Nota sobre código de afastamento 387 (Sigepe/Siape) para servidores em trabalho remoto durante a pandemia do Covid-19

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O DAP/PROGEPE informa que foi editada a Instrução Normativa 28 do Ministério da Economia, publicada no DOU de 26/03/2020, cujas repercussões foram repassadas pela UFF através da nota publicada em 08/05/2020 (confira neste link).

Nesse sentido, o Governo Federal criou códigos de afastamento específicos - código 387 e 388 -  para inclusão de registro no SIAPE dos servidores em trabalho remoto.

Reiteramos que, mesmo que o termo “afastamento” não reflita da melhor forma a situação atual, o registro do código decorre da necessidade de cumprimento à IN mencionada e que o afastamento pelo código 387 ou 388 refere-se especificamente ao regime de trabalho remoto durante a pandemia de Covid-19.

Assim sendo, o termo “afastamento” constará tanto no Sigepe, quanto no Siape e ainda no Sigepe Gestor de todos os servidores que estão em trabalho remoto durante o período de pandemia cadastrados no referido código.

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21 2629-5406
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