradas verbas federais e municipais, o que se torna ainda mais dramático quando consideramos a inflação ocorrida nestes anos. Hoje, somente com materiais, manutenção e mão-de-obra, o HUAP gasta cerca de R$ 40 milhões por ano, o que resulta em um déficit de quase R$ 10 milhões/ano, sem considerar os gastos com água (estimados em R$ 1 milhão), luz elétrica (R$ 3,6 milhões) e outras despesas essenciais para o funcionamento de um hospital. Esse ano, o HUAP recebeu cerca de R$ 28 milhões (em 10 parcelas) do Fundo Nacional de Saúde; R$ 3,7 milhões do REHUF e R$ 45 mil do Programa Vigilância em Saúde. Em contrapartida, 46% desse valor (R$ 13 milhões) foram gastos com materiais de consumo e 43% (R$ 12 milhões) com despesas variadas de mão-de-obra. No tocante ao corpo de profissionais, não temos recebido autorização para contratação via Regime Jurídico único (RJU), apesar de repetidas reuniões e ofícios. 

Mesmo com as dificuldades, trabalhamos com todas as nossas forças pela manutenção e fortalecimento do hospital, aperfeiçoando a gestão interna, negociando com fornecedores e refinanciando as dívidas. Os trabalhadores de todos os níveis e formações profissionais têm sido a força que mantêm o HUAP vivo, graças a um esforço, espírito público e dedicação que vão além das suas obrigações.

Apesar disto, o quadro tem se agravado continuamente. Hoje o HUAP tem uma dívida de R$ 13 milhões, que põe em xeque o funcionamento do nosso hospital. Mais de 250 profissionais temporários contratados por força de mandado judicial terão seus contratos encerrados de forma definitiva no final de 2016. Sem autorização para que hajam concursos via RJU, a força de trabalho do HUAP está ameaçada.

Essa situação nos causa extrema tristeza e apreensão, e demanda uma solução urgente, pois ela põe em risco o HUAP, a UFF e principalmente a população que precisa de seus serviços. Por esse motivo, fazemos um chamado a todos os setores da universidade e da sociedade niteroiense para que abracemos a causa da luta em defesa do Hospital Universitário Antônio Pedro. De nossa parte, não nos conformamos, nem nos acomodamos. A direção do HUAP com o apoio direto da Reitoria formou uma comissão de crise para decidir passo-a-passo como atender a população sem colocá-la em risco, expôs de forma aberta e transparente a situação no Conselho Universitário (CUV), realizou reuniões com os diretórios acadêmicos, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo do HUAP para construir coletivamente saídas e soluções.

Mais do que um hospital, o HUAP é um pilar do sistema de saúde que atende milhares de vidas. Manter o hospital funcionando em condições dignas e com possibilidade de novos investimentos é uma necessidade para o bem-estar das pessoas, para formar profissionais éticos e competentes e para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. Defender o Antônio Pedro é defender a saúde pública e a vida. Por meio dessa carta, tornamos pública a situação que vive o Hospital e chamamos todos e todas a abraçarem a causa.

Em defesa do HUAP, da saúde pública, da formação dos profissionais do futuro e do bem-estar de milhares de pessoas que precisam do hospital.

Sidney Mello e  Antonio Nóbrega - Reitor e Vice-Reitor